Feliz 2016 para todos

Partidos discutem propostas para Mossoró e articulam candidato para Prefeitura

Representantes do Partido da Ordem Social (Pros), do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), do Partido Social Liberal (PSL) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) uniram-se para formar a Frente da Esperança por uma Mossoró Melhor. As reuniões da frente partidária têm o propósito de discutir um plano de desenvolvimento para o município, bem como articular uma candidatura independente para disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016.

De acordo com o vereador Genivan Vale, presidente do diretório municipal do Pros, a frente discute um projeto político, econômico e social para criar um ciclo de crescimento para cidade em todos os aspectos. “A proposta é envolver toda a classe produtora e trabalhadora para debater estratégias para tirar Mossoró desse marasmo econômico e colocá-la no rumo certo”, frisa.  

Para o parlamentar, é preciso debater uma nova visão para Mossoró, definir um projeto que possibilite inserir o município em um ciclo de desenvolvimento, com mais oportunidades, mais geração de emprego e renda, e mais qualidade de vida para a população.

A mais recente reunião do grupo partidário ocorreu esta semana e contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte. O tucano externou a importância das articulações para lançar uma candidatura independente na cidade.

“É preciso discutir o papel de Mossoró diante da sua importância econômica. Vamos apresentar alternativa de projeto a Mossoró, que vai impactar toda a região. Mossoró terá oportunidade de discutir a cidade e decidir o seu futuro: se quer retornar ao passado ou avançar", declarou Marinho.

Aedes aegypti, mosquito da dengue, suspeito de trazer febre amarela ao Brasil

O país pode estar novamente diante de um velho problema de saúde pública. Depois de 73 anos, o Brasil voltou a registrar uma morte por febre amarela urbana. O caso classificado como “intrigante” aconteceu em julho, em Natal, no Rio Grande do Norte, e está em investigação. Não está descartada a possibilidade de a transmissão ter ocorrido via Aedes aegypti. A notícia veio à tona no mesmo dia em que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco divulgaram novo boletim epidemiológico dos casos de microcefalia. O número de notificados em Pernambuco aumentou 12% na última semana e chegou a 1.153 registros. De acordo com os novos boletins, 89 casos foram confirmados e 42 descartados. O estado segue liderando o ranking de notificações no país.

Ao todo, foram notificados 2.975 casos em todo o país. Além disso, 40 mortes de bebês com microcefalia relacionadas ao zika vírus estão sendo investigadas. A Paraíba tem o segundo maior número de casos, com 476 suspeitas. Em seguida, aparecem a Bahia, com 271 notificações, e o Rio Grande do Norte, com 154 suspeitas.

A Secretaria de Saúde do RN afirmou que a paciente que morreu por febre amarela apresentava inicialmente sintomas semelhantes a dengue ou zika, mas as duas doenças foram descartadas em laboratório. “Até o momento não há um vínculo epidemiológico, por isso continuamos a trabalhar em conjunto para esclarecer o caso”, explicou a subcoordenadora de Vigilância Ambiental, Cintia Higashi. O Ministério da Saúde afirmou que irá classificar o caso como suspeito até o fim das investigações, mas ressaltou que não há evidências epidemiológicas que sugerem a transmissão do vírus da febre amarela em Natal.

Os dados de microcefalia foram registrados até o dia 26 de dezembro em 656 municípios de 19 estados e do Distrito Federal. O número nacional de casos suspeitos subiu 7% desde o último boletim divulgado pelo Ministério, no último dia 22, que havia registrado 2.782 notificações. “Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao boletim anterior. Três estados (Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso) apresentaram diminuição de casos”, informou o órgão federal no boletim.

*Fonte: Diário de Pernambuco

Salário mínimo sobe para R$ 880 a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

*Fonte: Agência Brasil

CAPS do Alto da Conceição está sem psiquiatra há sete meses

O Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), localizado no bairro Alto da Conceição, está há sete meses sem psiquiatra. O problema se estende desde a greve dos servidores públicos municipais, deflagrada em maio, mas iniciada em 1º de junho. A paralisação durou 85 dias, mas, mesmo após o retorno das atividades, a unidade permaneceu sem psiquiatra.

A assistente social do Caps do Alto da Conceição, Sônia Lins, informa que após a greve, que ela considera que terminou sem ganhos significativos, os dois psiquiatras que atendiam na unidade decidiram não voltar por falta de entendimento com o município.

“Particularmente não retornei pelo desaforo da Secretaria de Saúde de Mossoró”, diz a psiquiatra Fátima Trajano, uma das que atendia no local. Segundo ela, não havia condições de aceitar o valor proposto pela Prefeitura, que era de R$ 1.340,00 mensais, que, descontando o Imposto de Renda, caiam para R$ 940,00, valor bem abaixo do que ganhava anos atrás.

A psiquiatra diz que, como ela, outros profissionais especializados estão pedindo demissão. “Eu não aguentei mais”, afirma. “Faz sete meses que eu não vou, mas também faz sete meses que ninguém aparece para isso”, acrescenta.

Sem psiquiatras no CAPS do Alto da Conceição, muitos pacientes que precisam tirar do próprio bolso para pagar por uma consulta. Sônia Lins estima que o valor médio de uma consulta com psiquiatra na cidade seja em torno de R$ 250,00.

Para os pacientes que ainda buscam o serviço na unidade, a assistente social diz que os profissionais fazem o encaminhamento para o CAPS II do Nova Betânia. 

Junto com o paciente, é encaminhada à referência, com o Código Internacional de Doenças (CID) e o resumo clínico do paciente, para que os profissionais de psiquiatria da unidade do Nova Betânia possam realizar o atendimento. Segundo ela, até agora, todos os encaminhamentos realizados foram atendidos. “Mas o direito do paciente é ser atendido aqui”, reforça.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, a previsão é que o atendimento psiquiátrico seja restabelecido na próxima semana. A assessoria afirma que foi lançado um edital para processo seletivo do Município que contempla 101 vagas, dentre elas, cinco para psiquiatras e três para farmacêuticos que serão distribuídos nas unidades que estão com carência. As inscrições serão realizadas de 4 a 15 de janeiro. A prova será realizada no dia 31 de janeiro e o resultado será publicado no dia 29 de fevereiro.

Quanto à estrutura do local, a assessoria informa que não há previsão de reforma. Segundo a assessoria, as obras dependem de recursos federais e como está havendo cortes nas verbas dessas reformas não é possível estabelecer uma previsão. “Mas há sim a intenção de fazer uma reforma lá. De melhorar a estrutura nessa unidade”, finaliza a assessoria.

*Com informações do Jornal Gazeta do Oeste

Cobertura vacinal no RN está abaixo da meta

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) prorrogou a campanha antirrábica no Estado até o dia 30 de janeiro, devido à ocorrência de novos casos da doença no Rio Grande do Norte, atingindo o maior patamar dos últimos cinco anos, e a baixa cobertura vacinal canina alcançada até o momento, de 45,10%, quando a meta é vacinar 80% dos animais em todos os municípios. Em 2015, já foram diagnosticados laboratorialmente 37 casos de raiva animal no Rio Grande do Norte, sendo a grande maioria em cães.

Além da prorrogação, a Sesap emitiu nota de alerta aos municípios e à população sobre a importância da vacinação dos animais domésticos, principalmente do cão, por ser o animal com maior registro da doença e por ser mais próximo do homem. E ainda recomenda à população que busque assistência médica em casos de acidentes com animais potencialmente transmissores da raiva.

Os casos de raiva canina têm chamado a atenção da Vigilância Ambiental da Sesap. A partir de maio desse ano, até o momento, foram diagnosticados laboratorialmente cinco casos de raiva em cães, sendo dois deles cães de rua. 

“Esse número elevado de casos de raiva canina ocorridos em um mesmo ano ainda não tinha sido identificado pelo Setor de Raiva do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (LACEN/RN), desde 2005″, daí a nossa preocupação, alerta a veterinária do Programa de Controle de Raiva da Sesap, Alene Uchoa de Castro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o cão é o principal transmissor da raiva para os seres humanos, mas para evitar essa doença nesse animal é preciso imunizá-lo contra raiva, para isso a campanha antirrábica é realizada anualmente.

“Além disso, todos esses cães raivosos de 2015 estiveram envolvidos em acidentes (mordedura ou arranhadura) com pessoas; houve casos tanto em cães domiciliados como em cães de rua; tanto em cães jovens (quatro e cinco meses) como em cães adultos (cinco e nove anos) e que esses cães domiciliados não tinham histórico de vacinação antirrábica no último ano”, esclarece a veterinária. Os municípios com os casos de raiva canina diagnosticados laboratorialmente esse ano no Estado foram Caicó, São José de Mipibu, Serra Caiada, Senador Eloy de Souza e Serra Negra do Norte. As ocorrências foram nos meses de maio, setembro, outubro (dois casos) e dezembro, respectivamente.

META

Com a prorrogação, a Sesap espera que todos os municípios do Estado alcancem o mínimo de 80% de cobertura vacinal dos cães estimados, conforme meta proposta pelo Ministério da Saúde, uma vez que alcançada essa meta há quebra na cadeia epidemiológica do ciclo urbano da raiva, evitando a ocorrência de casos de raiva humana transmitida por cães no Estado.

Ao mesmo tempo alerta à população sobre a necessidade de buscar atendimento médico nos casos de acidentes com animais potencialmente transmissores da raiva, ou seja, em caso de acidentes envolvendo mamíferos domiciliados (cães ou gatos) ou silvestres (morcego, raposa, sagui, timbu entre outros) e, sobretudo nos casos de acidentes por animais de rua. É imprescindível também para o controle da raiva que o paciente conclua a profilaxia antirrábica prescrita pelo médico.

*Fonte: Gazeta do Oeste

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológicos e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.

No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.

*Fonte: Agência Brasil

Feliz Natal e um ótimo Ano Novo

Doações de leite materno aumentam no RN, mas estoque ainda é baixo

As doações de leite materno no Rio Grande do Norte de 2014 para 2015 aumentaram em torno de 25%. Durante o ano passado o número de doadoras chegou a 1913, enquanto até novembro de 2015 esse número chegou a 2.573. Ou seja, 660 mulheres doaram leite materno a mais do que no ano passado. 

Para a responsável técnica pelo Banco de Leite da Secretaria de Estado e de Saúde Pública (Sesap), Raíssa Arruda, mesmo com o aumento de doações a situação dos estoques de leite materno ainda é preocupante.

 De acordo com Raíssa, o estoque de leite materno continua baixo no Rio Grande do Norte, e ela apela para que as mulheres que têm leite materno para doar procurem os bancos de leite. 

Veja onde doar leite materno em Mossoró:

Banco de Leite Humano de Mossoró

Rua: Juvenal Lamartine, S/N, Santo Antônio- Mossoró-RN

Fone: (84) 3321-3302

Casa de Saúde Dix Sept Rosado (Posto de Coleta)

Rua: Juvenal Lamartine, N°334, Santo Antônio, Mossoró-RN

Fone: 3314-5994

Hospital e Maternidade Parteira Maria Correia (Posto de Coleta)

Rua: Francisco Bessa, N /168, Nova Betânia- Mossoró-RN

Fone: 3317-6086/63-48

*Fonte: Sesap

Genivan Vale é o vereador mais produtivo da Câmara Municipal de Mossoró

Genivan Vale (Pros) é o vereador mais produtivo da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) no ano de 2015. É o que aponta os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ele apresentou 274 proposições e divide a primeira colocação em número de matérias com o vereador Alex Moacir (PMDB).

Foram 22 Projetos de Lei, 25 requerimentos, 179 indicações e 48 emendas ao orçamento municipal apresentados ao longo do ano de 2015. Sem contar as audiências públicas desenvolvidas na Câmara Municipal de Mossoró para debater assuntos de suma relevância para a sociedade.

“É uma satisfação muito grande estar mais um ano em posição de destaque na produtividade da Casa”, declara Genivan Vale, lembrando que a grande maioria das proposições são propostas e sugestões de moradores de diferentes bairros mossoroenses. “Ouvimos os anseios da comunidade e transformamos estes apelos em proposições”, frisa.

O vereador observa ainda que, assim como ocorreu no semestre passado, algumas proposições como emendas e requerimentos derrubados em Plenário, dos quais a maioria cobrava transparência na Prefeitura Municipal de Mossoró, foram descartados para a elaboração do ranking oficial da produtividade da CMM. “Lamentamos que mais uma vez os números divulgados pela Secretaria Legislativa não coincidam com os registros do SAPL”.

Proteja sua casa do mosquito da dengue

Não importa se você mora em casa ou apartamento, o mosquito Aedes aegypti pode encontrar um recipiente com água parada para depositar os ovos e se reproduzir. Por isso, é muito importante verificar todos os pontos que possam acumular água na sua residência.

O ciclo de reprodução do mosquito, do ovo à forma adulta, pode levar de 5 a 10 dias. Por isso, é preciso estar atento. Um balde esquecido no quintal ou um pratinho de planta na varanda, após uma chuva, podem facilmente se tornar um foco do mosquito e afetar toda a vizinhança. Uma fêmea pode dar origem a 1.500 mosquitos durante a sua vida. Em 45 dias um único mosquito pode contaminar até 300 pessoas. Se estes mosquitos picarem alguém infectado, eles poderão transmitir os vírus da dengue, zika ou chikungunya para muitas pessoas de uma região. 

Tire alguns minutos para verificar se sua casa está livre destes possíveis focos.

Quem mora em casa pode começar pela área externa. Se assegurando que:
- A caixa d´água está vedada
- As calhas estão totalmente limpas
- Galões, poços e tambores estão bem vedados
- Pneus sem água e em lugares cobertos
- Garrafas e baldes vazios e com a boca virada para baixo
- Piscinas e fontes tratadas e se possível, tampadas
- Pratos de vasos de planta com areia até a borda

Já nos ambientes internos de casa ou apartamentos é preciso verificar se:
- Os ralos estão tampados ou telados
- As tampas dos vasos sanitários estão abaixadas
- As vasilhas dos bichos de estimação estão limpas e protegidas da chuva
- A bandeja coletora de água do ar-condicionado está limpa e seca
- A bandeja externa na geladeira está limpa e seca
- Pratinhos de floreiras de varandas com terra até a borda
- Parador de filtro de parede limpo e seco

Lembre-se que os ovos podem ficar aderidos às laterais internas dos recipientes ou ainda nas laterais externas dos vasos. Por isso, é necessário lavá-los com água e sabão, utilizando uma bucha. Mesmo ressecados, os ovos são perigosos. Eles sobrevivem até 1 (um) ano em locais e, se neste período entrarem em contato com água, o ciclo evolutivo recomeça.  Cuide da sua casa e fique com a consciência tranquila!

*Com informações da Agência Saúde

CMM realiza Sessão Solene em homenagem à editora Sarau das Letras

A Câmara Municipal de Mossoró realizou na manhã desta segunda-feira (14), Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Editora Sarau das Letras. Objetivo da sessão foi o de destacar a importância da editora, genuinamente potiguar e celebrar a data.

A Sarau das Letras, uma das maiores incentivadoras da nossa literatura, para a cidade de Mossoró e também para o nosso estado. “Parabenizamos Cláuder Arcanjo e David Leite pelo importante trabalho à frente da editora Sarau das Letras”, destaca o vereador Genivan Vale.

Após a Sessão Solene foi lançado o livro “Sarau das Letras”, organizado pelos escritores Clauder Arcanjo e David de Medeiros Leite, diretores da editora.

Além de Genivan Vale, participaram da sessão presidida por Alex Moacir, os vereadores: Lahyre Neto, Tomaz Neto, Francisco Carlos, Izabel Montenegro, Vingt-un Neto e Soldado Jadson. 

Também prestigiaram a solenidade: Renato Fernandes, Representando o Prefeito de Mossoró; Clauder Arcanjo e Davi Leite, diretores da Editora Sarau das Letras; Padre Sátiro Cavalcante Dantas; Bruno Ernesto Clemente, Presidente da Comissão de Prerrogativa da OAB; Joana Darc Fernandes, Presidente da AFLAM; Elder Heronildes, Presidente da AMOL; Wellington Barreto, Academia Maçônica de Letras do RN; Francisco José da Silva Neto, Presidente ASCRIM; Davi Diomedes, Representante do 12º BPM; Sebastião Almeida; Benedito Vasconcelos, Presidente ICOP; Ângela Gurgel, Facene; Raniere  Fernandes, representante da Faculdade Mater Christi; Taniamá Vieira, Presidente ALAM; e José Augusto, representando o poeta Antônio Francisco.

*Com informações da Assessoria da CMM

Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano

O Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014. Os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o IDH passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e passa a ocupar o 75º lugar entre 188 países.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado hoje (14), o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado no último ano. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda.

A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, explicou que a diferença no ritmo de crescimento dos países causou a queda do Brasil. “Apesar de o Brasil ter crescido no IDH, outro país cresceu em ritmo um pouco mais acelerado que o nosso. A isso se deve nossa queda”.

Com a 75° posição, o Brasil fica atrás de países latino-americanos como a Argentina (40°), o Chile (42°), Uruguai (52°), Cuba (67°) e a Venezuela (71°). O primeiro lugar no ranking mundial é da Noruega, seguido pela Austrália e a Suíça. Em último está o Niger.

O relatório mostra que, no Brasil, indicadores que representam melhorias sociais tiveram avanço, como a esperança de vida ao nascer, que aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014, e a média de anos de estudo que passou de 7,4 para 7,7 nesse período.

Houve queda na Renda Nacional Bruta (RNB) per capita de 2014 (15.288), quando comparada a 2013 (15.175). Desde 1990, a RNB do Brasil não havia sofrido retração. “O relatório mostrou que do ponto de vista da renda per capita, houve pequena retração e é claro que isso afeta também nosso índice de desenvolvimento humano. Agora, daqui para a frente, precisamos aguardar para ver como as coisas vão se refletir no relatório”, disse Andréa Bolzon. 

Questionada se a queda no Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil poderá ter impacto negativo no IDH, ela respondeu que existe essa possibilidade, já que um dos indicadores é a renda que está relacionada ao PIB.

O Brasil acumula trajetória constante de crescimento do IDH. De 1990 a 2014, o crescimento foi 24,2%, o maior no período entre os países da América do Sul. Em relação à posição no ranking mundial, de 2009 a 2014 o país avançou três posições.

As políticas públicas brasileiras têm responsabilidade direta sobre esses avanços, segundo a coordenadora do Pnud. “O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Andréa.

O relatório do Pnud, intitulado O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, traz também dados de 188 países e sugere estratégias para criar oportunidades e assegurar o bem-estar dos trabalhadores.

*Fonte: Agência Brasil

Procissão de Santa Luzia 2015 reforça mensagem pela Paz

Tendo como ponto de partida a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto  Abolição II, a tradicional Procissão de Santa Luzia traz outra novidade: a mensagem de paz.

Com o intuito de realizar uma procissão luminosa, que reforce a necessidade de combater a violência, a coordenação da Festa conclama a população a vestir branco ou usar lenços brancos que simbolizem a paz.

“Solicitamos que cada um que vá participar da procissão leve a sua lanterna luminosa, vamos realizar uma linda procissão da Luz”, sugere Fabrício Brito, um dos coordenadores da Festa de Santa Luzia.

Lanternas confeccionadas especialmente para a procissão estão sendo vendidas na Lojinha de Santa Luzia, ao preço de R$ 5,00.

Serão percorridos quatro quilômetros. Milhares de fiéis devem participar da procissão, que percorrerá diversas ruas do município, passando pela matriz de São José, que neste ano, com a ajuda da comunidade, teve sua estrutura reformada, e encerrando na Catedral de Santa Luzia.

*Com informações da Diocese de Mossoró

Sessão solene em homenagem aos festejos de Santa Luzia será no auditório do Sesi

A Câmara Municipal de Mossoró realiza neste sábado (12), às 10 horas, no auditório do Serviço Social da Industria (Sesi), a Sessão Solene em Homenagem aos Festejos de Santa Luzia.

Inicialmente, a sessão aconteceria na Sala de Sessões João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa. Todavia, em virtude do intenso trânsito no centro da cidade e, consequentemente, da dificuldade de acesso à Câmara, o local da sessão foi transferido.

Durante a sessão solene, serão outorgadas honrarias a pessoas e instituições com relevantes serviços prestados ao município de Mossoró.

*Com informações da assessoria da Câmara Municipal de Mossoró

Servidores da saúde cobram o pagamento do PMAQ

Os agentes comunitários de saúde ocuparam na manhã desta segunda-feira (7) o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró. A categoria cobra o pagamento do PMAQ da categoria. O repasse dos anos de 2014 e 2015 já foi realizado pelo Ministério da Saúde para a prefeitura local, mas até agora não foi repassado aos trabalhadores.

Para evitar ocupação da área interna do Palácio, o Gabinete determinou que fossem fechadas todas as portas. Os servidores estarão na parte externa.

A insatisfação é grande porque o prefeito Silveira Júnior (PSD) havia prometido honrar o compromisso tão longo sancionou a lei que oficializou o Prêmio Municipal de Acesso e Qualidade na Atenção Básica à Saúde – PRÊMIO-PMAQ.

Segundo a categoria, a Prefeitura já recebeu o valor de 5.302.708,84 do Ministério da Saúde, mas que esse dinheiro nem foi pago como premiação aos agentes e nem as melhorias as UBS’s são vistas.

O agente comunitário de saúde, José Francisco, disse que a categoria não aceita a falta de informação na PMM e que a cobrança seria feita: “Nós queremos esclarecimentos sobre a questão dos repasses que a prefeitura recebeu no valor de mais cinco milhões de reais. Faz 30 dias que a lei foi publicada no JOM e não temos nenhuma resposta. Por isso estamos mobilizando a categoria e se for preciso a gente realizar uma mobilização vamos fazer”.

Ele explicou que este dinheiro seria para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde ou como forma de premiação para os agentes comunitários.

A lei sancionada pelo prefeito Silveira Júnior foi publicada na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 26 de outubro passado.

*Fonte: Jornal De Fato

Após alerta, prefeitura “corrige” dados Portal da Transparência

Após alerta feito pelo vereador Genivan Vale (Pros) de que o salário do prefeito Francisco José Junior (PSD) não havia tido redução, segundo dados do Portal da Transparência, a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) “corrigiu” o valor do salário pago ao chefe do Executivo. Com isso, a informação atual que consta no Portal da Transparência é de que o valor pago ao prefeito no mês de novembro foi de R$ 21.195, com a redução de 10%, prometida no Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica. 

No entanto, no salário pago ao vice-prefeito Luiz Carlos Martins não houve alteração, segundo mostra o Portal da Transparência. Outro dado que chama a atenção é que os salários de alguns secretários foram reduzidos, enquanto salários de outros auxiliares do prefeito mantiveram-se inalterados. 

Mais do que a dúvida sobre qual a informação contida no Portal da Transparência corresponde à realidade (se os dados contidos na sexta-feira, 4, ou os contidos hoje, 5), o episódio mostra quão frágil é o sistema que deveria ser fonte para que a população pudesse fiscalizar os atos governamentais e o bom uso do recurso público. O caso revelou que os dados contidos no Portal da Transparência podem ser facilmente manipulados e alterados conforme a conveniência da gestão. 

Para o vereador Genivan Vale, que foi quem percebeu o “erro” no Portal da Transparência, o episódio é bastante preocupante. “Não se sabe ao certo qual informação é verdadeira se houve corte ou não houve corte. Porém, o mais grave é que a Prefeitura mostrou que os dados do Portal da Transparência não são tão confiáveis, pois não é a primeira vez que ocorrem falhas no sistema e os dados do Portal precisam ser corrigidos”, alerta o edil.