sexta-feira, 18 de março de 2016

Projetos incentivam ações de saneamento e o bom uso da água

A situação do Saneamento Básico, tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica, foi pauta da audiência pública realizada na manhã da última quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). No encontro, também foram debatidas a questão da preservação da água no município.

Durante a audiência pública, o vereador Genivan Vale (Pros) destacou projetos de sua autoria que tratam sobre os temas em questão. Na oportunidade, o vereador lamentou o fato de seu projeto que tratava sobre o saneamento ter sido vetado pela Câmara. A matéria previa que toda rua, antes de ser calçada, necessitaria primeiro ser saneada.

“Além da economia dos recursos públicos, o projeto tinha como objetivo incentivar o poder público a fazer o saneamento, uma vez que as ruas somente poderiam ser calçadas após serem saneadas. Infelizmente, a visão imediatista da maioria da Casa barrou o projeto”, declarou Genivan Vale. Ele informou que irá reapresentar o projeto na Casa Legislativa.


Sobre a questão da preservação e economia da água, Genivan Vale lembrou que tramita na Câmara Municipal um projeto que dispõe sobre a reutilização de águas servidas, também de sua autoria. “Estamos cientes de que a adoção de mecanismos para a reutilização da água nas edificações pode encarecer a construção, porém é mais vantajoso gastar um pouco mais na obra do que desperdiçar um bem tão essencial à vida, e este vir a faltar no futuro”, frisa. 

quarta-feira, 16 de março de 2016

Conselheiros tutelares param devido à falta de estrutura para trabalhar

Os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, da 33ª e 34ª Zona de Mossoró, estão realizando nesta semana uma parada de advertência por causa do abandono dos conselhos pela Prefeitura Municipal de Mossoró. São inúmeras deficiências que estão prejudicando o trabalho dos conselheiros. 

Durante a parada de advertência, os atendimentos ao público estão suspensos, com exceção aos casos de urgência.

Em ofício encaminhado à Prefeitura, os conselheiros detalham uma lista de problemas enfrentados pela unidade. Segundo o documento, há um ano os conselhos tutelares encontram-se sem os serviços do notificador/mensageiro, “situação esta que vem acarretando enormes dificuldades no desempenho do nosso trabalho”, diz os conselheiros.

Eles também estão enfrentando dificuldades com relação aos veículos dos conselhos tutelares, seja por problemas mecânicos ou em algumas vezes por falta de profissional (motorista). Em alguns casos, também verifica-se a falta de manutenção dos veículos por parte do município de Mossoró. Neste momento, por exemplo, o veículo da 33ª zona se encontra “parado”, precisando de pneus novos.

A sede do conselho tutelar da 33ª zona, no bairro boa vista, não possui guardas civis municipais, inclusive já foi alvo de assalto, estando os conselheiros laborando “trancados” devido à falta de segurança na sede. Já a sede da 34ª zona, apesar de possuir guardas municipais, eles não atendem a escala completa de trabalho.

Também há déficit de profissionais nas sedes dos conselhos tutelares. Os órgãos estão precisando dos seguintes funcionários: auxiliar de serviços gerais, recepcionista e de apoio, pois os que estavam foram demitidos pelas empresas terceirizadas.

Conforme os conselheiros, há informações extras oficiais de que o prédio alugado onde funciona o colegiado da 34ª zona, na Av. Rio Branco, está para ser entregue e até o momento não foram informados para onde irão.

Os telefones fixos das duas sedes não fazem ligações interurbanas e para celulares, somente para ramal, dificultando cada vez mais o trabalho dos conselheiros, haja vista que cotidianamente precisam entrar em contato com conselhos tutelares de outros municípios, bem como buscar solução de situações acompanhadas pelos conselheiros.

Material de expediente também é uma queixa dos conselheiros. “Sempre que solicitamos material de expediente vem em quantidades inferiores ao solicitado”, diz o ofício. Por sua vez, faltam armários para arquivos, bem como, cadeiras para os conselheiros e demais usuários de nossos serviços, especialmente na sede da 34ª zona.


As duas impressoras “novas” doadas pelo Governo Federal no ano passado, encontram-se paradas por falta de manutenção e toner.

“Não existe água suficiente”, diz gestor da bacia que abastece Mossoró e cidades da região

“Estamos vivendo uma situação bastante preocupante”. A afirmação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena. A bacia é responsável pelo abastecimento de cidades do Seridó, Vale do Açu e parte dos municípios da região Oeste, incluindo Mossoró.

Ele visitou vários pontos do rio Piranhas nesta segunda-feira (14) e observou a situação do nível do rio. Logo após a visita, durante entrevista, ele voltou a externar preocupação da situação dos reservatórios da região e alertou mais uma vez para a economia de água que deve acontecer por parte da população.

“O Coremas hoje está com apenas 9,2% da sua capacidade, isso é um dado real. Isso representa 54 milhões, 251 metros cúbicos de água e a sua capacidade máxima é de quase 600 milhões de metros cúbicos. Ele está pior do que em março de 2015, pior do que quando começou as chuvas. Essa realidade mostra que estamos vivendo uma situação bastante preocupante”, disse Procópio Lucena.

Ele aproveitou também para alertar a população no sentido de economizar água. “É preciso que a população saiba e entenda que não tem água. Há uma expectativa e previsão de que nos próximos dias as chuvas voltem a cair, mas não é uma certeza e, por isso, é preciso que todos entendam que nesse momento não existem água suficiente nos principais reservatórios da nossa região”, explicou o presidente.

Procópio teme, ainda, que o efeito da seca verde cause um descuido na população e também nas autoridades.

“A grande preocupação é que com as últimas chuvas caídas no começo do ano começou a se formar a chamada seca verde, que são as matas verdes, mas os reservatórios secos. Com isso, a preocupação é que as pessoas esqueçam de fazer o dever de casa e deixem de economizar água. Não só a população, mas o Governo também não vem fazendo o dever de casa e precisar agir”, finalizou.


*Fonte: Jornal O Mossoroense

terça-feira, 15 de março de 2016

Mossoró celebra 164 anos de emancipação política

Há exatos 164 anos, o Decreto Provincial nº 246 criou o município de Mossoró elevando a sua sede administrativa à categoria de vila, desmembrando-o do município do Assú. Por muitos anos, a data mais importante do município foi comemorada de forma equivocada no dia 9 de novembro. O erro histórico foi corrigido através de projeto de lei do vereador Genivan Vale (Pros).

A confusão quanto à data de emancipação política se deu porque em 9 de novembro de 1870, ocorreu a elevação da vila de Mossoró ao predicamento de cidade, conforme consta na Lei nº 620. 

“Historiadores como Geraldo Maia, Francisco Fausto de Sousa, Câmara Cascudo e Vingt-un Rosado defendem que a data da criação do município de Mossoró é dia 15 de março de 1852, quando ele se emancipou politicamente, e não em 1870, quando a vila de Mossoró foi elevada à cidade”, diz o vereador, destacando que foi com base nessa documentação histórica que apresentou o projeto na Câmara Municipal.


O projeto que corrigiu a data de emancipação política de Mossoró foi promulgado em 2013 pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM). A lei institui ainda o dia 15 de março como ponto facultativo nas repartições públicas do município. 

segunda-feira, 14 de março de 2016

CMM transfere data da Sessão Solene em Homenagem a Emancipação Política de Mossoró

Devido ao falecimento do pai do vereador Genivan Vale, ocorrido nesse domingo (13) e cujo sepultamento está marcado para as 17h no cemitério São Sebastião, o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira, decide cancelar a Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Emancipação Política de Mossoró, que aconteceria nesta segunda-feira (14), às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Ao mesmo tempo anuncia a transferência da referida plenária para essa quarta-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, às 9h30.


*Com informações da Assessoria da CMM

sexta-feira, 11 de março de 2016

Reunião no Ceará discutirá a inclusão de Mossoró no projeto Rota das Falésias

Com o objetivo de discutir a inclusão de Mossoró e a região da Costa Branca como roteiro complementar ao projeto Rota das Falésias, será realizada uma reunião no próximo dia 30, em Fortaleza (CE). O encontro será entre uma comissão de Mossoró e o Secretário de Estado do Turismo do Ceará, Bismark Maia.

A comissão será formada pelo vereador Genivan Vale (Pros), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Mossoró; Oberi Penha e Gabriel Barcellos, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Mossoró (Acim); Renato Fernandes, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo; Diego Coelho, representante da Câmara Setorial do Turismo do Mossoró Convention Bureau; e técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN).

Na ocasião, a comissão defenderá a integração de Mossoró e mais cinco municípios que ela polariza ao roteiro Rota das Falésias. Para embasar a solicitação, será apresentado material promocional sobre as potencialidades turísticas da região do Polo Costa Branca.

Esse material é o mesmo que será exposto ao Governo do Rio Grande do Norte, à Secretaria de Turismo Estadual e à Emprotur, durante 7º Fórum de Turismo do RN, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de março no Centro de Convenções de Natal.

O projeto "Rota das Falésias" é um roteiro turístico em atividade, conduzidos pelo Sebrae/CE, Secretaria de Estadual de Turismo do CE e outros parceiros do setor privado, que será fortalecido com o advento do funcionamento do aeroporto de Aracati (CE). Atualmente este roteiro tem origem em Fortaleza e segue até Canoa Quebrada, em Aracati.

Com a proposta de ampliação do roteiro, iniciou-se a discussão de incorporar a polarizada por Mossoró, com seus inúmeros atrativos que transcende ao turismo de sol e mar ao projeto. 

quarta-feira, 9 de março de 2016

Genivan Vale homenageia mulheres pelos relevantes serviços prestados a Mossoró


A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça-feira, 8, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, foram outorgadas honrarias a mulheres com relevantes serviços prestados a Mossoró.

O vereador Genivan Vale (Pros) homenageou a assistente social Rita Ferreira Lima e a professora Terezinha Felix Dutra pelo valoroso trabalho desenvolvimento em prol de Mossoró.

Rita Ferreira de Lima

Natural de Pau dos Ferros (RN), Rita Ferreira de Lima reside em Mossoró há mais de 40 anos. Formada em curso de Pedagogia  e graduada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
Já atuou no projeto de irrigação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) nos estados da Paraíba e Pernambuco. E trabalhou como professora primária e atuou no setor de alfabetização do Serviço Social da Indústria (Sesi).
É servidora da Secretaria Estadual de Habitação e Assistência Social (Sethas) e há mais de 30 anos desempenhou relevantes serviços do Abrigo Amantino Câmara.

Terezinha Félix Dutra

Nascida em Brejo da Cruz, na Paraíba, reside em Mossoró desde 1974. É graduada em Educação Física pela Universidade do Rio Grande do Norte (Uern) e atua como professora na rede estadual de Ensino há 30 anos.
Há mais de 20 anos treina vôlei com os alunos da Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, onde leciona a disciplina de Educação Física. Apesar das deficiências estruturais da escola, estimula seus alunos a praticar o esporte, fazendo-os campeões em diferentes competições escolares.

Ao todo, são mais de 100 títulos conquistados em campeonatos, como os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jern’s) e os Jogos Escolares do Município (JEM’s). 

terça-feira, 8 de março de 2016

Nossa homenagem a todas as mulheres


Pediatras da Cada de Saúde Dix-sept Rosado param atividades por falta de pagamento

Pediatras que atendem na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CDSR) paralisarão nesta terça-feira, 8, as atividades devido ao atraso salarial. São quatro meses que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) não efetua o pagamento dos especialistas.

Com isso, o atendimento na Casa de Saúde será prejudicado. Hoje as mulheres que forem dar à luz serão encaminhadas para o Hospital da Mulher porque os pediatras não estão atendendo.


“Um belo presente do prefeito no Dia Internacional da Mulher: a desvalorização do profissional e o descaso com as mães na hora mais sublime de sua vida, que é o nascimento de um filho”, desabafou uma pediatra, que repassou a informação e pediu para não ter seu nome revelado por medo de represálias.  

segunda-feira, 7 de março de 2016

Reunião avança na resolução de impasse sobre o transporte dos pacientes

A situação do transporte de pacientes transplantados no município foi pauta de reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 04, na sede do Ministério Público (MP). O encontro contou com a presença do promotor da Saúde, Wilkson Vieira; a Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz; o vereador Genivan Vale (Pros) e representantes de pacientes que necessitam do serviço.

Na ocasião, a secretária municipal de saúde expôs as dificuldades que o município vem enfrentando para realizar o transporte destes pacientes. “A Prefeitura de Mossoró não tem recursos para arcar com os transportes de pacientes do município e da região”, declarou. Segundo Leodise Cruz, o município já buscou por diversas vezes que o Governo do Estado assuma a responsabilidade do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes, mas até o momento não obteve nenhuma resposta concreta sobre prazos para resolver a questão.

Diante do exposto, o promotor Wilkson Vieira sugeriu convocar o titular da Secretaria Estadual da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, para uma audiência no dia 13 de abril, a fim de buscar uma solução definitiva para o impasse. Além disso, o órgão decidiu prorrogar o prazo para o transporte dos pacientes transplantados até o dia 16 de abril.

O MP irá solicitar do Governo do Estado a criação e a implantação de um Núcleo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Mossoró. O órgão também irá propor que parte do recurso de R$ 340 mil que o Estado recebe do Governo Federal para o TDF possa vir diretamente para Mossoró.


“O Governo estadual precisa ser chamado à responsabilidade. Ou o Estado assume o serviço que é prerrogativa dele ou oferece condições para o município prestar o serviço da forma adequada. O que não pode é os pacientes serem penalizados por causa deste impasse”, avalia Genivan Vale.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Reunião no MP busca resolver impasse sobre o transporte de pacientes em Mossoró

Na próxima sexta-feira, 4, às 9h, haverá uma nova reunião entre representantes de pacientes transplantados em Mossoró e o Ministério Público. O encontro solicitado pelo vereador Genivan Vale (Pros) tem como objetivo discutir uma solução definitiva para o transporte destes pacientes.

“Conseguimos nesta semana a sensibilizar o MP para prorrogar o prazo do transporte destes pacientes pelo município até o dia 16 deste mês, mas é preciso resolver em definitivo essa questão”, pondera o vereador, destacando que espera que esta solução seja encaminhada na reunião de sexta-feira.

O problema com relação ao transporte de pacientes transplantados ocorre devido à indefinição sobre a responsabilidade deste serviço: a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) alega que o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é uma obrigação do Estado. Este por sua vez ainda não se pronunciou quanto à questão.


“Enquanto não há uma definição sobre a responsabilidade, os pacientes transplantados ficam ameaçados de terem o serviço suspenso. Muitos dos pacientes não têm condições de arcar com os custos mensais do deslocamento até Fortaleza (CE) para o acompanhamento pós-operatório. É preciso que Governo e Prefeitura se entendam quanto à responsabilidade de transporte. Os pacientes não podem ser penalizados”, finaliza Genivan. 

quarta-feira, 2 de março de 2016

Proposições apresentadas em 2 de março

- Denomina de rua Onaci Carneiro Vaz, a rua projetada 02, que tem início na rua José Amaurício da Silva e término na rua projetada 26, localizada no loteamento Planalto das Chácaras, Rincão.

- Indica a recuperação da pavimentação das ruas Crokatt de Sá, Bom Jardim, e avenida Cunha da Mota, Pereiros.

- Solicita a remoção de galhos e entulhos próximo da Escola Estadual Professor José Nogueira, na rua seis de janeiro, Santo Antônio.


- Indica a reposição da lâmpada apagada da iluminação pública na Praça do Museu, Centro.

Genivan Vale defende a reativação do aeroporto de Mossoró

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 1º, o vereador Genivan Vale falou sobre uma audiência promovida pela Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, 29, para tratar da reativação do aeroporto de Mossoró.
Convidado pelo deputado estadual Souza Neto para representar a Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan Vale relatou alguns fatos ocorridos durante a audiência.
“Primeiro eu quero agradecer o convite do deputado Souza para representar esta Casa numa audiência que tratou da reativação do aeroporto, e parabenizá-lo pela iniciativa. E, sobre alguns pontos discutidos na audiência me chamou atenção o posicionamento do general Ernesto Fraxe, diretor geral do DER/RN, em querer culpar o município por uma responsabilidade que é do órgão”, disse Genivan.
Ao fim de seu pronunciamento Genivan Vale ressaltou que o aeroporto de Mossoró é viável. “Foi mostrado na audiência que o aeroporto de Mossoró é extremamente viável, que a licitação vai sair para que sejam colocados equipamentos necessários. Na ocasião, o município também se dispôs a avaliar a situação das famílias instaladas na margem de segurança do aeroporto”, concluiu.

*Com informações da Assessoria da Câmara Municipal de Mossoró

Proposições apresentadas em 1º de março

- Indica a recuperação da pavimentação da rua Sabino Leite, Conjunto Vingt Rosado - 2ª Etapa

- Solicita a recuperação da pavimentação da rua Luiz Colombo, no trecho da rua Marechal Deodoro até a Avenida Alberto Maranhão


- Indica a remoção de galhos e entulhos da rua Delfim Moreira.

terça-feira, 1 de março de 2016

Prazo para transporte de pacientes transplantados é novamente prorrogado

Após reunião com representantes do Ministério Público (MP), na tarde desta segunda-feira, 29, os vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT) conseguiram a garantia da prorrogação do transporte de pacientes transplantados no município até o dia 16 de março. Na próxima quarta-feira, 2 de março, eles se reunirão novamente com membros do MP para buscar uma solução definitiva para o impasse.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MP e a Prefeitura de Mossoró, em novembro do ano passado, que garantia o transporte dos pacientes encerraria no dia 16 de fevereiro. Como nesse intervalo a Prefeitura não se articulou junto à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para garantir o transporte, o fim do TAC ocasionaria a suspensão do serviço, prejudicando mais de 500 pacientes.

No dia 16 de fevereiro, os vereadores se reuniram com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) e conseguiram a prorrogação do prazo até o dia 29 de fevereiro. No entanto, desde a última reunião, nada foi feito no intuito de resolver a questão.


“Diante da situação, fomos ao Ministério Público e conseguimos mais uma vez a prorrogação do prazo. Mas a situação não pode permanecer assim. É preciso que Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró se entendam quanto à responsabilidade de transporte do paciente para equacionar este problema”, destaca o vereador.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Reunião discute questões sobre a regularização das cinquentinhas



Com o intuito de discutir a questão da regularização dos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, o vereador Genivan Vale (Pros), juntamente com um grupo de proprietários deste tipo de veículo, se reuniu com o deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta segunda-feira, 29.

Na oportunidade, os proprietários entregaram ao deputado Souza cópia do projeto de lei do Rio Grande do Norte que regulamenta o licenciamento das cinquentinhas e pediram apoio do deputado para buscar junto ao Governo do Estado a viabilidade de adotar tarifas diferenciadas para a regularização das cinquentinhas.

Eles relataram que na Paraíba, o governo reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. Os estados do Ceará e Pernambuco também estudam formas de reduzir as taxas.

“Reconhecemos a necessidade de se regularizar as cinquentinhas, mas é preciso também pensar na questão social. A grande maioria dos donos de cinquentinhas não tem condições de arcar com os custos das taxas para regulamentar os veículos”, pondera o vereador, justificando a necessidade de tarifas diferenciada.

O deputado Souza Neto (PHS) se comprometeu em buscar agendar uma reunião com o governador para tratar do assunto. “Vamos levar a proposta ao Governador e discutir uma forma para tentar viabilizá-la”, declarou.


O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Genivan busca apoio do deputado Souza para reduzir taxas de registro das cinquentinhas

Na próxima segunda-feira, 29, o vereador Genivan Vale (Pros) levará um grupo de proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, para se reunir com o deputado estadual Souza Neto (PHS) a fim de discutir a questão da obrigatoriedade do emplacamento deste tipo de veículo. O encontro será às 8h30, no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi).

O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março, e eles estão apreensivos devido aos custos para poder regularizar os veículos.

“Vamos conversar com o deputado Souza Neto para tentar viabilizar junto ao Governo do Estado valores diferenciados de taxas para os proprietários de cinquentinhas”, diz Genivan. O vereador informa que no Estado da Paraíba, por exemplo, o governador assinou um projeto de lei reduzindo em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. “É possível fazer um projeto semelhante no Rio Grande do Norte”, observa.

De acordo com a Lei Federal de Nº 13.154/2015, para o condutor de cinquentinha estar legal, a partir de 28 de março, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC) e registrar o veículo. Para deixar o veículo regular, o proprietário terá de desembolsar R$ 65,00 do valor do CRLV e R$ 292,01, que se refere ao Dpvat. Além de retirar a carteira de habilitação nas categorias “A” e “ACC”, que em Mossoró custa, em média, R$ 1 mil.


“São valores altos para proprietários de cinquentinhas. Entendemos que a Lei precisar ser cumprida, por isso, estamos pedindo o apoio do deputado no intuito de reduzir os custos e garantir que os proprietários tenham condições de regularizar os veículos”, destaca Genivan.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Afixação de placas informativas visa aprimorar a prestação do serviço público

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 336/2014 que prevê a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos estabelecimentos públicos da cidade. De autoria do vereador Genivan Vale (Pros), a proposta tem como objetivo contribuir para aprimorar a prestação de serviço pelo município.

De acordo com o projeto, além do horário de atendimento, devem constar nas placas informativas o número do telefone do respectivo órgão, o número da ouvidoria ou do local responsável por receber reclamações e o nome do servidor público responsável pela repartição, no caso daquelas localizadas fora das sedes.

"Quando o cidadão chega a uma repartição pública encontra várias placas alertando sobre seus deveres, mas não há nenhuma informação sobre os seus direitos. A necessidade de se colocar placas informativas tem o intuito de proporcionar ao cidadão a oportunidade de localizar-se nas repartições, de saber como proceder para resolver algum tipo de problema", justifica Genivan.

O parlamentar ressalta que o consumidor tem direito assegurado a ter informações mínimas para que possa fazer reclamações devidas pela má prestação dos serviços públicos.

Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate, representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

*Fonte: AL/RN

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Alunos do IFRN desenvolvem aplicativo para ajudar no combate ao Aedes aegypti

Incrementando o aprendizado e buscando trazer resultados que possam contribuir para o bem-estar da comunidade, os alunos do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Jilcimar Fernandes (do Curso Técnico em Informática) e Sávio Renan (Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - TADS), desenvolveram o aplicativo "De Olho no Mosquito". O aplicativo possui uma proposta interessante que pode contribuir positivamente nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, cujas consequências de sua proliferação estão exigindo campanhas e mobilizações a nível nacional.

Apostando na ideia, a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes (RN), através da Câmara Municipal de Vereadores, adotou o aplicativo desenvolvido pelos alunos. O app foi desenvolvido para celulares e aparelhos que possuam sistema Android e poderá ser utilizado por qualquer cidadão de Rodolfo Fernandes que possa colaborar com a identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti presentes no município.

Através do aplicativo, o cidadão pode fotografar possível foco encontrado, escrever a localização e uma observação da denúncia, que é submetida ao e-mail da Secretaria de Saúde do município.

O aplicativo foi desenvolvido pelo Grupo de Estudos intitulado JSID e traz como funcionalidades:
- Enviar fotos de denúncias;
- Consultar os locais de atendimento de saúde disponíveis no município;
- Obter a localização atual;
- Conferir alguns cuidados contra o Aedes Aegypti.


*Fonte: Portal IFRN