Alunos de escolas públicas do semiárido participam de evento em Londres

O Programa de Extensão Ciência para Todos no Semiárido Potiguar, desenvolvido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), possibilitará a participação de um grupo de alunos de escolas públicas do semiárido potiguar no 56º London International Youth Science Fórum (LIYSF), no Imperial College, em Londres, Inglaterra.

Esses alunos estão entre os 350 jovens cientistas de 60 países, participantes do 56º LIYSF. O evento iniciado no dia de 23 deste mês, se estenderá até o dia a 6 de agosto. Ao todo serão três projetos expostos por quatro alunos dos municípios de Mossoró (Escola Estadual Eliseu Viana, aluna Thatielly Thainara Silva Gomes), Tibau (Escola Estadual Rui Barbosa, aluno Jhonatan Victor Gomes Piffer) e Umarizal (Escola Estadual 11 de Agosto, alunos Aleksander Rafael Silva e Dennis Deniam de Albuquerque Ribeiro).

Os projetos participantes do 56º LIYSF foram premiados durante a 3ª Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, realizada em Mossoró, em outubro do ano passado. A Feira é parte integrante do Programa de Extensão Ciência para Todos no Semiárido Potiguar, da Ufersa e da Uern, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e apoio das Diretorias Regionais de Educação (Direds).

Sob o tema “Eureka! - Descoberta e Desenvolvimento em Ciência”, o LIYSF2014 discute de que forma os cientistas podem criar novas soluções e abordagens para desafios importantes. De acordo com os organizadores, o evento deverá considerar como a ciência gerencia, ou deveria gerenciar, os processos de inovação para alcançar o máximo de benefícios; e como as soluções propostas podem afetar e serem afetadas no que diz respeito à ética, à economia, à política, à logística e com fatores sustentáveis.

Além de exporem os seus projetos, os estudantes participam de palestras, visitas a centros de ciência e de pesquisa e fóruns de discussão com renomados cientistas. O evento inclui visitas a locais históricos e culturais da cidade. Dentro do circuito de visitas estão as universidades de Cambridge e a de Oxford, quando terão a oportunidade de conhecer algumas pesquisas realizadas nas duas instituições. Todos esses momentos caracterizam uma experiência única aos jovens cientistas. O fórum que acontece, desde 1959, proporciona, também, a troca de experiências com os participantes dos demais países.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Samu terá medicamento que pode reduzir em 17% mortes por infarto

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passarão a contar com medicamentos trombolíticos, que podem diminuir em até 17% o número de mortes por infarto agudo do miocárdio. A portaria que incorpora o tenecteplase deverá ser publicada nos próximos dias.

O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou no último dia 28 a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil. Segundo o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, o tenecteplase é um medicamento aplicado de forma muito simples. Mesmo assim, as equipes serão treinadas. 

“O infarto é a obstrução, o entupimento da artéria coronária, a artéria do coração. A partir do momento em que a artéria entope, o músculo do coração para de funcionar, o coração para de funcionar e a pessoa pode ter uma parada cardíaca. Com esse medicamento, o trombo se dissolve na hora, e o coração volta a ter circulação e não há parada cardíaca”, explicou Fogolin.

Segundo Fogolin coordenador, se o sistema de atendimento levar menos de uma hora para desobstruir a artéria do paciente, há 15% de risco de morte. Caso a desobstrução ocorra em até duas horas, o risco de morte pode dobrar. Fogolin citou estudos segundo os quais cidades que usam esse medicamento no sistema móvel de atendimento podem reduzir em até 17% o número de mortes por infarto.

Quando o paciente escapa da morte depois de um infarto, ele ainda pode ficar com sequelas, como insuficiência cardíaca, devido à perda de um músculo cardíaco, situação que o trombolítico também pode evitar. "Ter esse medicamento faz a diferença entre a vida e a morte e o prognóstico do paciente que tem o infarto, porque aquele que não não vai a óbito tem depois uma melhoria de qualidade de vida muito grande. Fica com menos sequelas, menos complicações", frisou o ministro.

Todas as ambulâncias do Samu que tenham médicos, e até mesmo embarcações e o atendimento aéreo da rede pública de municípios que aderirem ao sistema receberão verba para comprar o medicamento. Algumas prefeituras já usam o tenecteplase, mas, com a publicação da norma no Diário Oficial, o Ministério da Saúde é que vai financiar o uso para as secretarias de Saúde que aderirem.

De acordo com Fogolin, as equipes do Samu passarão por treinamento para uso do medicamento. A partir da publicação da portaria, que pode acontecer ainda esta semana, as prefeituras já poderão aderir e receber a verba para a compra do trombolítico.

Em 2012, foram registradas 84.157 mortes por infarto agudo do miocárdio. O Ministério da Saúde espera que, com o medicamento, o Samu possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

O custo do medicamento para todo o Brasil está estimado em R$ 8,5 milhões.

*Fonte: Agência Brasil

Nota de esclarecimento

Diferentemente de informações publicadas no blog do jornalista Carlos Skarlak, o vereador Genivan Vale (PROS) esclarece que não procede a informação de que teria fechado apoio a Francisco José (PROS), candidato a deputado estadual. Também não é verídica a notícia de que agora, o vereador integra a bancada governista da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Genivan Vale informa que após a desistência da candidatura de Gilson Moura (PROS) à reeleição, candidato que iria apoiar nesta eleição, houve conversas com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) no sentido de solicitar o seu apoio à candidatura de Francisco José.

O diálogo foi aberto tanto por relação de amizade com Francisco José, quanto por afinidades partidárias, pois o candidato pertence ao mesmo partido do vereador. No entanto, não há definição quanto ao seu posicionamento para a eleição de 2014.

Genivan Vale destaca que está focado em questões partidárias e deverá anunciar seu posicionamento até a próxima semana. Tão logo a decisão seja tomada, o vereador virá a público anunciar a definição de apoio da legenda, honrando com o seu compromisso de transparência e respeito à população. 

Atenciosamente,

Vereador Genivan Vale 

SUS passa a oferecer vacina contra hepatite A para crianças

O calendário básico de imunização da criança está sendo ampliado com a introdução da vacina contra a hepatite A, que passa a ser ofertada nos postos de saúde do país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público-alvo, cerca de três milhões de crianças - na faixa etária de um até dois anos incompletos - no período de 12 meses.  Com isso, o Brasil passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A introdução da nova vacina é uma das ações do Ministério da Saúde que marcam o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho.

O objetivo é prevenir e controlar a hepatite A e, dessa forma, imunizar, gradativamente, toda a população. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Será feito o monitoramento da situação epidemiológica da doença, no país, para definir a inclusão ou não de uma segunda dose no calendário da criança. A Hepatite A é uma doença infecciosa aguda que atinge o fígado.

 Para o início da vacinação, estados e municípios já receberam 1,2 milhão de doses. Outros lotes da vacina serão encaminhados, ainda este ano e no decorrer de 2015, para atender 100% do público-alvo. A data para início da vacinação será definida por cada estado.  

A vacina contra a hepatite A deve ser incorporada aos programas nacionais de imunização, na medida em que as condições de saneamento básico de um país começam a melhorar e o contato das pessoas com o vírus passa a ocorrer mais tarde, na fase adulta, propiciando o surgimento de mais casos da forma grave da doença. O Ministério da Saúde investiu R$ 111 milhões na compra de 5,6 milhões de doses neste ano.

Fonte: Agência Saúde

Feliz Dia do Agricultor

Eles trabalham em silêncio. Mas são responsáveis por levar comida à mesa dos brasileiros e pela geração de emprego e renda, construindo a grandeza do nosso povo. Parabéns a todos os agricultores!

Prefeitura deve regularizar acesso às calçadas em 60 dias

A Prefeitura de Mossoró assumiu o compromisso com o Ministério Público Estadual, por meio da 18ª Promotoria de Justiça, de elaborar, em 60 dias, projeto de regularização das calçadas da cidade, que terá início na rua Coronel Gurgel e seguirá até a rua Felipe Camarão.

O compromisso da prefeitura foi assumido durante audiência pública realizada semana passada, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, e foi provocada pela necessidade de discussão acerca dos problemas de acessibilidade no município.

Além do projeto de regulamentação, a prefeitura de Mossoró terá que providenciar junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realocação de qualquer mobiliário urbano que esteja instalado na faixa que seria destinada para a circulação de pedestres. Esses mobiliários deverão ser fixados na área destinada à faixa de serviço da calçada.

A Promotoria de Justiça identificou, por meio de análises feitas pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico (Nate – Comarca Mossoró), que as calçadas do município não estão de acordo com a Lei nº 10.098/00, com o decreto nº 5.296/04 e com a norma 9050/04 de acessibilidade da ABNT/NBR, que determinam os critérios de regulamentação e adequação destes locais. As calçadas de Mossoró não apresentam nivelamento adequado, não possuem acesso para cadeirantes e apresentam várias barreiras, como camelôs e buracos.

Fonte: MPRN

Mais de 170 medicamentos passam a ter 12% de desconto nas farmácias

Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias. O Governo Federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada “lista positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.

Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.

A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Fonte: Agência Saúde

Mossoró corre o risco de perder mais um prédio histórico

O casarão pertencente ao espólio do industrial Jerônimo Dix-neuf Rosado Maia, localizado em frente à Praça Bento Praxedes, no centro da cidade, foi recentemente vendido a um empresário local. A previsão é de que, assim como outros prédios históricos do município, seja demolido para dar lugar a um espaço comercial.

O imóvel hospedou em 1933 o então presidente Getúlio Vargas. Na época, o presidente instalou no referido local a sede do Governo Provisório do Brasil e por este motivo, o casarão ficou conhecido como “Catetinho”, em alusão ao Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, sede executivo nacional no período de 1897 a 1960.  

Caso a demolição do casarão venha a se concretizar, Mossoró perderá, mais uma vez, parte do seu patrimônio histórico. Isso mostra que embora no município exista a Lei do Tombamento Municipal, em vigor desde junho de 2011, o poder público municipal pouco tem feito para preservar sua história material.

Nos últimos anos, foram vários os exemplos que prédios antigos que foram demolidos: a casa do jornalista Dorian Jorge Freire, o Cine Caiçara, entre outros. 

POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO

Em 2013, o vereador Genivan Vale propôs uma emenda aditiva (nº 52/13) ao Projeto de Lei nº 1125/2013, que previa ações de preservação ao patrimônio histórico e cultural da cidade, além da implementação de uma política de tombamento e preservação dos prédios históricos da cidade. No entanto, mesmo aprovada pela Câmara Municipal, a emenda ainda não foi sancionada pelo Poder Executivo.

“Lamentamos muito em ver que mesmo com uma Lei de Tombamento em vigor, Mossoró vem perdendo, ano após ano, vários prédios históricos, que junto com eles, também se vão parte de sua história. Quando você tomba um prédio histórico, acarreta custos para o município e parece que o município não quer arcar com estes custos. Falta vontade política para resolvermos este problema”, pondera o parlamentar. 

*Assessoria de Comunicação 

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários.

Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas.

VISITAS A ELEITORES

O TSE também alerta que representantes da Justiça Eleitoral não realizam qualquer tipo de visita à residência de eleitor. Neste período pré-eleitoral, indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais. Alegam, para esse fim, assuntos diversos, como atualização de cadastro e cancelamento de título de eleitor.

Excepcionalmente, alguns Tribunais Regionais Eleitorais podem convocar pessoalmente eleitores que residem em locais de difícil acesso para atuarem como mesários. No entanto, os servidores são devidamente identificados como trabalhadores da Justiça Eleitoral.

*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Saúde destina R$ 989,5 mil para cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte

 O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. Para o estado do Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 989,5 mil para oito municípios. A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor. 

De acordo com a portaria, o recurso será repassado para os três componentes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. 

Para o estado do Rio Grande do Norte, serão R$ 559,3 mil para o Componente I, R$ 140,3 mil para o Componente II e mais R$ 289,8 mil investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento. “Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro. 

  

ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado do Rio Grande do Norte em 2012 e 2013 foi de R$ 47,8 milhões.  

Fonte: Agência Saúde

Dia Nacional do Homem alerta para os cuidados com a saúde masculina

Hoje, no Brasil, é comemorado o Dia do Homem, data que para muitos passa "despercebida", mas que tem como objetivo chamar a atenção da população masculina para a necessidade de cuidados com a saúde. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), os homens vivem em média 7,6 anos a menos que as mulheres, além de se envolverem mais em acidentes de trânsito, casos de violência e procurarem menos os consultórios médicos.

"Esse dia tem como objetivo incentivar os homens a cuidar da própria saúde de forma preventiva, com acompanhamento do médico especialista, o urologista, assim como fazem as mulheres. Se todos tivessem essa consciência, com certeza o número de mortes na população masculina iria ser reduzido", disse o urologista Hallison Castro.

Amanhã, 16, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai promover o "Circuito da Saúde do Homem", com programação voltada aos servidores na sede da Sesap. Serão feitos testes rápidos de sífilis e HIV, verificação de pressão e avaliação nutricional dos trabalhadores da saúde, além de palestras sobre importância dos cuidados com a saúde física e mental, ministradas por equipe técnica do órgão.

A Secretaria solicitou que todas as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), e equipes técnicas dos municípios também realizem atividades e ações educativas relacionadas à saúde do homem, durante este mês.

Visando qualificar linhas de cuidados específicos com a saúde da população masculina, em 27 de agosto de 2009, através da Portaria nº1.944, foi instaurada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, que tem as ações de atenção básica de saúde como principal instrumento.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Pesquisadores criam substância que mata mosquito da dengue

Pesquisadores da Universidade Paulista (Unesp) de Rio Claro (SP) criaram uma substância capaz de repelir e matar o mosquito da dengue. A fórmula tem uma bactéria tirada do solo contaminado com petróleo. Experimentos de laboratório já demonstraram a eficiência do produto, entretanto, para chegar ao mercado, ainda é preciso baratear os custos de produção.

Os biólogos trabalhavam para formular um detergente biológico e procuravam um princípio ativo na natureza. Entre os locais pesquisados estavam os solos contaminados por combustíveis fósseis, como os derivados de petróleo.

Uma descoberta durante o trabalhou mudou o rumo da pesquisa. Os cientistas já estudavam há 17 anos a bactéria Pseudomonas aeruginosa LBI, encontrada no terreno onde funcionava um posto de combustíveis. Ela se mostrou capaz de destruir o Aedes aegypti no estágio de larva e na fase adulta, além de funcionar como repelente.

“As larvas precisam se manter na superfície para respirar. O que mantém essas larvas na superfície é a tensão da água. Esse produto que a gente aplica reduz a tensão, então o mosquito não consegue respirar e morre. Com relação aos adultos, o produto acaba quebrando a cutícula do mosquito, o levando à morte”, explicou o biólogo Vinícius Luiz da Silva.

*Fonte: Portal Brasil

Genivan Vale solicita informações sobre reforma para a Biblioteca Municipal

A Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte está passando por diversas dificuldades devido a problemas na infraestrutura. Há quase oito anos, o espaço não passa por reforma, o que tem prejudicado o cotidiano de cidadãos que procuram diariamente pelos serviços do local.

No ano passado, em visita feita por uma comissão de vereadores à biblioteca, foram observados inúmeros problemas estruturais. Desde então, a Prefeitura de Mossoró vem sendo cobrada para que seja feita a reforma no espaço.

Diante da morosidade para o início do serviço, o vereador Genivan Vale (PROS) solicitou à prefeitura informações acerca da previsão para reforma da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. A solicitação foi feita através do requerimento Nº 720/14, aprovado por unanimidade em Plenário.

Entre os problemas existentes no local, estão lâmpadas apagadas, ausência de aparelhos de ar condicionado, além de falhas na estrutura física. O acervo também não vem sendo atualizado a contento, faltam bibliotecário e material para restauração de obras.

A Biblioteca Municipal funciona em um prédio histórico, onde era situada a antiga União Caixeiral. O espaço é utilizado tanto para estudos quanto para sediar eventos. “A reforma na biblioteca é necessária e urgente, tendo em vista a importância histórica do local e as suas deficiências estruturais”, justifica o parlamentar.

*Assessoria de Comunicação

Nogueirão será leiloado para pagamento de dívida trabalhista

Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011.

A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM. Nela, o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias.

A Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos.

Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.

Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor seja atualizado.

A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão.

Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.

Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.

O processo já está em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.

Fonte: Assessoria TRT-21

Ativista percorre o país empurrando cadeira de rodas

Buscando chamar a atenção para a falta de acessibilidade nas ruas do Brasil, o ativista mineiro José Geraldo de Souza Castro, conhecido como Zé do Pedal, chegou a Mossoró após percorrer mais de 3.100km empurrando uma cadeira de rodas. A jornada teve início às margens do rio Ailã, primeiro rio brasileiro no extremo norte, em Uiramutã (RO), no dia 10 de fevereiro e tem como destino a cidade de Chuí (RS), no extremo sul do país, totalizando 10.700km de caminhada.

Na "Cruzada Pela Acessibilidade", o ativista caminha até 12 horas por dia empurrando a cadeira de rodas, percorrendo de 30 a 50 quilômetros sob chuvas e temperaturas elevadas. A chegada a Mossoró representa 29% de conclusão do trajeto que deverá passar por 20 estados (Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). 

"Em cada lugar que passo vejo as agressões a que são submetidas pessoas com deficiência. Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas participem de atividades que incluem o uso de produtos e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todos. O que vejo é um profundo desrespeito por parte do poder público às pessoas com deficiência", disse. 

O ativista entrega dois projetos de lei nas Câmaras Legislativas dos municípios visitados: um contendo normas de acessibilidade e outra para a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Zé do Pedal afirma ainda que as pessoas com deficiências não merecem pena, e sim igualdade, dignidade e respeito.

"Hoje em dia, há pessoas impossibilitadas de entrar em um banco ou setor público por falta de rampas de acesso ou de elevadores. Eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam as pessoas deficientes de participarem ativamente de todos os aspectos da vida social, teremos um mundo mais justo e mais humano", conta.

Fonte: Jornal O Mossoroense

RN tem mais de 55 mil microempreendedores formalizados

Após cinco anos da Criação da categoria Jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), o número de autônomos que descobriram as vantagens da formalização já chega de 55.157 profissionais no Rio Grande do Norte. No Brasil, esse número já é superiores a quatro milhões de pessoas. No estado, Natal Lidera o a quantidade de formalizações com 19.507, seguida por Parnamirm (4.899) e Mossoró (4.792). O Programa do MEI permitiu que profissionais que trabalham por conta prórpia e faturam até R$ 60 mil por ano paguem tributos simplificados e contribuam para a Previdência Social, ficando assim assegurados.

Acompanhando a tendência nacional, a atividade que mais registrou formalizações no Rio Grande do Norte  foi a de comércio varejista de artigo de vestuário e acessórios, totalizando 6.153 profissionais nos últimos cinco anos.Atrás, aparecem atividades de Cabeleireiro (3.535); Comércio de Minimercado, Mercearias e Armazéns (2.699); Casas de Chás, sucos e Similares (2.032); e Artigos de higiene e perfumaria (1.471).

Com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), os microempreendedores individuais podem abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. A principal vantagem, no entanto, é a cobertura pela Previdência Social, que permite o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores são isentos de tributos federais e pagam um valor fixo por mês, de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços).

*Com informações da Agência Sebrae

Paralisadas, obras de viaduto prejudicam população

Sem perspectiva de reinício de suas obras, o Viaduto II, do Complexo Viário da Abolição, entre os bairros Abolição II e III, está prejudicando a população que reside nas proximidades e que se utiliza, todos os dias, daquela passagem para chegar a outros bairros, como o Centro, por exemplo.

Para encurtar caminho, os motoqueiros passam pelo viaduto, mesmo enfrentando um verdadeiro “rally urbano”. “Todos os dias eu utilizo essa passagem, pois o retorno é há quase dois quilômetros e também tem essa questão de encurtar o caminho. Isso é uma irresponsabilidade dos órgãos competentes. Não sei como eles começam essas obras, e, do nada, param, simplesmente jogando fora tempo, trabalho e dinheiro”, comenta João Pereira, motoqueiro que faz o percurso, todos os dias, de casa para o trabalho e tem de evitar o retorno, mais adiante.

Revoltado com a situação, em sua pequena moto Jonny, João esclarece. “Não sou uma pessoa que desconhece seus direitos. Tudo isso foi e é dinheiro parado, quase jogado fora e os prejudicados somos nós. Não sei quem fiscaliza as obras federais, mas esta está se tornando já um grande absurdo”, comenta João.

Ele acredita que o País deve acordar para situações como essa. “Quando eles querem, fazem tudo muito rápido, mas quando não querem, certamente os mais prejudicados são os que necessitam desses serviços e espaços”, diz.

*Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Moradores da rua Anatália de Melo reclamam de transtornos causado por esgoto a céu aberto

Na tarde de ontem, 6, o vereador Genivan Vale (PROS) se reuniu com moradores da rua Anatália de Melo, no bairro Paredões, no intuito de discutir soluções para o problema referente a uma caixa de esgoto que transborda dejetos e águas servidas, prejudicando os moradores e agravando a poluição do Rio Apodi-Mossoró. Segundo populares, o problema persiste há mais de 30 anos.

“Essa boca de lobo em frente à minha casa, dia sim, dia não, joga na rua uma água preta com fedor insuportável. Tudo piora na época de chuvas, quando todos os dias essa rua fica cheia de esgoto”, reclama o morador Nonato Monteiro. Ele informou que tanto a Prefeitura de Mossoró, quanto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram alertadas sobre os transtornos, mas até o momento nada foi feito.

Os moradores relataram ainda que não há ligação das residências para a rede de esgoto, no entanto, a Caern cobra mensalmente na conta de água o valor de aproximadamente R$ 20, referente à taxa de saneamento. “Pagamos por um serviço que não dispomos, pelo contrário”, conta.

Durante o encontro, o vereador Genivan Vale ouviu os depoimentos dos moradores e se comprometeu em marcar uma audiência com o diretor regional da Caern, Nehilton Barreto, e o Promotor de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, para cobrar providências a fim de resolver a questão.

*Assessoria de Comunicação 

Centro de Controle de Zoonoses passará por reforma

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão responsável pela prevenção e controle de doenças transmitidas por animais no município, irá passar por uma reforma para garantir melhor qualidade do trabalho prestado. Devido a isso, os serviços disponibilizados pelo Centro serão destinados a outros lugares.

A coleta de sangue de cães, a vacinação antirrábica e a eutanásia serão realizadas temporariamente na área externa do CCZ, no espaço que não foi interditado. A parte laboratorial, que inclui testes para diagnósticos de calazar canino e identificação do barbeiro, será deslocada para o Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM Bom Jardim). O trabalho realizado pela carrocinha, como acontece de forma externa, permanecerá da mesma forma.

Os serviços de borrifação, inquérito canino e identificação do barbeiro continuarão funcionando normalmente.

O ponto de apoio administrativo será transferido para a Secretaria Municipal de Saúde. O único serviço que está suspenso é o recebimento de animais saudáveis para adoção, devido à interdição dos canis.

De acordo com Ednaide Moura, veterinária do CCZ, a Prefeitura já vinha trabalhando nesse projeto, que foi aprovado pela Câmara Municipal. Enquanto está sendo feita a vistoria por parte do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para avaliar os reparos que devem ser feitos, o centro ficará interditado para garantir a segurança dos funcionários.

Fonte: Secom PMM

NOTA DO BLOG 

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Estamos muito satisfeitos com a notícia desta reforma, que é uma luta antiga de nosso mandato. Neste ano, tivemos aprovada uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê a destinação de recursos para reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Com isso, será possível o Município executar o serviço de melhorias na unidade. 

APAE lança o Projeto Mãos Virtuosas

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que tem o objetivo de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria de qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária, lança o seu novo projeto social: Mãos Virtuosas, que vai qualificar  e apoiar acompanhantes e responsáveis, através de cursos de estamparia, corte e costura voltados para o trabalho manual. Além disso, os participantes dos cursos, poderão confeccionar as peças em casa, proporcionando o desenvolvimento de  habilidades artesanais e visão empreendedora aos usuários. O lançamento Mãos Virtuosas vai acontecer na quarta-feira, 2 de julho, a partir das 16, na sede da instituição situada na Rua Monsenhor Júlio Bezerra, 94 – Abolição II, Mossoró-RN. Informações: 84 3315- 2660

A INSTITUIÇÃO
Hoje a APAE Mossoró atende há mais de 260 pessoas com deficiência intelectual e múltipla prestando serviços nas áreas de educação: ciclos de alfabetização, Eja, apoio pedagógico, sala de leitura, educação física, artes, informática, projetos ambientais de hortas e coleta seletiva. Na saúde: terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, zooterapia, fonoaudiologia, psiquiatria, psicologia, pediatria, dermatologia e no social: ações de assistência e orientação as famílias, educação profissional, prevenção e inclusão social.

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É com muita satisfação que agradecemos o convite para participarmos desse lindo projeto. Parabéns a todos e todas que fazem a APAE.

100 escolas terão de se adaptar a normas de acessibilidade

Cerca de cem escolas do Município terão de se adaptar a normas de acessibilidade, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura. Caso descumpra o acordo, Mossoró está sujeito a multas que variam entre R$ 3 mil e R$ 25 mil a depender da cláusula desobedecida. As informações foram divulgadas pelo próprio MPRN, por intermédio de seu portal.
O Executivo assumiu o compromisso de evitar construir ou alugar prédios para escolas ou qualquer unidade educacional alheios aos padrões normativos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Instituições fora dessas regras e atualmente em funcionamento terão de ser reformadas.
O MPRN, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró, elaborou um cronograma com o Município, com prazos a serem cumpridos sobre as adaptações. Segundo a promotoria, além de auxiliar no planejamento das reformas, a agenda facilitará à fiscalização do cumprimento do TAC. As escolas foram divididas em seis grupos, levando em consideração diferenças orçamentárias e administrativas.
De acordo com a secretária de Educação municipal, Ieda Chaves, o plano de ação firmado pelo município consta cinco anos. Em 2014, dez escolas devem ser reformas – dentre estas, seis projetos já têm sido concretizados, informou a secretária. “Cada ano, há um grupo de escolas em que iremos fazer as adequações”. Os recursos utilizados neste ano para tais reformas constam nos recursos para investimento e manutenção.
Resolver o problema da falta de acessibilidade no Município parece ser um foco importante do Ministério Público por aqui. Em maio, os promotores recomendaram diversas adaptações nas calçadas da cidade, o que culminou com um projeto da Prefeitura que pode dar benefícios fiscais a comerciantes que levarem a termo obras de adaptação em seus estabelecimentos. Antes disso, diversas audiências foram realizadas a fim de se chegar a uma solução para tais dificuldades.
As medidas têm sido comemoradas pela Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM). A instituição tem denunciado descumprimento de acordos e mesmo de leis municipais que regulam o tema em âmbito local. “A gente vê de forma muito gratificante”, diz Arenir de Souza, vice-presidente da instituição, embora lembre: “Isso já é lei, é a educação inclusiva, o que também é responsabilidade dos gestores. E a gente faz um apelo não só para escolas públicas, mas para escolas privadas também se adaptarem”.

*Jornal De fato