Reunião discute questões sobre a regularização das cinquentinhas

Com o intuito de discutir a questão da regularização dos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, o vereador Genivan Vale (Pros), juntamente com um grupo de proprietários deste tipo de veículo, se reuniu com o deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta segunda-feira, 29.

Na oportunidade, os proprietários entregaram ao deputado Souza cópia do projeto de lei do Rio Grande do Norte que regulamenta o licenciamento das cinquentinhas e pediram apoio do deputado para buscar junto ao Governo do Estado a viabilidade de adotar tarifas diferenciadas para a regularização das cinquentinhas.

Eles relataram que na Paraíba, o governo reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. Os estados do Ceará e Pernambuco também estudam formas de reduzir as taxas.

“Reconhecemos a necessidade de se regularizar as cinquentinhas, mas é preciso também pensar na questão social. A grande maioria dos donos de cinquentinhas não tem condições de arcar com os custos das taxas para regulamentar os veículos”, pondera o vereador, justificando a necessidade de tarifas diferenciada.

O deputado Souza Neto (PHS) se comprometeu em buscar agendar uma reunião com o governador para tratar do assunto. “Vamos levar a proposta ao Governador e discutir uma forma para tentar viabilizá-la”, declarou.

O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março.

Genivan busca apoio do deputado Souza para reduzir taxas de registro das cinquentinhas

Na próxima segunda-feira, 29, o vereador Genivan Vale (Pros) levará um grupo de proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, para se reunir com o deputado estadual Souza Neto (PHS) a fim de discutir a questão da obrigatoriedade do emplacamento deste tipo de veículo. O encontro será às 8h30, no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi).

O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março, e eles estão apreensivos devido aos custos para poder regularizar os veículos.

“Vamos conversar com o deputado Souza Neto para tentar viabilizar junto ao Governo do Estado valores diferenciados de taxas para os proprietários de cinquentinhas”, diz Genivan. O vereador informa que no Estado da Paraíba, por exemplo, o governador assinou um projeto de lei reduzindo em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. “É possível fazer um projeto semelhante no Rio Grande do Norte”, observa.

De acordo com a Lei Federal de Nº 13.154/2015, para o condutor de cinquentinha estar legal, a partir de 28 de março, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC) e registrar o veículo. Para deixar o veículo regular, o proprietário terá de desembolsar R$ 65,00 do valor do CRLV e R$ 292,01, que se refere ao Dpvat. Além de retirar a carteira de habilitação nas categorias “A” e “ACC”, que em Mossoró custa, em média, R$ 1 mil.

“São valores altos para proprietários de cinquentinhas. Entendemos que a Lei precisar ser cumprida, por isso, estamos pedindo o apoio do deputado no intuito de reduzir os custos e garantir que os proprietários tenham condições de regularizar os veículos”, destaca Genivan.

Afixação de placas informativas visa aprimorar a prestação do serviço público

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 336/2014 que prevê a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos estabelecimentos públicos da cidade. De autoria do vereador Genivan Vale (Pros), a proposta tem como objetivo contribuir para aprimorar a prestação de serviço pelo município.

De acordo com o projeto, além do horário de atendimento, devem constar nas placas informativas o número do telefone do respectivo órgão, o número da ouvidoria ou do local responsável por receber reclamações e o nome do servidor público responsável pela repartição, no caso daquelas localizadas fora das sedes.

"Quando o cidadão chega a uma repartição pública encontra várias placas alertando sobre seus deveres, mas não há nenhuma informação sobre os seus direitos. A necessidade de se colocar placas informativas tem o intuito de proporcionar ao cidadão a oportunidade de localizar-se nas repartições, de saber como proceder para resolver algum tipo de problema", justifica Genivan.

O parlamentar ressalta que o consumidor tem direito assegurado a ter informações mínimas para que possa fazer reclamações devidas pela má prestação dos serviços públicos.

Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate, representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

*Fonte: AL/RN

Alunos do IFRN desenvolvem aplicativo para ajudar no combate ao Aedes aegypti

Incrementando o aprendizado e buscando trazer resultados que possam contribuir para o bem-estar da comunidade, os alunos do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Jilcimar Fernandes (do Curso Técnico em Informática) e Sávio Renan (Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - TADS), desenvolveram o aplicativo "De Olho no Mosquito". O aplicativo possui uma proposta interessante que pode contribuir positivamente nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, cujas consequências de sua proliferação estão exigindo campanhas e mobilizações a nível nacional.

Apostando na ideia, a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes (RN), através da Câmara Municipal de Vereadores, adotou o aplicativo desenvolvido pelos alunos. O app foi desenvolvido para celulares e aparelhos que possuam sistema Android e poderá ser utilizado por qualquer cidadão de Rodolfo Fernandes que possa colaborar com a identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti presentes no município.

Através do aplicativo, o cidadão pode fotografar possível foco encontrado, escrever a localização e uma observação da denúncia, que é submetida ao e-mail da Secretaria de Saúde do município.

O aplicativo foi desenvolvido pelo Grupo de Estudos intitulado JSID e traz como funcionalidades:
- Enviar fotos de denúncias;
- Consultar os locais de atendimento de saúde disponíveis no município;
- Obter a localização atual;
- Conferir alguns cuidados contra o Aedes Aegypti.

*Fonte: Portal IFRN

Falta de profissionais e problemas estruturais prejudicam atendimento no Caps Infantil

Falta de profissionais, sujeira e falta de estrutura para desempenhar um bom trabalho. Essas são algumas das dificuldades enfrentadas por profissionais e familiares de crianças atendidas no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil, localizado no bairro Nova Betânia. O cenário de abandono da unidade foi constatado pelo vereador Genivan Vale (Pros) em visita ao local, acompanhado do vereador Tomaz Neto (PDT).

“Realizamos uma visita ao Caps Infantil e constatamos a veracidade da denúncia feita pelos pais de crianças que sofrem com problemas mentais atendidas na unidade. Não há Assistente de Serviços Gerais (ASG) e a sujeira toma conta do local, também não tem merendeira para preparar o lanche das crianças, e faltam outros funcionários necessários para o bom funcionamento do local”, detalha o parlamentar. Ele complementa que, algumas vezes, são próprias mães quem se disponibilizam a fazer comida das crianças.

Devido à falta de profissionais para fazer a limpeza, os especialistas estão trabalhando em uma única sala, uma alternativa para não suspender o serviço. “Eles fazem o atendimento às crianças nesta sala e quando encerra o expediente, são eles que limpam o espaço”, declarou. Na visita, os vereadores observaram também uma piscina abandonada, que é um risco eminente para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e o zika vírus.

Ainda conforme relato dos servidores, há informações de que os serviços do Caps Infantil serão transferidos para o Ambulatório Materno-Infantil (AMI). Os funcionários estão apreensivos com a mudança, pois, segundo eles, o AMI não tem estrutura adequada para o atendimento das crianças com problemas mentais, o que pode acarretar na precarização do serviço.

“Para os funcionários, a atual casa que abriga os serviços do Caps Infantil, mesmo não tendo uma estrutura ideal, possui vários cômodos e proporciona um tratamento mais adequado”, disse o vereador, que cobra mais atenção do poder público para a área de saúde mental. Ele destaca que é preciso que a Prefeitura de Mossoró ofereça condições para um tratamento adequado e humanizado para essas crianças.

Proposições apresentadas em 24 de fevereiro

- Indica a recuperação da pavimentação da rua Herculano Couto, barrocas; da rua Joaquim da Silveira Borges, conjunto Vingt rosado; e da rua Pedro Batista de Melo, Dom Jaime Câmara.

- Solicita a limpeza de galhos e entulhos no conjunto Geraldo Melo.

- Indica a reposição da lâmpada apagada da iluminação pública na rua Raimundo Firmino de Oliveira.

Único ônibus da linha do Belo Horizonte está sem circular

Moradores dos bairros Belo Horizonte e Bom Jesus estão sem o serviço de transporte coletivo na região há uma semana. Isso porque o único ônibus que faz linha para a área quebrou e não há previsão de quando o ônibus voltará a circular.

“Vindo da universidade, resolvi passar na parada de ônibus e me informar se o ônibus do ‪BH voltou a funcionar e a resposta que obtive foi: meu amor, o ônibus do bairro Belo Horizonte está quebrado e não tem previsão de voltar tão cedo”, informou a estudante Jannah Cortez, através do facebook.

A vendedora Daiane Alves informa que a suspensão do serviço está pesando no orçamento. “Como o único ônibus que faz linha para o Belo Horizonte não está circulando, tenho que me virar pagando R$ 10 por dia de mototáxi para poder ir trabalhar. Isso é um absurdo”, reclama.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou entrar em contato com o representante da empresa Ocimar para saber qual a previsão do problema ser resolvido, no entanto, não conseguiu falar com os responsáveis.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Proposições apresentadas em 23 de fevereiro

- Requer ao diretor local da Cosern informações sobre o porquê de não constar mais na conta de energia elétrica, o número de identificação do poste no qual o consumidor tem seu ramal ligado.

- Indico providenciar limpeza de galhos e entulhos no conjunto Vingt Rosado.

- Solicito a recuperação da pavimentação da rua Aurora e da rua Santana, Costa e Silva.

- Reivindica a recuperação da pavimentação da rua Tibério Burlamarque, Paredões.

Bispos visitarão obras de integração do Rio São Francisco

Um grupo de bispos, padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março. A delegação é bem representativa.

Participarão da caravana Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; Dom Antônio Carlos, de Caicó; Dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz, de Floresta (PE); Dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); Dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e Mons. Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB). O grupo será acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

O ponto inicial da viagem será a Barragem Armando Ribeiro, no município de Assu (RN), às 7h30 da segunda-feira, 29. De lá, o grupo vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, onde conversará com as famílias atingidas pela construção, na capela da comunidade Barra de Santana. À tarde, do mesmo dia, se deslocarão para Cazajeiras (PB).

Ministério da Integração

Na manhã da terça-feira, primeiro de março, a comitiva irá à Barragem Engenheiro Avidos (conhecido como Boqueirão), no município de São José de Piranhas (PB), um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. Ainda, nessa manhã, conhecerão a Vila Produtiva Rural Cacaré.

À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Desse reservatório, construído para receber água do São Francisco, partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

No dia 2, seguirão para Salgueiro (PE). Lá, irão ao escritório do Ministério da Integração, onde conversarão com representantes da pasta sobre o Projeto da Integração das Bacias. Nesse mesmo dia, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro. No final da tarde, irão ao Rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.

A viagem termina na manhã do dia 3, com uma missa, na Catedral, na cidade de Salgueiro, e um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade Quilombola, de Salgueiro (PE).

*Fonte: Blog do Carlos Santos

Confiram as promessas feitas pelo Prefeito de Mossoró na mensagem anual de 2016

Na leitura da mensagem anual, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) fez uma série de promessas, algumas repetidas da leitura anual do ano passado, a serem executadas pelo "novo governo". 

Segue abaixo a lista para que os cidadãos possam fiscalizar e cobrar o cumprimento delas.

Na Infraestrutura
– Mossoró contará com uma Usina Móvel de Asfalto de alta qualidade e capacidade de produção de 10 toneladas de asfalto por mês, o que tornará possível a recuperação da nossa malha viária;

– Além do tradicional tapa-buracos, retomado em nossa gestão depois de anos sem ser executado e que está sendo ampliado;

– Início das obras do Parque Municipal; 
– Parceria com o Governo do Estado nos permitirá melhorar a situação crítica do Rio Mossoró;

– Substituir todas as lâmpadas antigas por lâmpadas de Led, gerando economia na iluminação pública;

– Projetos que contemplam valorização das entradas e canteiros da cidade;

– Temos prevista para o primeiro semestre a entrega de 2.500 unidades habitacionais;

– Conclusão e entrega das Estações Elevatórias dos bairros Belo Horizonte e Alto da conceição, que vão beneficiar uma grande região que é hoje uma das que mais gera poluição;

– Será concluída a Praça do Ouro Negro;

– Construída a praça Tereza Neo no Santo Antônio e também a Praça do Polo Jurídico;

– Será entregue a UEI do Vingt Rosado;

– Construção do calçamento ligando o bairro Vingt Rosado à Uern;

– Recuperação em asfalto da pista que liga a área do shopping à região dos abolições e também a recuperação do acesso e retorno ao bairro Santa Delmira.

Na Saúde
– Inaugurar o Serviço de Verificação de Óbito (SVO);
– Investimento na Usina de Oxigênio;

– Iniciar as obras de construção do Centro de Reabilitação para Deficientes Físicos e Intelectuais;

– Através da aquisição de containers, vamos instalar a UBS no bairro Belo Horizonte;

– Estamos fazendo a reestruturação do CEO II;

– Instalação nas UBS dos novos serviços de Eletrocardiogramas;

– Renovação dos aparelhos de Raio-X;

– Entrega do fardamento dos agentes de saúde;

– Equipar e melhorar o PAM;

– Concentrar todos os esforços nos serviços de humanização de todos os equipamentos com ampla exigência de atenção por parte das equipes responsáveis por cada unidade.

Na Segurança, Mobilidade e Trânsito
– Mais uma BIC chegará, agora ao bairro Boa Vista;

– Um container chegará para a instalação de mais uma base no Vingt Rosado e mais uma na praça de Convivência;

– Além da Operação Integração, as Forças de Segurança unidas com a Guarda Municipal executarão também a Operação Centro Seguro;

– Qualificar e treinar de forma adequada, armar a Guarda Civil Municipal;

– Construção de novas ciclovias em importantes regiões da cidade;
– Até maio, fará a finalização da licitação e início da operação da nova empresa de ônibus; 

– Para o mesmo período, terá o funcionamento da Zona Azul, que trará solução para os ambulantes do centro da cidade gerando o atendimento à necessidade de desobstrução das calçadas; 

– 48 novas paradas de ônibus que já estão sendo implantadas; 

No Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura 
– Através de Concessão, vamos dar início na modalidade concorrência para a construção do Santuário de Santa Luzia;
– Ampliar o atendimento ao setor agrícola com máquinas para melhorar estradas e para perfuração de novos poços;

– Garantir o Programa Semear e também a Vacinação contra a Febre aftosa;

– Promover as ações de recuperação e regularização da Praça da Convivência;

– Criar um Fundo para a recuperação e manutenção dos mercados;

– Promover a atração de indústrias do polo energético;

– Promover a implantação de um polo cloroquímico;

– Fazer a cobertura do Vuco-Vuco.

Na Educação, Cultura e Esporte
– Implantar a Academia do Enem;

– Realizar o início da implantação da plataforma digital nas escolas;

– Investir em tecnologia robótica, como incentivo ao despertar das nossas crianças para a importante área da ciência tecnológica;

– Dobrar as vagas dos alunos para o Prosuperior;

– Continuação do Programa Nas Ondas da Leitura;

– Tornar economicamente viável o Cidade Junina;

– Implantação do Projeto Teatro nas Escolas;

– Inserção de espetáculo histórico fixo ao longo do ano no Corredor Cultural;

– Recuperação do piso do ginásio Pedro Ciarlini;

– Completar a iluminação dos 12 campos de futebol de bairros*. 

*Na leitura anual do ano passado, a previsão era iluminar 15 campos de futebol

– Ginásio da Boa Vista;

– Implantação da Escola Verde na Alagoinha;

– Finalização da reforma da UEI do Aeroporto II;

– Obras de acessibilidade nas escolas;

– Internet no Corredor Cultural;

– Humanização e gestão compartilhada alunos/professores.

No Desenvolvimento Social
– Entrega do CRAS do Abolição III;

– Promover a melhoria dos equipamentos que atendem a população;

– Reformar e melhorar as instalações da Casa de Passagem;

– Incrementar o Projeto Transformando Destinos, para combater o uso de drogas;

– Reforma do NIAC.

No Planejamento, Administração e Finanças
– Inauguração do Almoxarifado Central;

– Implantação do novo calendário de pagamentos;

– Ações efetivas para viabilizar o aumento de receitas;

– Mudanças dos prédios, após redução de equipes e secretarias, promovendo mais economia;

*Os tópicos azuis representam as mesmas promessas feitas na mensagem anual do Executivo do ano de 201

Promessas feitas em 2015 não cumpridas e não renovadas para este ano

- Construção do primeiro Hospital Municipal de Mossoró;

- Requalificação da Avenida Rio Branco;

- Implantação do Parque Nacional da Furna Feia;

- Implantação do Bosque da Família;

- Implantação do Shopping Popular, para a retirada dos ambulantes, permitindo a acessibilidade dos que transitam em nossas calçadas no seu pleno direito de ir e vir;

- Criação do Centro Pop na Secretaria de desenvolvimento Social.

Prefeito exalta implantação de novo governo com a renovação de promessas antigas

A leitura da mensagem anual do prefeito Silveira Júnior (PSD) na abertura dos trabalhos da Câmara de Mossoró na manhã desta terça-feira (16) foi marcada por renovação de promessas, embora tenha exaltado a implantação de um novo governo em 2016.

Entre as promessas renovadas pelo prefeito está a implantação de um novo sistema de transporte. Problema que ele já afirmara que tinha resolvido com a contratação da Ocimar Transportes, no primeiro semestre do ano passado.

Na prática, segundo informações dos próprios usuários, o transporte público em Mossoró piorou, com a redução de ônibus e a extinção de linhas, como o Circular. Diante da situação, Silveira prometeu que o sistema vai ‘entrar numa nova era’ a partir da licitação que está em andamento. Segundo ele, uma era em que não será necessário o mais humilde comprar um veículo.

Francisco José Júnior também falou sobre os pacotes de cortes adotados por seu governo, bem como a questão do atraso do salário dos terceirizados e dos servidores efetivos. Ele prometeu que a partir do mês de março o pagamento será regularizado. No entanto, não divulgou o esperado calendário de pagamento para o ano de 2016, nem tratou sobre a regularização dos valores atrasados no pagamento das terceirizadas, que somam sete meses.

O prefeito prometeu também a construção do Parque da Cidade e repetiu que vai substituir todas as lâmpadas antigas por lâmpadas de Led, promessa já feita anteriormente.

Silveira Júnior foi aplaudido de pé por um batalhão de cargos comissionados que lotaram as galerias da Câmara quando disse que era o melhor prefeito da história de Mossoró para a saúde.

As palmas se limitaram aos cargos comissionados. Nas redes sociais as pessoas responderam o contrário. “E a falta de insulina, será que ele não sabe que está faltando há muito tempo”, observou Iris Ferreira. Auriberto Medeiros acrescentou que os procedimentos para exames laboratoriais estão suspensos. “Estou a anos esperando a realização de uma cirurgia”, denunciou.

Grandes projetos não foram apresentados, e os prometidos anteriormente esquecidos, como o Hospital Municipal.

*Com informações do blog de Magnos Alves

Proposições apresentadas em 17 de fevereiro

- Requer ao prefeito municipal que encaminhe a relação de todos os locais que estão sendo utilizados para o descarte irregular de entulhos no município.

- Indico ao prefeito municipal a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Amaro Cavalcante, Centro.

- Indico ao prefeito municipal a reposição da lâmpada apagada da iluminação pública no Conjunto Vingt Rosado.

- Indico ao prefeito municipal a pavimentação da rua Antônio Moura da Silva, Santa Delmira.

- Indico ao prefeito municipal a recuperação da pavimentação da avenida principal do Conjunto Vingt Rosado.

Prazo para transporte de pacientes transplantados é prorrogado

Momentos antes da leitura anual do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que marca a abertura do ano Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o vereador Genivan Vale (Pros) se reuniu com o prefeito e a secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, a fim de buscar uma solução para a situação do transporte de pacientes transplantados no município. O transporte seria suspenso nesta terça-feira, 16, prejudicando cerca de 500 pessoas.

Logo no início da manhã desta terça-feira, 16, pacientes transplantados e familiares realizaram um protesto em frente à Câmara Municipal de Mossoró cobrando do prefeito uma solução para o problema. “A pedido de alguns dos pacientes intermediamos o diálogo com os responsáveis”, revela Genivan. 

Segundo ele, após a reunião, que também contou com a presença de outros vereadores, os transplantados conseguiram a garantia da permanência do transporte até o final do mês, enquanto a prefeitura busca uma solução em definitivo para o problema. 

“Entendemos que a prefeitura não tem condições de arcar com investimentos que é de obrigação do Estado, mas os pacientes não podem ser penalizados por causa de um impasse entre os governos municipal e estadual”, diz Genivan Vale, destacando que é necessária uma parceria entre Estado e Município para garantir o transporte dos pacientes.

O parlamentar avalia a reunião como bastante positiva. “Agradecemos a confiança dos transplantados em nosso mandato e a sensibilidade do prefeito e da secretária Leodise Cruz para atender ao pleito destes pacientes”, finaliza.

Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira, 15, que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).

“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.

Permissão

O governo publicou no dia 1º de fevereiro Medida Provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

Ações

A partir desta segunda-feira, 15, até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.

Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e privadas, além de universidades, levando informações aos alunos.

*Com informações da Agência Brasil

Câmara Municipal de Mossoró retoma trabalhos Legislativos nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) retoma nesta terça-feira, 16, os trabalhos Legislativos com a leitura da mensagem anual do chefe do Executivo municipal, o prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Já a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró será realizada nesta quarta-feira, 17. Na oportunidade, serão apreciados projetos de Leis, requerimentos e demais proposições apresentadas pelos 21 vereadores.

O primeiro período Legislativo de 2016 começa no dia 16 de fevereiro e se estende até julho.

Estudo mostra melhora do desempenho de jovens brasileiros em matemática

O Brasil está entre os países que mais reduziram o número de estudantes na faixa de 15 anos com baixo rendimento em matemática no período de 2003 a 2012. Conforme dados divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Alemanha, a Itália, o México e Portugal também estão nesta lista.

Relatório publicado hoje (10) pela OCDE recomenda que, para ampliar os ganhos de rendimento dos estudantes, os países aumentem o acesso à educação na infância, a oferta de atividades diferenciadas para alunos com dificuldades e o incentivo à participação dos pais e da comunidade na vida escolar.

O relatório traz uma nova análise do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado em 2013, mas com dados referentes a 2012. O estudo Alunos de baixo desempenho: Por que ficam para trás e como ajudá-los? examina o baixo desempenho na escola olhando para a família, práticas escolares e políticas educacionais, entre outros fatores.

Outra recomendação para melhorar o desempenho em matemática e em ciências e leitura, áreas analisadas pelo Pisa, é oferecer programas especiais para imigrantes e estudantes de áreas rurais. De acordo com a OCDE, a proporção de alunos com baixo rendimento é maior entre os que vivem na área rural. A distribuição equitativa de recursos entre as escolas e a motivação de alunos e professores também são fatores que pesam no desempenho dos estudantes.

O relatório ressalta que o baixo desempenho dos alunos traz riscos como o abandono escolar, o acesso limitado a melhor remuneração no mercado de trabalho e menor participação política. “A redução do número de alunos de baixo desempenho não é apenas um objetivo em si mesmo , mas também uma forma eficaz de melhorar o desempenho geral do sistema de educação.”

No último Pisa, divulgado em 2013, entre os 65 países comparados, o Brasil ficou em 58º lugar. No entanto, o estudo mostrou que, desde 2003, o Brasil conseguiu os maiores ganhos na performance em matemática, saindo dos 356 pontos naquele ano e chegando aos 391 pontos em 2012. A avaliação, feita pela OCDE, é aplicada a jovens de 15 anos a cada três anos. A pesquisa mede o desempenho dos estudantes em leitura, matemática e ciências.

*Fonte: Agência Brasil

Candidatos formalizam junto ao MP pedido de suspensão do concurso da PMM

Os candidatos prejudicados no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) porque os portões foram fechados antes do horário previsto no edital formalizaram junto ao Ministério Público o pedido de suspensão do certame. As provas foram aplicadas no último domingo, 31, na Escola Estadual Professor Abel Coelho, e cerca de 30% dos participantes ficaram de fora por causa do incidente.

Uma comissão representando os candidatos prejudicados, acompanhada do vereador Genivan Vale (Pros), foi recebida pelo Promotor da Saúde, Wikson Vieira Barbosa. Na oportunidade, os candidatos apresentaram documentos que embasam o pedido de suspensão do processo seletivo.

Além da questão do horário, os candidatos elencaram 15 possíveis irregularidades no processo seletivo, como a modificação do edital feita em dia não útil, o portão externo não ser considerado acesso à Escola Estadual Professor Abel Coelho e a lista com nomes dos candidatos estar fixada no muro da escola, em vez de estar na entrada das salas. Também há suspeita de que algumas questões da prova tenham sido plagiadas de provas de concursos de Pernambuco e Rio de Janeiro.

O promotor Wikson Vieira confessou estranhar a grande quantidade de candidatos que perderam a prova, quase 30%. Ele também estranhou o fato de que a retificação que mudou o horário de fechamento dos portões tenha sido publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) no dia 25 de dezembro, Dia de Natal. “Quem ia olhar um JOM no dia de Natal?”, questionou.

O promotor relatou que irá analisar os pontos apresentados pelos candidatos para poder tomar uma posição.

Câmara Municipal de Mossoró realiza hoje projeto Câmara Cultural

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira, 4, às 20h, no Memorial da Resistência, o projeto Câmara Cultural. A primeira edição do evento em 2016 tem como tema "Velhos Carnavais".

O projeto vai reunir tradicionais blocos de ruas, escolas de samba da cidade, ursos, além de vários carnavalescos que fazem parte da historia do carnaval mossoroense.

Durante a festa, que terá como atrações a Orquestra de Frevo "Pode Inté For" e Fanfarra Independente de Mossoró, será outorgado o Troféu Gonzaga Chimbinho às Escolas de Samba Balanço da Mocidade, Acadêmicos Salinistas, Imperatriz da Zona Norte, ao eterno Rei Momo Valdecir Freire, a eterna Rainha Ivete Amorim e a Chiquinho Duarte (in memoriam).

*Fonte: Assessoria CMM

OMS declara zika vírus como emergência global de saúde pública

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a explosiva disseminação do zika vírus nas Américas é um "evento extraordinário" que merece ser declarado como emergência internacional.

A agência fez uma reunião de emergência com especialistas independentes nesta segunda-feira para avaliar a epidemia depois de notar uma ligação suspeita entre a chegada do zika vírus no Brasil em 2014 e um aumento no número de bebês nascidos com microcefalia.

Embora a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, tenha afirmado que não existe prova definitiva de que o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, seja responsável pelo nascimento de bebês com a cabeça menor que o normal, ela reconheceu que "o nível de alarme é extremamente alto".

A última emergência de saúde pública foi declarada pela OMS para a epidemia de ebola no oeste da África, em 2014, que deixou mais de 11 mil mortos.

A OMS estima que pode haver até 4 milhões de casos de zika nas Américas no próximo ano. (Fonte: Associated Press).

Indicações apresentadas em 2015

Indica a complementação da pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, após a Base Integrada Cidadã (Bic), Santo Antônio

Indica a substituição das lâmpadas (apagadas) da iluminação pública nas:
Rua Luiz Agostinho Sobrinho, Barrocas
Ruas no Alto da Pelonha
Rua da Aurora, Costa e Silva

Indica a recuperação da tela de proteção da quadra de futsal da Praça dos Esportes, na avenida Rio Branco

Indica a instalação de dessalinizador no assentamento Sol Nascente, Zona Rural

Indico a elaboração de estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à reforma da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Real, Zona Rural

Requerimentos de 2015

Requer ao secretário estadual da infraestrutura, que seja enviado copia do projeto do Complexo Viário da Abolição.

Requer ao secretário municipal de infraestrutura, que seja informado se há previsão para a recuperação da praça Vigário Antônio Joaquim, Centro. 

          

Requer ao secretario municipal de Infraestrutura e Habitação a informação se há previsão orçamentária para a pavimentação das ruas do loteamento Pousada das Termas.

Candidatos vão pedir o cancelamento do processo seletivo da Prefeitura de Mossoró

Após a polêmica no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) no último domingo, 31, na Escola Estadual Professor Abel Coelho, os candidatos que perderam a prova porque os portões foram fechados antes do horário previsto no edital deverão pedir o cancelamento do certame.

Na tarde de hoje, 01, as candidatas Lucilene Andrade e Fernanda Rodrigues, representando os candidatos prejudicados, juntamente com o vereador Genivan Vale (Pros), estiveram com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kallyo Gameleira, para formalizar a denúncia contra a desorganização do concurso. O advogado recebeu a denúncia e dará os encaminhamentos para o pedido de suspensão do processo seletivo.

Mais de 200 candidatos deixaram de fazer a prova no último domingo. “Quase 30% dos candidatos foram prejudicados por causa da desorganização do processo seletivo para a área da saúde”, observa o vereador Genivan Vale. Os candidatos prejudicados chegaram a fazer um Boletim de Ocorrência (BO) para registrar a situação.

O problema pode ter origem em mudanças registradas a partir da publicação do edital 02/2015, feita no dia 25 de dezembro de 2015. No edital, assinado pelos secretários de administração, saúde e pelo prefeito Francisco José Júnior, constam inúmeras alterações, incluindo a antecipação do fechamento dos portões das 7h45 para as 7h30. No entanto, muitos candidatos alegam que mesmo chegando antes das 7h30 já se depararam com os portões fechados.

“Eu cheguei às 7h15 para fazer a prova e os portões já estavam fechados”, relata o candidato Sanderson Marques. Em vídeos feitos pelos candidatos no momento da confusão, uma das concorrentes relatou que chegou a entrar pelo portão principal do colégio, mas foi expulsa do espaço. “Eu cheguei às 7h20 e fui colocada pra fora. Isso é um desrespeito”, diz exaltada a candidata.

Além da questão do horário, os candidatos prejudicados com a desorganização do concurso elencaram 15 possíveis irregularidades que deverão embasar o pedido de cancelamento.

Entre elas estão: a modificação do edital feita em dia não útil; portões fechados antes das 7h30; portão externo não ser considerado acesso à Escola Estadual Professor Abel Coelho; não uso de detectores de metais no acesso aos banheiros; e a lista com nomes dos candidatos estarem no muro da escola, em vez de estarem na entrada das salas, ou seja, fixada fora do recinto.

Os candidatos também questionam o processo de elaboração das provas, inclusive levantam a suspeita de plágio de provas de concursos de Pernambuco e Rio de Janeiro; além de falhas no processo de inscrição e comprovação de documentos. “Houve caso de uma candidata para o cargo de nutricionista que constava o nome do seu pai, que é eletricista”. 

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Desorganização no concurso da PMM deixa centenas de candidatos fora da seleção

Ocorreu na manhã do último domingo, 31, mais um fato de desorganização na atual gestão da Prefeitura de Mossoró. O fato ocorreu durante a realização do Processo Seletivo da Saúde realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), quando centenas de candidatos foram impedidos de entrar no local das provas porque os portões foram fechados antes do horário previsto no edital. 

Pelo menos 200 candidatos enfrentaram este problema. Conforme uma retificação no edital, o portões da Escola Estadual Professor Abel Coelho, local onde seriam realizadas as provas, deveriam fechar às 7h 30, 15 minutos antes do previsto no primeiro edital publicado. No entanto, candidatos alegam que mesmo chegando antes das 7h30 já se depararam com os portões fechados.

“Eu cheguei às 7h15 para fazer a prova e os portões já estavam fechados”, relata o candidato Sanderson Marques. Em vídeos feitos pelos candidatos no momento da confusão, uma das concorrentes relatou que chegou a entrar pelo portão principal do colégio, mas foi expulsa do espaço. “Eu cheguei às 7h20 e fui colocada pra fora. Isso é um desrespeito”, diz exaltada a candidata.

O vereador Genivan Vale foi convidado pelos candidatos a intermediar a situação e buscar uma solução para o impasse. O parlamentar reuniu uma comissão de candidatos e junto foram até a Delegacia de Plantão onde realizaram um Boletim de Ocorrência. Ele se disponibilizou a orientar os candidatos que queiram pedir a anulação do concurso.

*Com informações do Mossoró Notícias