sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Quase 12 mil eleitores faltosos no RN podem ter o título cancelado

Um levantamento divulgado na noite dessa quarta-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral apontou que quase doze mil eleitores podem ter o título cancelado no Rio Grande do Norte.

O estado potiguar aparece com 11.923 documentos passíveis de cancelamento. O município de Parnamirim lidera no RN com 1.315 títulos que podem ser cancelados, seguido por Mossoró com 1.048 casos. Natal figura no ranking com apenas quatro registros.

Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 498.681. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 192.858, Minas Gerais, com 155.398, e o estado da Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 140.593.


*Fonte: Jornal De Fato

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Genivan Vale cobra medidas para resolver o problema do transporte público

O vereador Genivan Vale (PROS) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para cobrar melhorias para o sistema de transporte público. O parlamentar criticou a falta de medidas efetivas para solucionar o problema da insuficiência de ônibus e a falta de qualidade do serviço.

Com exemplo deste problema, ele citou que recebeu de um cidadão a cópia de um abaixo-assinado de moradores do conjunto Vingt Rosado que foi entregue à Prefeitura de Mossoró e ao Ministério Público (MP), no intuito de pedir um melhor transporte público para a área.

A situação, na avaliação do vereador, se torna mais grave a partir do momento em que, mais uma vez, a prefeitura suspende a abertura do processo de licitação para aquisição de mais ônibus. “É preciso ações efetivas para resolver o problema. A prefeitura gasta aproximadamente dez milhões em festas por ano, e não investe um único real em transporte público, que é um direito do cidadão”, pondera.

Ele ressalta que enquanto a prefeitura faz grandes gastos em festas, problemas prioritários assolam a cidade, como a ineficiência do transporte público, atraso no pagamento de fornecedores, ameaça de suspensão de atendimento aos pacientes com câncer por causa de atraso no repasse da prefeitura.

 “Enquanto vários setores da cidade passam por dificuldades, o prefeito viaja para Brasília, sem levar nenhum projeto para Mossoró, e ainda concentra esforços na tentativa de buscar recursos para resolver problemas de outros municípios. É preciso que o prefeito foque em sua gestão. E que antes de tentar solucionar as deficiências das demais cidades do estado, resolva, primeiramente, os problemas de sua cidade, que são muitos”, conclui.


*Assessoria de Comunicação

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Tabela estabelece parâmetros para preços de combustíveis no RN

 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União uma nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor no Rio Grande do Norte e em outros 14 estados, além do Distrito Federal, a partir de 1º de março. O preço da gasolina comum no estado foi estipulado em R$ 3,3210 por litro.

Outros combustíveis também tiveram seus preços médios ponderados ao consumidor final divulgados. O diesel foi tabelado a R$ 2,7899 por litro, o GLP a R$ 3,9246 por kg, o AEHC a R$ 2,6480 por litro, o GNV a R$ 2,0520 por m³ e o óleo combustível a R$ 1,6687 por litro.

O valor médio da gasolina no Rio Grande do Norte, pelos parâmetros do Confaz, é o terceiro maior do Nordeste, perdendo apenas para  Maranhão (R$ 3,3790/L) e Bahia (R$ 3,3400/L). Os outros estados da região possuem preços inferiores. É o caso de Alagoas (R$ 3,3050/L), Pernambuco (R$ 3,2580/L), Sergipe (R$ 3,2568/L), Piauí (R$ 3,2192/L), Paraíba (R$ 3,1977/L) e Ceará (R$ 3,0300/L).

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O objetivo do Confaz é adotar medidas para  aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente a R$0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, em média.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeitura e Estado devem R$ 3,5 milhões ao COHM e ao Hospital da Solidariedade

A Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado já acumulam dívidas de R$ 3,5 milhões com o Centro de Oncologia e o Hospital da Solidariedade (hospital do câncer) referente a procedimentos feitos pelo SUS. As dívidas comprometem serviços e prejudicam diretamente a população que busca atendimento público nos hospitais.

De acordo com o médico José Cure de Medeiros, a dívida da Prefeitura com o Centro de Oncologia ultrapassa os R$ 2 milhões. “Sem esses recursos, não temos como atender dignamente a população e vamos ter que paralisar serviços”, diz ele. A dívida vai do pagamento a médicos à quitação de despesas com a manutenção da UTI.

A partir dessa quarta-feira (25), caso a Prefeitura não resolva o impasse, o Centro de Oncologia vai paralisar o atendimento pelo SUS. Os pacientes já vinham sendo prejudicados por causa do impasse entre a Prefeitura Municipal e os anestesiologistas, tal pendência já equacionada com um contrato entre as partes.

“Resolveram o problema dos anestesiologistas, mas estamos esperando que a Prefeitura atualize os repasses ao Centro de Oncologia, para que possamos pagar médicos e funcionários, e custeio, para que a população possa ser atendida”, explica Cure, citando que a situação financeira do COHM “está insustentável” no momento.

Segundo ele, o Centro não suporta trabalhar sem receber pelos serviços prestados. “Vamos chegar ao ponto de transferir pacientes”, sinaliza. A Prefeitura também vem retardando a assinatura do convênio com o Centro de Oncologia, necessário ao credenciamento do hospital do Sistema Único de Saúde pública.


A direção do Centro de Oncologia já se reuniu com a secretária de saúde da Prefeitura, Leodise Cruz, que sinalizou em sanar o impasse financeiro, garantindo o pleno funcionamento do COHM com as cirurgias oncológicas, atividades de UTI e serviços ambulatoriais. “Acreditamos que tudo será resolvido logo”, espera Cure.

Estado  A dívida do Estado com o Hospital da Solidariedade é de R$ 1,5 milhão, e se refere à produtividade dos meses de novembro e dezembro de 2014. Credenciado na União como unidade de alta complexidade oncológica, o pagamento dos serviços realizados no hospital é processado através do governo estadual.


*Fonte: Assessoria COHM 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Artigo - Mossoró de verdade

Esta semana iniciamos os trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo. No seu discurso, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) apresentou uma Mossoró que avança e oferece oportunidades para o povo ter uma melhor qualidade de vida. Uma cidade bem parecida com aquela 50ª melhor do país, citada na revista Exame, mas que, infelizmente, poucos mossoroenses identificam.

No balanço das ações de 2014, o prefeito falou em gestão participativa e humanizada. O cidadão fica imaginando que tipo de humanização é essa, a ponto de permitir que o município passe mais de seis meses sem fazer nenhuma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive de pacientes com câncer. O resultado da morosidade da prefeitura assinar o contrato com os anestesiologistas foi uma fila de mais de mil pessoas à espera de um procedimento cirúrgico. E poderia ser mais, considerando aquelas que não pôde esperar e teve que gastar com procedimento particular.

Ainda na questão da saúde, o prefeito se orgulhou de ter feito uma auditoria na folha de pagamento. A ação de identificar possíveis irregularidades foi elogiável, porém o que foi feito após o resultado da auditoria? O que aconteceu com 600 funcionários fantasmas apontados na auditoria? Foram identificados? Vão devolver o dinheiro pelo tempo que ganharam sem trabalhar? Nenhuma palavra sobre o assunto.

É difícil para a população acreditar que a saúde sempre foi tratada como prioridade nessa gestão. Saúde de qualidade não é medida pelo número de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes no município. A cidade que trata bem a saúde de seus munícipes investe na atenção básica e não apenas na urgência e emergência. E a atenção básica está um caos.

Além das queixas na área da saúde, desde o ano passado têm sido comuns as reclamações de servidores e prestadores de serviços que acumulam meses de salários atrasados. Por exemplo, os motoristas estão há seis meses sem receber, e os laboratórios e empresas de diagnóstico, também não recebem há três meses.

No setor da Agricultura, o prefeito Francisco José Júnior declarou que investiu mais de um milhão em ações para a convivência com a seca. O valor é ínfimo, se considerar que o município tem uma das maiores zonas rural do Estado e que recentemente a prefeitura gastou cerca de R$ 800 mil para realizar o Carnaval. Isso significar dizer que o município gastou em quatro dias de festa quase o mesmo valor investido ao longo de um ano em ações para amenizar os efeitos da seca.

Durante a extensa leitura da mensagem anual, o prefeito abordou ainda uma série de ações dividas por setores. No entanto, ao falar sobre desenvolvimento econômico, o prefeito não citou ações voltadas para a capacitação de mão de obra, em especial aos jovens que precisam se preparar para o primeiro emprego. A problemática da poluição do Rio Apodi-Mossoró também passou despercebida, assim como as medidas a serem adotadas para a reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

No transporte público, o prefeito falou em ampliar frota e melhorar o sistema de ônibus. Entretanto, entendemos que seja preciso mais para oferecer um transporte público de qualidade. É preciso mais empenho da prefeitura, mais interesse para resolver a questão. Também é importante adotar medidas para melhorar a mobilidade urbana como um todo. A prefeitura poderia, por exemplo, fazer uma Parceria Público-Privado (PPP) para construir um edifício garagem no centro da cidade, possibilitando abrir mais vagas de estacionamento.

Outro ponto que chamou a atenção foi as ideias megalomaníacas. Algumas totalmente fora da realidade do município e outras praticamente inviáveis. Um exemplo é a proposta de ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de 63 para 90. Uma equipe de PSF representa um acréscimo mensal de R$ 20 mil na folha de pagamento. Para fazer a ampliação proposta, seriam necessários R$ 4 milhões a mais de recursos próprios na folha de pagamento. Agora, como o prefeito fará isso, já que a prefeitura alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal? 

Outra proposta fora da realidade é a de construir um distrito industrial para atrair 100 empresas. Para se ter uma ideia, nos últimos 15 anos, Mossoró conseguiu atrair e manter menos de 10 empresas de grande porte na área do distrito. Em Natal, o distrito industrial mantém 15 empresas. E o prefeito pretende atrair uma centena de empresas em um prazo de um a dois anos.

O prefeito também demonstrou pouca habilidade com estimativas ao anunciar que a estátua de Santa Luzia, a ser construída na Serra Mossoró, atrairá de 700 a um milhão de turistas por mês. Nem Juazeiro do Norte, no Ceará, cidade onde o turismo religioso é fortíssimo, consegue essa façanha. Na referida cidade, a estátua de Padre Cícero atrai dois milhões de turistas por ano, enquanto Mossoró quer desbancar o recorde e arrastar uma multidão de 8,4 milhões de turistas anualmente.

Essa mania de grandiosidade e propostas inalcançáveis não vão colocar Mossoró no rumo certo do desenvolvimento. É preciso ter ousadia, sim, mas os projetos devem caminhar de forma coerente com as possibilidades do município. É preciso ter parâmetro e metas claras para que a leitura da mensagem anual do Executivo do próximo ano não seja apenas um espetáculo de palavras e promessas.  


Vereador Genivan Vale

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Vereadores recebem aprovados no concurso para agentes de endemias


Um grupo de aprovados no concurso para agentes de endemias foi recebido pelos vereadores Jório Nogueira, Vingt-Un Rosado Neto, Genilson Alves, Soldado Jadson, Genivan Vale e Tassyo Mardonny, na manhã de hoje. Os concursados pedem o apoio dos parlamentares para a convocação por parte da Prefeitura de Mossoró.

O grupo justifica que existe a necessidade do preenchimento de vagas devido ao pedido de afastamento de alguns dos agentes que foram convocados por aprovação em outros concursos e também pela necessidade em algumas áreas da cidade, que estão descobertas.

O presidente Jório Nogueira agendou uma reunião dos vereadores com o secretário de Planejamento do município, Josivan Barbosa, para tratar do assunto. No entanto, a data da reunião ainda não foi confirmada. 


*Com informações Assessoria Câmara Municipal de Mossoró

Setenta planos de saúde serão suspensos a partir de hoje

A partir de hoje (19), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre questões como descumprimento de prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.

Das 11 operadoras com planos suspensos, oito já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior; três não constam na última lista de suspensões e uma tem o plano suspenso pela primeira vez. A suspensão, de acordo com a ANS, é preventiva e perdura por três meses. A estimativa é que a medida proteja cerca de 580 mil beneficiários.

Paralelamente, a ANS anunciou a reativação de 43 planos de saúde que estavam com a comercialização suspensa, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses.

Dados da agência indicam que há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Desde o início do programa de monitoramento, 1.043 planos de 143 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 890 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.


*Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Nove em cada dez municípios não atingem meta de aprendizado, mostra levantamento


Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com os dados, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado.  

O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil de 2013, os últimos disponíveis. Em matemática, 10,8% atingiram a meta intermediária. Em português, esse percentual foi 29,6% dos municípios. As metas variam de acordo com o ano, a disciplina e a localidade.

Desde 2011, a organização tem verificado a queda no percentual dos municípios que conseguem cumprir as metas intermediárias em ambas as disciplinas. Para se ter ideia, em 2009, 83,7% dos municípios cumpriram a meta para o ano em português no fim do ensino fundamental e 42,7%, em matemática.

"Não é que os municípios estejam piorando, mas o que estamos observando é que não estamos melhorando", analisa a coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. "Isso acende um alerta. Tinha-se a expectativa de que os bons resultados que vêm sendo observados nos anos iniciais teriam repercussão nos anos finais, que começariam a melhorar, mas não é isso que vem se verificando. Chega ao ensino médio um aluno que não tem condições de acompanhar a etapa", acrescenta. 

Nos anos iniciais do ensino fundamental, segundo o movimento, 48% dos municípios atingiram a meta intermediária para o ano em português e 61,7%, em matemática, com base no desempenho do 5º ano.


*Fonte: Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Apae reduz atendimento com saída de colaboradores cedidos pela PMM e Governo do Estado

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró tem enfrentado dificuldades no atendimento em virtude da perda de profissionais que eram cedidos pelo Governo do Estado do RN e pela Prefeitura Municipal de Mossoró. A instituição Mossoró tem recebido o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, através de parceria firmada com a sua Comissão de Apoio à Pessoa com Deficiência. 

Recentemente, o advogado Michaell Magnos de Oliveira, presidente da Comissão de Apoio à Pessoa com Deficiência, esteve reunido com representantes da referida instituição. O encontro serviu para que fossem definidas as estratégias que serão utilizadas para a captação de melhorias estruturais da Apae.

A entidade precisa do retorno dos profissionais que foram cedidos pelos órgãos governamentais e que recentemente foram removidos. Sem a ajuda dos servidores públicos, os serviços de assistência aos deficientes acabam sendo inviabilizados.

Os órgãos responsáveis pela cessão dos servidores, na Prefeitura e no Governo do Estado do RN, já receberam ofícios enviados pela OAB/Mossoró, comunicando os prejuízos provocados pela remoção dos servidores, que devem retornar imediatamente para que os atendimentos prestados pela Apae sejam reativados, beneficiando dezenas de famílias que precisam desse apoio oferecido pela instituição.


*Com informações OAB/Mossoró

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Ser menor força a fazer o melhor? – Artigo - Milton Marques

O nosso Rafael Bruno Fernandes de Negreiros, que escreveu memoráveis artigos por mais de 20 anos em jornais da nossa cidade, sempre foi convidado para publicar noutros órgãos fora de Mossoró, nunca aceitou, se vivo fosse hoje, diante dessa situação em que se encontra o nosso município, recebendo pouquíssimas obras públicas nos últimos cinco anos, certamente abriria o verbo ao seu estilo, cobrando dos nossos governantes tratamento enérgico e igualitário, principalmente comparando com os enormes bens que Natal tem recebido enquanto o interior, particularmente Mossoró, quase nada. 


PREFERÊNCIA
Normal que Natal seja privilegiada, até porque é a capital do Estado, merece tratamento diferenciado sim, mas não tanto ao ponto de tudo ser convergido para lá, como se tivesse que se confirmar a profecia secular de que o Estado termina na Reta Tabajara. Vejamos apenas três exemplos rápidos, de obras realizadas com os recursos de todos os potiguares, mas que foram aplicados, sobretudo, na capital. 

AEROPORTOS
Natal, basicamente esnobou em relação a aeroportos. Mesmo já contando com um excelente aeródromo, o de Parnamirim, considerado o segundo melhor do país, decidiu investir em um outro bem mais caro e nem por isso mais útil, pelo menos até o momento. Lá foram investidos em torno de R$ 650 milhões, mas permanece ainda não concluído, sem acesso ideal, localizado em São Gonçalo do Amarante, portanto, relativamente distante da zona hoteleira e centro urbano da capital. Resultado, não havendo movimento de cargas e de passageiros para os dois aeroportos, logo um teve que ser desativado e sendo assim o aeroproto de Parnamirim acha-se hoje totalmente ocioso. Luxo ou erro mesmo?

EM MOSSORÓ
Enquanto isso, o Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, há vários anos vem sem funcionar com voos comerciais e as solicitações para correção já foram feitas reiteradas vezes por vários segmentos representativos da cidade, tendo a comunidade mossoroense recebido como resposta muitas promessas, compromissos, garantias, discursos aplaudidíssimos, mas no final, concreto mesmo, nada, absolutamente nada como solução. E não é por falta de apelo. 

FALTOU INICIATIVA?
Mais ainda, ressaltar que a solução para o Dix-sept Rosado não requer grande investimento financeiro, comparado ao que foi aplicado no Aeroporto Aluízio Alves. Terá havido cochilo dos nossos senadores, deputados, governadores, já que a deficiência do Dix-sept Rosado em Mossoró vem há anos, ninguém haver se lembrado ou não haver tido a iniciativa de sugerir, no devido momento da decisão sobre o Aluízio Alves, através de empréstimos, incluir pelo menos uma pequena fração desse enorme montante, quase R$ 700 milhões ou provocar um novo para ser aplicado no interior? No Nordeste, o RN é o único Estado sem voos comerciais em cidades do interior. Isso trava o desenvolvimento.

ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Um segundo exemplo é em relação aos estádios de futebol. Natal chegou ao ponto de derrubar um estádio catalogado entre as obras de arte do Nordeste, o Machadão, e no mesmo local erigir outra obra, sem dúvida, também bonita, mas caríssima, o Arena das Dunas, para ter os mesmos fins que o “Machadão”, pois aquela história de lojas a serem instaladas, shoppings e até hotéis de luxo no local, não passou de discurso para ludibriar jornalistas. Um Estado pequeno do Nordeste como o RN gastar R$ 423 milhões num campo de futebol, em que terá de pagar em prestações de R$ 10.9 milhões por mês, (já iniciou) dívida financiada em 20 anos com a OAS, adquirido junto ao BNDES, implicando dizer que daqui há 3 décadas quando a despesa finalmente for encerrada terão sido pagos aproximadamente R$ 1.4 bilhões a construtora baiana, esse é ou não é um comportamento boêmio, gente? – números colhido do Novo Jornal, Thiago Meneses, edição de 9.11.14, p. 12). 

“NOGUEIRÃO” DE MOSSORÓ 
Distante fica Mossoró que tem o Leonardo Nogueira, único da cidade, com 50% de suas modestas arquibancadas interditadas pelo Corpo de Bombeiros, por completa insegurança, prestes a cair, acomodações e vestiários para os atletas em desconfortáveis condições, alguns jogos dos times da cidade sendo realizados em outras localidades e pior, sem perspectiva real de solução a curto prazo. A Prefeitura atual atenuou um pouco o problema, mas não há ainda solução definitiva. Será que na hora da negociação contraindo uma dívida tão acentuada para o Arena das Dunas, não caberia as lideranças do Estado haver insistido para que pelo menos uma pequena fração ou acréscimo por outro empréstimo fosse feito para beneficiar o interior? 

OUTRAS FALTAS
Um terceiro exemplo, são as obras públicas que poderão ou não vir para Mossoró. Nos últimos cinco anos, se não fosse a construção da duplicação da via Mossoró/Tibau, feito pela governadora Rosalba Ciarlini, o histórico de obras públicas do Estado, em Mossoró, teria sido zero. Em parte temos culpa, por exemplo, o Complexo Viário da Abolição começou errado na própria prancheta e foi feito em Mossoró. A obra está cheia de erros, principalmente em relação aos viadutos, onde o de número 2 passa por uma nova etapa de serviço há mais de um ano e o de número 5, na saída para Natal, será o último liberado por absoluto descumprimento as leis de segurança de tráfego. Incrível, inacreditável, mas é a verdade. 

HORROROSOS
Isso sem falar na feiura. Os viadutos ficaram um monstrengo na Avenida Wilson Rosado, uma das mais prósperas e belas avenidas que tinha sido projetada para ser no futuro um dos cartões-postais da cidade. E custou uma nota, segundo o suplemento Domingo, do Jornal De Fato, de 4.1.15, p. 7: “A princípio a obra foi orçada em R$ 72 milhões, mas o governo do Estado recebeu aditivo de R$ 15 milhões, conforme foi anunciado por Kátia Pinto em agosto de 2013, totalizando R$ 87 milhões”. Fizessem apenas 3 viadutos em vez de 5, contanto fossem modernos, com pilotis, mais leves. Os demais num segundo tempo, noutra oportunidade. 

OUTRO EXEMPLO
O RN Sustentável, empréstimo feito de R$ 850 milhões para ser aplicado agora no Estado. Pela relação aprovada na Assembleia Legislativa, o município de Mossoró ficou com muito pouco. Pode ser que o prefeito Silveira Júnior consiga mais alguns trocados, mas pelo que foi publicado, Mossoró continuará no couro. Preocupa, porque se com todos nossos parlamentares em ação, incluindo uma governadora, dois deputados federais, dois deputados estaduais e outros, Mossoró não conquistou o esperado em cinco anos, imagine agora praticamente com apenas dois neófitos, Betinho e Souzinha de Areia Branca? Ou isso não influirá em nada? Quem sabe ser menor força a fazer o melhor? Precisa de muita fé.

*Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

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Nota do Blog


Lemos o artigo do professor Milton Marques de Medeiros, publicado neste domingo no jornal Gazeta do Oeste, e concordamos com seu posicionamento. É preciso que haja mais investimentos em Mossoró, a fim de potencializar o desenvolvimento na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. 

Unidade do antigo PETI do Alto de São Manoel apresenta vários problemas estruturais

Os vereadores Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT) e Lucélio Guilherme (PTB) visitaram na manhã de hoje, 6, a Unidade de Convivência Familiar (UCF), antigo Peti do Alto de São Manoel. No local, os parlamentares puderam verificar as deficiências da unidade que atende 280 crianças e jovens, entre 4 e 20 anos.

Portas quebradas, infiltrações, lâmpadas quebradas, quadra descoberta, fiação exposta, inclusive em locais ao alcance das crianças, são alguns dos problemas estruturais identificados pelos vereadores durante a visita. O prédio é alugado e já chegou a ser interditado pela defesa civil.

Os parlamentares verificaram ainda que o espelho da sala de dança está rachado, representando um risco para as crianças. Os servidores revelaram aos edis que também há a necessidade de um banheiro adaptado para crianças no prédio.

Um dos problemas mais graves, segundo os próprios funcionários, é uma rachadura da caixa d’água que compromete parte da estrutura da unidade. O problema persiste há quase dois anos. A direção já notificou a prefeitura, através de memorandos, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Devido à rachadura que causa as infiltrações, a água escorre pela parede da cozinha e da sala de dança. “Tenho medo de fica aqui (referindo-se ao cômodo utilizado como cozinha) e o teto desabar a qualquer momento”, confessa uma das servidoras que preferiu não revelar seu nome, com medo de represálias.

O cômodo que a servidora se referiu é uma área de serviço que está sendo utilizada como cozinha. O próprio espaço é um problema à parte. As paredes estão rachadas, o piso apresenta problemas, sem contar as infiltrações. Também não há local específico para guardar panelas, e os utensílios domésticos ficam guardados praticamente no chão, em um armário improvisado.

“Sabemos que não é o local ideal, mas é o espaço que temos, infelizmente. Mesmo com todos os problemas, não deixamos de oferecer comida de qualidade para as pessoas atendidas na unidade. Fazemos o possível para atender bem as crianças e jovens, dentro dessas limitações”, diz a servidora.
Mesmo com toda a dificuldade estrutural, os servidores se empenham para oferecer o melhor para as pessoas atendidas. Recentemente, a diretora buscou uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para oferecer curso de costura para a comunidade. São duas turmas, nos turnos matutino e vespertino, beneficiando diretamente cerca de 50 pessoas.

O vereador Genivan Vale documentou toda a visita para cobrar da Prefeitura de Mossoró providências para resolver a situação. “É preciso que sejam feitos reparos urgentes na estrutura da UCF, antigo PETI. Essa rachadura é um perigo. A estrutura está cheia de infiltrações e corre o risco de desabar a qualquer instante, e atingir alguma criança atendida na unidade. Tem que ser tomada uma atitude urgente, antes que alguma tragédia aconteça”, alerta o edil.

Durante a visita, Genivan Vale elogiou o empenho dos servidores da UFC, que mesmo com todas as dificuldades e problemas estruturais fazem além das suas possibilidades para oferecer um serviço satisfatório para as crianças e jovens atendidas na unidade.


*Assessoria de Comunicação




quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

CAPS Infantil tem atendimento prejudicado devido à falta de segurança e estrutura

Invadido por cinco vezes no final do ano passado, o Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência (CAPS Infantil) teve parte do seu atendimento suspenso, prejudicando o tratamento de 169 pacientes. O vereador Genivan Vale (PROS) esteve ontem, 4, na unidade para verificar a situação do Centro.

Na ocasião, o parlamentar conversou com a direção do CAPS Infantil, servidores e mães de crianças atendidas na unidade. A jovem Talita Costa, que é mãe de uma criança de cinco anos que tem autismo, relata que o atendimento de fonoaudiólogos e educadores físicos foi suspenso, pois os aparelhos de ar condicionado das salas de atendimento foram roubados.

“É inadmissível que o tratamento das crianças seja prejudicado desta forma. A interrupção no acompanhamento pode fazer até com que haja piora nas crianças”, disse Talita Costa. Ela relatou ainda que há uma grande dificuldade das mães levaram as crianças para o atendimento devido à falta de ônibus.

Após as invasões, a direção da unidade instalou cercas elétricas e contratou o serviço de segurança particular para amenizar a sensação de insegurança, já que a unidade não conta com a vigilância da Guarda Civil Municipal.

A assistente social Valceli Soares contou ao vereador que a estrutura física do CAPS Infantil é deficiente para atender adequadamente todos os pacientes. A diretora da Unidade, Jamile Aguiar, complementou que na unidade falta psicólogo e enfermeiro. “Para esta última especialidade temos ainda outro problema, pois mesmo que seja contratado um enfermeiro, falta espaço no CAPS Infantil para ele atuar”, relata.

Ela destacou ainda que falta material para diversas terapias. “A última vez que veio material de forma satisfatória foi na gestão do governo de Fafá Rosado”, diz. Diante da situação, o vereador Genivan Vale se comprometeu em cobrar providências da prefeitura de Mossoró.

“Não podemos admitir que crianças tenham seu atendimento prejudicado e até mesmo suspenso por falta de estrutura e segurança no CAPS Infantil. As deficiências no atendimento podem comprometer todo o desenvolvimento destas crianças. É preciso que sejam tomadas providências urgentes para garantir um atendimento público e de qualidade a todos”, destaca o parlamentar.


*Assessoria de Comunicação

Cirurgias estão suspensas há quase seis meses

Continua indefinida a data para retorno da realização de cirurgias eletivas através do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mossoró. A negociação entre a Prefeitura Municipal e a Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) continua travada e a assinatura do contrato de serviço ainda não foi realizada entre as duas partes. Os procedimentos eletivos, assim como as cirurgias oncológicas, de responsabilidade da gestão municipal, estão suspensos desde o dia 15 de agosto do ano passado e segundo estimativas da própria CAM, é provável que mais de 1 mil pacientes estejam aguardando para passar por cirurgias de baixa e média complexidade.

De acordo com informações do anestesiologista e presidente da CAM, Ronaldo Fixina, a categoria está aguardando um retorno da Procuradoria Geral do Município, que está com a minuta do contrato a ser assinado entre os dois entes.

O contrato, segundo Fixina, contempla a anestesia para as cirurgias de baixa e média complexidade a serem realizadas no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). São procedimentos para o tratamento ortopédico, de vesícula, entre outras especialidades. Uma das solicitações dos anestesiologistas é que antes das cirurgias eles sejam informados sobre qual o médico cirurgião que fará o procedimento. “É uma questão de segurança para nós que vamos realizar a anestesia e principalmente para o paciente. Existem boatos de que virão médicos de outros lugares para fazer as cirurgias na Casa de Saúde Dix-sept Rosado. São profissionais que não sabemos quem são nem a especialidade. Queremos a segurança através da informação antecipada”, destaca.

O drama dos pacientes que necessitam das cirurgias também é relatado pelo médico, que lamenta o município estar se alongando tanto nas negociações. “Alguns pacientes tiveram o quadro agravado. Casos que eram simples no início do tratamento, hoje podem necessitar de uma cirurgia bem mais delicada. Gente que está há meses impossibilitado de trabalhar e prover o sustento da família… Nunca nesta cidade um problema como este foi tão longo. Está faltando um pouquinho só de vontade para o gestor resolver”, desabafa o médico.

A Procuradoria Geral do Município está avaliando a minuta do contrato e deverá dar uma resposta nos próximos dias.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, está ocorrendo uma sucessão de encontros com os anestesiologistas para resolver a questão. Cada minuta entregue é levada à assessoria jurídica do município que analisa o documento e, se houver algum entrave a Prefeitura solicita outra minuta. De acordo com a assessoria, o entrave até o momento são exigências feitas pela CAM que não podem ser cumpridas.

Ontem, 4, a CAM entregou uma nova minuta, que será avaliada pela Prefeitura. Amanhã, 6, a Prefeitura deve apresentar sua contraproposta e espera chegar a um consenso. A assessoria de comunicação afirma que, se até amanhã o problema não for resolvido, na próxima segunda-feira, 9, a Prefeitura encaminhará outra solução para o problema.


*Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Dia Mundial do Câncer alerta sobre os cuidados para prevenir e combater a doença

Hoje é o Dia Mundial do Câncer. A data é uma oportunidade para chamar a atenção de todos para a doença que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e, principalmente, sobre o que pode ser feito para prevenir, controlar e combater a doença.

De acordo com dados do setor de estatística do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, no ano de 2013 foram registrados mais de 900 casos da doença no município. E no ano passado, embora ainda não haja dados oficiais, a previsão é que esse número tenha aumentado.

Além da gravidade da própria doença, os pacientes com câncer enfrentam dificuldades no tratamento, que complica ainda mais o quadro. No ano de 2012 foi sancionada no Brasil a Lei n. 12.732, que determina que o paciente deve ser submetido ao tratamento do SUS em até 60 dias contados a partir do data em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único. No entanto, a agilidade prevista na Lei não é vista sempre na prática.

Em Mossoró, alguns pacientes com diagnóstico de câncer chegam a aguardar até um ano para iniciar o tratamento. E depois que inicia, o tratamento corre o risco de sofrer interrupções antes do final. Um exemplo disso foi registrado esse ano, quando as cirurgias oncológicas foram suspensas por meses, prejudicando centenas de pessoas que necessitam do procedimento.

Diante das dificuldades enfrentadas pelas pessoas que lutam contra o câncer, o dia de hoje serve como um momento de conscientização para a importância do tratamento adequado. O Dia Mundial do Câncer é uma oportunidade de dizer que muito pode ser feito quando pessoas, comunidades e governos se mobilizam em torno de soluções para o problema.


*Com informações Inca e COHM

Aquecimento do Atlântico Sul deve favorecer ocorrência de chuvas

O aquecimento do Oceano Atlântico Sul reforça a esperança de chuvas para o interior do Nordeste, conforme informou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Segundo Gilmar Bristot, meteorologista da Emparn, a título de comparação, a temperatura desse oceano atinge 25,7° neste ano, ante 24,8° no ano passado. “As condições melhoraram. Não podemos ainda dizer que a situação de escassez vai melhorar repentinamente, mas a temperatura do Atlântico Sul favorece a ocorrência de chuvas”, disse. Com relação ao litoral potiguar, Gilmar acrescentou que o período de chuvas acontece no meio do ano, o que não descarta a possibilidade de a região apresentar chuvas nestes meses iniciais.

Segundo a Emparn, apenas 40 postos monitorados pela empresa registraram chuvas das 7h de segunda-feira, 2, até 7h de ontem, 3. O município de São Rafael apresentou o maior volume de chuva – 68,0 milímetros. Na Mesorregião Oeste Potiguar, Portalegre registrou 36,8 mm, Rafael Godeiro 26,7, Upanema 26,0, Campo Grande 25, Assu 24,2, Mossoró 16,7, Patu 12,0, Caraúbas  11,0, e Apodi 1,0.

Na Mesorregião Central Potiguar, Timbaúba dos Batistas registrou 27,6, Cruzeta 22,2, Jardim do Seridó 21,6 e Caicó 18,0. Na Mesorregião Agreste Potiguar, Santa Cruz teve 2,5 mm de chuvas e Vera Cruz 0,2.


*Fonte: Gazeta do Oeste

Prefeitura não dá garantias de convocação dos concursados para agentes de endemias


Após 15 dias acampados em frente ao Palácio da Resistência, os concursados para o cargo de agentes de endemias foram recebidos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD). O vereador Genivan Vale (PROS) participou da reunião, realizada na manhã de ontem, 3, na sede da Prefeitura de Mossoró.
O encontro aguardado por dias pelos concursados não teve o resultado esperado. O chefe do Executivo não ofereceu nenhuma garantia de que dará posse aos aprovados no concurso e marcou um novo encontro para abril, quando irá negociar com a categoria.
Na reunião, o prefeito alegou que não tinha os números da folha de pessoal e qual o percentual gasto com o funcionalismo. E que para atender o pleito dos manifestantes teria que fazer um estudo, pois a contratação dos agentes de endemias elevaria os gastos do Município.
Para o vereador Genivan Vale, a posição do prefeito não atendeu as expectativas dos concursados. “A impressão é que o prefeito quer ganhar tempo. Quer negociar em abril, quando a validade do concurso se encerra em maio”, avalia, lembrando que hoje há uma necessidade de contratação de pelo menos 50 profissionais para o trabalho de combate a endemias, enquanto os concursados esperam há mais de três anos pela convocação.

*Assessoria de Comunicação

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do XV Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB divulga nesta terça-feira (03) o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XV Exame de Ordem, que foi aplicado em 11 de janeiro. Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado preliminar das 12h desta quarta-feira (04) até às 12h do próximo sábado (07), observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 24 de fevereiro.

Os candidatos que não obtiverem aprovação nesta fase poderão solicitar o reaproveitamento da 1ª fase do XV Exame, conforme as orientações que serão divulgadas em edital até a próxima sexta-feira (06). A data provável de realização da 2ª fase do XVI Exame é 17 de maio.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Ele é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

*Fonte: OAB RN

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Nota do Blog

Parabenizamos a todos que obtiveram aprovação no Exame da Ordem. 

Gasolina aumenta cerca de 8% nos postos de Mossoró


O reajuste nacional dos combustíveis foi repassado no domingo, dia 1°, mas em Mossoró, só ontem, 2, que a maioria dos motoristas se depararam com os novos valores do diesel e da gasolina nas bombas. De uma média de R$ 3,14, a gasolina comum passa a custar R$ 3,38 e o diesel de R$ 2,59 foi para R$ 2,77, um percentual de reajuste aproximado de 8% e 7%, respectivamente. A gasolina aditivada já está custando em torno de R$ 3,43.

O frentista Marcos Antônio destacou que no sábado a procura pelos combustíveis que seriam reajustados foi grande e que, quem pôde, tratou de encher o tanque. “Até à noite a procura foi grande aqui, as pessoas queriam aproveitar o preço antes do reajuste, mas até o domingo o preço antigo continuou”, disse.

Outro posto da cidade recebeu combustível na tarde de ontem, e com ele o novo valor. “Estamos recebendo o combustível agora e ainda não sabemos por quanto iremos repassar para a bomba, mas com certeza os clientes já estão perguntando, mesmo já tendo noção do novo valor”, comentou Monteiro Filho, gerente do posto.

Em outro posto, o motorista Antônio Raimundo foi também para saber quanto iria pagar agora pelo litro da gasolina. “R$ 3,38 é muito alto por um litro, muito caro mesmo. Chega a ser revoltante”, reclamou.


*Com informações Jornal Gazeta do Oeste