sexta-feira, 29 de abril de 2011

ACESSIBILIDADE É SIM UM INTERESSSE PÚBLICO!!

Foi vetado pela prefeita Mª de Fátima Rosado Nogueira o Projeto de Lei nº 306/2010, de autoria do vereador Genivan Vale, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, sediados no município de Mossoró, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física.


Na opinião do vereador, seria uma solução para que os deficientes físicos não se vejam impossibilitados de obter sua habilitação e que não seja necessário o deslocamento para Natal para a realização das aulas.


De acordo com o Jornal Oficial de Mossoró (JOM) Nº 90 de 15 de abril de 2011, o projeto foi vetado por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Frisando que a matéria foge à competência do município para legislar sobre trânsito.

Não discordamos sobre o fato alegado pela prefeita que não compete ao município legislar sobre trânsito. Na realidade, não estamos legislando nem alterando qualquer lei de trânsito, mas sim sobre acessibilidade, o que é de extremo interesse público - disse Genivan Vale.


Em alguns municípios, já existem projetos semelhantes e foram aprovados. Desde o ano de 2003, foi aprovada em Belo Horizonte, a Lei 8561 de 26 de setembro de 2003, “torna obrigatória a disponibilização de veículo adaptado para aprendizado de pessoa portadora de deficiência física”.

Sendo SIM um projeto de interesse público. Para o vereador, o veto da prefeita dificulta ainda mais a possibilidade de acessibilidade e dignidade aos portadores de deficiência física.


*Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Pesquisa de desempenho


O Instituto Tiradentes estará realizando pesquisa de opinião popular para a avaliação do desempenho dos vereadores das cidades de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, via internet – por meio de processo seguro e indevassável, permitindo apenas um voto apenas por computador.

Acesse: www.institutotiradentes.com.br

Ou vá direto para o link: http://sites.std1.com.br/enqueteCidades/

- Clique no link ao lado, na barra direita.

Até o dia 8 de maio de 2011

Os mais citados serão condecorados com a Medalha Imperador Dom Pedro II em uma solenidade de premiação em Recife/PE.


Quer saber mais sobre o nosso trabalho?

Acesse:

Site: www.genivanvale.com.br

Orkut: Vereador Genivan Vale

Twitter: www.twitter.com/GenivanVale

terça-feira, 26 de abril de 2011

Fafá veta mudança da data de emancipação do municipio e leis que aumentam a acessibilidade

A prefeita Fafá Rosado (DEM) vetou alegando inconstitucionalidade três projetos de autoria do vereador Genivan Vale (PR). Dois deles tratam de inclusão de deficientes físicos e outro trata da correção da data de emancipação política do município.

Este último cria o feriado de 15 de março em alusão ao ano de 1852, quando Mossoró foi elevada à categoria de município, para a maioria dos historiadores a emancipação política na prática. A versão atual coloca Mossoró como fundada em 9 de novembro de 1870 quando foi elevada a categoria de cidade, segundo critérios da época. "A gente lamenta. Queria corrigir esse erro histórico. Não me preocupo com a questão do feriado, mas da data da emancipação política ser a certa", frisou Genivan.

Os dois projetos tratam da obrigatoriedade das autoescolas adaptarem pelo menos um veículo para portadores de necessidades especiais. O outro determina padrões de acessibilidade a prédios públicos e privados.

Nos três casos Genivan Vale pretende recorrer a um parecer da assessoria jurídica da Câmara Municipal como instrumento de convencimento aos colegas. "Vou tentar convencer os demais vereadores", frisou.

*Retirado de O Mossoroense

domingo, 24 de abril de 2011

Feliz Páscoa!


Neste dia de Páscoa, gostaria de desejar a você muita paz e harmonia.

Que você tenha um reencontro consigo mesmo e que as portas que Ele já abriu conduzam realmente a um caminho de muita luz, renovação e libertação.

"Ninguém tem maior amor do que aquele que dá sua vida pelos que ama" (Jo 15, 13) - disse Jesus.

E Ele assim fez.

Feliz Páscoa!

terça-feira, 19 de abril de 2011

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde

Na próxima semana, iremos cobrar do Secretário da Cidadania Francisco Carlos a total aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da saúde (PCCR).

Solicitaremos do Secretário que cumpra com sua palavra e com o acordo feito com todos os profissionais da saúde, o qual foi garantido o enquadramento para quem já estava trabalhando na PMM, bem como a volta da produtividade. Prometido tanto pelo Secretário Francisco Carlos como pela Prefeita Fafá.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Parque Nacional da Furna Feia - Turismo Ecológico


Nos dias 06 e 07 de Maio ocorrerá nos municípios de Baraúna e Mossoró a Consulta Pública de Apresentação da Proposta de Criação do Parque Nacional da Furna Feia.

O projeto tem como objetivo, preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica da Caatinga, que nesta proposta inclui um rico complexo espeológico reforçando a aptidão da região para a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

O Parque Nacional da Furna Feia irá abranger parte dos municípios de Baraúna/RN e Mossoró/RN.

Complementarmente à realização dos estudos, um momento de grande importância ao aprimoramento da proposta em questão diz respeito à realização de consultas públicas que, de acordo com o Art. 22 da Lei 9.985/2000 e o Art. 5 do Decreto 4.340/2002, destina-se a apreciação por parte da sociedade e interessados sobre a proposta em questão.

06 de Maio de 2011 – Às 08h00min no Auditório da Câmara Municipal de Baraúna – Rua Horto Florestal 506 – Centro.

07 de Maio de 2011 – Às 08h00min na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Auditório Amâncio Ramalho – Avenida Francisco Mota 572 – Costa e Silva.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Presidente do Sindiserpum quer enquadrar vereadores para identificar quem traiu servidores

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Gilberto Diógenes, cobrará de cada um dos 13 vereadores uma declaração de voto por escrito a respeito da votação que manteve os vetos da prefeita Fafá Rosado (DEM) às emendas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores, que se arrasta há anos na Justiça.

Segundo Gilberto Diógenes, essa é a melhor forma de saber quem cumpriu e quem descumpriu. "Se apenas cinco confirmarem que estiveram conosco, tudo bem, mas se tivermos os sete votos prometidos, entraremos na Justiça com a finalidade de anular aquela sessão alegando que houve erro na contagem dos votos", avisou.

O sindicalista explicou que está apenas esperando o retorno do advogado do Sindiserpum, que está defendendo uma tese de doutorado em São Paulo, para tomar as providências. "Eles pensam que a gente esqueceu, mas não esquecemos, não. Vamos levar esse assunto até o fim", avisou.

*Retirado do Jornal O Mossoroense / Bruno Barreto

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Protesto dos Servidores do MEIOS


Participei ontem, 14, junto aos Servidores do Meios de um protesto alusivo à denúncia de 1.200 crianças que estão sem estudar.

Devido ao desmanche da entidade, essas 1.200 crianças estão fora de creches, sem a devida assistência do Estado.

A caminhada saiu da praça Antônio Gomes (praça do Museu Municipal) indo até o Ministério Público.

Espero que esta crianças obtenham urgentemente respostas positivas do Governo do Estado.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

NOTA DE PESAR

A cidade de Mossoró perde o empresário e ex-vice-Prefeito Luiz Pinto.

Ficam registrados na história do município a sua militância política e luta empresarial.

Aos familiares, parentes, amigos e correligionários, quero transmitir meus sentimentos, desejando que Deus, em sua infinita bondade, dê-lhes consolo necessário para que possam seguir em frente em busca do conforto no Pai.

Que descanse em Paz.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

MEIOS: 1.200 crianças fora da escola

Pelo menos 1.200 crianças mossoroenses em idade escolar estão sem freqüentar a escola desde o final do ano passado. A denúncia é feita por funcionários do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), ONG que o Governo do Estado está esvaziando com o intuito de extingui-lo.

Segundo a pedagoga Márcia Núbia de Oliveira, funcionária da ONG, o Meios recebeu no ano passado a incumbência de matricular 1.200 crianças, cumprindo tal obrigação. No entanto, este ano, o Estado decidiu fechar as creches mantidas pelo órgão, prejudicando as crianças.

“A prefeitura de Mossoró alega que não tem estrutura física nem pessoal suficiente para receber essas crianças. Mas acontece que por lei, elas devem estar em sala de aula, conforme determina a Constituição”, revela a pedagoga.

Para Márcia Núbia, é irrelevante discutir se a culpa é do Estado ou da prefeitura. “O mais importante nesse momento é acabar com esse prejuízo que esses menores estão tendo”, frisa.

Na próxima quarta-feira, 13/4, funcionários do Meios farão um protesto denunciando essa situação. Eles sairão em caminhada da praça Antônio Gomes (praça do Museu Municipal) indo até o Ministério Público, onde denunciarão o caso à Promotoria da Educação. A manifestação terá início às 15h.

*Retirado do Blog do Tio Colorau

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Pedido de ESCLARECIMENTO


"A bancada governista derrubou, nesta quarta-feira, 06, o requerimento oral do vereador Genivan Vale (PR) que solicitava a convocação do gerente executivo da comunicação Ivanaldo Fernandes para ir à Câmara Municipal prestar esclarecimentos a respeito do caso "Paulo Doido".

No processo de votação, o líder governista Claudionor dos Santos (PDT) alegou que o processo que envolve o uso de computadores do Palácio da Resistência, que ficam ao lado do gabinete da prefeita Fafá Rosado (DEM), para atualizar o blog apócrifo "Paulo Doido" que atacava adversários da chefe do Executivo e jornalistas da cidade será resolvido na Justiça, além de pedir que seus colegas da bancada governista votassem contra o requerimento. "Não podemos tratar dessa questão porque está sob segredo de justiça", reiterou o pedetista.

A postura de Claudionou incentivou os vereadores Cláudia Regina (DEM), Ricardo de Dodoca (PDT), Maria das Malhas (PSL), Flávio Tácito (PSL) e Manoel Bezerra (DEM) a votarem contra a proposição.

O argumento de Claudionor foi minimizado pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PMN), que disse que o segredo de justiça foi decretado por conta do excesso de curiosos pedindo para ver o processo no Fórum.

O autor da proposta disse que a prefeita deveria afastar Gustavo, Ivanaldo e os jornalistas Pedro Carlos e Neto Queiroz envolvidos no caso. "Essas pessoas deveriam estar afastadas e comprovado que cometeram esses atos elas deveriam ser sumariamente demitidas", disse Genivan Vale.

*
Retirado do Jornal O Mossoroense
(com alterações)

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Situação do Posto de Saúde do Abolição IV


Na sessão desta terça-feira, 05, no Plenário da CMM, o Vereador Genivan Vale abordou a situação do Posto de Saúde do Abolição IV.

O vereador relatou que foi procurado por profissionais e principalmente pela população, que necessitam com urgência de uma reforma no Posto de Saúde, o qual se encontra com o espaço pequeno em virtude do aumento de pacientes, bem como o fechamento do Panzinho do Abol. IV.

Ao visitar o local, Genivan Vale conversou com alguns pacientes e profissionais de saúde para saber o que realmente estava ocorrendo. Deparou-se com um prédio debilitado e com as portas dos consultórios deterioradas.

Genivan percebeu uma grande aceitação e respeito da parte dos pacientes para com o Dr. Terêncio Barros, o que é difícil encontrar em Postos públicos. O próprio Médico foi quem consertou a porta de seu consultório, pois não era possível atender a seus pacientes.

Analisando, de um modo geral o Posto de Saúde do Abolição IV, o vereador constatou algumas necessidades básicas, tais como: Portas quebradas, limpeza do prédio (pois só tem 01 (um) ASG e a mesma trabalha apenas pela manhã). Falta de Esfigmomanômetro (aparelho de verificar pressão) para pessoas obesas, o que corresponde a uma grande preocupação, já que a população obesa em nosso município cresce a cada dia. Existem 02 (dois) consultórios odontológicos para 03 (três) profissionais.

- A sala de vacina está com a porta quebrada, sendo necessário alguém para segurar a porta e realizar alguns exames. Disse Genivan Vale.

Finalizando seu pronunciamento, Genivan pede que providenciem Seguranças para o Posto, fazendo alusão aos Guardas Municipais concursados, que ainda não foram chamados para prestar serviço.

*Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 6 de abril de 2011

BBB - A Vergonha

*CRÔNICA DE LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO SOBRE O BBB


"Outro dia, durante o intervalo de um programa da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?


Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados.


Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.


Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.


Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).


Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.


O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade, ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!


Veja o que está por tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.


Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?


(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores).


Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.


Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar..., ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... telefonar para um amigo..., visitar os avós..., pescar..., brincar com as crianças..., namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade."


NOTA DO BLOG - Enfim, um herói de verdade é um pai, uma mãe, um líder comunitário, que lutam todos os dias pela sobrevivência de sua família, seus ideais e driblam as dificuldades como a violência e a falta de credibilidade. Vamos buscar cultura e educação ao invés de assistir BBB e dar a Globo rios de dinheiro.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Verdadeiras "minas de ouro"

*Tribuna do Norte - Andrielle Mendes - Repórter de economia

Gestores potiguares estão dormindo em cima de uma verdadeira mina de ‘ouro’ sem saber. Segundo o geólogo Otacílio Carvalho, Professor de Prospecção Mineral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), existem atualmente 2.449 requerimentos de pesquisa em áreas para garimpo no Rio Grande do Norte, feitos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo ele, 156 dos 167 municípios potiguares possuem requerimentos para pesquisa ou lavra de algum recurso mineral, o que abre perspectivas de a mineração se transformar num dos carros chefes da economia potiguar.

Só em 2010, o número de requerimentos de pesquisa e lavra para garimpos no RN bateu o recorde da década. Foram 772 pedidos contra 308 em 2009. Para auxiliar os gestores e mostrar em que terreno estão pisando, a turma de Prospecção Mineral do IFRN analisou os requerimentos feitos ao DNPM e elaborou um ranking com os 20 municípios com maior potencial mineral no estado. Mossoró lidera o ranking, segundo o estudo, que também indica o número de pedidos feitos e os recursos a serem explorados. No caso de Mossoró, são 192 requerimentos para exploração de calcário, argila, água mineral, fosfato, petróleo e gás natural.

O estudo não revela o perfil do requerente, que vai desde o produtor rural que descobriu uma jazida na sua fazenda até uma grande empresa nacional que deseja explorar calcário e produzir cimento. O levantamento será encaminhado, em breve, para os gestores dos 20 municípios.

Embora o semiárido potiguar ocupe posição de destaque na Mineração, Otacílio garante que os recursos estão espalhados por todo o estado. “Alguns gestores estão dormindo sobre minas de ouro. E não só de ouro. Mas em cima de outros minerais tão valiosos quanto, como schelita, areia, calcário”. A expectativa, segundo o professor, é que a procura por estes recursos aumente de forma significativa nos próximos anos devido ao mercado imobiliário cada vez mais aquecido. Segundo o especialista, 90% de um imóvel é construído com recursos naturais, como areia, calcário, brita.

O RN possui 20 mil km quadrados de calcário, um dos recursos usados na produção de cimento. As jazidas tem profundidade de até 400 metros. Condições que têm despertado atenção de vários investidores. De acordo com Otacílio, graças a abundância de jazidas, o RN é o melhor estado para produzir cimento do Brasil e do mundo. O RN também tem condições de abrigar um pólo de cerâmica fina dada a quantidade de argila encontrada no seu solo. “Esta atividade pode gerar um ganho extraordinário para o estado. É preciso que os gestores saibam aproveitar bem este momento”. Segundo ele, tem produtor rural plantando e criando gado sobre verdadeiras minas. “Um estado pobre como o nosso deve aproveitar todas as possibilidades”, enfatiza.

Atividade gera mais de R$ 40 milhões só no Semiárido

Segundo o estudo Mineração no Semiárido Brasileiro, divulgado pelo DNPM em 2009, a produção mineral na região semiárida potiguar gerou R$ 40,8 milhões em 2007, representando 74% de todo valor gerado pela atividade no estado. No RN, o valor gerado pela atividade saltou de R$ 24,4 milhões, em 2005, para R$54,7 milhões, em 2007. No semiárido potiguar, saltou de R$17,4 milhões, em 2005, para R$40,7 milhões, em 2007, representando um crescimento de 130% em três anos. O levantamento não levou em consideração a produção de sal marinho, que elevaria ainda mais o valor, caso contabilizada.

Os municípios mais produtivos, responsáveis por 88% do valor gerado no semiárido potiguar em 2007, foram Jucurutu, Mossoró, Currais Novos, Macaíba, Bodó e Parelhas. Seis recursos minerais - ferro, calcário, rochas ornamentais, rochas britadas, schelita e água mineral concentraram, na época da coleta de dados, 86% do valor gerado no RN.

Em 2007, o setor empregava 1.294 trabalhadores nas atividades de lavra e beneficiamento, acréscimo de 27% em relação a 2005, quando empregava 1.019. Sete municípios ocupavam cerca de 80% do pessoal empregado nas atividades de mineração em 2007. O estudo ainda não foi atualizado.

As pesquisas nas áreas de garimpo podem durar de um a 12 anos, dependendo do recurso procurado, característica do terreno, quantidade de minério. Tudo começa com o requerimento. O interessado procura o DNPM e apresenta um projeto, demonstrando interesse em pesquisar a área. Depois da pesquisa, apresenta um relatório.

NOTA DO BLOG - A matéria mostra como nossos gestores em sua maioria são tapados, pois têm verdadeiras minas de ouro, schelita, calcário e etc., mas se preocupam somente com o FPM. A jornalista Andrielle Mendes mostra sobre Mossoró o que o Eng. Suíço Ulrich Graff já dizia no século 19... Infelizmente não temos a competência de elegermos gestores empreendedores. Sei que isto não é privilégio nosso, pois ontem no Bom Dia Brasil/Rede Globo, vi a vergonha nacional com relação aos metrôs. Ainda na TN, o RN é o melhor estado do Brasil para produção de cimento. Portanto, viva Mossoró. Acorda Mossoró!