Emendas aditivas de Genivan ao PPA são acatadas pelo executivo

O Vereador Genivan Vale (PROS) teve nove emendas aditivas acatadas pelo executivo para o Plano Pluri Anual (PPA 2014-2017). Estas emendas já haviam sido aprovadas no PPA da gestão passada, mas só agora estarão sendo contempladas, na gestão atual.

As emendas prevêem melhorias para diversas áreas em Mossoró, em especial, saúde, educação e urbanismo. Uma das propostas mais significativas que está contemplada no PPA é a Construção do Hospital Maternidade Municipal (Emenda aditiva 006/2009) que prestará assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade. Na educação, Genivan teve a aceitação da sua proposição para a construção de Unidades Educacionais de tempo Integral para a educação infantil (emenda 004/2009).

Outro destaque é para a construção do Shopping Popular (emenda aditiva 009/2009) visando principalmente a liberação de calçadas e ruas do centro da cidade, hoje ocupadas pelos vendedores autônomos, além de fomentar a economia local, permitindo mais um local para o comércio de produtos populares. Para essa proposição, o executivo já divulgou, inclusive, os recursos a serem destinados para construção do Shopping Popular, mais de três milhões e 256 mil reais (R$ 3.256.250,00).

“Entendemos a necessidade dos vendedores ambulantes e com isso proverem o sustento das suas famílias. Porém esse direito não pode suplantar outro direito, dos demais cidadãos mossoroenses, de terem as calçadas e  ruas desimpedidas para o livre tráfego dos pedestres e em especial, as pessoas com deficiência, que são as mais penalizadas com as barreiras criadas em virtude das barracas e mesas dos ambulantes. Preocupados com isso, sugerimos a construção do shopping popular, para repetir como anteriormente se fez em gestões passadas na criação do ‘Vuco-vuco’, devemos fazer isso novamente sem esquecer de fiscalizar com rigor, para que as calçadas não sejam invadidas novamente, ocasionando os mesmos problemas que ora ocasionam”, ressalta Genivan Vale.

 Abaixo, segue a lista das emendas aditivas propostas por Genivan Vale e que estão contempladas no PPA 2014-2017, para várias áreas:

SEGURANÇA PÚBLICA - Emenda aditiva 010/2009

Subfunção: Informação e Inteligência

Programa – Projetos de Prevenção a Violência

Ações: Criação do Conselho Municipal de Segurança

SAÚDE – Emenda aditiva 006/2009

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Ações: Construção do Hospital/Maternidade Municipal

URBANISMO – Emenda aditiva 001/2009

Subfunção: Infra-estrutura Urbana  - (R$ 477.582,00)

Programa: Infra-estrutura viária

Ações: Construção de Ponte sobre o Rio Mossoró na localidade de Passagem de Pedras

Subfunção: Infra-estrutura Urbana – (R$ 868.330,00)

Programa: Infra-estrutura viária

Ações: Duplicação e Urbanização da Avenida Senador Duarte Filho

EDUCAÇÃO – Emenda aditiva 004/2009

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

Ações: Implantação das Unidades de Educação de tempo integral

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

Ações: Implantação das Creches de Tempo Integral

AGRICULTURA – Emenda aditiva 002/2009

Subfunção: Recursos Hídricos

Programa: Promoção da Economia e da Infra-estrutura Rural

Ações: Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

CULTURA – emenda aditiva 005/2009 (R$ 82.491,00)

Subfunção: Patrimônio Histórico e Cultural

Programa: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Ações: Instituir a política de tombamento do patrimônio histórico e cultural, e sua preservação

COMÉRCIO E SERVIÇOS – Emenda aditiva 009/2009

Subfunção: Abastecimento

Programa: Infra-estrutura de Abastecimento e Comercialização

Ações: Construção do Shopping Popular   (R$ 3.256.250,00)

Cirurgias oncológicas voltam a ser regularizadas amanhã

Vereador Genivan Vale representou a Câmara Municipal na reunião hoje pelo fim do impasse

O vereador Genivan Vale (PROS) participou hoje pela manhã de reunião na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mossoró para resolver o impasse entre o Hospital do Câncer de Mossoró e a Prefeitura de Mossoró, reunião esta que, felizmente trouxe soluções imediatas.

Genivan Vale, participou representando a Câmara Municipal e a Comissão de Saúde da Câmara e afirma que as cirurgias oncológicas, já voltam a ser realizadas amanhã. O débito de 508 mil reais da Prefeitura para com o Hospital, também foi negociado e será pago em três parcelas.

Além do vereador Genivan estiveram na reunião Flávio Corte (Promotor/Ministério Público), Rafaela Bularmaqui (Procuradora do Município), Jaqueline Amaral (Secretária de Saúde), Fátima Marques (Controladoria do Município) e os médicos oncologistas Cury Medeiros, Ivan Brasil e Jorge Moura.

Genivan parabeniza a todos os envolvidos na reunião pela maturidade, responsabilidade e sensibilidade para que a questão fosse resolvida de forma imediata:

“Parabenizamos a todos os envolvidos, pois sabemos que essa situação não poderia mais se prolongar. É preciso pensar nos pacientes de câncer que precisam das cirurgias e da regularização de todos os serviços e é assim que se deve fazer política, pensando no bem da população”, ressalta Genivan.

O vereador externa a satisfação de desde o começo receber o apoio para sair em defesa de pacientes como Marilene Félix, que utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal na última quarta-feira e emocionou a todos ao relatar a sua dramática espera para a realização de cirurgia em Mossoró.

Nova reunião será realizada na próxima segunda-feira para decidir sobre a realização de demais procedimentos em Mossoró.

Vereador Genivan Vale se integra ao PROS

Carta aos republicanos do Rio Grande do Norte

Amigos e amigas,

Depois de seis anos no Partido da República (PR) estou seguindo por um novo caminho, com o meu desfiliamento do PR. Estaremos integrando a partir deste momento o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), partido este que surgiu com o intuito de fortalecer as discussões sobre os temas de interesse da população brasileira e que temos a satisfação de fazer parte.

Gostaríamos de agradecer à direção municipal do PR, pelo respeito e apoio durante estes anos, em especial à Marcelo Rosado atual dirigente local, e em âmbito estadual, ao ilustre deputado João Maia que respeitou as nossas posições e escolhas políticas, mesmo quando estas tiveram de divergir das alianças realizadas pelo partido.

À toda a população potiguar e em especial aos mossoroenses, ressaltamos o nosso compromisso com as questões mais urgentes que implicam diretamente na qualidade de vida das pessoas, agradecer o apoio e dizer que continuaremos com o nosso trabalho à frente do mandato de vereador, com a mesma seriedade e compromisso.

Forte abraço,

Vereador Genivan Vale

Proposta da LOA 2014 não prioriza investimentos para a saúde de Mossoró

Vereador Genivan Vale compara investimentos das propostas dos anos de 2013 e 2014 e critica a redução de recursos para a saúde em detrimento de outras áreas.

 Os investimentos propostos pela Prefeitura Municipal de Mossoró dentro da Lei Orçamentária Anual para 2014, não prioriza áreas como saúde e educação em detrimento do Gabinete da Prefeita e das ações em cultura e publicidade. Esta é a constatação feita pelo vereador Genivan Vale que diante do comparativo da LOA 2013 e da atual proposição da LOA para 2014, identifica investimentos discrepantes em relação às áreas mais prioritárias.

Conforme a tabela comparativa, os investimentos para a saúde recebem nessa LOA para 2014, passando de 133 milhões 328 mil e 373 reais para 140 milhões 381 mil, um aumento de apenas 5,29%. Sendo que do total de mais de 140 milhões, apenas 15,16 % são de recursos próprios do município para a saúde. O maior percentual é de repasses do Governo Federal. Enquanto que os investimentos com o gabinete da Prefeita aumentaram de 2 milhões e 568 mil para mais de 6 milhões e 84 mil reais, um aumento de 136,89%.

O mesmo pode ser verificado com relação aos investimentos propostos para a Secretaria de Cultura na LOA 2014, passando de 8 milhões 389 mil e 777 reais em 2013 para 11 milhões 176 mil 229 reais para 2014, um aumento de 33,21%.

Os investimentos com fins de divulgação e publicidade, não ficaram restritos à Secretaria de Comunicação e foi ampliado com a disponibilização de recursos para essa finalidade por secretarias e aumentou em 169,53%.

“O que queremos mostrar é que a saúde é uma área sensível em nosso município e de um ano para o outro foram reduzidos os investimentos com recursos próprios em saúde e mantido o mesmo percentual dado que houve mais repasses do governo federal. Estamos assistindo a uma precarização da saúde, postos sem medicamentos, pessoas aguardando por meses para realizarem exames e outros problemas graves. É preciso que haja mais investimentos com recursos próprios”, ressalta Genivan.

O vereador Genivan Vale está disponibilizando de forma pública as tabelas comparativas da LOA 2013 e LOA 2014 em suas redes sociais e no seu blog – www.genivanvale.blogspot.com - para que a população conheça melhor a proposta do executivo e possa sugerir adequações.

Abaixo, segue anexos com imagens das tabelas comparativas por secretarias:

Genivan quer redirecionamento dos investimentos do PPA em áreas prioritárias

O vereador Genivan Vale (PR) está disponibilizando de forma pública as tabelas comparativas dos investimentos no Plano Plurianual (PPA) dos períodos de 2010-2013 e o que está atualmente sendo discutido na Câmara Municipal, referente ao período de 2014-2017, seus valores e respectivos percentuais (aumento e redução), para debater e obter o apoio da sociedade mossoroense.

Durante a discussão do Plano Plurianual (PPA) realizado na última terça (15/10) na Câmara Municipal Genivan Vale (PR) debateu e criticou o aumento dos investimentos em algumas ações, investimentos estes que que podem ser direcionados para áreas mais prioritárias.

Com a ajuda da Secretaria legislativa e o acompanhamento do vereador, Genivan pôde mostrar com a tabela comparativa que os aumentos e reduções percentuais nos dois Planos de uma maior atenção precisam por parte dos vereadores antes da aprovação.

É o caso, por exemplo, dos valores propostos para a realização de eventos artísticos e culturais de massas, que saiu dos 9 milhões 770 mil e 100 reais no PPA de 2010-2013 para mais de 27 milhões 256 mil e 800 reais na atual proposta do plano, representando, um aumento de 178%. No item Mossoró do Futuro, passou de um milhão e meio para surpreendente valor de 59 milhões 188 mil 524 reais, um aumento na atual proposta do PPA de 3.655%

Durante a discussão em plenário na última terça, Genivan foi um dos vereadores que mais fez uso da palavra em plenário para rebater vereadores da situação, como o vereador Francisco Carlos ao alegar que todas as áreas são prioritárias:

“Nós mostramos com esses números que é possível sim retirar recursos de algumas áreas e colocar em áreas mais prioritárias. O transporte escolar teve um aumento de apenas 3% na proposta atual do plano, a alimentação escolar de apenas 12%. A gestão do Sistema Único de Saúde sofreu uma redução na atual proposta (-28,91%). Queremos que a sociedade mossoroense tenha acesso à estes dados através da mídia, que possa sugerir propostas para colocarmos emendas tanto no PPA como no orçamento de 2014”, explica Genivan Vale.

Para que os dados sejam melhor analisados, as tabelas estarão disponíveis para o público aqui no blog e nas redes sociais do vereador.

Redes Sociais: Twitter - @genivanvale

Facebook: Perfil 1 - https://www.facebook.com/genivanvale 

Perfil 2 - https://www.facebook.com/genivanvaleperfil2

FanPage - https://www.facebook.com/vereadorgenivanvale

Genivan parabeniza professores e sai em defesa da educação de qualidade

O vereador Genivan Vale (PR) tem acompanhado e cobrado em sua atuação parlamentar as melhorias necessárias para uma educação de qualidade no município de Mossoró.  Genivan entende que neste Dia do Professor (15/10), além de parabenizar todos os docentes que compõem o quadro de ensino do município e do estado, é preciso lembrar as dificuldades encontradas por eles para realizarem cotidianamente a sua vocação de transmitir conhecimentos e valorizar os saberes dos seus alunos.

“Entendemos que neste Dia dos Professores é preciso cobrar a valorização salarial dos educadores e melhores condições de trabalho, que são fatores fundamentais para uma educação de qualidade em nosso município e em nosso Estado. Sabemos que a educação não tem sido prioridade nas diferentes escalas de governo, e por isso ressaltamos a nossa admiração aso professores que enfrentam desafios todos os dias”, ressalta o vereador durante a sua fala em plenário na sessão de hoje. 

Genivan tem realizado visitas constantes para verificar a situação das escolas em todo o município e elaborado documentos que solicitam melhorias, principalmente na infra-estrutura das escolas na zona rural. Na cidade de Mossoró, foi justamente por acompanhar e fiscalizar de perto a situação das escolas que o vereador pôde, juntamente com outros vereadores, denunciar as condições da Escola Municipal Manoel  Assis no início deste ano, à época em péssimas condições , mas que depois da denúncia dos vereadores, passou por reformas pela prefeitura.

Pensando também na questão da educação, o vereador lembra  e cobra do município que resolva a situação da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte que ainda precisa passar por melhorias urgentes, reivindicadas desde o início do ano, como problemas de iluminação e computadores inativos, falta de refrigeração e necessidade de serviços de manutenção e limpeza do prédio.

“Nosso mandato tem estado atento às questões de saúde e educação, pilares para a qualidade de vida de nossa população. Vamos continuar com essa linha, visitando, denunciando e cobrando do executivo uma boa estrutura das escolas e biblioteca pública de Mossoró”, completa.

Genivan tem mais de 80% de aprovação do mandato em enquete realizada na Internet

O vereador Genivan Vale (PR) está em segundo colocado como um dos mandatos de maior aprovação na Câmara Municipal de Mossoró (80, 95%) a partir de uma enquete realizada na rede social Facebook, através do aplicativo ‘Enquete Politica/ Enquete Brasil’.

A enquete aberta e pública avalia todos os políticos com mandatos nos poderes executivo e legislativo da presidente da República aos vereadores em todas as cidades brasileiras. O aplicativo Enquete Política/Brasil surgiu em junho de 2012 realizando enquetes sobre intenções de votos para o pleito daquele ano, teve participação de quase 1 milhão de usuários do facebook naquela ocasião, o aplicativo retornou então em 2013 com o intuito de avaliar a satisfação ou não dos usuários em relação aos políticos nos mais diversos cargos, desde Presidente da República até vereadores municipais, atualmente em seu terceiro mês de aferição de opiniões, o aplicativo já conta com mais de 58.142 usuários participando.

Nesta enquete a participação dos usuários se dá de forma espontânea com a busca a opinião do usuário sobre o político e com opções de resposta "aprovo" e "desaprovo", cada usuário só pode opinar uma vez para cada político. Os políticos que tiveram menos de 10 opiniões (somando contra e a favor) não estão sendo considerados neste ranking.

“Não tínhamos tomado conhecimento dessa enquete e ficamos felizes por saber que, espontaneamente as pessoas estão buscando avaliar o nosso mandato, e melhor, com grande percentual de aprovação. Para nós é um reconhecimento do esforço que temos empreendido para a melhoria das condições de vida da população mossoroense”, ressalta Genivan Vale.

O aplicativo Enquete Política só pode ser acessado via Facebook. Para acessar os dados, basta seguir o link: https://www.facebook.com/EnquetePolitica

João Maia e delegação potiguar são recepcionados pela Embaixada brasileira em Pequim

 

O deputado federal João Maia (PR) e os demais integrantes da delegação potiguar em missão na China já estão em Pequim. Depois de dois dias de voo, foram recepcionados pelo embaixador do Brasil, que nesta noite de quinta-feira (10) oferecerá um jantar aos potiguares.

Além de João Maia, que representa a Câmara dos Deputados na missão, integram a comitiva o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, secretários municipais e empresários.

Os compromissos em Pequim e Xangai têm como objetivo conhecer as ações do governo daquele país nas áreas de educação e infraestrutura. A comitiva deverá visitar empresas e organismos chineses, com a finalidade de apresentar as potencialidades dos diversos segmentos econômicos do Rio Grande do Norte. 

Fonte: Assessoria do Dep. João Maia