Déficit de professores é problema em escolas públicas

O primeiro semestre letivo deste ano chegou ao fim, mas o problema relacionado ao déficit de professores nas escolas públicas estaduais continua. De acordo com o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Rômulo Arnaud, a situação já é quase um colapso.

Segundo ele, havia professores trabalhando com uma espécie de bolsa, o que estava suprindo parte da carência das salas de aula, mas o Ministério Público recomendou que o recurso não fosse utilizado, o que fez com que esses professores fossem retirados das funções e continuasse a carência em algumas disciplinas.

Além destes havia também os celetistas, que tinham contrato por dois anos e em várias áreas os contratos já estão se encerrando. “Tem o concurso com validade até o dia 28 de fevereiro do ano que vem, mas dos 

que foram aprovados, 30% não compareceram ou desistiram. Acredito que, 

se o Governo convocou, é porque precisa”, destaca.

As desistências, na opinião do diretor do Sindicato, são devido a más condições de trabalho, violência ou deslocamento. “Além da violência que extrapola os limites da sociedade, ainda tem a questão do deslocamento, já que a convocação foi feita por polo, ou seja, se alguém mora em Areia Branca e foi convocada para trabalhar em Fernando Pedroza, por exemplo, tem que arcar com o deslocamento”, continua.

Rômulo Arnaud diz ainda sobre os professores aposentados. “O número de aposentados e de processos de aposentadorias é grande. A gente prevê até junho cerca de 390 novas aposentadorias, pois existe mais de dois mil processos em andamento”, acrescenta.

Ele lembra ainda o concurso que ocorreu em 1990, que convocou mais de 3 mil pessoas, mas afirma que desse total as mulheres já estão aptas ou próximas a se aposentarem. “O Sinte se preocupa com essa urgência, pois os alunos estão perdendo com isso. Torcemos para que o Estado se organize para convocar estes profissionais”, destaca.

As áreas que estão com maior déficit, de acordo com números do Sindicato, são Química, Física e Biologia, onde o número de inscritos para os concursos é bem menor do que a necessidade das salas de aula.

*Com informações do jornal Gazeta do Oeste

Reunião discute pleitos da classe empresarial mossoroense

Na manhã de hoje, 26, entidades de classe se reuniram com o deputado estadual Souza Neto (PHS), na sede do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO). O encontro foi proposto pelo próprio deputado como intuito de ouvir as necessidades da classe empresarial da cidade.

Participaram da reunião o presidente do Sindivarejo, Michelson Frota,  o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Getúlio Vale, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), Nilson Brasil, e o presidente do Sindicato da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON), Jorge do Rosário, e outros empresários da cidade. O vereador Genivan Vale (Pros) acompanhou a reunião e contribuiu para a apresentação de sugestões para o fortalecimento da classe empresarial.

Getúlio Vale entregou ao deputado Souza, alguns ofícios que também já foram entregues ao governador do estado, em outra ocasião. Os documentos reúnem reivindicações não só da CDL, mas de outras entidades, entre elas: Acim, Sindivarejo e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró. Como é o caso do pedido de mais atenção para a questão da segurança pública em nossa cidade. 

Entre as reivindicações está a implantação do sistema de monitoramento por meio de câmeras, no centro comercial de Mossoró. A medida já vem sendo discutida há algum tempo, e já existe um projeto apontando os locais onde essas câmeras devem ser instaladas. Os empresários afirmam que poderiam inclusive se responsabilizar pela instalação dos equipamentos, no entanto esperam que os poderes públicos realizem o monitoramento através de um Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

O deputado se comprometeu com a classe de buscar soluções para todas as situações apresentadas pelas entidades presentes, e afirmou que assim que puder retornará com boas notícias para a cidade que o acolheu durante a última campanha eleitoral.

*Com informações da Assessoria da CDL

Câmara Municipal de Mossoró debate a situação da Uern

A Câmara Municipal de Mossoró discutirá hoje, 25, a partir das 15h, a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Na pauta, o movimento grevista, qualidade de ensino, entre outros temas.

O objetivo do debate é levantar questões sobre a relevância da Instituição para o desenvolvimento do Estado por meio da produção de conhecimento, da qualificação profissional, da prestação de serviços e da formação de cidadãos.

O encontro proposto pelo vereador Francisco Carlos (PV) deverá contar com a presença da administração da Uern, professores, técnicos-administrivos e alunos da Universidade, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Mossoró, vereadores e a população em geral.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró

Audiência pública debate alternativas para a falta de transporte escolar

O Ministério Público (MP), através da 4ª Promotoria de Justiça, promoveu hoje, 25, uma audiência pública para discutir a situação do transporte escolar na rede pública estadual, em especial a suspensão do serviço que tem prejudicado centenas de estudantes. Na ocasião, as autoridades competentes informaram que esperam que o serviço seja retomado no início de julho.

A audiência pública foi provocada pelos vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT). No dia 13 de maio, quando os estudantes interditaram a RN-015 em protesto contra a falta de transporte escolar, os vereadores foram ao Ministério Público pedir a intervenção do órgão a fim de contribuir para solucionar este problema.

“Desde o início do ano, cerca de 300 alunos da rede estadual e municipal de ensino, que moram na zona rural, estão sendo prejudicados com a falta de transporte escolar. Alguns deles, mesmo sem condições financeiras, estão tendo que pagar diariamente pelo deslocamento até a zona urbana para não perderem aula”, revela Genivan Vale.

O problema da falta de ônibus escolar na zona rural ocorre devido ao impasse entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) quanto à adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte (Petern). Segundo o Estado, a Prefeitura precisaria aderir ao programa para viabilizar o transporte escolar, de modo que o Estado repassaria recursos para que a PMM realizasse o transporte de alunos. No entanto, a Prefeitura resolveu não aderir ao Programa, alegando incompatibilidade de rotas.

Grevistas vão contar pacientes usando o “Corredômetro”

Nesta quarta-feira (24), os servidores da saúde do estado em greve há quase duas semanas, farão uma Vígilia e ato no Walfredo Gurgel, com o lançamento do site corredômetro, às 17h. Após o lançamento, os servidores sairão em passeata até o CRI (Centro de Reabilitação Infantil).

Assim como foi implantado no estado de Ceará, o Corredômetro será uma forma de contabilizar diariamente a quantidade de pacientes nos corredores dos principais hospitais do RN.

Haverá uma equipe para fazer rondas nas unidades hospitalares, onde passará os números para a publicação diária.

*Fonte: Blog do Carlos Santos

Diretoria da Uvern promove primeira reunião em Guamaré

A diretoria da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) realizou no último sábado, 20, sua primeira reunião oficial, na Câmara Municipal de Guamaré. No encontro, foram deliberados sobre vários assuntos para o fortalecimento da entidade.

Um dos pontos diz respeito à posse da diretoria da Uvern. A solenidade ficou agendada para o dia 8 de agosto, no município de Severiano Melo. Também ficou definido que a sede da entidade será instalada em Mossoró.

Na oportunidade, foram deliberadas questões sobre a construção do site da Uvern, definição sobre os encontros regionais, filiações e criação de 10 pólos regionais, a fim de potencializar a assistência da entidade aos vereadores do Estado. Os membros da entidade também estão fazendo visitas a órgãos e instituições, no intuito de firmar parcerias para promover a capacitação dos vereadores filiados.

Ainda no encontro, ficou acertado que os membros da diretoria da Uvern se reunirão posteriormente com a bancada federal e com prefeitos potiguares para apresentar propostas de ações para as cidades do Rio Grande do Norte, elaboradas a partir das sugestões feitas nas reuniões dos 10 pólos regionais da entidade.

O encontro realizado em Guamaré contou com a presença do presidente da Uvern, Bruno de Melo; o 1º vice-presidente, Genivan Vale; os 2º e 3º vice, Edinor Melo e Joanilson de Paula, respectivamente; o secretário geral, João  Evangelista; o 1º secretário, Carlos Antônio Alves; o tesoureiro geral, Washington Carlos. Além do presidente, vice e membro efetivo do Conselho Fiscal, Francisco Marcos, Nilton Jose da Silva e Francisco Cláudio, respectivamente; e do presidente do Conselho Deliberativo, Renan Santos Melo.  

Sedentarismo atinge 45,9% dos brasileiros e é mais comum entre mulheres

O sedentarismo atinge 45,9% dos brasileiros, divulgou hoje (22) o Ministério do Esporte, na pesquisa Diagnóstico Nacional do Esporte. Os números foram coletados em 2013 e dão conta de que 67 milhões de pessoas não fazem atividade física ou praticam esporte.

O problema é mais comum entre as mulheres, grupo no qual o índice chega a 50,4%, enquanto entre os homens o percentual cai para 41,2%.

Segundo a pesquisa, 25,6% dos entrevistados praticam esportes e 28,5%, atividades físicas, como caminhada. Entre os homens, a prática de esportes supera a de atividades físicas, com 35,9% contra 22,9%. Já as mulheres praticam mais atividades (34%) do que esportes (15,6%).

O sedentarismo entre os jovens foi considerado preocupante pelo ministro George Hilton, que defendeu o aumento da prática esportiva com escolas de tempo integral. Na população de 15 e 16 anos, o sedentarismo chega a 32,7% e o índice cresce conforme a faixa etária aumenta, atingindo 40,7% na faixa etária de 25 a 34 anos e 64,4% entre 54 e 74 anos.

A chegada ao mercado de trabalho é apontada como uma das causas para o abandono da atividade física. Segundo a pesquisa, 69,8% das pessoas que abandonam a prática de esportes ou atividades físicas afirmam que a falta de tempo para conciliar com o trabalho e os estudos foi a causa.

A metodologia da pesquisa permitiu que o entrevistado declarasse livremente a natureza da prática: se esporte ou atividade física. Embora não haja uma distinção clara entre essas práticas, o Conselho Europeu do Esporte leva em conta a obtenção de resultados em competições de todos os níveis. Já definições aceitas no meio acadêmico descrevem atividade física como a prática vinculada à promoção da saúde e elevação da qualidade de vida.

*Fonte: Agência Brasil

Enquete: Maioria é a favor da redução da maioridade penal

Na semana passada, fizemos uma enquete na nossa fanpage do Facebook sobre a questão da redução da maioridade penal, a fim de saber a opinião dos mossoroenses acerca do tema. A maioria dos internautas que respondeu a enquete manifestou ser a favor da redução de maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.

“Sou a favor. Tem que mudar essa lei para 16 anos. Se uma pessoa com 10 anos já sabe o que é roubar e matar, imagine uma de 16 anos? No bairro onde eu moro, a gente vê meninos de 10 anos fazendo o que é errado”, declarou Anna Beatriz Azevedo da Silva, na nossa enquete.

Francisca Pereira também declarou ser a favor da redução da maioridade penal. “Não melhora muito, mas melhora alguma coisa. Era pra ter sido pra todos os tipos de delito”, disse.

Particularmente, somos favoráveis à redução da maioridade penal para crimes hediondos, porém não concordamos com a forma como o tema está sendo debatido. Um jovem de 16 anos é consciente de seus atos, por isso deve responder por eles. No entanto, é preciso pensar em desenvolver ações preventivas, aliando a educação de qualidade e incentivo ao esporte, além de oferecer oportunidades para evitar que este jovem entre para o mundo do crime.

PROJETO

A comissão especial da Câmara aprovou, na semana passada, a redução da maioridade penal em crimes hediondos. O projeto segue em tramitação e o primeiro turno de votação da proposta no Plenário da Câmara está marcado para o dia 30 de junho. 

Lei Seca reduz uso de álcool ao volante e acidentes

Após o endurecimento da Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, em 2012, caiu o índice de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país. A queda foi de 16% entre 2012 e 2014, revela a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde. O dado foi divulgado ontem (19), data em que a lei completa sete anos.

A pesquisa mostra que 7% dos entrevistados em 2012 responderam que mantinham o hábito de consumir bebidas alcoólicas e dirigir. No ano passado, o percentual caiu para 5,9%. A Vigitel ouviu 40,8 mil pessoas com mais de 18 anos de idade nas capitais do país.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram ligeira queda no número de acidentes ocorridos por influência do álcool após a lei ter estabelecido tolerância zero ao álcool e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados 7.594 acidentes; no ano seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391.

Segundo a pesquisa Vigitel 2014, as capitais em que os entrevistados mais admitiram dirigir após beber são Florianópolis e Palmas. Os menores índices foram os de Vitória, do Rio de Janeiro e do Recife. Dos que mais admitiram consumir álcool antes de assumir e direção, 10,7% são homens. Apenas 1,7% das mulheres assumem o risco de beber e dirigir.

A Lei 11.705 alterou o Código Brasileiro de Trânsito e estabeleceu limites de concentração de álcool no sangue para motoristas. Em dezembro de 2012 foi sancionada a Lei 12.760 que fez nova alteração no Código de Trânsito e e estabeleceu tolerância zero ao álcool.

*Fonte: Agência Brasil

Ministro do Turismo e deputado federal Rafael Motta confirmam vinda para o MCJ

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o deputado federal Rafael Motta (Pros) deverão participar neste fim de semana da programação do Mossoró Cidade Junina. O convite foi feito pelo vereador Genivan Vale (Pros), durante o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN”, realizado semana passada, em Natal.

 “A proposta é que eles possam conhecer mais de perto os projetos do evento e assim somar forças para a inclusão do São João de Mossoró no calendário oficial do Ministério do Turismo”, destaca o vereador. Genivan Vale complementa que a inclusão do MCJ no calendário nacional possibilitará a captação de recursos federais para as festas, desafogando o orçamento municipal.

“Com a vinda de recursos da União para a realização do Cidade Junina, a prefeitura terá mais recursos disponíveis para investir em saúde, educação e segurança, sem comprometer a realização do evento”, pondera.

Genivan Vale defende mais investimentos para a Uern

O vereador Genivan Vale (PROS) esteve presente na audiência pública que discutiu a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e alternativas para finalizar a greve na instituição. O parlamentar representou a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) no debate,que ocorreu ontem, 16, em Natal. 

Em seu pronunciamento, Genivan Vale defendeu a valorização da Universidade e cobrou uma maior atenção do Governo do Estado para a Instituição. Ele destacou que hoje a Uern sofre com poucos recursos para investimento. “Atualmente, 92% do orçamento da Universidade é destinado ao pagamento da folha”, frisa.

E acrescentou: “É preciso um maior investimento para a Uern. Para se ter uma ideia, o orçamento para manter o Arena das Dunas, em Natal, é a metade do valor do orçamento destinado à Uern”.

O parlamentar enfatizou ainda a importância social da Uern para a população norte-rio-grandense. Hoje, a Universidade possui 1.286 docentes, 1.226 técnicos-administrativos e 10.408 alunos em 69 cursos de graduação. Além de oferecer cursos de especialização, mestrado e doutorado.

Problema persistente

No final de janeiro, quando as atenções estavam voltadas para o Dia de Luta contra a Hanseníase, o Ministério da Saúde divulgou dados da situação brasileira aparentemente positivos: a taxa de prevalência caiu 68% nos últimos dez anos, passando de 4,52 por 10 mil habitantes, em 2003, para 1,42 por 10 mil habitantes, em 2013. Mas o ritmo da queda não será suficiente para cumprir um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas: eliminar a hanseníase até o fim de 2015 — o que significa registrar no máximo um caso a cada 10 mil habitantes. Assim, o Brasil segue com dois títulos perversos: o único país do mundo que não conseguiu eliminar a doença e o que concentra mais casos novos dela a cada ano.

Presente ao Apelo Global 2015 por um Mundo sem Hanseníase, evento realizado no Japão, o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, teve uma dimensão da repercussão internacional dos índices brasileiros. “As pessoas se perguntavam quais eram as estratégias que podiam auxiliar mais o país e por que não conseguimos chegar a um caso a cada 10 mil habitantes”, contou ele à Radis.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista coletiva que “não trabalha com datas” para a eliminação da hanseníase: “Mais que estabelecer uma data, no SUS buscamos consistentes avanços dos indicadores da doença”. 

Segundo ele, o Brasil tem melhores condições de controlar os casos desde a criação do Mais Médicos, que expandiu a atenção básica, levando equipes com médicos para áreas de difícil acesso, justamente onde a prevalência de hanseníase é maior. “O controle não se dá com vacina ou só com informação; depende do diagnóstico e do tratamento, portanto, da presença de médicos”.

A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, associada a desigualdades sociais, pois afeta principalmente as regiões mais carentes do mundo. É transmitida pelas vias aéreas (secreções nasais, gotículas da fala, tosse, espirro) por pacientes considerados bacilíferos, ou seja, sem tratamento — aqueles que estão sendo tratados deixam de transmitir. 

Os principais sintomas são dormências, dor nos nervos dos braços, mãos, pernas e pés; lesões de pele (caroços e placas pelo corpo) com alteração da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque e áreas da pele com alteração da sensibilidade mesmo sem lesão aparente; e diminuição da força muscular. Essas manchas são esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas. 

O diagnóstico precoce é fundamental, pois evita a evolução da enfermidade para as incapacidades e deformidades físicas. “Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar” é o mote da campanha lançada em janeiro pelo Ministério da Saúde, que inclui a busca ativa de casos em escolas públicas. Isso porque, quando se identifica uma criança com a doença, existe um adulto do seu convívio ainda sem diagnóstico e tratamento. Em 2014, dos 5,6 milhões de estudantes de 5 a 14 anos examinados, 354 foram diagnosticados com hanseníase, representando 0,15%. 

*Fonte: Resvista Radis

Vereadores buscam apoio do MP para resolver situação dos ambulantes

Os vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT) se reuniram ontem, 15, à tarde, com o promotor de justiça, Hermínio Souza, para discutir a situação da realocação dos vendedores ambulantes das calçadas do centro da cidade. O encontro ocorreu na sede da 18ª Promotoria de Justiça e contou com a presença do presidente da Associação dos Comerciantes Ambulantes do Centro de Mossoró, Antônio Canuto.

Na ocasião, os vereadores e o representante dos ambulantes apresentaram propostas de possíveis locais para abrigar os trabalhadores que terão de sair das calçadas do centro. Entre os locais propostos estão o largo Porcino Costa, na Avenida Rio Branco; a Praça do Carcará; o prédio onde funcionou o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); e a área próxima à Praça dos Esportes, também na Avenida Rio Branco. “O promotor Hermínio Souza aprovou as propostas apresentadas na reunião”, frisa Genivan Vale.

O vereador informa que o representante do Ministério Público convocará uma reunião com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), a fim de discutir as propostas apresentadas no encontro de ontem e buscar uma solução para a questão.

“Foi uma reunião bastante produtiva. Esperamos que no próximo encontro entre o MP e a prefeitura seja possível definir um local digno para os ambulantes venderem os seus produtos”, finaliza o vereador Tomaz Neto.

Genivan Vale participa de audiência a fim de discutir soluções para a Uern

O vereador Genivan Vale (Pros) participará amanhã, 16, da audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) que discutirá a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e buscará alternativas para finalizar a greve na instituição. O convite foi feito pelo deputado estadual George Soares (PR), propositor da audiência.

Além de discutir questões sobre o movimento grevista, a audiência também busca dar visibilidade aos problemas enfrentados na Uern. Os segmentos da universidade realizarão explanações para os parlamentares acerca das deficiências apresentadas nos campi.

 “A Uern é uma patrimônio do Estado e desempenha um importante papel social. Este é momento propício para se discutir com a sociedade a relevância da Uern, bem como debater soluções para alguns problemas enfrentados pela instituição”, avalia Genivan Vale.

*Assessoria de Comunicação

Uvern visa fortalecer o trabalho desenvolvido pelos vereadores do RN

Em encontro realizado em Jucurutu, no início do mês, foi oficializada a criação da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern). A entidade tem como objetivo apoiar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos vereadores em todo o estado.

Na ocasião, foi aprovado o Estatuto da Uvern e escolhida a Mesa Diretora da entidade. Os vereadores Bruno Melo (da cidade de Severiano Melo) e Genivan Vale foram eleitos presidente e vice-presidente da Uvern, respectivamente. A chapa ainda é composta pelo vereador Evangelista Menezes, de Apodi, no cargo de secretário-geral; e o vereador Washington, de Umarizal, como diretor Financeiro.

Para Genivan Vale, a criação da Uvern será de suma importância para otimizar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares em todo o Rio Grande do Norte.  “A Uvern surge com o propósito de representar todos os vereadores do estado”, enfatiza.

A Uvern visa oferecer capacitação ao melhor exercício parlamentar, através de cursos e palestras. Além disso, a entidade se propõe a oferecer assessorias contábeis e jurídicas para fortalecimento da atuação dos vereadores. 

*Assessoria de Comunicação

Genivan Vale participa de seminário para discutir o turismo no RN

O vereador Genivan Vale (Pros) participou hoje, 12, do Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), em Natal. Promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o encontro objetivava discutir as questões que envolvem o crescimento do turismo no Estado.

O evento contou com a presença da classe política do RN, personalidades do trade nacional e local, bancada federal, ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente (PPS-SP). Genivan Vale foi convidado pelo deputado Rafael Motta (Pros/RN), autor da proposição.

Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan Vale solicitou apoio da classe política presente no evento para a retomada dos voos comerciais do Aeroporto Dix-sept Rosado, hoje um dos principais gargalos para o desenvolvimento do turismo na região.

“Equidistante de duas capitais e próxima da região da Costa Branca, Mossoró tem potencial para receber inúmeros turistas. No entanto, a ausência de voos comerciais no aeroporto prejudica a promoção de ações para explorar esse potencial. Enquanto presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vamos cobrar a reativação comercial do aeroporto de Mossoró, como forma de contribuir para o desenvolvimento do turismo”, destaca Genivan Vale.

*Assessoria de Comunicação

Feliz Dia dos Namorados

Comerciantes realizam reforma por conta própria no Mercado do Bom Jardim

Insatisfeitos com as más condições estruturais do mercado público do bairro Bom Jardim, trabalhadores que atuam no local têm feito reformas por conta própria nos boxes. No entanto, o prédio necessita ainda de reparos nos banheiros, piso, calçadas e encanação, que tem apresentado problemas e prejudicado não só os comerciantes como também os moradores do entorno.

"No ano passado, busquei permissão da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para reformar meu box, mas negaram porque iriam fazer uma reforma no prédio. O ano passou e nada de obras. Resolvi fazer a reforma no meu box este ano porque vi que muitos comerciantes aqui também estavam fazendo. Não dá para esperar", disse o comerciante Geraldo de Brito Guerra.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luis Antônio da Costa Reis, afirma que as obras no mercado já foram embargadas por fiscais porque não haviam sido comunicadas à Prefeitura. Ele conta que está planejada uma reforma geral no prédio, que deve ser convertido em um ponto de referência para o comércio de peixe na cidade. No entanto, ainda não há previsão de quando a obra será iniciada.

"Vamos conversar com os comerciantes do Mercado do Bom Jardim sobre o procedimento para realização dessas reformas. Não queremos impor nenhuma penalidade nem impedir as pessoas de trabalhar, mas, como se trata de um espaço público, de responsabilidade da Prefeitura, qualquer alteração tem de ser previamente discutida", explica o secretário.

A transformação do Mercado do Bom Jardim em um centro de comercialização de peixe preocupa alguns comerciantes que atuam no local. Hoje, o mercado têm boxes que vendem desde carnes e peixes a locais dedicados à comercialização de cereais, lanches e artesanato.

"Mercado tem que ter variedade. Não vejo problemas em haver uma central de comercialização de peixe na cidade, desde que ela seja construída em outro local, com estrutura nova. Não tem como mexer com o que já está aqui há anos, iria descaracterizar o mercado e prejudicar muitas famílias", disse o comerciante Geraldo de Brito Guerra Filho.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Câmara Municipal de Mossoró debate LDO em audiência pública

A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. No primeiro momento foi feito a leitura na íntegra do Projeto de Lei do Executivo n° 1163/2015 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o Exercício de 2016.

Hoje, 10, aconteceu o segundo momento, onde foi realizada a audiência pública para debater o Projeto de Lei.

Durante o debate, o Secretário de Planejamento de Mossoró, Josivan Barbosa, destacou a importância de discutir a formatação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. "É de extrema importância esse debate que objetiva direcionar os investimentos aos devidos setores no exercício de 2016", disse Josivan.

Em um terceiro momento será realizado a Leitura das Emendas em Plenário.

De acordo com o calendário aprovado, a leitura das emendas acontecerá na Câmara Municipal de Mossoró, no dia 23 de junho.

A audiência, que foi presidida pelo vereador Jório Nogueira, aconteceu no Plenário da Casa, e contou com a presença de Gilvan Cavalcante Ribeiro, representante da Procuradora Geral do Município; Josivan Barbosa, Secretário de Planejamento; Flávio Lúcio Rodrigues, Controlador Geral do Município; e Michel Figueiredo, representante da OAB. Além dos vereadores: Alex Moacir, Tomaz Neto, Vingt-un Neto, Izabel Montenegro, Genivan Vale, Nacízio Silva, Alex do Frango, Lucélio Guilherme, Genilson Alves e Francisco Carlos. 

Fonte: Assessoria Câmara Municipal de Mossoró

Artigo - O delicado caso dos ambulantes

No último dia 26, o Centro de Mossoró presenciou uma cena atípica. Centenas de policiais nas ruas para retirar pais e mais de famílias que há décadas vendem seus produtos em barracas para de lá tirarem seu sustento.  O maior problema era que a Prefeitura de Mossoró pretendia realocá-los para espaços de 1m², sem a mínima estrutura. Após protestos, manifestações e apelos, o bom senso prevaleceu. O judiciário concedeu um prazo de 60 dias para que as calçadas do centro fossem desocupadas.

Embora o prazo tenha sido estendido, o problema ainda está aí e precisa de uma solução. E até o momento, pouco se tem feito para encontrar um local adequado para que os ambulantes possam trabalhar dignamente. O prazo dado pela Justiça encerra em julho e é preciso agir para que as cenas presenciadas no mês passado se repitam.

Como externamos inúmeras vezes, somos favoráveis a retirada dos ambulantes das calçadas. Todavia, criticamos a forma como o processo foi feito. Faltou sensibilidade do poder público quanto à situação das centenas de famílias que têm do comércio ambulante o seu único ganha pão. O espaço proposto pela prefeitura não tinha a menor estrutura para abrigá-los. Sem água, sem energia, sem proteção solar. A área sequer tinha laudo do Corpo de Bombeiros e da Covisa.

Esse é um problema que se arrasta há anos e que precisa de uma solução adequada, que não venha prejudicar os trabalhadores.

Há anos vimos acompanhando essa problemática dos ambulantes, participando de reuniões e debates a fim de encontrar uma solução para a questão. Propomos alguns lugares para abrigá-los como o Aceu. Inclusive, chegamos a conversar com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes, e o então pró-reitor de Planejamento, Wogelsanger Oliveira, sobre a possibilidade, mas a Universidade já tinha um projeto para a área, o que inviabilizou a proposta.

Também propomos que os ambulantes fossem realocados para o prolongamento da avenida Rio Branco, próximo à Praça dos Esportes. Ainda tem a sugestão, feita pelos próprios ambulantes, de que eles sejam remanejados para a praça Carlos Alberto de Souza, em frente ao Clube Carcará. As opções existem, basta vontade do gestor público municipal para buscar viabilizá-las.

Apesar do local para trabalharem ser o problema prioritário a ser resolvido no caso dos ambulantes, é preciso observar alguns outros pontos para oferecer melhorias para a classe. É importante a adoção de políticas públicas para torná-los microempreendedores, com capacitação em área de empreendedorismo, administração, para que eles possam prosperar em seus pequenos negócios.

Com o incentivo a formalização, além de dar dignidade aos ambulantes, com a possibilidade de conseguirem crédito bancários, a Prefeitura trará benefícios para o município. Pois, uma vez formalizados, os ambulantes passarão a contribuir com imposto, ajudando no desenvolvimento de nossa cidade. 

Genivan Vale

SUS que não se vê

Em artigo no site da Carta Maior (6/1), o ex-ministro Alexandre Padilha chamou atenção para a invisibilidade do SUS na mídia ao comentar o caso da modelo e apresentadora Andressa Urach — que teve que se submeter a uma cirurgia para conter uma infecção causada pelo uso indevido de um produto conhecido como hidrogel (composto usado em pacientes que desejam diminuir pequenas rugas do rosto, além de cicatrizes e celulites num procedimento chamado de preenchimento).

Padilha lembrou que, depois de um périplo por clínicas particulares sem solução definitiva, foi em um hospital 100% SUS, do Grupo Hospitalar Conceição (um dos poucos próprios do Ministério da Saúde) que a modelo teve a sua vida salva e a saúde reabilitada. Ele escreveu: “Nem no meu maior devaneio SUSista esperava uma manchete do tipo: Hospital do SUS salva modelo com complicações em procedimentos estéticos realizados em clínica privada. Ou: Ao contrário de Miami, modelo não precisou pagar antecipadamente por vida salva em Hospital do SUS.”

O desconforto de Padilha faz sentido e mostra as dificuldades que o sistema enfrenta quando se trata de merecer visibilidade na mídia. As filas e a dificuldade de acesso sempre ganham manchetes, enquanto ações efetivas muitas vezes sequer são mencionadas pelos meios de comunicação.

*Fonte: Resvista Radis

Reunião discute propostas para a situação do táxi alternativo intermunicipal

O vereador Genivan Vale (Pros) participou de reunião com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, representantes dos taxistas alternativos intermunicipais, vereadores, associações e sindicatos comerciais para debater o novo sistema de mobilidade urbana, em especial a questão da problemática do transporte intermunicipal. O encontro ocorreu na manhã de hoje, 8, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. 

Durante o encontro, a classe empresarial e do poder Legislativo apresentaram sugestões no sentido de aperfeiçoar as mudanças que estão sendo adotadas quanto aos táxis intermunicipais. Entre as propostas apresentadas está a de utilizar o espaço da Estação das Artes Elizeu Ventania como área de embarque e desembarque de passageiros.

Também foi proposto que a prefeitura possa, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), construir dois terminais em locais estratégicos, com estrutura como abrigo e banheiros, para oferecer mais conforto aos taxistas intermunicipal e aos passageiros de outros municípios.

Para Genivan Vale, o encontro foi bastante positivo. “Apresentamos várias propostas e a equipe da prefeitura ficou de analisá-las para posteriormente dar uma posição oficial sobre as sugestões apresentadas. Esperamos que a prefeitura possa apresentar uma solução para o problema, sem que haja prejuízos para os taxistas intermunicipais”, diz.

*Assessoria de Comunicação

Gênero e consumo abusivo de álcool

Estudo realizado pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) identificou diferentes aspectos que compõem o perfil dos consumidores de bebidas alcoólicas na Grande São Paulo e apontou um novo padrão de relação entre as mulheres e o álcool.  Mais de cinco mil pessoas foram entrevistadas e 29% se enquadram no consumo pesado, informou o site Agência Fapesp. Foram considerados os seguintes fatores: gênero, poder aquisitivo, moradia e presença de comorbidades psiquiátricas.

A análise apresentou duas formas de consumo abusivo: regular, mais de três vezes ao mês, e episódica. Entre os homens considerados consumidores excessivos, a quantidade mínima ingerida, ao menos uma vez por semana, é de cinco doses, já as mulheres com igual regularidade consomem minimamente quatro doses por ocasião. Com maior poder aquisitivo e redefinição do papel feminino na sociedade, o preconceito com mulheres ingerindo bebidas alcoólicas foi reduzido, o que favoreceu um aumento de consumo pelo público feminino.

O dado preocupa, uma vez que as mulheres apresentam maior dificuldade em metabolizar o álcool e apresentam ampla faixa etária de consumidoras excessivas, entre 18 e 54 anos. Entre os homens a faixa é de 18 e 34 anos.

Os padrões sociodemográficos apontam maior incidência no consumo pesado de álcool em regiões que apresentam grande privação socioeconômica. Lugares onde a renda mensal familiar gira em torno de R$ 850, com baixa escolaridade, poucas opções de lazer e disposição de recursos, a chance de uma população consumir abusivamente bebidas alcoólicas é muito maior.

*Fonte: Resvista Radis

Após pressão, prefeito abre diálogo para resolver caso de táxis alternativos

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) receberá às 9h de hoje em seu gabinete, no Palácio da Resistência, uma comissão da Câmara Municipal de Mossoró e entidades empresariais. Em pauta: circulação de táxis e alternativos intermunicipais em Mossoró.

Ainda participarão do encontro, o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo), entidade ligada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim).

O assunto é delicado, pois medida inicialmente tomada pela Prefeitura restringia circulação desses veículos que transportam diariamente para Mossoró, de mais de 90 municípios em três estados (RN, PB e CE), população flutuante que oscila entre 8 e 16 mil pessoas/dia.

A medida deveria entrar em vigor no próximo dia 10, mas pressão de alguns vereadores, entidades empresariais e associação dos taxistas/alternativos (ATACAMA) levou o prefeito a suspender a decisão temporariamente.

*Fonte: Blog Carlos Santos

Vereadores se reúnem com representantes dos taxistas intermunicipais

Na manhã de ontem, 3, uma comissão de vereadores recebeu representantes da Associação dos Taxistas Intermunicipais para tratar sobre a medida adotada pela Secretaria de Mobilidade Urbana que proíbe os taxistas intermunicipais de embarcar e desembarcar passageiros no Centro da cidade. O encontro ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Para debater amplamente pauta de reivindicação dos taxistas, foi agendado um novo encontro para amanhã, 5, às 9h, no plenário da Câmara Municipal. Além de taxistas, a reunião deverá contar com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios da região. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Chalerjando Rustayne, também será convidado a participar do evento.

A decisão da Prefeitura afeta cerca de dois mil profissionais de 92 municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará que atuam em Mossoró. Os taxistas alternativos transportam em média 12 mil passageiros diariamente para a cidade.

Os taxistas pedem ainda apoio dos parlamentares para regulamentar o serviço de transporte alternativo intermunicipal. O vereador Genivan Vale (PROS) informa que estava agendada para ontem, 3, uma reunião com o deputado estadual Souza Neto (PHS) para tratar do assunto, no entanto o encontro foi adiado.

“Após a reunião de sexta-feira, formaremos uma comissão com taxistas e vereadores para irmos à Assembleia Legislativa pedir apoio dos deputados estaduais para a aprovação da lei que regulamenta o transporte alternativo intermunicipal”, revela o vereador.

*Assessoria de Comunicação