Caminhada em favor dos deficientes marca seminário para debater o tema

Uma caminhada com ato público envolvendo representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência deve marcar a sexta-feira em Mossoró, encerrando as atividades do IX Seminário Temático do Dia Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência.

O evento pretende chamar a atenção da sociedade para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que têm algum tipo de deficiência. Estimativas das entidades ligadas ao setor revelam que pelo menos 17% da população local sofra com esse tipo de problema.

Benômia Rebouças, do Fórum de Mulheres com Deficiência, disse que desde ontem acontecem atividades ligadas à semana que comemora a luta. "Na sexta-feira teremos o seminário, com discussões importantes e uma caminhada pelas ruas da cidade", explicou. Hoje, uma sessão solene trata do tema na Câmara Municipal de Mossoró.

O Fórum Mossoró de Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência é um espaço de discussões das várias entidades existentes no município de Mossoró. Ele surgiu da necessidade de fortalecer a luta desses segmentos no município.

Para atingir seu objetivo, organizou o I Seminário temático no ano 2003 e escolheu o dia 21 de setembro, dia em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em todo o país. A partir daí, todos os anos esse seminário acontece sempre com uma programação ampla e no final uma caminhada e ato público no centro da cidade, com grande participação das pessoas com deficiência e da sociedade em geral.

*Jornal de Fato

O investimento que Mossoró precisa

Usando o pequeno e grande expediente na sessão dessa terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan Vale levantou três temas que gerou intensa discussão entre as bancadas, devido à importância de todos os questionamentos. Lembrou da luta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró que lutam para receber dívida antiga do FGTS.

Neste caso o vereador Genivan sugeriu que a prefeitura contraísse um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, que seria o suficiente para quitar o débito. “E esse empréstimo não iria inviabilizar nenhuma administração, pois seria feito a longo prazo”, reformou.

Outra questão levantada diz respeito à convocação, ainda não realizada, das 60 pessoas aprovadas no concurso público para agentes de endemia. Enquanto isso cresce o risco de novo surto de dengue na cidade e, a convocação desses servidores concursados reforçaria o combate.

Sobre o estádio Nogueirão, o vereador lamentou o anúncio de que o Governo do Estado investirá R$ 8 milhões em nova reforma. “Enquanto isso o atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia é precário, pessoas esperam meses para uma cirurgia, e pacientes encontrados deitadas no chão aguardando atendimento e, o ITEP encontra-se sucateado”, denuncia Genivan.

Lamentou que a comissão composta por três vereadores, representantes do Ministério Público, CDL, Liga Desportiva Mossoroense e da própria prefeitura, tenha seu trabalho interrompido por esta notícia. “A construção de um novo estádio negociado por esta comissão, não custará nenhum centavo ao poder público, todo investimento será feito pela iniciativa privada gerando mais emprego na cidade”, acrescentou. Genivan, no entanto assegurou que a comissão vai continuar insistindo na proposta.

*Assessoria de Comunicação

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é lembrado hoje, 21 de setembro.

A data chama atenção para as medidas voltadas à saúde que podem fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, criada em junho de 2002, estabelece uma série ações que visam proteger, reabilitar e contribuir para a inclusão social da pessoa com deficiência.

Deixo aqui minha solidariedade a estas pessoas e união a eles para lutarmos por melhores condições em nosso município, prezando os direitos iguais.

Parabéns pela luta!

Governo visa melhorar Ideb

Gostaria de parabenizar a iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini em firmar parceria com a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, visando melhorar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Rio Grande do Norte.

Este convênio terá como foco, primeiro o ensino médio e as séries finais do ensino fundamental, por serem estes níveis de ensino competência maiores do Estado, não descartando a possibilidade de realizar este projeto nos municípios.

De acordo com informações de Viviane Senna, há financiamento do governo federal para apoiar programas para os municípios com baixo desempenho no IDEB e que o MEC já vem apoiando financeiramente essa iniciativa, por meio do Instituto Ayrton Senna.

Estamos na torcida para que este projeto seja posto em prática também nos municípios do nosso Estado, que, sem sombra de dúvidas têm baixo desempenho no IDEB.

IX Seminario Temático do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Este evento acontecerá de 21 a 23 de setembro, na cidade de Mossoró, e terá participação da nossa equipe de Basquete em Cadeira de Rodas, o Clube de Basquete Paraolímpico do RN - Os Tigres, enfrentando duas equipes do Ceará (ADM-CE e ADDECE).

É uma iniciativa do Fórum de Entidades Representativas de Luta das Pessoas com Deficiência, que busca discutir assuntos de grande valia para essa população, assim como comemorar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, ratificando assim a nossa luta diária.

Segue a programação:

Dia 21/09 – Tarde

Local: Praça de Esportes.

- 16h30 -Momento Esportivo: Torneio de basquete em cadeira de rodas, RN X CE.

DIA 22/09 – Tarde

Local: Auditório da OAB.

15h00 - Sessão Solene na Câmara ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

17h00 – Posse do CMDPD.

19h00 Momento Cultura.

- Apresentação do Grupo de Crianças da Casa de Apoio a Criança com Câncer.

- Apresentação das Crianças da APAE/Mossoró.

- Apresentação de dança do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região.

Dia 23/09 – Manhã

Seminário Temático – Local: Igreja de Jesus Cristos dos Santos dos Últimos Dias.

7h00 – Credenciamento.

7h30 – Mesa de Abertura:

Representante das Entidades.

Representante do Poder Público

Representante do Poder Legislativo.

Promotoria das Pessoas com Deficiência, Idosos e Minorias.

Comissão Especial da OAB

Gerente de Desenvolvimento Social.

Secretario de Cidadania

Coordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência - CORDE.

Subsecretaria de Educação Especial - SUESP.

Representante da FENAD.

Representante do COED.· Representante do DAIN/RN

8h20 às 9h20 - Palestra de Abertura

Tema – Os direitos da Pessoa com Deficiência à luz da Convenção. Palestrante – Flavia Maria de Paiva Vital – Presidente do CVI/SP

Coordenador: Benomia Rebouças – Fórum de Mulheres com Deficiência.

9h20 às 9h30 – Debate.

10h00 as 10h30 – Coffe-Break

10h30 as 11h30– Mesa-Redonda.

Tema – Princípios e diretrizes: o que norteia à sua atuação à luz da Convenção.

Participantes:

- Promotoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

- Comissão Especial da OAB

- Sub-Coordenadora da CORDE/NATAL

- Sub-coordenadora da SUESP/NATAL

Coordenador: Aremir Gonzaga de Moura.

11h30– Debate

11h50 as 13h30 – Intervalo para o Almoço.

Dia 23/09 – Tarde

13h30 as 14h15 – Palestra

Tema: Acessibilidade: o direito de ir e vir à luz da convenção.

Palestrante: Dra. Rebeca Monte Nunes Bezerra – CAOP.

Coordenador(a) Tereza Cristina – APAE.

14h15 as 14h45hs Debate.

14h45as 15:45 - Mesa-Redonda.

Tema: Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência à luz da Convenção.

Palestrante: Flavia Maria de Paiva Vital – Presidente do CVI/SP.

Dra. Rebeca Monte Nunes Bezerra – CAOP.

Decio Santiago - COED

Marlos Luiz Fernandes – Técnico do MPE.

Coordenador: Antonio Muniz – APEC/PE.

15h45 a 16h15 – Debate.

16h15 a 16h45 – Coffe-Break

17h – Caminhada até a Praça Rodolfo Fernandes (Praça do antigo Pax)

Quem paga impostos no Brasil?

Excelente este artigo de João Sicsu publicado no site Carta Maior, com o título "Recursos Públicos: de onde vêm e de onde não vêm". Sicsu é professor-doutor do Instituto de Economia do Rio de Janeiro. As pessoas progressistas que vivem sendo diariamente bombardeadas pela extrema direita que odeia impostos, quando na verdade pagam pouquíssimos tributos, sendo na verdade recolhedores dos impostos que o paga e ainda roubam o Estado ao não fazerem o recolhimento aos cofres públicos. Para entender melhor vamos ler Sicsu: O sistema tributário brasileiro é concentrador e favorece os mais ricos: mais que 47% da carga tributária advêm do "consumo" e menos de 5% advêm de "transações financeiras" e da "propriedade". Já a A "renda" responde a menos de 20% do total. Recursos públicos são arrecadados por intermédio do funcionamento de um sistema tributário que cobra impostos, taxas e contribuições. Um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que auferem rendas mais baixas e, em consequência, possuem menores estoques de riqueza. Para tanto, é necessário que o Estado seja forte, isto é, seja bem aparelhado, com pessoal suficiente e de elevada qualidade técnica, possua equipamentos de alta tecnologia e estabeleça regras que facilitem a utilização do seu aparato de inteligência e arrecadação. Também deve possuir legislação que evite que grandes riquezas e as maiores rendas possam se evadir do país legal ou ilegalmente com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo. Um sistema tributário socialmente justo é aquele que possibilita, também, reduzir as desigualdades de riqueza/renda que são socialmente inaceitáveis, assim como possibilita ao Estado oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades. No Brasil, se por um lado, os programas sociais de transferência de renda, o pagamento de benefícios da Previdência Social pública, a política de valorização real do salário mínimo e a geração de empregos têm tido um caráter fortemente distributivo; por outro, o sistema tributário brasileiro é injusto e regressivo. Em outras palavras, boa parte do gasto público é distributiva; já o sistema tributário sacrifica mais os "de abaixo" e alivia "os de cima". Uma análise da carga tributária por base de incidência revela a estrutura concentradora do sistema tributário brasileiro. Segundo dados da Receita Federal, mais que 47% da carga tributária advêm do "consumo". E menos que 5% advêm de "transações financeiras" e da "propriedade". E, da "renda"? Tem-se menos que 20% do total arrecadado. Carga tributária por base de incidência - ano 2009: Consumo 47,36%, Renda 19,88, Folha de salários 26,05, Propriedade e Transações Financeiras 4,91. Nada de "Ouvi dizer. São dados da Receita Federal. Continuemos nas Notas Curtas.

Consumo

O imposto sobre o "consumo" é injusto porque trata os diferentes como se fossem iguais. Um bem de consumo adquirido por um rico ou por um pobre possui a mesma carga monetária de impostos. Logo, o esforço tributário do rico para pagar o imposto contido no seu ato de consumo é infinitamente menor que o esforço despendido pelo pobre para realizar o mesmo ato. Veja-se como uma cartilha intitulada "A progressividade na tributação brasileira: por maior justiça tributária e fiscal" (de 2011) lançada pelo Ipea, Dieese e Sindifisco sintetizam o problema.

No pãozinho

"Quando um trabalhador assalariado, que ganha um salário mínimo, compra um pãozinho, ele paga os impostos indiretos que estão embutidos no preço do produto. O patrão dele, cuja renda é muito maior, também vai pagar o mesmo imposto! Com a agravante que o trabalhador gasta todo o salário com o consumo dos bens e serviços necessários à sobrevivência - pagando impostos em cada um deles; enquanto o patrão ainda tem dinheiro para investir em diversas modalidades financeiras com tributação baixa, ou mesmo isentas de impostos!"

Na renda

Cidadãos somente são diferenciados em termos da renda que auferem e do patrimônio que acumularam quando pagam impostos sobre a "renda", a "propriedade" e as "transações financeiras" que realizam - é exatamente o que não acontece no Brasil. Uma comparação internacional é ilustrativa da injustiça brasileira. Segunda a OCDE, nos Estados Unidos, Suíça e Canadá mais que 50% da carga tributária advêm dos impostos sobre a "renda" e a "propriedade". No Brasil, a soma da arrecadação sobre a "renda", a "propriedade" e as "transações financeiras" não ultrapassa 25% do total. Nesses mesmos países, o imposto sobre o "consumo" não alcança sequer 20% da arrecadação total.

Impostômetro

É dito que a carga tributária no Brasil é alta e que "é preciso reduzi-la!". Já inventaram até o impostômetro. Mas, deveriam ter inventado, também, o impostômetro dos pobres e o jurômetro dos ricos? - para indicar quanto os ricos recebem de juros do Governo - algum milionário quer financiar essa invenção? A carga tributária brasileira está em torno de 35% do PIB. É verdade, a carga tributária brasileira não é baixa quando comparada com a carga de países em desenvolvimento. É uma carga assemelhada a dos países desenvolvidos. Entretanto, cabe uma análise mais precisa sobre a distribuição da carga tributária.

Equidade

Estudo realizado pelo Ipea intitulado "Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social" (de maio de 2011) mostrou que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% da sua renda; enquanto, a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%. Os mais pobres pagam (desses 32%) 28% de impostos indiretos quando adquirem bens ou pagam por serviços. Os mais ricos pagam em impostos apenas 10% da sua renda para comprar mercadorias ou contratar serviços.

Só lembrando

Para finalizar, valem a pena ser destacados os seguintes pontos (aliás, esquecidos por aqueles que bradam contra a cobrança de impostos no Brasil): (a) No ano de 2010, do total da receita federal de R$ 826.065 milhões, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com R$ 536 milhões, ou seja, 0,07% do total; (b) O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ou seja, o imposto sobre heranças, cobra alíquotas em torno de 4%; nos países desenvolvidos, pode chegar a 40%; (c) Lanchas, jatinhos e helicópteros são isentos de pagamento de impostos; um carro popular usado paga anualmente Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Comendo pelas beiradas

O colega Carlos Scarlack está comendo pelas beiradas na guerra santa pelo voto evangélico. Não se vinculou às grandes igrejas, em que os rebanhos de votos já têm dono. Está trabalhando as pequenas igrejas, cujos pastores não têm espaço na mídia nem no poder teocrático. Faz um trabalho de formiguinha. Bem à base do "venham a mim os pequeninos" e faz uma interface muito produtiva com o poder político. O padre Zé Luiz fazia uma distinção entre inteligentes e sabidos. Scarlack é as duas coisas. Está incomodando os que se acham donos de votos e devotos. Político que está crente que vai continuar tendo os votos já está perdendo a fé...

*Crispiniano Neto - Jornal de Fato

*

Parabéns Ortopedistas!!!

A Ortopedia, como muitas especialidades, desenvolveu-se por uma necessidade. Uma necessidade de corrigir deformidades, restabelecer função e aliviar a dor. Os cirurgiões ortopédicos desenvolveram a habilidade de prevenir perdas importantes de função e, por outro lado, realmente prevenir mortes inevitáveis. Eles buscam a perfeição da sua arte, assegurando ao paciente alcançar sua melhor condição no menor período de tempo pelo método mais seguro possível.

Hoje, 19 de setembro, comemoramos o Dia do Ortopedista. Quero desde já parabenizar a todos que fazem parte desta profissão tão importante.

Genivan Vale tem convites para ingressar no PSD, PT e PSB

Mesmo sem cogitar sair do seu atual partido, o PR, o vereador Genivan Vale tem recebido seguidos convites para migrar para outra legenda, com a aproximação da data-limite para mudança partidária. PSD, PT e PSB são as siglas que tem feito com maior frequência e de maneira formalizada - via lideranças de cada partido. Por outro lado, o próprio PR, através do seu presidente João Maia, já tratou de entregar o comando do partido em nivel local ao único republicano detentor de mandato na cidade e de deixar em suas mãos e a seu critério as decisões quanto à possiveis coligações.

*Extraído do Blog do PC

Genivan Vale é Visto pelo público como "liderança" em pesquisa

O vereador Genivan Vale (PR), que cumpre seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Mossoró, é visto pelo público como uma das lideranças políticas da cidade. Seu nome foi citado em pesquisa realizada pelo Instituto Consult, encomendada pelo Blog do Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br), que incluiu entre as sondagens: "Quem o(a) eleitor(a) via como liderança no município?". Com 0,17% das citações, Genivan Vale figura no mesmo patamar em que estão nomes como do ex-dep. estadual Carlos Augusto. 

Confira os números da pesquisa Consult-Blog Carlos Santos:

“Quem o (a) senhor (a) considera a maior liderança política, hoje, em Mossoró?”

Veja o que a sondagem aponta, revelando o empobrecimento da outrora constelação de nomes de referência na política mossoroense:

Não sabe – 41,83%

Nenhum – 6%%

Rosalba Ciarlini (DEM) – 35,67%

Fafá Rosado (DEM) – 7,83%

Os Rosado – 3,17%

Larissa Rosado (PSB) – 1,83%

Sandra Rosado (PSB) – 1,33%

Chico da Prefeitura (DEM) – 0,83%

Laíre Rosado (DEM) – 0,67

Manoel Bezerra (DEM) – 0,17%

Carlos Augusto (DEM) – 0,17%

Ruth Ciarlini (DEM) – 0,17%

Genivan Vale (PR) – 0,17%

PMDB – 0,17%

*Extraído do Blog do PC

O que ocorreu na Audiência sobre o Trânsito em Mossoró

Aconteceu ontem, 15, na Câmara Municipal de Mossoró, a audiência pública proposta pelo vereador Genivan Vale sobre o trânsito em Mossoró, reunindo as maiores autoridades em trânsito do município em busca de soluções para o trânsito na cidade.

Somente 4 (quatro), dos 13 (treze) vereadores mossoroenses participaram da audiência. Os vereadores Manoel Bezerra, Maria das Malhas,  Lahyre Neto e o autor da audiência, Genivan Vale.

Fizeram-se presentes o Presidente do Fórum Permanente de Segurança no Trânsito e Diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia, Ney Robson; o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB Mossoró, Jailton Magalhães; o Comandante da Guarda Civil de Mossoró, Sargento Osnildo Morais, representando a prefeita Fafá Rosado; a professora Magali Delfino, Diretora da 12ª DIRED, representando a Governadora Rosalba Ciarlini; a Promotora Liv Queiroz, que responde pela pasta da cidadania no Ministério Público Estadual; o Gerente de Trânsito de Mossoró, Jaime Balderrama; o Inspetor Substituto da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Iatamy Gurgel; o Subcomandante do 2º DPRE, Capitão Manoel de Lima da Assumpção; e o vice-presidente da CDL Mossoró, Getúlio Vale.

Iniciando a audiência, o presidente do Fórum Permanente de Segurança no Trânsito, Ney Robson, apresentou os números da violência no trânsito em Mossoró. Segundo dados apresentados, em agosto de 2011, o HRTM registrou 624 atendimentos de vítimas de acidentes no trânsito, sendo 71% destes envolvendo motociclistas. "Precisamos urgentemente encontrar soluções que diminuam o aumento desses acidentes, que hoje representa a maioria dos atendimentos realizados no pronto-socorro do Hospital Regional Tarcísio Maia", exprimiu.

Concedida a palavra ao Sargento Osnildo, que expôs o desafio com relação à problemática do trânsito em Mossoró e disse que não transferisse somente à fiscalização a causa desta problemática. O Sargento relatou a falta da Legislação do trânsito como educação nas escolas e, também aos motoristas, que deve ser posta em prática e conduzir a audiência apresentando as causa, os problemas e buscando soluções. “Reconhecemos que muita coisa precisa ser feita, mas precisamos da população para nos ajudar a realizar esta mudança”, finalizou.

Após o pronunciamento do Sargento Osnildo, a palavra foi concedida ao Gerente de Trânsito, Jaime Balderrama, que relatou alguns projetos da Gerência de Trânsito, como a modernização, ampliação e manutenção semafórica, a colocação de equipamentos de avanço de sinal, parada na faixa e controle de velocidade, justificando que estes projetos não são com interesse em ganhar dinheiro e sim, preservar vidas. Jaime Balderrama também falou em futuros projetos, como a zona azul no centro da cidade e a restrição de veículos pesados durante determinado horário. “Mossoró é uma cidade boa para se morar com relação ao trânsito. Estaremos a dispor lá na Gerência de Trânsito para receber a população e encaminharmos todas as reivindicações”, declarou.

Já a Promotora Liv Queiroz, afirmou que morava no Rio de Janeiro e não esperava encontrar em uma cidade como Mossoró um número tão elevado de acidentes. Ela relatou experiências que deram certo na capital carioca para promover a educação no trânsito, como campanhas educativas em que os motoristas associavam os bons hábitos no trânsito ao orgulho pessoal em promover a cidadania. “É preciso fazer campanhas educativas que atinjam os condutores de veículos e os pedestres, pois o trânsito precisa ser responsabilidade de todos, mas é preciso fazer campanhas criativas e impactantes, e não apenas distribuir papel”, afirmou a Promotora. E finalizou informando que o Ministério Público irá cobrar da Prefeitura de Mossoró informações sobre como estão sendo aplicadas as multas de trânsito aplicadas na cidade.

O Inspetor Iatamy Gurgel falou sobre a Lei Seca, de que é de extrema importância na cidade e que o DPRE finalmente recebeu muitos equipamentos para implantar este sistema, o que irá diminuir o número de acidentes. Também registrou o problema da grande quantidade de pacientes acidentados no HRTM, que se dá pelo fato de as rodovias federais terem trechos urbanos extensos e complicados, e que este número será minimizado a partir da implantação do anel viário, reduzindo pelo menos 10% dos acidentes.

O Inspetor falou que devem ser tomadas ações para com os motociclistas, que são maioria nestes acidentes e que é importante a colocação de lombadas bem acabadas e redutores de velocidade para a melhoria também dos pedestres. “Devemos apostar na consciência de que quando não tivermos a obrigação de andar devagar em nossos veículos, por conta da fiscalização, devemos usar da nossa educação para preservar, principalmente a nossa vida”, finalizou.

Apontado como um dos principais motivos de acidentes no trânsito por todos os debatedores, a combinação álcool e direção passará a ser mais combatida na cidade a partir de agora. Para garantir o cumprimento da Lei Seca, o subcomandante do 2º DPRE, Capitão Lima afirmou que serão intensificadas, já a partir desta semana, as blitz em Mossoró e cidades sob a jurisdição do Distrito. “Temos efetivo suficiente, viaturas suficiente, combustível suficiente e diárias suficiente, e esse trabalho será intensificado imediatamente”, afirmou.

*Assessoria de Comunicação

Desempenho das escolas públicas de Mossoró no ENEM

O vereador Genivan Vale fez uso da Tribuna para registrar o bom desempenho do IFRN de Mossoró, que obteve a melhor média entre as escolas públicas do Rio Grande do Norte no ENEM. Entre as escolas particulares, também incluídas com melhor rendimento no Estado, parabenizou as escolas Ceamo e Mater Christi e Convesti, ambas da cidade de Mossoró.

Logo após parabenizar, o vereador lamentou o fraco desempenho no geral da educação pública das escolas de Mossoró, fazendo uma referência direta à rede municipal. Perguntou por que a prefeita Fafá Rosado não se espelha no exemplo do IFRN e investindo mais recursos na educação, oferecendo escolas estruturadas com internet, quadras cobertas, professores recebendo bons salários, entre outros itens.

Genivan reforçou que é necessário e urgente, modificar o foco dos gastos públicos e finalizou seu pronunciamento deixando a seguinte interrogação: “a quem interessa termos uma massa burra, sem educação?”, se referindo a questão de não haver modelo de escolas públicas bem estruturadas em todo o Brasil e não somente em poucas cidades.

Durante a Sessão Ordinária, no decorrer da Ordem do Dia, Genivan Vale fez um Requerimento Oral com uma Moção de Aplauso para com o IFRN, pelo bom desempenho no ENEM.

*Assessoria de Comunicação

Catadores voltam para o Lixão Cajazeiras

O Lixão Cajazeiras, localizado no bairro Santo Antônio, foi teoricamente desativado pela Prefeitura em 2008, mas já voltou a ser local de despejo de lixos residenciais e de empresas. No local, as montanhas de lixo já se espalham novamente pela área que deveria estar limpa.

O catador Josimar Alexandre afirmou que chegou a trabalhar na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mossoró (ASCAMAREM), que tem o apoio da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SESUTRA), mas que o trabalho não lhe rendeu bons frutos.

Josimar Alexandre diz que passou dois anos na Ascamarem, mas como viu que as pessoas voltavam a despejar aos poucos o lixo em Cajazeiras, resolveu voltar para o antigo local de trabalho. “Na associação não dava certo. Eu estava passando necessidade com minha esposa e meus dois filhos. Se continuasse lá, minha família iria passar fome, então resolvi voltar e aqui é bem melhor”, disse ele, trabalhando em meio ao lixo.

Juntamente com Josimar havia mais uns cinco catadores, que dividiam a mesma opinião. Assim como os catadores, os porcos também já voltaram em grande quantidade para o local. “As pessoas não têm costume de separar o lixo e jogam na rua mesmo, por isso que estamos aqui novamente”, continuou o catador.

Para que a área do Lixão Cajazeiras fosse desativada, a Prefeitura passou a dar mais apoio às associações de catadores. Além da construção do aterro sanitário municipal, que custou cerca de R$ 3,3 milhões. O local deveria receber 100% do lixo produzido na cidade.

O aterro sanitário de Mossoró foi construído numa área de 94.000 metros quadrados, com estimativa de vida útil ampliada para sete anos e meio. A implantação do Programa da Coleta Seletiva está sendo desenvolvida na cidade, mas o material reciclado ainda é muito pequeno.

Até o fechamento dessa edição, a reportagem do jornal GAZETA DO OESTE não conseguiu contato com o secretário de Serviços Urbanos, Alex Moacir, para falar sobre a fiscalização na área do Lixão Cajazeiras.

*Jornal Gazeta do Oeste

Maioria das escolas públicas apresenta nota abaixo da média nacional do Enem 2010

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou ontem, 12, o desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A média do último Enem foi superior ao de 2009. Isso por que, enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas - matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza - foi 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos.

Entretanto, em Mossoró a análise dos resultados mostrou uma realidade negativa da educação pública. Das 18 instituições da rede pública de ensino na cidade que foram apontadas no estudo, sendo que 17 são escolas estaduais, mais da metade ficou abaixo da média nacional.

A Escola Estadual Professor José Nogueira, localizada no bairro Santo Antônio, teve a pior média do Enem 2010 em Mossoró. A instituição na análise de resultados, de acordo com o Inep, ficou com uma média total de 472,89.

Na avaliação do professor e diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Rômulo Arnaud, esse resultado negativo no desempenho dos alunos da rede estadual no Enem ratifica os demais índices ruins da educação no RN apontados em levantamentos educacionais. "Isso mostra apenas o que todo mundo já sabe, que o nível da educação do Rio Grande do Norte está abaixo da maioria dos estados do país", afirma.

Conforme o educador, uma série de fatores provoca os problemas na educação pública potiguar. "Existe uma descontinuidade das políticas educacionais no Estado, prova disso é que em nove anos, nove secretários ocuparam a Secretaria de Educação. Aliado a este fator, está os baixos salários dos professores e as precárias condições físicas das escolas. Como também não são promovidos cursos de pró-formação dos professores, apenas ocorreram casos esporádicos nesse sentido", explica Rômulo Arnaud.

Diante dos resultados negativos das escolas da rede estadual de ensino, a equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou indagar da titular da 12ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desporto (Dired), Magally Delfino, se os dados serão utilizados para estratégias do órgão em relação a melhorias na rede estadual. Porém, a equipe recebeu a informação de uma auxiliar da 12ª Dired, que Magaly Delfino estaria em reunião com professores no município de Baraúna.

*Jornal O Mossoroense

Audiência Pública para discutir o Trânsito será realizada na próxima quinta-feira (15)

Atendendo proposição do vereador Genivan Vale, a Câmara Municipal de Mossoró realiza na próxima quinta-feira (15), audiência pública para discutir o trânsito em Mossoró. O gerente de Trânsito de Mossoró, Jaime Balderrama, já confirmou presença no evento, que irá discutir, entre outros aspectos, o número de acidentes de trânsito na cidade, sua organização, atuação dos agentes municipais de trânsito (amarelinhos).

A audiência pública tem início às 9h, no Plenário da Câmara Municipal. Segundo o autor da proposição, vereador Genivan Vale, a expectativa é de que a audiência atraia um grande número de pessoas.


*Assessoria de Comunicação

Sobre a situação da Cunha da Mota

Fizemos uma visita ao trecho onde existe um esgoto estourado há muito tempo, na Rua Cunha da Mota nessa sexta-feira, 09. Ao conversar com alguns comerciantes e moradores que se localizam mais próximo ao esgoto, ouvi várias reclamações.

A fedentina no local é insuportável, crianças e adultos estão apanhando doenças, os comerciantes têm que trabalhar usando máscara para não exalar o mau cheiro, que é realmente insuportável e prejudicial.

Os moradores já fizeram de tudo para chamar atenção das autoridades ditas competentes, inclusive, entraram com uma ação.

Após essa visita, recebi a informação de que o diretor do escritório regional da Caern, Nehilton Barrêto havia dito que o processo de recuperação do trecho já foi iniciado, através de algumas interligações e limpeza em pontos distintos. Ficando a primeira próximo a estação elevatória na Marechal Deodoro, a segunda concentrada na rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões e a terceira e última etapa fica nas proximidades do sítio Cantópolis, no Centro da cidade.

Concluindo estas etapas, será feita uma limpeza no local e os tubos de concreto que estão interditando a via serão retirados, liberando o tráfego de veículos. A expectativa, segundo o diretor, é que num prazo máximo de 15 a 20 dias as três etapas sejam concluídas.

Daqui a 20 dias, iremos voltar para fiscalizar este processo que tanto prejudica os moradores e comerciantes da Rua Cunha da Mota.


Veja as fotos da substituição nova das tubulações que registramos no bairro Paredões: