RN é o estado que menos cumpre a Lei de Acesso à Informação

O Rio Grande do Norte ocupa a última posição do ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os estados de São Paulo e Ceará foram apontados pela CGU como os mais transparentes na comparação com as demais unidades da federação. No ranking que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Amapá e RN ficaram nas últimas colocações.

Elaborado pela CGU, o "Escala Brasil Transparente" analisou 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso e efetiva existência do serviço de informação ao cidadão.

São Paulo e Ceará obtiveram nota máxima, seguidos por Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já o Rio Grande do Norte e o Amapá obtiveram nota 0, de acordo com os critérios de avaliação da controladoria.

Neste sábado (16), a vigência da Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) completa três anos. Segundo a CGU, o poder executivo federal já recebeu mais de 270 mil solicitações de informações desde a vigência da lei. Das solicitações, 98,33% das solicitações já foram respondidas, sendo que o tempo médio de respostas foi de 13,88 dias - a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Entidades discutem o papel da guarda civil municipal

Representantes da área de segurança pública, entidades e comunidade em geral se reuniram ontem, 14, pela manhã em audiência pública para discutir o papel da Guarda Civil Municipal. O encontro, proposto pelo vereador Genivan Vale (PROS), ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Na ocasião, foram discutidos pontos acerca das atribuições da guarda civil. O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Alvibá Gomes, fez uma explanação sobre a Legislação que rege a guarda municipal, bem como o papel que os agentes têm na sociedade.

“A Guarda Municipal é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, sintetizou o secretário. Ele destacou que a guarda também pode auxiliar o trabalho da Polícia Militar, desde que atuando de forma conjunta. “A integração nos proporciona um patrulhamento mais eficiente”, frisou.

Para o professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árid (Ufersa), Thadeu Brandão, especialista em segurança pública, é preciso ter cuidado para que essa integração entre os trabalhos entre guardas civis e Polícia Militar não passem uma falsa sensação de segurança para a população.

“Com o trabalho de integração foi possível reduzir os índices de violência. Esse é o primeiro passo, mas não é o suficiente. É preciso que haja planejamento nas ações da Guarda Civil Municipal para termos os resultados esperados”, enfatiza o especialista. Thadeu Brandão enfatiza que também é importante estimular e valorizar a guarda civil. “O ideal é que futuramente o comando da guarda civil seja escolhido entre os seus profissionais, para garantir uma maior identidade à corporação”, complementa.

MELHORIAS PARA A GUARDA CIVIL

Na ocasião, o Presidente do Sindicato da Guarda Civil, Rillen Rocha, destacou que além de definir o papel da guarda, é preciso oferecer melhores condições de trabalho para a categoria. Ele reivindicou o armamento e equipamentos de segurança como colete para a Guarda Municipal. “Essa é uma reivindicação antiga. É importante para a Guarda o armamento. Não por vaidade, mas por segurança”, falou Rillen.

Ao fim da audiência, o coronel Alvibá Gomes esclareceu que atualmente o contingente da Guarda Municipal ainda não é suficiente. Todavia, não será possível convocar novos concursados em virtude de Lei de Responsabilidade Fiscal.

AVALIAÇÃO AUDIÊNCIA

Para o vereador Genivan Vale, o encontro foi bastante proveitoso para iniciar as discussões a fim de melhorar o trabalho da guarda, a favor da segurança pública.  “Muitas vezes, há uma distorção sobre a área de atuação dos Guardas Civis Municipais. Por isso, a importância de se discutir o tema para termos um melhor rendimento do trabalho dos profissionais”, justifica o vereador.

Genivan Vale destaca que os pontos discutidos na audiência pública são transferidos para um documento que será entregue à Prefeitura de Mossoró, a fim de propor ações a curto, médio e longo prazo que venham otimizar o trabalho da guarda civil municipal.

Participaram da audiência pública: o Secretário Alvibá Gomes; Presidente do Sindicato da Guarda Civil, Rillen Rocha; 2° Batalhão de Polícia Militar, Major Humberto; o Comandante da Guarda Civil Municipal, Jailson Nogueira; o Promotor de Justiça, Fábio Weimar Thé; o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar, Major Fagundes; o Presidente do Sindicato da Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes de Melo; o representante de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabriel Ferreira; e os professores Thadeu Brandão e José Mário Dias. Além dos vereadores Tomaz Neto, Izabel Montenegro, Francisco Carlos, Vingt-un Rosado, Lucélio Guilherme e Nacízio Silva.

*Assessoria de Comunicação

Parabéns a todos os assistentes sociais

Obras do Jardim das Orquídeas não foram iniciadas

Os proprietários que tiveram suas casas demolidas no conjunto Wilson Rosado terão que esperar ainda mais pelos imóveis que serão entregues pela Prefeitura Municipal. As obras do Residencial Jardim das Orquídeas, que deveriam ter começado em meados do mês de abril, não foram iniciadas devido à suspensão dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com informações do secretário municipal de Infraestrutura, José Couto, as casas do residencial serão construídas dentro do Programa do Governo Federal, que suspendeu todas as construções e até agora não há previsão de quando a obra deverá ser iniciada. “Infelizmente esse ponto não depende da gente. As casas estão dentro do Programa que foi suspenso e nem sabemos quando será retomado. Há mais de 15 dias tentamos contato com o Ministério das Cidades e somente somos informados de que estão ocorrendo reuniões para solucionar o problema. O que nos resta é aguardar”, diz.

Diante do não início das construções, o atraso na entrega, prevista para ocorrer dentro de 18 meses, será inevitável. É o que confirma o secretário, que relatou ainda a impossibilidade de o município iniciar as obras de infraestrutura do Residencial, como a construção das áreas de lazer com equipamentos de ginástica, playground, e quadras para a prática de esportes como vôlei e basquete, assim como a infraestrutura básica, como pavimentação, abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Se não há a construção das casas também não temos como iniciar essa segunda etapa. Infelizmente estamos de mãos atadas e só podemos aguardar o posicionamento do Ministério das Cidades”, afirma.

Enquanto as casas não saem do projeto, os proprietários dos imóveis demolidos continuam morando provisoriamente em casas de parentes ou alugadas. Outras duas famílias continuam vivendo na casa onde funcionava o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no conjunto Independência.

Dona Maria do Socorro da Silva é uma das que teve parte da casa demolida atendendo determinação da Justiça na ação de reintegração de posse movida pela Companhia Hidrelétrica do Vale São Francisco (CHESF). A parte da frente da casa dela ficava localizada dentro da área proibida e foi derrubada. 

Atualmente, ela continua morando no mesmo local, só que ocupando apenas a parte de trás. O imóvel pertence a um filho e ela aguarda uma das casas do Residencial Jardim das Orquídeas. “Graças a Deus que o que derrubaram da minha não foi muito e deu pra gente continuar morando até que a Prefeitura entregue essas outras casas. Esse atraso é muito ruim e espero que resolvam logo. Os moradores não podem ficar sem ter uma esperança”, disse.

A obra do residencial prevê a construção de 150 casas que serão distribuídas entre os moradores do Conjunto Wilson Rosado que têm suas casas construídas dentro da área de risco listada pela Chesf.

*Fonte: Gazeta do Oeste

Ministério da Saúde confirma circulação do Zika vírus no Rio Grande do Norte

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (14) a circulação do Zika vírus no país. O Instituto Evandro Chagas atestou positivo para o exame de 16 pessoas que apresentaram resultados preliminares para o vírus. Foram oito amostras da Bahia e oito do Rio Grande do Norte. O Ministério acompanha a situação e participa da investigação de outros casos suspeitos de doenças exantemáticas para definir os agentes causadores e adotar as ações de vigilância, prevenção e controle complementares no país.

Segundos estudos, apenas 18% das pessoas com Zika vírus apresentarão manifestações clínicas da doença. Sua evolução é benigna, com um período de incubação de aproximadamente quatro dias. A doença é caracterizada por febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores em articulação) e exantema maculo-papular (erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. Os sinais e sintomas podem durar até 7 dias.  

A maior parte dos casos não apresenta sinais e sintomas e não há registro de morte associada. O vírus é transmitido por meio da picada de mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Por esse motivo, as medidas de prevenção e controle são as mesmas já adotadas para a dengue e chikungunya.

O tratamento é sintomático e baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) para febre e dor, conforme orientação médica. Não está indicado o uso de ácido acetilsalicílico e drogas anti-inflamatórias devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas, como ocorre com a dengue. Orienta-se procurar o serviço de saúde para condução adequada.  

Independente da confirmação de outras amostras para Zika Vírus, é importante que os profissionais de saúde se mantenham atentos frente aos casos suspeitos de dengue nas unidades de saúde e adotem as recomendações para manejo clínico conforme o preconizado no protocolo vigente.

*Fonte Agência Saúde

Audiência pública discute o papel da Guarda Civil Municipal

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realiza hoje, 14, audiência pública para discutir o papel da Guarda Civil Municipal. Proposto pelo vereador Genivan Vale (PROS), o debate terá início às 9h, e atende pedido dos próprios guardas civis que atuam em Mossoró.

 “Muitas vezes, há uma distorção sobre a área de atuação dos Guardas Civis Municipais. Eles, por exemplo, não podem fazer o papel de polícia. Por isso, a importância de se discutir o tema com autoridades competentes para que haja um esclarecimento do papel dos guardas, a fim de buscar maior rendimento dos profissionais”, justifica o vereador.

Para a audiência, foram convidados especialistas na área de segurança pública, secretário municipal de segurança pública, representantes da Guarda Civil Municipal, bem como a comunidade em geral. 

*Assessoria de Comunicação

Estudantes interditam RN-015 em protesto contra a falta de transporte escolar

Estudantes de 11 comunidades rurais interditaram a RN-015, que dá acesso a Baraúna, na manhã de hoje. Eles protestam contra a falta de transporte escolar. O problema vem prejudicando os estudantes desde o início do ano.

De acordo com o estudante Aguiniel Alves de Melo, o setor responsável pelo transporte escolar prometeu que iria resolver o problema até ontem, o que não aconteceu. “Desde o início do ano estamos tendo dificuldade de ir assistir aula por causa da falta de transporte escolar. Na semana passada, perdi uma prova porque não tive como ir à escola”, revela.

O problema da falta de ônibus escolar na zona rural ocorre devido ao impasse entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) com relação ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte (Petern). Logo no início das aulas (quando começou o problema), o Governo informou à reportagem do O Mossoroense, na época, que era necessário que o município aderisse ao Petern, e assim, o Estado repassaria recursos para que a PMM realizasse o transporte de alunos das escolas estaduais no município.

A Prefeitura de Mossoró, no entanto, resolveu não aderir ao Programa, alegando incompatibilidade de rotas.

*Jornal O Mossoroense

Parabéns a todos os enfermeiros

Município nomeará apenas 45 dos 92 guardas-alunos aprovados no último concurso

Os guardas-alunos que aguardavam posicionamento do prefeito Francisco José Júnior não ficaram satisfeitos com o anúncio de que apenas 45, dos 92 aprovados no último concurso que aguardam o chamado, serão nomeados pela Prefeitura de Mossoró para exercerem seus cargos na Guarda Civil Municipal.

A informação foi passada pelo próprio prefeito Francisco José Júnior à comissão dos aprovados, durante reunião realizada na manhã de ontem, no Palácio Rodolfo Fernandes. Os guardas aguardavam um número maior de convocados. A nomeação seguirá a ordem de classificação no concurso e os demais que não estiverem inclusos continuarão com as ações civis para buscar a nomeação via judicial.

De acordo com Higo Klife, integrante da comissão que representa os guardas-alunos, os demais não irão desistir. “A gente lamenta que o prefeito tenha decidido nomear apenas 45 e relembro que ele mesmo havia prometido nomear muito mais que isso para a guarda reforçar a segurança na cidade. Os aprovados continuarão tentando mesmo via judicial até que se esgotem todas as possibilidades”, informou.

Durante a reunião de ontem, o prefeito explicou os motivos que o levaram a limitar o número de nomeações em 45, dentre os quais ele ressaltou o limite prudencial que o Município não pode ultrapassar. A assessoria da Prefeitura informou que o Município não tem condições de chamar mais que essa quantidade, que já foi possível devido a uma série de ações.

No encontro, o prefeito lembrou que os 45 que serão nomeados irão substituir o pagamento das diárias operacionais que são pagas hoje, por isso o município não terá alteração na folha de pagamento.

*Fonte Gazeta do Oeste

Pesquisa busca desenvolver vacina contra o calazar

Está em fase de conclusão a pesquisa para desenvolvimento de uma vacina contra o calazar, ou leishmaniose visceral, zoonose que acomete fígado, baço e medula óssea, causando perda de apetite, anemia, problemas respiratórios, diarreia e sangramentos na boca e nos intestinos (Radis 143). Coordenada pela Universidade Federal do Piauí, envolvendo cientistas de várias partes do mundo, em especial, do Canadá, a pesquisa busca desenvolver a vacina a partir do genoma da Leishmania, parasita causador da doença. Em entrevista ao portal de notícias Meio Norte (21/1), Francisco Guedes Alcoforado Filho, novo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), explica que ainda não é possível estabelecer um prazo de lançamento da vacina no mercado, pois existem etapas a serem cumpridas anteriormente à disponibilização. Registro da patente, inspeção da Anvisa e proteção intelectual dos resultados da pesquisa são algumas das medidas a serem tomadas antes da comercialização da vacina. 

O calazar tem alta incidência no Brasil e pode ser fatal ao homem se não for diagnosticado precocemente. A vacina entra no combate preventivo à doença de forma eficaz, junto com o cuidado no acúmulo de material orgânico nas residências e maior atenção à saúde dos cães, que são repositórios do parasita, levando à circulação da Leishmania na natureza. 

Para que o medicamento fique pronto o mais rápido possível, a Fapepi e o governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, comprometeram-se a não medir esforços para que o estudo ganhe maior impulso, afirmou Francisco.

*Fonte: Resvista Radis

Sistema da Câmara aponta Genivan Vale entre os vereadores mais produtivos do Legislativo

Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o vereador Genivan Vale configura entre os parlamentares mais produtivos da Casa. Somente nesta legislatura, o edil já apresentou 85 proposições, além de 14 requerimentos orais.

Foram 99 proposições, entre projetos, requerimentos e indicações, nas 17 sessões ordinárias realizadas neste ano. Além disso, o vereador propôs a realização de três audiências públicas para discutir temas relevantes para a sociedade.

Duas audiências estão agendadas para este mês: uma para debater o papel da Guarda Civil Municipal, que será realizada próxima quinta-feira; e outra para tratar sobre a situação do rio Apodi-Mossoró, que ocorrerá dia 28. Também será realizado um encontro para debater a situação do Itep em Mossoró, cuja data ainda será agendada. 

"O SAPL mostra em números o trabalho que vimos desenvolvendo como parlamentar. Desde 2009, ocupamos as primeiras posições no índice de produtividade do Legislativo, o que significa que estamos cumprindo com o nosso papel de vereador. Isso não é motivo de vaidade, é nossa obrigação como representante do povo, eleito através do voto", avalia Genivan Vale.

O vereador destaca que busca sempre apresentar propostas e sugestões que venham trazer melhorias para a população. "Neste ano, apresentamos o projeto de lei que institui o Bolsa Aluguel e o projeto sobre a reutilização de águas servidas. Também solicitamos a reforma do mercado do Bom Jardim, a contratação dos agentes de endemias, dos aprovados na Guarda Civil Municipal, entre outros benefícios para a comunidade", frisa.

Genivan Vale ressalta que muitas das proposições apresentadas na Câmara Municipal de Mossoró são sugestões de populares que pedem apoio para a resolução de problemas que afetam a comunidade em diferentes bairros.

*Assessoria de Comunicação

Feliz Dia das Mães

Moradores do Assentamento Montana estão sem atendimento médico há três meses

Nesta semana estivemos no Assentamento Montana para discutir com os moradores o problema da falta de médico na comunidade. Há três meses a situação persiste e afeta cerca de 200 famílias dos Assentamentos Montana e Real. O vereador Genivan Vale (PROS) foi convidado pelos populares para intermediar junto ao poder público, a fim de buscar uma solução para o problema.

De acordo com os moradores, o médico que atendia a comunidade deixou o posto de saúde há três meses, e desde então, nenhum profissional foi designado para substituí-lo. Com isso, os moradores estão tendo dificuldade de conseguir atendimento, marcar exames, entre outros procedimentos médicos.

Na Câmara Municipal de Mossoró, Genivan Vale apresentou requerimento solicitando da Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, informações sobre o porquê da falta de profissionais na unidade de saúde e qual a previsão da retomada dos atendimentos.

*Assessoria de Comunicação

Vereadores discutem alternativas para o problema do Complexo Viário da Abolição

Nesta semana, uma comissão de vereadores esteve reunida com diretores da CLC, empresa responsável pela execução da obra do Complexo Viário da Abolição, para discutir alternativas a fim de resolver os problemas relacionados ao serviço de construção dos viadutos. O encontro contou com a presença dos diretores Jorge e Céliton, e o engenheiro Antônio Carlos.

A reunião teve como objetivo entender a problemática do Complexo Viário da Abolição e apresentar sugestões para minimizar o impacto negativo e os transtornos para a população até o término da obra.

O encontro contou com a participação dos vereadores Genivan Vale, Claudionor dos Santos, Tomaz Neto, Vingt-un Rosado Neto, Lucélio Guilherme, Lairinho Rosado e Alex do Frango.

*Assessoria de Comunicação

Medicamento único para Aids chega ao SUS

Foram R$ 36 milhões investidos em 7,3 mil pílulas que, ao longo do ano, beneficiarão cem mil brasileiros portadores do vírus HIV, que agora poderão adquirir em medicamento único o combinado de drogas para combater a imunodeficiência, informou o site do Departamento de DST (15/1). O Ministério da Saúde enviou para todos os estados e municípios do país os lotes do medicamento, previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids. 

Os três medicamentos, Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), já eram distribuídos pelo SUS separadamente. A unificação representa melhor adesão ao tratamento devido à praticidade e boa tolerância pelo paciente. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída por Farmanguinhos/Fiocruz e passa a integrar o grupo dos 12 medicamentos desenvolvidos no Brasil, dos 22 que compõem o coquetel.

Existem, hoje, 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). As Unidades Básicas de Saúde aos poucos incorporam a política de atenção aos pacientes vivendo com aids e HIV. O número de pessoas infectadas no país gira em torno de 734 mil habitantes, e o percentual de diagnósticos é de aproximadamente 80%. Apesar de o Brasil apresentar boa performance no combate à doença quando comparado à média global, o número da população masculina infectada na faixa etária de 15 a 24 anos apresentou aumento de 120% no período de 2004 a 2013.

*Fonte: Resvista Radis

Mossoró está entre as cidades com alta incidência de dengue no RN

O Rio Grande do Norte tem 67 das 167 cidades com alta incidência de dengue. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue. Os números foram coletados até o dia 2 de maio. De acordo com a Sesap, 28 municípios estão com média, 49 com baixa e 23 apresentaram incidência silenciosa.

Ao todo, foram notificados 15.122 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 272,19% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.724 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (4.006), Parnamirim (915), Mossoró (621), Currais Novos (576) e Santa Cruz (492).

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, vem sendo feita operação UBV (carro fumacê), de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo programa.

Desde o início do ano, 16 municípios já foram contemplados com a ação. No momento, a operação está ocorrendo em Natal, Parnamirim e Santa Cruz e, nesta semana, iniciará em Riachuelo e Caiçara do Rio dos Ventos.

Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.

A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue.

Fonte: G1/RN

UBS da Ilha de Santa Luzia para por más condições de trabalho

Servidores da Unidade Básica de Saúde Antônio Camilo, na Ilha de Santa Luzia, paralisaram as atividades durante todo o dia de ontem, 4, em protesto por más condições de trabalho. O prédio onde funciona a UBS enfrenta há 23 anos vários problemas estruturais, entre eles que parte do teto de uma das salas que está caindo, buracos nas paredes, extintores vencidos, entre outros.

A técnica de enfermagem Rita de Cássia Bezerra lembra que esta não foi a primeira vez que eles se mobilizaram sobre os problemas. “Sempre que a gente faz alguma mobilização que envolve a imprensa, vem uma pessoa aqui, faz um pequeno reparo em uma parede, mas ficam as outras coisas”, disse.

Duas salas que deveriam funcionar exclusivamente, uma para vacina, outra para curativos, servem para várias outras coisas. “A Atenção Básica deveria ser um serviço separado, mas aqui funciona tudo misturado”, reclamou a agente de saúde Kátia Regina.

Os servidores fizeram uma denúncia ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN), que visitou a Unidade na terça-feira da semana passada. “Segundo eles, aqui estava tudo irregular, mas que não tinham poder para interditar, apenas notificar a Secretaria de Saúde, o que foi feito, o documento já foi entregue. Acredito que se houvesse fiscalização por parte do Ministério da Saúde, nada disso aconteceria”, afirmou Rita de Cássia.

Além de todos os problemas como parte do teto caindo em alguns lugares e buracos nas paredes, infiltrações, a sala onde funciona a farmácia também serve de almoxarifado e não tem ventilação, sem falar no cupim que já está sobre todo o teto, segundo os servidores. Fora isso, a lavanderia e a copa funcionam no mesmo local.

Os extintores estão vencidos desde 2006, mas no local existe um alvará de funcionamento com data de inspeção do ano passado, sendo válido até 15 de dezembro deste ano. “O que nós ficamos impressionados é que a data de inspeção é de dezembro de 2014, mas nenhum de nós viu essa inspeção sendo feita”, disse Rita de Cássia.

Os servidores informaram ainda que a proprietária da casa em que a Unidade Básica funciona esteve no local informando que o aluguel estava atrasado desde dezembro do ano passado e que hoje viria buscar a chave do local. Eles também informaram que a empresa de segurança que atendia ao local veio pegar os equipamentos devido à falta de pagamento dos serviços.

A maior revolta dos servidores é porque próximo ao local onde funciona a UBS, outra Unidade já está construída, na Rua Francisco Rebouças Sobrinho, esta desde o ano de 2010, com estrutura física nova, mas sem funcionamento. “Começaram em 2010, mas em 2011 já estava toda pronta. Na placa original da obra informava um valor aproximado a meio milhão de reais, informando que a obra foi iniciada em janeiro desde ano, que vão entregar em agosto”, continuou Rita de Cássia.

Próximo ao local aonde a placa se encontra hoje, a moradora Maria Pereira de Melo explicou que a placa foi colocada a menos de dois meses. “Não entendi o porquê disso, pois todos sabemos que a obra começou em 2010. Além de tudo isso, outro descaso é com relação ao gasto de energia elétrica. As lâmpadas dessa Unidade nova são ligadas 24 horas, nunca desligam, mesmo ela não estando funcionando”, afirmou.

Por meio da assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a nova estrutura foi inaugurada ainda no governo Fafá Rosado, mas apenas com a estrutura física, mas que desde então nunca foi utilizada. A assessoria informou ainda que a empresa responsável pela obra inicialmente faliu e que outra teve que ser contratada para concluir o local, que no momento está em fase de medição.

Ainda segundo a assessoria, amanhã, 6, haverá uma reunião entre a secretária-adjunta da Saúde e os engenheiros responsáveis pela obra, que tem data de entrega para agosto deste ano.

Quanto ao pagamento do aluguel do prédio atual, a assessoria informa que não há atrasos e que o pagamento referente ao último mês deve ser pago até o dia 15 de maio.

*Fonte: Gazeta do Oeste

Pacientes ostomizados em Mossoró sofrem para conseguir bolsas coletoras

Pacientes ostomizados em Mossoró sofrem para conseguir bolsas coletoras. Desde janeiro, pacientes que precisam das bolsas têm que se descolar até Natal, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde não está mais disponibilizando o serviço.

Uma cidadã do bairro Alto de São Manoel relata que seu esposo tem câncer no intestino, e quando precisa trocar a bolsa coletora precisa ir para Natal. “Antes, eu pegava a bolsa na Secretaria Municipal de Saúde, mas desde janeiro o serviço foi suspenso e tenho que ir até a capital”, relata.

Para trocar a bolsa coletora em Mossoró, os pacientes gastavam em média R$ 20 pelo serviço.  Com a suspensão, os mossoroenses gastam em média R$ 200 para irem até a Natal. “É inadmissível uma situação dessas. É preciso que os procedimentos para pacientes ostomizados voltem a ser realizados em Mossoró”, diz o vereador Genivan Vale.

De acordo com o Ministério da Saúde, os pacientes ostomizados devem receber bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança, além de ter o direito de serem acompanhados por equipes multiprofissionais em serviços especializados. Em novembro de 2009, foram lançadas as Diretrizes Nacionais para orientar estados e municípios a organizar os serviços prestados a esses pacientes no SUS - Portaria SAS/MS nº 400 - 16/11/2009.

 A norma define os tipos de unidades para as quais os usuários serão referenciados, de acordo com suas necessidades. Nesses locais, eles serão atendidos por equipes formadas por médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, e nutricionista, para intervenções especializadas, orientações para o autocuidado, prevenção de complicações nas estomias, além da prescrição e fornecimento das bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança.

Por ano, cerca de 1,4 milhão de pessoas utilizam esses serviços no SUS. O documento também propõe que sejam desenvolvidas ações na atenção básica dirigidas as pessoas com estomia e seus familiares e a realização de educação permanente de profissionais.

 *Assessoria de Comunicação

Artigo - Política de cortes de fantasia

Há pouco mais de um mês, a Prefeitura Municipal de Mossoró publicou um decreto com um pacote de cortes para reduzir gastos com despesas. A medida gerou grande publicidade, mas até agora nenhum balanço com os valores economizados pelo Executivo foi apresentado.

 Ao longo deste mês, o pacote de cortes e a crise econômica têm servido apenas para penalizar os servidores e justificar a ineficiência da gestão municipal. A não contratação dos agentes de saúde e endemias, a não convocação dos aprovados na guarda civil, a não realização de obras no município, os inúmeros problemas na área da saúde e o possível não cumprimento do acordo firmado com os servidores da saúde para pôr fim à greve da categoria tudo isso é culpa da crise.

Paradoxalmente os gastos com festas e publicidade imunes a esse efeito devastador na economia mossoroense. Dados do Portal da Transparência mostram que neste ano estão previstos gastos na ordem de quase R$ 5 milhões para realização de festas no município.

Na publicidade, os gastos da Prefeitura de Mossoró superam R$ 5,45 milhões. E os anúncios não se limitam à esfera municipal, basta olhar blogs de Natal, da região do Seridó para comprovar isso.

Outra atitude que contradiz o discurso de crise é o aumento no aluguel de veículos pela Prefeitura. Os gastos com gerenciamento e manutenção da frota de veículos foram superiores a R$ 6 milhões, quase um milhão a mais, comparado ao ano anterior.

Ainda tratando-se de aluguéis, os imóveis, ao que parece, também ficaram de fora do pacote de cortes. Um exemplo disso é o prédio onde funciona a Previ Mossoró, que está subutilizado à espera de receber pelo menos três secretarias. Enquanto isso, prédios próprios do município estão praticamente abandonados.

Os números contidos no Portal da Transparência do Município reforçam o entendimento de que as medidas de cortes anunciadas pela Prefeitura de Mossoró terão pouco impacto na redução de gastos. É preciso ter mais ousadia e coragem para economizar de verdade. Fazer cortes de forma estratégica, para que as ações contidas no decreto não sejam meras desculpas para a falta de ações que tragam benefício para a população.

Nestes termos, o pacote de cortes pouco tem contribuído para o desenvolvimento efetivo de Mossoró. Somado a tudo isso, não vemos a formalização de nenhuma política pública por parte do gestor para nossa cidade.

Vereador Genivan Vale

Homenagem a todos os trabalhadores