Parabéns a todos os estagiários

O estágio é uma passagem, mas o aprendizado é para toda a vida!

Uma homenagem a todos os estagiários!

RN e mais 12 estados começam a vacinar contra a hepatite A

Neste mês, 13 estados estão começando a vacinar as crianças de 1 ano completo até 2 anos incompletos contra a hepatite A. O Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins têm a meta de, juntos, imunizar 1,1 milhão de crianças em um ano.

O Ministério da Saúde incluiu, no fim de julho, a vacina no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde, porém, os estados têm autonomia para decidir quando começam a vacinar. Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados receberam as vacinas, que inicialmente serão aplicadas em dose única, com monitoramento para identificar a necessidade de uma segunda dose.

A hepatite A normalmente é benigna e raramente apresenta uma forma grave. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que ocorram por ano 130 novos casos a cada 100 mil habitantes.

A disseminação da doença costuma estar relacionada a condições de higiene, pois ela é transmitida principalmente pelo contato com fezes contaminadas. Muitas vezes, esse contato se dá de forma indireta, pela água e por alimentos. O contato com pessoas contaminadas também pode causar a transmissão.

O Ministério da Saúde ressalta que a vacina contra a hepatite A é segura e, praticamente, isenta de reações adversas, mas como em qualquer outra vacina, pode causar alguns efeitos, como inchaço no local da aplicação e vermelhidão, ou outras reações generalizadas, como fraqueza, cansaço, febre e dores no corpo.

A meta nacional é imunizar 95% do público-alvo. O Ministério da Saúde investiu R$ 111,1 milhões na compra de 5,6 milhões de doses da vacina.

*Fonte: Agência Brasil

Parabéns a todos os comerciários

Mais de 500 mil pessoas morreram no trânsito em dez anos

Acidentes de trânsito deixaram mais de 536 mil mortos no Brasil em dez anos, contabilizou uma pesquisa do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ). A principal base de dados utilizada foi a da Seguradora Líder Dpvat, responsável pelo pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).

O levantamento começou no ano de 2003, com o registro de 34,7 mil mortes no trânsito, e constata um crescimento de quase 100% até 2007, ano em que é atingido o pico de 66,8 mil mortes. O número de vítimas cai até 50,7 mil de 2008 a 2010 e volta a subir nos anos seguintes, encerrando 2012 em 60,7 mil. Na conclusão, a pesquisa menciona que em 2013 houve novo recuo, para 54 mil.

"É um número assustador de mortos, mas ninguém dá a menor bola para isso. As pessoas acham que faz parte da vida, mas é uma cidade de grande porte que faleceu nos últimos dez anos", destaca o professor de engenharia de transporte da Coppe, Paulo Cézar Ribeiro, responsável pela pesquisa.

O banco de dados do Dpvat mostra ainda um número de quase 2 milhões de feridos nos acidentes, com o pico de 447 mil em 2012. A pesquisa usa a proporção de acidentes/mortos e acidentes/feridos, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para estimar que, no período, foram registrados 13 milhões de acidentes, sendo 8,1 milhões sem vítimas.

A pesquisa, também, tenta fazer um levantamento do prejuízo que essas mortes causam por perda da força de trabalho, cuidados médicos, manutenção das estradas e outros ônus, mas esbarra na falta de dados sobre as circunstâncias dos acidentes. O estudo estima que cada morte no trânsito em área urbana custe R$ 232,9 mil, menos que a metade do custo das que ocorrem em rodovias, que somam R$ 576,2 mil. Como, segundo Ribeiro, não há como definir a área em que ocorreram, o estudo propõe que, em um cenário em que todos se deram em áreas urbanas, o custo soma R$ 236 bilhões, e, no cenário oposto (rodovias), o valor chegue a R$ 772 bilhões. A média, então, ficaria acima dos R$ 500 milhões.

O professor responsável pela pesquisa defende que é preciso estudar esses acidentes para que se possa enfrentar esse cenário. "Ninguém apoia acidentes de trânsito. Todo mundo é contra, mas as pessoas continuam dirigindo perigosamente e construindo vias ruins. É preciso mapear. Cada acidente tem que ser analisado, para definir se o motorista foi imprudente, se a estrada é perigosa, se a velocidade máxima está alta".

A pesquisa traz dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que comparam as mortes registradas no Brasil com as em outros países. Enquanto aqui há 19,9 mortos no trânsito para cada 100 mil habitantes, outros países registram estimativas bem menores, como Estados Unidos (12,3), Finlândia (6,5), China (5,1) e Reino Unido (2,86). A pesquisa afirma que, se a OMS usasse os números do Dpvat, a proporção subiria para 30,9 em 2012.

*Fonte: Agência Brasil

Genivan Vale cobra explicações sobre investimentos na saúde pública

A Câmara Municipal de Mossoró realizou na manhã de hoje, 14, audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2013, conforme Lei Complementar nº 141/2012.

Na ocasião, a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, apresentou os valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos do Governo do Estado e os números referentes aos serviços da atenção básica e de média e alta complexidade.

Após a explanação, o vereador Genivan Vale (PROS) fez vários questionamentos acerca de investimentos no setor, capacitação de servidores, neuropediatria, oncologia, saúde mental, pagamento de produtividade, falta de medicamentos, entre outros problemas na saúde pública. Além disso, ele cobrou uma política de investimento na atenção básica. “Pelos números, vemos que o município está gastando muito e mal. Hoje investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o edil.

O parlamentar pediu ainda esclarecimentos da secretária sobre o porquê que a Prefeitura de Mossoró comprava insulina 42% mais caro que o mercado, e oxigênio com um superfaturamento no preço superior a 50%. “A possível irregularidade na compra desses produtos seria investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), que foi derrubada pela bancada governista”, revelou.

Em resposta aos questionamentos do vereador, Leodise Cruz informou que a prefeitura está buscando parcerias para oferecer cursos de capacitação e melhorar a atenção básica. Ela afirmou que está conversando com representantes dos servidores para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A secretária revelou que está conversando uma parceria com o Governo do Estado para o Município utilizar o Hospital da Polícia Militar para cirurgias eletivas de média complexidade.

Com relação à compra de insulina e gás oxigênio, a secretária Leodise Cruz informou que está verificando os contratos e licitações, para que possam respaldar as próximas medidas da prefeitura. A secretária revelou ainda que já encaminhou os documentos (notas fiscais e relatório descritivo) com os preços dos itens superfaturados sobre a questão para as instituições competentes.

“No nosso entendimento a secretária confirmou que houve um superfaturamento na compra de insulina e gás oxigênio, ratificando as informações apresentadas pelo prefeito Francisco José Junior no início no ano”, disse Genivan Vale. Quando interpelada pelo presidente da Casa, o vereador Francisco Carlos, a secretária confirmou que a prefeitura atualmente adquire o produto a preço mais barato e se disponibilizou ainda a apresentar as notas fiscais ao presidente da Casa.

O vereador Genivan Vale destacou ainda que ficou preocupado com os dados apresentados pelo presidente da Câmara e ex-gestor da Saúde, o vereador Francisco Carlos. Este revelou que está havendo uma queda significativa no atendimento à população de Mossoró. Segundo o ex-gestor, o atendimento na saúde, na sua época, “era bem maior e hoje está reduzindo, numa preocupante tendência de diminuição”, disse Francisco Carlos. 

Genivan Vale informa que, nas próximas sessões da Câmara, irá entrar com requerimentos, solicitando relatórios, documentos e notas fiscais que comprovem as declarações feitas pela secretária Leodise Cruz. E quando estiver com os documentos em mãos, irá disponibilizá-los ao público, para que a população, juntamente com o edil, possa fiscalizar a forma como o dinheiro público está sendo usado pelos gestores municipais.

*Assessoria de Comunicação

Vereador apresenta resultado de reunião com a Porcellanati

O vereador Genivan Vale (PROS) apresentou ontem em plenário o resultado da reunião com os dirigentes da Porcellanati, realizada na última terça-feira, na sala da presidência da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O encontro teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa.

Durante o encontro, a empresa, que está há 60 dias sem funcionar, reconheceu que atravessa graves problemas financeiros e declarou que está tentando solucionar as pendências junto aos fornecedores para poder retomar as atividades. “A Porcellanati garantiu que a previsão é de que retome as atividades em 15 dias”, informou Genivan.

A situação da Porcellanati em Mossoró inspira preocupação. Dos mais de 400 empregos gerados pela empresa em sua fundação, há aproximadamente quatro anos, atualmente apenas 186 funcionários continuam sendo mantidos.

Ele destacou que além da questão da crise econômica, devido ao grande número de pessoas demitidas, outra preocupação dos vereadores é com as constantes denúncias de irregularidades na empresa, que recebeu investimentos de R$ 50 milhões do poder público para se instalar em Mossoró.

“Ficamos preocupados com a denúncia de desmonte de uma das linhas de produção, até por que os equipamentos da empresa fazem parte da garantia dada por ela ao empréstimo junto ao Banco do Nordeste. Por isso, convidamos os dirigentes da Porcellanati para esclarecer à sociedade sobre a real situação da empresa”, disse.

*Assessoria de Comunicação

HRTM está sem médico ortopedista

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) está desde a manhã de ontem sem médico ortopedista e deverá permanecer assim pelas próximas 12 horas. O motivo é o déficit de profissionais para cobrir a escala de plantões devido ao encerramento do contrato entre a Cooperativa de Ortopedistas de Mossoró e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). 

Sem os profissionais da cooperativa, apenas oito ortopedistas estatutários estão atuando no HRTM para cobrir toda a escala de plantão. No entanto, o número é insuficiente para atender à demanda; o resultado é um déficit de 80 plantões, ou seja, pelo menos um a cada três dias não terá profissional na Unidade para atender aos casos de traumatologia. 

"Para agravar a situação, dos oito ortopedistas, um está de férias e outro está de licença médica. Então, na prática, são seis ortopedistas para atender toda a demanda de Mossoró e região", revela o ortopedista Manoel Fernandes. Ele informa que para suprir a ausência dos médicos da cooperativa, a Sesap redefiniu a escala lotando apenas um ortopedista por plantão, quando o ideal seria pelo menos dois. 

"Ainda assim não é o suficiente. Cada médico no HRTM cumpre uma jornada de 10 a 15 plantões por mês, enquanto que nos outros hospitais do Estado, os profissionais têm uma escala de sete plantões. Os ortopedistas em Mossoró estão sobrecarregados. A Sesap está tratando os médicos do interior e da capital de forma diferenciada", afirma Manoel Fernandes.

O ortopedista ilustra que devido ao problema o HRTM retomará o atendimento ortopédico hoje à tarde, mantendo os serviços na quinta-feira. Porém, a partir da sexta-feira não haverá profissionais para cobrir a escala e a Unidade passará o final de semana sem ortopedista. "Vai ser essa situação até a Sesap resolver o contrato com a cooperativa", diz.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Genivan Vale lamenta derrubada de requerimento que investigaria a compra de insulina

A bancada governista da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) derrubou o requerimento que pedia a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades na aquisição de insulina e balões de oxigênio pela Prefeitura de Mossoró. As denúncias de irregularidades foram feitas pelo próprio prefeito, na época interino.

O vereador Genivan Vale (PROS) lamentou o posicionamento da Mesa Diretora da Casa, que em vez de cumprir o que determina o regimento interno da Câmara, em seu artigo 122, e ter instalado a CEI nomeando o presidente e o relator, “jogou a responsabilidade para o Plenário”, destacou.  

“O requerimento atendia todas as exigências do regimento interno da Câmara. Não havia necessidade do presidente solicitar parecer da procuradoria da Casa, tampouco submeter à proposição para apreciação em Plenário. Isso é um desrespeito à vontade da minoria da Casa e ao direito da população à transparência pública”, declara o parlamentar.

O requerimento, assinado pelos vereadores Genivan Vale (PROS), Lucélio Guilherme (PTB), Lairinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB), Tomaz Neto (PDT), Izabel Montenegro (PMDB) e Alex Moacir (PMDB), buscava investigar denúncias de irregularidades na compra de materiais para a saúde.  

Em sua página oficial, no dia 7 de fevereiro deste ano, a própria prefeitura destacou a diferença de preços na compra de insulina. “A insulina adquirida em tempos anteriores custava ao município o valor de R$ 84,00 a unidade e com esse novo processo conseguimos baixar para R$ 61,39. Uma redução de valor substancial economizando R$ 22,61 na aquisição de cada unidade”, diz o trecho da reportagem.

Genivan Vale classifica o episódio da derrubada da CEI como mais uma página negra na história da Câmara. “Registramos o constrangimento de alguns colegas ao derrubarem a CEI que investigaria denuncia do prefeito que havia super faturamento na compra de insulina. Lamentamos que tão grave denúncia não seja investigada”, diz e acrescenta: “Hoje perdemos mais uma oportunidade de pararmos a sangria dos recursos públicos em Mossoró”, finaliza.

*Assessoria de Comunicação

Força Nacional de Segurança atuará 180 dias no Rio Grande do Norte

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar como polícia judiciária no Rio Grande do Norte, pelo prazo de 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (11).

O uso da Força Nacional está sendo implementado a pedido do governo local, por meio de manifestação expressa no mês de junho, com o propósito de ajudar as autoridades locais a cumprir as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

As operações serão feitas com apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança do Rio Grande do Norte. O número do efetivo a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça só será definido após a definição do planejamento das operações, pelas autoridades.

Fonte: Agência Brasil

Feliz Dia do Estudante

"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo" (Paulo Freire)

Parabéns a todos os estudantes que representam a esperança de um mundo melhor através da educação.

Parabéns a todos os advogados!

Anestesiologistas informam em comunicado que vão paralisar atividades

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró divulgou neste final de semana um comunicado informando que a partir do dia 15 deste mês, ou seja, sexta-feira, os profissionais de anestesiologia irão paralisar as atividades no município. A categoria reivindica o pagamento dos plantões e melhores condições de trabalho.

Veja abaixo o comunicado na íntegra:

COMUNICADO À POPULAÇÃO

“A OBSTETRÍCIA REFLETE O GRAU DE CIVILIZAÇÃO E MORAL DE UM POVO, POIS REVELA O ZELO QUE SE TRIBUTA A MÃE  E AO FUTURO CIDADÃO, FINALIDADE SUPREMA DA POLÍTICA SOCIAL DE TODOS OS TEMPOS”.

Saúde é prioridade AONDE NO RIO GRANDE DO NORTE ?

Do PRÉ-NATAL ao PARTO a ineficiência da Saúde Publica de Mossoró não atende as necessidades das mulheres do Município e nem de outros Municípios do Estado que são transferidas para Mossoró. E AGORA TUDO VAI MELHORAR, JUNTOS E MISTURADOS:HOSPITAL DA MULHER - MATERNIDADE DO HOSPITAL DA POLÍCIA (QUAL É MESMO A UTILIDADES DESTE HOSPITAL?) –CSDR SEM PLANTONISTAS DA OBSTETRÍCIA.  

Mossoró cidade PÓLO tem estrutura hospitalar para atender a demanda da Obstetrícia da Região.Falta apenas VONTADE POLÍTICA. O Ministério Público deveria responsabilizar OS GESTORES DA SAÚDE pessoalmente pela falta de assistência hospitalar.(Artigo 196 CF)

Nenhum município circunvizinho, tais como Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Baraúnas, tem  ou terá estrutura para atender as gestantes no momento de um parto, com SEGURANÇA, porque até mesmo o parto mais simples (baixo risco) poderá se transformar numa histerectomia de emergência. E quem assiste o recém-nascido? O Médico do PSF? O SUS é Universal, Justo, Igual.Não pode haver diferenciação no atendimento em virtude da região geográfica de origem da paciente ou pactualizações meramente políticas.

Em Mossoró NENHUM ANESTESIOLOGISTA É FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA E NÃO TEM UMA MATERNIDADE PÚBLICA, POR TOTAL FALTA DE INTERESSE DOS GESTORES. Depois de décadas sem nenhum investimento neste setor, o Governo do Estado improvisa uma maternidade da categoria da Maria Parteira (NASCIDA ENVOLVIDA EM ESCÂNDALOS E LUCRATIVAS FALCATRUAS).

 A Prefeitura da Próspera Mossoró cronicamente massacra os anestesiologistas atrasando propositalmente os repasses de honorários e pagamentos dos plantões. NENHUM ANESTESIOLOGISTA TEM O DEVER E NEM A OBRIGAÇÃO DE TRABALHAR (tem que haver fiscalização rigorosa deste trabalho através da auditoria do Município) SEM RECEBER SUA REMUNERAÇÃO POSSÍVEL E JUSTA. Apenas como ilustração, citamos o caso de uma hérnia inguinal encarcerada (baixa complexidade) que o SUS PAGA A BAGATELA DE R$ 146,96 para o Anestesiologista, Cirurgião e Auxiliar Médico. Cada um recebe R$ 48,97, ou seja, o valor que um flanelinha cobra para não arranhar o seu carro em qualquer rua de Mossoró.

No momento, sem pagamento e sem NENHUMA PREVISÃO DE PAGAMENTO:

A - PRODUÇÃO DO SUS (AIH - referente às anestesias realizadas no Centro de Oncologia, no Hospital Wilson Rosado e na CSD Rosado DOS MESES: MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO, além de uma infinidade de exames que necessitaram de assistência anestésica).

B - PLANTÕES REALIZADOS NA CASA DE SAÚDE DIX-SEPT ROSADO NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, MAIO, JUNHO E JULHO.

C – PLANTÕES REALIZADOS NO TARCISIO MAIA NOS MESES DE JUNHO E JULHO que inexplicavelmente são “pagos pela PREFEITURA”.

Mais fácil seria a PMM apresentar comprovantes de todos os PAGAMENTOS em questão e tudo voltaria à normalidade.

AONDE VAI HAVER FALTA DE ANESTESIOLOGISTA

1 – Hospital Regional Tarcisio Maia a partir de 15/08/2014. Existe uma completa indefinição de quem assume a responsabilidade do pagamento dos plantões: Prefeitura ou Estado?

No HRTM existem apenas 7 (sete) anestesiologistas concursados. Dois se aposentam em setembro, restando apenas 5 (cinco) para uma demanda de 60 (sessenta) turnos. Noite e Dia. Para a própria segurança dos pacientes graves do HRTM, um enorme risco e muita espera. Para o profissional uma escala de trabalho desumana e a cruel escolha de que vai ser PRIORIDADE para a vida ou para a morte.

Neste hospital acontece,  inexplicavelmente e de forma  forçada, a realização de cirurgias eletivas da Traumatologia e Ortopedia de UNS PACIENTES E OUTROS NÃO.

2 – Casa de Saúde Dix-Sept Rosado a partir de 15/08/2014, se esta unidade voltar a atender obstetrícia do SUS. Não há mais plantonista obstetra, segundo informações dos obstetras. Em relação à CSDR os anestesiologistas simplesmente querem além do pagamento dos plantões e produção... MÍNIMAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DE TRABALHO.

3 – EM NENHUM HOSPITAL será disponibilizado anestesiologista para realização de nenhum procedimento eletivo para os usuários do Sistema SUS na rede conveniada (CSDR- Wilson Rosado – Centro de Oncologia ). Agora todas as especialidades ficam muito a vontade para INFORMAR que não tem cirurgia em virtude da paralisação dos ANESTESIOLOGISTAS. 

4 - NÃO HAVERÁ PARTICIPAÇÃO  DO ANESTESIOLOGISTA NA  REALIZAÇÃO DE NENHUM TIPO DE EXAME: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA, ETC.

EXISTEM MAIS DE 500 PACIENTES NECESSITANDO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO ELETIVO AQUI EM MOSSORÓ (Ginecologia, Cirurgia Geral, Oncologia e Ortopedia). Mas, a quem compete esta responsabilidade? Aos EXCELENTÍSSIMOS gestores da Saúde ou aos trabalhadores da categoria ANESTESIOLOGIA? Realmente a culpa de tudo é dos ANESTESIOLOGISTAS, POIS OS GESTORES DA SAÚDE ESTÃO INSENSÍVEIS E ANESTESIADOS em  relação à esta demanda.

                CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ

Feliz Dia dos Pais

Lei que universaliza Simples Nacional é sancionada

O dia 7 de agosto foi de comemoração para empreendedores atuantes em 140 atividades do setor de serviços e Microempreendedores Individuais (MEI) do país. Eles serão os principais beneficiados pela lei que universaliza o Supersimples, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (07), em Brasília. O diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, esteve na cerimônia e comemora a sanção da lei que unificará oito tipos diferentes de impostos, reduzindo em até 40% a carga tributária para empreendedores.

“A universalização do Supersimples é um avanço e uma conquista. É um dia de festa para o Sistema Sebrae e também para as categorias que vão entrar  no Supersimples.  Além das migrações que possam acontecer esperamos que haja também um aumento no número de formalizações. A ampliação também democratiza o acesso aos benefícios do Simples Nacional”, analisa José Ferreira de Melo Neto.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Mas essas vantagens não eram estendidas a todas as atividades. Agora, com a ampliação do Simples Nacional, as novas regras valem para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões, o que deve alcançar mais de 450 mil empreendimentos no Brasil. 

“Podemos dizer que a lei que assinamos hoje é fruto do que é melhor para o Brasil. A nova legislação aprimora o Simples Nacional. Com essa lei nós damos um salto histórico e universalizamos o Supersimples. Com essa universalização teremos uma opção pelo Simples condicionada ao porte e não ao tipo de atividade”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de sanção da lei.

As novas regras começam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2015.  Entre os profissionais beneficiados estão advogados, corretores, consultores, arquitetos, engenheiros, jornalistas, publicitários, fisioterapeutas e outras atividades da área de saúde que antes eram impedidas de ingressar no Supersimples.

Além deles, a nova Lei também protege o Microempreendedor Individual (MEI), categoria que fatura por ano até R$ 60 mil, de cobranças indevidas realizadas por conselhos de classe, por exemplo, e ainda, proíbe que as concessionárias de serviços públicos aumentem as tarifas do MEI por conta da modificação de sua condição de pessoa física para pessoa jurídica.

*Fonte: Agência Sebrae

Lei Maria da Penha já salvou mais de 300 mil mulheres no País

A Lei Maria da Penha completa hoje oito anos de vigência. Durante esse período, a Lei 11.340 ajudou a milhares de mulheres a escaparem da violência doméstica, oferecendo proteção às vítimas deste tipo de agressão.

Nos oito anos de aplicação da Lei Maria da Penha, estima-se que mais de 300 mil mulheres já tenham tido a vida salva no Brasil. Além disso, desde a vigência da Lei, outros 100 mil mandados de prisão também foram expedidos contra os agressores, segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM).

Todavia, a principal mudança proporcionada pela Lei está no comportamento das mulheres frente à agressão. Hoje, em média 30% das mulheres denunciam casos de violência moral e crimes como ameaça, o que acaba por prevenir muitos casos de agressão e até homicídios.

*Com informações da Agência Câmara

Ceamo realiza solenidade de formatura do Proerd

O Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira (Ceamo) realizou na manhã de hoje a solenidade de formação de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Este é o quinto ano consecutivo que a escola participa do projeto.

Desenvolvido em pareceria entre a Polícia Militar e escolas públicas e privadas do município, o Proerd tem o objetivo de alertar crianças e adolescentes sobre os riscos causados pelo uso de drogas. Durante o curso, os alunos do Ceamo participaram de eventos e atividades lúdicas relacionadas à prevenção ao uso de entorpecentes.

Na formatura, os estudantes participantes da turma do Proerd fizeram o juramento em permanecerem longe das drogas e da violência.

A iniciativa visa esclarecer as crianças e jovens sobre os riscos das drogas, a fim de formar uma geração resistente ao uso dos entorpecentes. Atualmente, as drogas estão diretamente relacionadas aos altos índices de violência do estado.

Reconhecendo a importância do Proerd, o Ceamo participa ano após ano do projeto, formando cada vez mais um número maior de alunos esclarecidos e resistentes ao uso das drogas. 

AAPCMR promove hoje Chá Beneficente

A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) realizará hoje, a partir das 19h30, a XVII edição do Chá Beneficente. O evento ocorrerá no Requinte Buffet e pretende reunir a sociedade com o objetivo de angariar fundos para beneficiar os pacientes com câncer atendidos pela instituição filantrópica.

O Chá Beneficente tem o objetivo de arrecadar recursos para a manutenção das atividades da associação com os portadores de câncer e seus familiares. Neste ano, em especial, o lucro da festa será revertido na compra de um veículo para transportar as crianças com câncer, atendidas na unidade infantil da entidade.

Para quem deseja participar da ação, as senhas ainda estão sendo vendidas nos postos como o Hospital da Solidariedade, localizado no bairro Abolição III, nas unidades de apoio infantil e adulto, no Centro de Oncologia e com voluntários. “Ainda tem bastante senha. Tem gente que deixa para comprar no dia mesmo do evento e na hora também disponibilizaremos os ingressos para quem não conseguir comprar com antecedência”, salientou a assistente social da Associação, Valéria Viana. Ela complementa que as pessoas que desejarem que um dos voluntários vá até o seu endereço para vender a senha podem entrar em contato através dos telefones 8829-7206 ou 3317-0756. As senhas para o Chá estão sendo vendidas pela Associação, ao  preço  individual  de R$ 40,00.

Entre as atrações para a noite de hoje está a participação da cantora Renata Falcão, o médico Everaldo Rodrigues e a animação ficará por conta do DJ Balinha.

A AAPCMR foi criada há mais de dez anos e oferece assistência a crianças e adultos portadores de câncer, disponibilizando alimentação, tratamento gratuito e dedicação, principalmente para as famílias dos pacientes de Mossoró e Região. As Casas de Apoio são mantidas por meio de doações e promoção de eventos cujas rendas são revertidas para a Associação. Equipes de voluntários também produzem e comercializam produtos artesanais para ajudar na manutenção da entidade.

*Fonte: Gazeta do Oeste

Genivan Vale denuncia crise na empresa Porcellanati

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o vereador Genivan Vale (PROS) denunciou a crise vivenciada pela indústria Porcellanati. O parlamentar também cobrou providências do poder público quanto à situação, uma vez que foi investido dinheiro público para que a empresa se instalasse na cidade.

Na ocasião, Genivan Vale apresentou detalhes sobre o desmonte de uma das linhas de produção da indústria. “A empresa tinha duas linhas de produção e ontem eles desmontaram uma delas às pressas”, declarou o vereador, com base em fotos encaminhadas a ele por pessoas que estavam no local na hora do desmonte.

Além da questão de afetar diretamente a economia da cidade, devido ao grande número de funcionários da Porcellanati que foram demitidos, o edil preocupa-se com o fato de os equipamentos da empresa fazerem parte da garantia dada por ela ao empréstimo junto ao Banco do Nordeste.

“Convidamos o gerente do Banco para que venha à Câmara e nos esclareça como está sendo feita a fiscalização na Porcellanati. Foram aplicados mais de R$ 100 milhões para a empresa se instalar na cidade. E se ela for embora, levando seus equipamentos? Como fica? Quem vai pagar os prejuízos?”, indaga o vereador.

Diante da preocupação exposta pelo vereador, a Câmara Municipal convidou representantes da Porcellanati, do Banco do Nordeste e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para comparecerem à Casa Legislativa a fim de discutir a situação da empresa e os impactos na economia local. O encontro deverá ocorrer na próxima terça-feira.

*Assessoria de Comunicação

Secretaria de Saúde informa que pagamentos referentes ao PMAQ foram efetuados

Em resposta ao ofício encaminhado pelo vereador Genivan Vale (PROS) à Secretaria Municipal de Saúde, a titular da pasta, Leodise Cruz, informa que já foram efetivados os pagamentos referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB). O documento enviado pelo parlamentar cobrava informações sobre a gratificação.

De acordo com a secretária, em novembro do ano passado, foram feitos os pagamentos referentes a cinco parcelas do PMAQ. Já em março deste ano, a prefeitura pagou o valor de outras cinco parcelas e no mês passado foi feito o pagamento referente às duas últimas parcelas.

Genivan Vale destaca que ficou satisfeito em saber que o pagamento do benefício foi efetuado e espera que não haja mais problemas quanto à gratificação.  

O PMAQ é um programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica.  

*Assessoria de Comunicação

Alunos de escolas públicas do semiárido participam de evento em Londres

O Programa de Extensão Ciência para Todos no Semiárido Potiguar, desenvolvido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), possibilitará a participação de um grupo de alunos de escolas públicas do semiárido potiguar no 56º London International Youth Science Fórum (LIYSF), no Imperial College, em Londres, Inglaterra.

Esses alunos estão entre os 350 jovens cientistas de 60 países, participantes do 56º LIYSF. O evento iniciado no dia de 23 deste mês, se estenderá até o dia a 6 de agosto. Ao todo serão três projetos expostos por quatro alunos dos municípios de Mossoró (Escola Estadual Eliseu Viana, aluna Thatielly Thainara Silva Gomes), Tibau (Escola Estadual Rui Barbosa, aluno Jhonatan Victor Gomes Piffer) e Umarizal (Escola Estadual 11 de Agosto, alunos Aleksander Rafael Silva e Dennis Deniam de Albuquerque Ribeiro).

Os projetos participantes do 56º LIYSF foram premiados durante a 3ª Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, realizada em Mossoró, em outubro do ano passado. A Feira é parte integrante do Programa de Extensão Ciência para Todos no Semiárido Potiguar, da Ufersa e da Uern, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e apoio das Diretorias Regionais de Educação (Direds).

Sob o tema “Eureka! - Descoberta e Desenvolvimento em Ciência”, o LIYSF2014 discute de que forma os cientistas podem criar novas soluções e abordagens para desafios importantes. De acordo com os organizadores, o evento deverá considerar como a ciência gerencia, ou deveria gerenciar, os processos de inovação para alcançar o máximo de benefícios; e como as soluções propostas podem afetar e serem afetadas no que diz respeito à ética, à economia, à política, à logística e com fatores sustentáveis.

Além de exporem os seus projetos, os estudantes participam de palestras, visitas a centros de ciência e de pesquisa e fóruns de discussão com renomados cientistas. O evento inclui visitas a locais históricos e culturais da cidade. Dentro do circuito de visitas estão as universidades de Cambridge e a de Oxford, quando terão a oportunidade de conhecer algumas pesquisas realizadas nas duas instituições. Todos esses momentos caracterizam uma experiência única aos jovens cientistas. O fórum que acontece, desde 1959, proporciona, também, a troca de experiências com os participantes dos demais países.

*Fonte: Jornal O Mossoroense