Esta
semana iniciamos os trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Mossoró (CMM)
com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo. No seu discurso, o
prefeito Francisco José Júnior (PSD) apresentou uma Mossoró que avança e
oferece oportunidades para o povo ter uma melhor qualidade de vida. Uma cidade
bem parecida com aquela 50ª melhor do país, citada na revista Exame, mas que, infelizmente,
poucos mossoroenses identificam.
No
balanço das ações de 2014, o prefeito falou em gestão participativa e
humanizada. O cidadão fica imaginando que tipo de humanização é essa, a ponto
de permitir que o município passe mais de seis meses sem fazer nenhuma cirurgia
eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive de pacientes com câncer. O
resultado da morosidade da prefeitura assinar o contrato com os
anestesiologistas foi uma fila de mais de mil pessoas à espera de um
procedimento cirúrgico. E poderia ser mais, considerando aquelas que não pôde
esperar e teve que gastar com procedimento particular.
Ainda
na questão da saúde, o prefeito se orgulhou de ter feito uma auditoria na folha
de pagamento. A ação de identificar possíveis irregularidades foi elogiável,
porém o que foi feito após o resultado da auditoria? O que aconteceu com 600
funcionários fantasmas apontados na auditoria? Foram identificados? Vão
devolver o dinheiro pelo tempo que ganharam sem trabalhar? Nenhuma palavra
sobre o assunto.
É
difícil para a população acreditar que a saúde sempre foi tratada como
prioridade nessa gestão. Saúde de qualidade não é medida pelo número de
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes no município. A cidade que
trata bem a saúde de seus munícipes investe na atenção básica e não apenas na
urgência e emergência. E a atenção básica está um caos.
Além
das queixas na área da saúde, desde o ano passado têm sido comuns as reclamações
de servidores e prestadores de serviços que acumulam meses de salários
atrasados. Por exemplo, os motoristas estão há seis meses sem receber, e os laboratórios
e empresas de diagnóstico, também não recebem há três meses.
No
setor da Agricultura, o prefeito Francisco José Júnior declarou que investiu mais
de um milhão em ações para a convivência com a seca. O valor é ínfimo, se
considerar que o município tem uma das maiores zonas rural do Estado e que
recentemente a prefeitura gastou cerca de R$ 800 mil para realizar o Carnaval.
Isso significar dizer que o município gastou em quatro dias de festa quase o
mesmo valor investido ao longo de um ano em ações para amenizar os efeitos da
seca.
Durante
a extensa leitura da mensagem anual, o prefeito abordou ainda uma série de
ações dividas por setores. No entanto, ao falar sobre desenvolvimento
econômico, o prefeito não citou ações voltadas para a capacitação de mão de
obra, em especial aos jovens que precisam se preparar para o primeiro emprego. A
problemática da poluição do Rio Apodi-Mossoró também passou despercebida, assim
como as medidas a serem adotadas para a reabertura do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO).
No
transporte público, o prefeito falou em ampliar frota e melhorar o sistema de
ônibus. Entretanto, entendemos que seja preciso mais para oferecer um
transporte público de qualidade. É preciso mais empenho da prefeitura, mais interesse
para resolver a questão. Também é importante adotar medidas para melhorar a
mobilidade urbana como um todo. A prefeitura poderia, por exemplo, fazer uma Parceria
Público-Privado (PPP) para construir um edifício garagem no centro da cidade, possibilitando
abrir mais vagas de estacionamento.
Outro
ponto que chamou a atenção foi as ideias megalomaníacas. Algumas totalmente fora
da realidade do município e outras praticamente inviáveis. Um exemplo é a
proposta de ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de 63 para
90. Uma equipe de PSF representa um acréscimo mensal de R$ 20 mil na folha de
pagamento. Para fazer a ampliação proposta, seriam necessários R$ 4 milhões a
mais de recursos próprios na folha de pagamento. Agora, como o prefeito fará
isso, já que a prefeitura alega estar no limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal?
Outra
proposta fora da realidade é a de construir um distrito industrial para atrair
100 empresas. Para se ter uma ideia, nos últimos 15 anos, Mossoró conseguiu atrair
e manter menos de 10 empresas de grande porte na área do distrito. Em Natal, o distrito
industrial mantém 15 empresas. E o prefeito pretende atrair uma
centena de empresas em um prazo de um a dois anos.
O
prefeito também demonstrou pouca habilidade com estimativas ao anunciar que a
estátua de Santa Luzia, a ser construída na Serra Mossoró, atrairá de 700 a um
milhão de turistas por mês. Nem Juazeiro do Norte, no Ceará, cidade onde o
turismo religioso é fortíssimo, consegue essa façanha. Na referida cidade, a
estátua de Padre Cícero atrai dois milhões de turistas por ano, enquanto
Mossoró quer desbancar o recorde e arrastar uma multidão de 8,4 milhões de
turistas anualmente.
Essa
mania de grandiosidade e propostas inalcançáveis não vão colocar Mossoró no
rumo certo do desenvolvimento. É preciso ter ousadia, sim, mas os projetos
devem caminhar de forma coerente com as possibilidades do município. É preciso
ter parâmetro e metas claras para que a leitura da mensagem anual do Executivo
do próximo ano não seja apenas um espetáculo de palavras e promessas.
Vereador
Genivan Vale