Câmara realiza sessão extraordinária para votar projeto de reforma administrativa

Apesar de estar em recesso legislativo, a Câmara Municipal de Mossoró realizará na próxima quinta-feira, 3, sessão extraordinária, às 9h. A decisão da Mesa Diretora atende solicitação encaminhada pelo Poder Executivo. Na sessão, serão colocados em pauta quatro projetos, todos de iniciativa do Executivo.

A matéria de maior destaque que será apreciada na reunião é o Projeto de Lei Complementar nº 104/14 que trata da reforma administrativa do município. A discussão e votação do projeto ocorrerão em Regime de Urgência Especial.

Também serão apreciados o Projeto de Lei nº 1.144/14, que autoriza ao Poder Executivo receber em Regime de Urgência doação de parte de um terreno onde está localizado o poço AP-207 perfurado pela Petrobrás; e Projeto de Lei 1.145/14, que autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um terreno de sua propriedade, por outro de propriedade de Evani de Medeiros Silva.

Na sessão extraordinária, os parlamentares ainda deverão votar o o Projeto de Lei nº 1.146/14 que institui o Auxílio Alimentação e o Auxílio Moradia aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela medida Lei Federal nº 12.871/13. 

* Com informações da Assessoria da Câmara

Voluntários se mobilizam para limpar o Rio Mossoró

Um grupo de voluntários organiza um mutirão para realizar limpeza no Rio Mossoró, principalmente, nos trechos mais próximos ao centro da cidade. A iniciativa é do jogador de futebol Christian de Melo, que através de divulgação na rede social Facebook, já conseguiu 30 voluntários para ajudar na ação.

Ele contou que criou um projeto denominado “Mossoró eu amo, eu cuido”, que tem o objetivo de incentivar os mossoroenses em diversas ações de proteção ao meio ambiente, como esta. “O rio é nosso. A gente não pode deixar o rio desse jeito, enquanto os outros não fazem nada”, disse.

Além da sujeira provocada pelos próprios moradores nas margens e nas águas do Rio Mossoró, o voluntário destacou que há também esgotos que levam ainda mais poluição para o rio. A situação fica mais complicada também quando chove, já que a chuva leva mais água e, junto com ela, segue o lixo acumulado nas áreas próximas ao rio.

Segundo Christian, a iniciativa nada tem a ver com qualquer político da cidade. Nem mesmo a prefeitura está participando, pelo menos não ainda. O organizador pretende buscar apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental.

Por enquanto, não há entidade apoiando, apenas os próprios voluntários. Também não foi definida uma data para que a ação seja realizada. “Estamos juntando mais gente pra decidir, buscando apoios”, ressaltou. Além de mais pessoas para ajudar no mutirão, os voluntários precisarão de equipamentos de proteção como luvas, máscaras, carros de mão e sacos plásticos.

O organizador da iniciativa ressaltou que “o mutirão não vai resolver a poluição do rio, mas vamos fazer nossa parte, até que chame a atenção das autoridades. O rio é nosso. O rio é lindo, patrimônio mossoroense esquecido e poluído”. Ele lembrou que ainda existem pessoas que necessitam desse recurso natural para sobreviver, como os pescadores. “Só é passar naquela ponte ali que vai pra o UPA do Alto de São Manoel. Tem gente pescando. Se estão pescando, é que ainda há vidas”, enfatizou.

Quem tiver interesse em participar da ação pode entrar em contato com Christian de Melo, através do telefone (84) 8724-5735, ou até mesmo através do perfil do próprio Christian de Melo no Facebook.

*Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Genivan Vale é um dos vereadores mais produtivos da Câmara

O vereador Genivan Vale (PROS) é um dos parlamentares mais produtivos da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), segundo o índice de produtividade da Casa. Conforme balanço referente à produção do primeiro semestre, o vereador figurou na terceira posição, com 161 proposições apresentadas.

Nas legislaturas anteriores, o parlamentar sempre apareceu entre os mais produtivos. Desde 2009, em todos os semestres, Genivan Vale vem ocupando as primeiras posições no índice de produtividade da Câmara, com proposições que visam melhorar a qualidade de vida da população em diferentes bairros.

Para o parlamentar, esse resultado é fruto de um trabalho feito com responsabilidade e compromisso de representar a população que lhe confiou o voto. “Nosso papel é esse: trabalhar e cobrar melhorias para a população, com apresentações de projetos de lei, requerimentos e indicações que tragam benefícios para os cidadãos”, destaca.

*Assessoria de Comunicação 

Frota de veículos do RN chega a 1 milhão nesta quarta-feira

A frota do Rio Grande do Norte chegou a 1 milhão de veículos na manhã desta quarta-feira (25), segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A estimativa, segundo nota enviada pela  assessoria de comunicação do órgão, foi feita com base nos dados coletados ao final de cada mês dos últimos anos. A projeção foi realizada em junho de 2013 para o mesmo período deste ano.

A nota enviada pelo Detran também aponta para um grande crescimento da frota potiguar. Os dados mostram que entre 2003 e 2013 a quantidade de veículos do estado teve um acréscimo de 183,66%, passando de  340.487 para 965.824 no período. A média de veículos para cada grupo de 10 habitantes subiu de 1,18 para 2,36 veículos.

Ainda segundo o Detran, o Rio Grande do Norte é o 5º estado do Nordeste com o maior número e carros na rua, ficando atrás de Bahia (3,2 milhões), Pernambuco (2,4 milhões), Ceará (2,4 milhões) e Maranhão  (1,2 milhão).

*Fonte: G1/RN

Duas das seis emendas à LDO aprovadas pela Câmara são de autoria de Genivan Vale

Na manhã de quarta-feira, 25, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Das 102 emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas seis foram acatadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, das quais duas são de autoria do vereador Genivan Vale (PROS).

As duas emendas à LDO, aprovadas em Plenário, propõem ao Executivo a destinação de recursos para instalar o Programa de Desassoreamento, Drenagem e Revitalização do Rio Apodi-Mossoró e a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses.

Em números proporcionais, Genivan Vale foi o vereador que mais teve proposições incluídas ao projeto de LDO, superando a média dos demais parlamentares. Enquanto no total de 21 vereadores, apenas 5,8% das emendas foram aprovadas, Genivan Vale teve acatada duas de sete emendas apresentadas, o que representa uma média de 28,5%.

O vereador lamenta, entretanto, que ainda boa parte das suas emendas tenha sido rejeitada pela Comissão. Entre as propostas apresentadas por Genivan Vale à LDO, que não teve parecer favorável, está a construção do Complexo Turístico Religioso “Santa Luzia”, na Serra Mossoró; a duplicação das pontes da tricotomização do Rio Mossoró, na avenida Presidente Dutra, no bairro Alto de São Manoel; e construção de uma ponte sobre o Rio Mossoró ligando os bairros Ilha de Santa Luzia e Planalto 13 de Maio.

Na área da saúde, também foram rejeitadas as emendas que previam a destinação de recursos para a implantação do Centro de Atenção aos Dependentes Químicos, no bairro Santo Antônio; e para a implantação do Programa de Humanização do Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Ficamos felizes em ver emendas de nossa autoria sendo aprovadas, uma cena que não ocorria em anos anteriores, quando todas as emendas da oposição eram derrubadas sem justificativa convincente. E mais satisfeitos ainda em saber que este ano teremos o orçamento impositivo e que as propostas incluídas ao orçamento serão executadas, beneficiando a população”, avalia o edil.

*Assessoria de Comunicação 

Mototaxistas de Mossoró receberão mil coletes

A Prefeitura de Mossoró, através da Subsecretaria de Trânsito e Transporte, vai entregar hoje, 23, os coletes refletores para mototaxistas cadastrados no município, conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A entrega será realizada na sede da Subsecretaria de Trânsito, a partir das 9h.

O subsecretário Charlejandro Marcelino informou que a Prefeitura adquiriu mil coletes que serão entregues de acordo com a chegada dos lotes. Nesta quarta será entregue a primeira remessa de 350 coletes. Ele deixa claro que só receberão os coletes o mototaxista que tiver o curso de Moto Fretamento, que é oferecido pela Prefeitura.  

Charlejandro explica que o equipamento vai garantir a padronização do serviço de moto-táxi da cidade e atribuir segurança tanto para o condutor da moto quanto para o usuário do serviço. Além disso, o colete identifica que o mototaxista é cadastrado junto ao município, o que oferece maior segurança para quem for utilizar o serviço. 

*Fonte: Jornal De Fato

Aprovados no concurso para agente de endemias pedem apoio para agilizar convocações

Representantes da comissão de aprovados no concurso público para o cargo de Agente de Combate a Endemias se reuniram com o vereador Genivan Vale (PROS), na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Os concursados pediram apoio do parlamentar a fim de pressionar a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para agilizar a convocação dos aprovados no certame, realizado em 2010.

Conforme José Cleilson, um dos aprovados, a prefeitura prometeu no ano passado convocar parte dos concursados, o que não ocorreu. “A contratação de agentes de endemias é uma real necessidade. Hoje há na cidade 13 áreas descobertas pelo trabalho dos agentes de endemias, além de toda zona rural, em contrapartida há um banco de reserva com mais de 300 aprovados, aguardando a convocação”, revela.

Além disso, recentemente foram detectados focos de meningite e da doença de Chagas no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEMAN). “A atuação dos agentes de endemias é imprescindível para prevenir e controlar doenças endêmicas, como meningite, hanseníase, calazar e dengue”, destaca José Cleilson.

Durante o encontro, Genivan Vale colocou seu mandato à disposição dos agentes e se comprometeu em falar com a Secretária de Saúde, Leodise Cruz, para cobrar um posicionamento sobre a convocação dos agentes de endemias.

“Entendemos a necessidade da contratação urgente do concursados. 

Atualmente, mais de doze mil residências que não recebem visitas periódicas dos agentes de endemias. Enquanto isso, há profissionais que estudaram, passaram no concurso público e aguardam a nomeação, um direito que lhe é assegurado”, declara o vereador.

*Assessoria de Comunicação

Convenção do PROS está confirmada para próxima sexta-feira

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Rio Grande do Norte promoverá na próxima sexta-feira das 11h às 15h, no Ginásio Nélio Dias, zona norte de Natal, a sua convenção partidária. O evento vai oficializar as candidaturas do PROS para os cargos de deputado federal e de deputado estadual e confirmar o posicionamento do partido a respeito das eleições majoritárias de 2014.

Segundo o presidente estadual do PROS, vereador de Natal Rafael Motta, todas as representações do partido nos 97 municípios onde a legenda já foi constituída são aguardadas para a convenção. “Queremos unir os nossos correligionários em torno das candidaturas próprias do partido e da decisão coletiva para a sucessão estadual”, disse Rafael.

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes, Gilson Moura, Vivaldo Costa e Ricardo Motta, que preside a Assembleia Legislativa do Estado, assim como o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, filiados ao PROS, já confirmaram presença no evento, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de Natal e do interior do estado.

*Fonte: Blog Panorama Político/Anna Ruth Dantas

OMS detecta vírus da poliomielite no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) detectou o poliovírus selvagem tipo 1, que causa a poliomielite, durante coleta de amostras feita em março, no sistema de esgoto do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo.

A OMS informou que novas coletas subsequentes realizadas no mesmo local deram resultado negativo para o WPV1, sigla do vírus em inglês, ou então acusaram positivo para outros tipos de vírus.

A agência da Nações Unidas para saúde informou que a cepa do vírus detectada em Campinas é da mesma família da que foi encontrada em um caso de pólio na Guiné Equatorial.

Segundo a OMS, o vírus foi detectado numa coleta de rotina nos sistemas de esgoto e não há nenhuma evidência de transmissão do WPV1.

O Brasil está livre do vírus da pólio desde 1989 e a região das Américas, desde 1991.

As autoridades de saúde brasileiras aumentaram a vigilância para detectar sinais do WPV1 e de possíveis casos da doença. A vacinação contra a poliomielite em São Paulo cobre 95% da população infantil. A próxima campanha está marcada para novembro e o alvo são as crianças de 6 meses a 5 anos.

*Fonte: Agência Brasil

Médicos reclamam de condições de trabalho

A exemplo do que acontece em outros municípios do Rio Grande do Norte, a Saúde em Mossoró enfrenta dificuldades. A falta de medicamentos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) é um dos problemas que persistem, conforme contou o anestesiologista Ronaldo Fixina.

Segundo ele, se um paciente ao chegar ao centro cirúrgico, ao setor de neurocirurgia ou à ortopedia, e o médico iniciar o tratamento, corre o risco de não poder continuar pela falta de medicação. Na tarde de ontem, 20, Ronaldo Fixina informou que um quadro fixado pela enfermagem alertava para o desfalque de insumos como cateter tipo óculos; fios cirúrgicos Prolene números 4, 5 e 6, indicados para procedimentos vasculares e craniotomia; fio Nanonadio 0; traqueostomo número 9; sistema coletor de urina fechado; seringa de 10ml; além da ausência de três tipos de antibiótico. Ele reclamou ainda da interdição de uma das salas de cirurgia.

O médico destacou que as necessidades são constantes: “O centro cirúrgico não para, quando sai um, vai entrando outro”.

Além disso, a demanda no HRTM aumenta com a realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ), sem contar com o fato de que a unidade atende a muitos pacientes de outros municípios.

O chefe do setor de ortopedia do hospital, Manoel Fernandes, confirmou a continuidade dos problemas que já havia sido relatados em matéria publicada na GAZETA DO OESTE anteriormente. Segundo ele, a única dificuldade sanada até o momento foi a nomeação de uma diretoria geral.

“Quanto à falta de medicação, continua daí para pior”, disse o ortopedista, que esteve de plantão na quarta-feira, 18. Ele acrescentou que enquanto chegam alguns itens, faltam outros.

Manoel Fernandes disse ainda que não sabe se com a visita do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto, ao HRTM, será adotada alguma medida emergencial para resolver o problema.

*Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Leia a matéria na íntegra: http://gazetadooeste.com.br/medicos-reclamam-de-condicoes-de-trabalho/

Vereador solicita melhorias para diferentes bairros

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), da última terça-feira, o vereador Genivan Vale (PROS) apresentou indicações solicitando melhorias para diferentes bairros.

O parlamentar solicitou à Prefeitura de Mossoró estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à colocação de redutores de velocidade na rua Eufrásio de Oliveira, no Alto da Conceição. O edil cobrou ainda que sejam substituídas as lâmpadas apagadas na avenida João da Escóssia, entre a Universidade Potiguar (UnP) e o West Shopping Mossoró.

Por meio de indicações, o vereador reivindicou ainda a recuperação da pavimentação das ruas Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões, e Jairo Costa de Araújo, no Conjunto Vingt Rosado. Além disso, ele solicitou que seja feita a pavimentação da rua Francisco Naelson, no bairro Carnaubal.

*Assessoria de Comunicação

Pequenas empresas do RN geram R$ 12,5 milhões em maio

A arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte somou R$ 12,55 milhões no mês de maio. O montante é levemente inferior ao que os pequenos negócios geraram no mês anterior – R$ 12,8 milhões – e acima do que foi arrecadado em maio do ano passado – cerca de R$ 11 milhões. Os dados são da Receita Federal e referentes ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviço (ISS) por parte das empresas optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos.

Somente de ICMS, que fica retido para tesouro estadual, foram gerados R$ 9,1 milhões no quinto mês do ano. Já em ISS, a soma foi de R$ 3,4 milhões, repassados aos municípios. Natal ficou com a maior parte dos recursos –  quase R$ 2 milhões – e Mossoró reteve R$ 411,4 mil. No ranking de arrecadação, Parnamirim ocupa a terceira posição, com o recolhimento de R$ 246 mil - dos três já citados, o único a registrar aumento de arrecadação.

O município de Tibau do Sul ocupa a posição seguinte com R$ 116 mil, seguido de Caicó (R$ 64,7 mil). No mês, todas as cidades potiguares foram contempladas com recursos advindos das atividades das empresas de pequeno porte nos municípios.

São consideradas pequenos negócios, as empresas que têm receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e que atualmente são optantes do Simples. No Rio Grande do Norte esse segmento comporta 109.405 empresas. Desse total, 55.443 são profissionais que trabalham por conta própria formalizados na categoria jurídica do Microempreendedor Individual (MEI).

*Fonte: Agência Sebrae

Genivan Vale apresenta sete emendas à LDO

Na manhã de quarta-feira, 18, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou a leitura das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento para o exercício de 2015. O vereador Genivan Vale (PROS) apresentou sete emendas à LDO.

As emendas propostas pelo edil contemplam pleitos da população mossoroense nas áreas de turismo, preservação ambiental, saúde e infraestrutura. “Assim que recebemos o projeto da LDO abrimos espaço para a população enviar suas sugestões através de nossas redes sociais e a partir dessa interação com os mossoroenses, apresentamos as proposições”, afirma Genivan Vale.

Entre as propostas apresentados por Genivan Vale está a construção do Complexo Turístico Religioso “Santa Luzia” na Serra Mossoró. Ele também propôs ao Executivo a destinação de recursos para instalar o Programa de desassoreamento, drenagem e revitalização do Rio Apodi-Mossoró.

Na área de infraestrutura viária, o vereador apresentou emendas objetivando a duplicação das pontes da tricotomização do Rio Mossoró, na avenida Presidente Dutra no bairro Alto de São Manoel, além da construção de uma ponte sobre o Rio Mossoró ligando os bairros Ilha de Santa Luzia e Planalto 13 de Maio.

A área de saúde também será beneficiada, a partir da destinação de recursos que preveem a implantação do Centro de Atenção aos Dependentes Químicos, no bairro Santo Antônio; a implantação do Programa de Humanização do Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); e a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses.

As emendas apresentadas à LDO serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que tem até próxima terça-feira, 24, para dar o parecer sobre as mesmas. A leitura da decisão acerca do parecer da comissão e votações da LDO será realizada na quarta-feira, 25.

*Assessoria de Comunicação 

Vereador Genivan Vale alerta para graves erros no projeto da LDO

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou na manhã da última quarta-feira, 11, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2015. Na ocasião, o vereador Genivan Vale (PROS) chamou a atenção para os números preocupantes e vários erros contidos no projeto de lei. 

Uma das preocupações do parlamentar diz respeito às despesas com o pagamento da folha do funcionalismo, que deixa o município acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite prudencial é de 51,30% e o máximo é de 54%. 

“Atualmente, conforme números do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a prefeitura atingiu 52,29% da receita com o pagamento de pessoal, o que corresponde a 96,83% do limite máximo da LRF, ultrapassando os 95% previstos em lei. Isso significa dizer que, nestas condições, a prefeitura não poderia mais efetuar contratações ou conceder aumento aos servidores”, alerta Genivan Vale. 

Diante da situação, o vereador questiona como o município irá arcar com as novas contratações dos 156 novos professores e 100 guardas civis municipais e com a concessão do aumento salarial de 6% para os servidores municipais. 

“Não somos contra a convocação dos concursados, muito menos contra o aumento salarial dos servidores. Pelo contrário, entendemos a necessidade de conceder reajustes salariais justos e das convocações, inclusive a necessidade de convocar os agentes de endemias. Mas é preciso que a Prefeitura esclareça como arcará com o aumento na folha de pessoal, uma vez que, conforme a LRF, o ente público (PMM) é impedido de aumentar despesas com pessoal quando atinge o patamar de 95% de gasto máximo com a folha de pagamento (que é de 54% do Orçamento)”, diz. 

Genivan Vale ressalta que a prefeitura precisa explicar se está mesmo no limite prudencial ou se houve “erros” nos números divulgados no JOM que levam a induzir que o Executivo está em dificuldades com relação à folha de pagamento. 

PREVI

Segundo o parlamentar, a matéria encaminhada pelo Executivo também apresenta equívocos em números, como no caso da Previ-Mossoró. “Lamentamos os erros graves com os números da Previ, onde mostrava na LDO do ano passado, que de um saldo previsto de aproximadamente 10 milhões (2014) e 11 milhões (2015) a LDO deste ano traga previsão de perdas de seis milhões (2014) e dois milhões (2015)”, destaca o edil.  (ver quadros 1 abaixo)

Para explicar esses números, o presidente da Previ-Mossoró, Paulo Linhares, foi convidado a comparecer à Câmara. No uso da palavra, ele esclareceu que a preocupação do vereador era válida e que realmente havia erros na planilha da LDO. A secretária de Planejamento, Zuleica Maria Carvalho, também confirmou as falhas. 

Outro erro gravíssimo contido na LDO foi a rubrica de gastos com terceirizadas virem zerados, como se não houvesse gasto algum com pessoas contratadas pelas empresas terceirizadas. (ver quadros 2 abaixo)

“Não podemos admitir que um projeto tão importante como a LDO seja encaminhado com tantos erros. Esperamos que a prefeitura corrija as falhas da matéria e reencaminhe o projeto para que ele possa ser apreciado em plenário”, conclui Genivan Vale.

*Assessoria de Comunicação

QUADROS 1

Projeto LDO 2014 - Números Previ-Mossoró

 Projeto LDO 2015 - Números Previ-Mossoró

QUADROS 2

Projeto LDO 2014 - Rubrica terceirizadas

Projeto LDO 2015 - Rubrica terceirizadas

Vereadores propõem Comissão Especial de Inquérito para investigar compra de insulinas

A bancada oposicionista da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) protocolou, no final da audiência pública realizada na última quarta-feira, 11, requerimento para instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades em contratos e licitações da área da saúde, especialmente na compra de insulinas pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

Todos os sete vereadores que compõem a bancada oposicionista, Genivan Vale (PROS), Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Lairinho Rosado (PSB), Lucélio Guilherme (PTB), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-un Neto (PSB) assinaram o requerimento, de número 716/2014. A expectativa é que o documento seja lido em plenário na próxima sessão da CMM, que acontece na terça-feira, 17 de junho.

“A decisão de requerer a CEI foi motivada por denúncias feitas pelo próprio prefeito, que destacou a diferença de preços na compra de insulinas. Vamos investigar não somente essa questão, como outras relacionadas à saúde, uma vez que a Câmara tem a prerrogativa para fiscalizar as ações do Executivo”, relata o vereador Tomaz Neto.

A diferença de preços na compra de insulina foi destacada pela própria Prefeitura, através de sua página oficial na internet (www.prefeiturademossoro.com.br), em matéria publicada no dia 7 de fevereiro. “A insulina adquirida em tempos anteriores custava ao município o valor de R$ 84,00 a unidade e com esse novo processo conseguimos baixar para R$ 61,39. Uma redução de valor substancial economizando R$ 22,61 na aquisição de cada unidade”, afirmou na época a secretária de Saúde, Leodise Cruz.

“A CEI talvez nem fosse necessária, caso o prefeito fosse mais claro quando abordou o assunto, e apresentasse informações mais precisas, o que não ocorreu. A Comissão é um instrumento das minorias, e acredito que não haverá objeções por parte da presidência da Câmara”, frisa Tomaz Neto.

De acordo com o vereador Vingt-un Neto, os trabalhos da CEI devem ser iniciados em até uma semana após leitura do requerimento em plenário. “O nosso regimento é claro, com a assinatura de sete parlamentares, um terço da Casa, a presidência tem a obrigação de instaurar a Comissão Especial de Inquérito, que será composta por três membros, presidente, vice-presidente e relator”, explica o edil.

A presidência da CEI deve ser atribuída a um vereador de oposição, enquanto as demais funções devem ficaram sob responsabilidade da bancada situacionista. “É uma prerrogativa do presidente da Câmara escolher os parlamentares que irão compor a Comissão. A previsão é de que fiquemos com a presidência, e a situação com a vice-presidência e a relatoria”, enfatiza Vingt-un Neto.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Genivan Vale aborda reunião do MP sobre a falta de regulamentação dos ciclomotores

O vereador Genivan Vale (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para informar aos seus pares sobre a recomendação do Ministério Público (MP) acerca da regulamentação dos ciclomotores no município. A orientação para registrar e licenciar este tipo de veículo é fruto de um encontro realizado na última segunda-feira, 9, com a presença de representantes da Câmara e da Promotoria.

Segundo Genivan Vale, a Promotoria pede o apoio dos vereadores para pressionar o Executivo a encaminhar o projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores, de acordo com os artigos 24 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro. E após o recebimento da matéria, a Câmara deverá adotar as medidas necessárias para a sua aprovação o mais rápido possível.

Com a aprovação da lei, os proprietários de motonetas e ciclomotores com potência de 50 cilindradas terão de regulamentar o veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os proprietários não pagarão o IPVA, apenas terão que pagar o seguro obrigatório e o registro.

A recomendação para regulamentar os ciclomotores, que em sua maioria trafega sem placas, é uma ação conjunta de promotorias de todo o Estado. O Ministério Público pede a aplicação da lei em 14 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

“A preocupação da promotoria deve-se ao crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, aliado ao fato de que muitas vezes crimes no município são praticados por pessoas que usam motonetas sem placas, o que dificulta a identificação dos criminosos”, justifica o edil.

*Assessoria de Comunicação

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para Copa e período junino

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Hemonorte, lança hoje, 9, uma campanha para incentivar a doação voluntária de sangue e manter em equilíbrio o estoque para atender a demanda da Copa e período junino.

A Campanha será realizada em todas as unidades da hemorrede, Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, e prossegue até o dia 21 de junho. O Hemocentro espera aumentar em 30% as doações espontâneas em toda rede estadual.  

CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE:

·  Ter entre 16 e 68 anos

·  Ser saudável

·  Pesar acima de 50kg

·  Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior

·  Evitar alimentos gordurosos antes da doação

·  Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores

·  Apresentar um documento oficial com foto.

LOCAL DE DOAÇÃO:

·  Hemocentro Mossoró

Endereço: Rua Projetada, s/n. Bairro Aeroporto -  segunda a sábado – das 7h às 18h.

*Fonte: Assessoria Sesap

Parte da zona urbana e toda a rural estão sem agente, diz Sindsaúde

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) afirma que 13 zonas urbanas de Mossoró e todas da zona rural estão sem agentes de endemias. Dessa forma, grande parte da população está desprotegida de doenças endêmicas.

Cada zona urbana corresponde a cerca de mil pessoas, o que significa 13 mil pessoas sem assistência. A zona rural de Mossoró, segundo o censo de 2010, conta com uma população de 22.574. Dessa forma, se totalizam na cidade cerca de 35 mil pessoas desassistidas pelo trabalho de prevenção de doenças endêmicas, o que resulta entre 12% e 13% da população mossoroense. “Esse foi o último balanço que fizemos. Contabilizamos 13 zonas urbanas, mas pode já ter aumentado”, disse o representante local do Sindsaúde, João Morais.

As doenças endêmicas afetam simultaneamente um grande número de pessoas e se disseminam rapidamente em um segmento demográfico humano. A mais conhecida delas na região é a dengue, por ter afetado a população de Mossoró em diversas épocas, mas esse trabalho de prevenção é importante também para doenças como malária, febre amarela, doença de chagas, esquistossomose, etc. “Caso qualquer uma dessas doenças afete a população mossoroense, essa parte da população que não tem agentes de endemias está exposta”, ressaltou João Morais.

O sindicalista afirma que já expôs essa situação para a Secretaria de Saúde do Município em recorrentes oportunidades. A reportagem do JORNAL DE FATO buscou contato com a titular da pasta, Leodise Cruz, mas, por estar em compromisso fora do Estado, disse não poder atender as ligações.

João Morais comenta que é necessário convocar imediatamente 50 novos agentes. O último concurso aconteceu em 2010 e vence em 15 de maio de 2015, contando com mais de 100 aprovados na fila de espera para serem convocados.

AUMENTO

Os agentes de endemia estão próximos de receber aumento salarial. Um projeto para implantar um piso salarial nacional da categoria foi aprovado na Câmara e no Senado, esperando apenas que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei.

Atualmente, o Plano de Cargos e Carreiras dos agentes de endemias do município prevê um salário inicial de R$ 775 e o piso salarial nacional vai ampliar esse valor inicial para R$ 1.014.

*Fonte: Jornal De Fato

Encontro discutirá fortalecimento da política democrática em Porto do Mangue

Governos, empresas, parlamentares, técnicos, movimentos social e sindical se reúnem nesta sexta-feira, 6, para discutir sobre o fortalecimento da cultura do diálogo e da democracia participativa no desenvolvimento de políticas públicas para o Vale do Açu. O encontro compõe a IV edição do “Conversa Pública Democrática”, que será realizado em Porto do Mangue.

Com o tema “Crescimento com desenvolvimento”, o encontro debaterá sobre a adoção de políticas públicas estruturantes, que assegure um desenvolvimento sustentável e que reduza as desigualdades sociais da região. A abertura do encontro será às 8h, com a apresentação cultural da Filarmônica Avani Domingos e a palavra do coordenador do Terra Mar, Flávio Felipe. 

Logo após, terá uma mesa-redonda para tratar sobre “As potencialidades e os desafios do desenvolvimento do Vale do Açu”, com economista José Aldemir Feire e mediação do vereador Genivan Vale.

Em seguida, o debate, mediado por Luiz Carlos Martins, será sobre “Políticas Públicas afirmativas, corrigindo dívidas históricas”, e contará com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), a representante da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resabe), Ana Almeida, e a professora Cristina Ferreira.

A programação ainda terá uma mesa-redonda sobre “Sistema Prisional: lugar para excluídos”, com Guiomar Veras e Júnior Benevides. No encerramento das discussões, será abordado o tema “Grandes empreendimentos, custos e benefícios”, com o diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates; o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista; e o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.

*Assessoria de Comunicação

Estudo aponta que o rio Apodi-Mossoró está contaminado em quase sua totalidade

Celebrado hoje, o Dia Mundial do Meio Ambiente serve como um alerta para discutir com maior intensidade a conscientização e preservação dos recursos naturais em todo o planeta. No segundo maior município do Rio Grande do Norte, o rio Apodi-Mossoró continua sendo o principal problema ambiental.

"Eu diria que o problema mais visível em nossa cidade. O rio é um patrimônio natural do Estado, pois corta 52 municípios do RN. Por ser Mossoró a cidade com o maior número de habitantes, aqui os impactos são maiores. Ainda temos um grande trabalho a ser feito, que é conscientizar a população", destaca Mairton França, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

Em seus 210 quilômetros de extensão, são inúmeros os desafios a serem superados para que o rio deixe de ser degradado, entre eles os despejos de efluentes domésticos e industriais. Estudo recente do Comitê da Bacia Hidrográfica mostra que o rio está hoje contaminado em quase sua totalidade, possuindo apenas águas próprias em sua nascente, no município de Luís Gomes.

"Não há situação que seja irreversível. Tem, sim, como despoluirmos o rio. Em parcerias com as universidades presentes na cidade e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), estamos elaborando estudos com esse objetivo. Agora é muito difícil definirmos prazos. Um cálculo que fizemos estima em R$ 25 milhões os projetos necessários para a construção de parques ecológicos, a consequente revitalização do rio, entre outras ações", revela Mairton França.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Mandato do vereador Genivan Vale recebe sugestões para emendas à LDO

O mandato do vereador Genivan Vale (PROS) iniciou recebimento de sugestões para emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2015.

Quem quiser pode enviar sugestões para investimentos em diferentes áreas para que possamos apresentar como emendes à LDO até o dia 16 de junho. As sugestões podem ser enviadas através do e-mail vereadorgenivanvale@gmail.com, twitter (@GenivanVale) ou pelo facebook (www.facebook.com/genivanvaleperfil2).

O projeto de LDO foi lido ontem em Plenário. A previsão, de acordo com calendário Legislativo, é que o projeto de Lei seja votado até o dia 25 deste mês.  

*Assessoria de Comunicação

Genivan Vale avalia pleito para presidência da Câmara

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou hoje, 3, votação para a escolha do novo presidente da Casa. O vereador Genivan Vale (PROS) colocou seu nome à disposição para o cargo e obteve oito votos dos pares, contra 13 recebidos pelo vereador Francisco Carlos (PV).

Genivan Vale reconheceu a vitória do professor Francisco Carlos e fez votos para que o parlamentar conduza a Casa com sabedoria e compromisso. “Desejamos que o novo presidente possa desempenhar um trabalho como vinha sendo desenvolvido pelo vereador Alex Moacir (PMDB), que conseguiu pagar todas as contas da Câmara e ainda deixa a presidência com quase R$ 300 mil em caixa”, frisa.

Ciente da dificuldade de disputar uma campanha contra um candidato da situação, Genivan Vale agradeceu a todos que o incentivaram em prosseguir na candidatura.

“Gostaria de agradecer a todos que nos estimularam, mesmo sabendo que não tínhamos chance alguma, pois sabemos o quanto é difícil lutar contra a máquina pública. Nossa candidatura foi uma anticandidatura: antimáquina pública, antiforça bruta e antiamarras”, destaca o vereador.

Ele lastima a atitude dúbia de alguns parlamentares durante o pleito. “Lamentamos o posicionamento de alguns colegas governistas que tentando se valorizar junto ao governo municipal estimularam a candidatura da oposição e pularam fora do barco”, diz, classificando a atitude como quebra de compromisso. 

*Assessoria de Comunicação

Mais de 20 ruas indicadas por Genivan Vale serão beneficiadas com pavimentação

Após várias solicitações, o vereador Genivan Vale (PROS) teve acesso, recentemente, à relação das ruas que receberam ou receberão pavimentação pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), com a verba oriunda do empréstimo de R$ 37 milhões autorizados pela Câmara Municipal. Pelo menos 22 ruas indicadas pelo vereador constam na lista.

Serão beneficiados com os serviços moradores dos bairros Aeroporto, Barrocas, Alto do Sumaré, Dix-sept Rosado, Nova Betânia, Planalto 13 de Maio, Presidente Costa e Silva, Rincão e do conjunto Abolição I.

"Há mais de um ano vínhamos solicitando da Prefeitura que encaminhasse a relação das ruas que seriam pavimentadas e asfaltadas com os recursos do empréstimo. E somente agora tivemos acesso ao documento, que, ainda assim, não foi encaminhado diretamente ao nosso gabinete", diz Genivan Vale, lamentando a falta de atenção do Executivo.

O parlamentar ressalta que a divulgação da lista possibilitará que os parlamentares e a população possam fiscalizar o andamento dos serviços nas ruas.

*Assessoria de Comunicação

RELAÇÃO DAS RUAS

Pavimentação (Bripar)

Bairro Aeroporto

Rua Antônio Calistrato do Nascimento

Rua Antônio Firmino

Rua Antônio Packet da Silva

Rua Avenida Carmelita Lima de Góis

Rua Danilo Couto da EScóssia

Rua Dolores do Carmo Rebouças

Rua Expedito Rosado da Costa

Rua Fausto Martins Nascimento

Rua Firmino Ferreira Gomes

Rua Francisco Limão da Silva

Rua Francisco Sabino da Costa

Rua Gabriel Carlos de Oliveira

Rua Joana Terezinha de Andrade

Rua Jornalista Geovan Pacheco

Rua José Galdino Cavalcante

Rua José Nilson Fernandes

Rua Letice Arminda de Melo

Rua Maria Alba de Oliveira

Rua Maria Bernadete Ferreira da Silva

Rua Maria Fernandes Mulata

Rua Maria Isabel de Melo

Rua Nildo Martins de Lima

Rua Pedro Moisés Dantas

Rua Plínio Fernandes Soares

Rua Rua projetada

Rua Rua projetada (Raimunda Luzia da Conceição)

Rua Raimunda Pereira Rebouças

Rua Raimundo Bernardino de Souza

Rua Raimundo José do Nascimento

Rua Rita Maria da Conceição

Rua Terezinha Costa

Rua Tomaz Antônio da Silva

Rua Travessa Francisco Leandro de Lima

Rua Travessa José Galdino

Rua Ubiratan Albano da Escóssia

Rua Vaqueiro Joaquim Batalhão

Rua Vigilante Francisco Assis

Rua Zeca de Belo

Rua Luiz Zumba da Silva

Rua Fernando Feitosa

Rua Francisco Mendonsa da Silva

Rua Sargento Ladislau

Bairro Abolição

Rua Antônio Pereira Campos

Rua Édna Lima Moura Falcão

Rua Evilásio Falcão Freire (ou João Barista Martins II)

Rua Francisca Alves da Silva

Rua Francisco Fernandes da França

Rua Genival Lopes de Macedo

Rua Gregório Leite de Lacerda

Rua Helena Alves da Silva

Rua Helena de Oliveira Moura

Rua Hilda F. de Aquino

Rua Irenilson Ferreira Júnior

Rua João Batista Martins

Rua João Paulo I

Rua João Paulo II

Rua José Egberto Fernandes

Rua José Malaquias de Oliveira

Rua Juvita de Castro Freitas

Rua Laiane Samara da Silva

Rua Laura Estrela

Rua Luiz Guilherme

Rua Lupicínio Fernandes de Queiroz

Rua Manoel Alves da Silva

Rua Manoel Francisco Nogueira

Rua Manoel Goís Filho

Rua Maria Clara da Conceição

Rua Maria Ortiga Rosado

Rua Nice Dantas de Azevedo

Rua Nila Nogueira de Queiroz

Rua Noêmia da Escóssia (Nova Betânia)

Rua Professora Maria Praxedes

Rua Professora Nilda Albuquerque

Rua Raimundo Clézio Lins Barbosa

Rua Selma Rafael Pinto

Rua Severiano Melo (Nova Betânia)

Rua Severino Izídio Alves

Rua Scerino Tavares da Silva

Alto Sumaré

Rua Antônia Paula da Conceição

Rua Celso da Costa Rêgo

Rua Desembargador Olavo Fernando Maia

Rua Francisca J. da Conceição

Rua Francisca Martins da Silva

Rua Francisco de Assis Almeida

Rua Francisco Mendes de Moura

Rua Josefa Maria da Silva

Rua Lúcia Luzia de Moura

Rua Luzia Moura da Silva

Rua Manoel Amâncio Rebouças Neto

Rua Manoel Batista Neto

Rua Manoel C. P. Neto

Rua Marginal BR 110 (Estrada Upanema)

Rua Maria Marieta Rebouças

Rua Pedro Constatino Silva

Rua Projetada (João Barbosa de Lira)

Rua Raimunda Maria de Souza

Rua Roldão S. Cavalcante

Rua Silva Alfaiate

Rua Travessa Francisco Cavalcante Moura

Dix-sept Rosado

- Loteamento Doutro Charley

Rua Raaby Marinho

Rua Antônio Carlos Rodrigues da Silva

Rua José Francisco de Andrade

Rua Maria Alves de Sousa 

Rua Neide Maria da Silva

Rua Susana Toboza do Egito

Rua Thiago Adolfo Maria Caldas

- Loteamento: Bom Pastor

Rua Adonias Vieira de Melo

Rua Antônio Nestor de Souza

Rua Carlos Alberto Soares

Rua Francisco Nunes dos Reis

Rua Hilda Amélia Fernandes

Rua José Morais da Cunha

Rua Raimunda Maria de Nazaré

Rua Raimundo Agenor Ferreira Mota

Rua Raimundo Gurgel da Nóbrega

Nova Betânia

Rua Afonso Leonardo Nogueira

Rua Francisco Veresconde da Silva

Rua Isaura Eufrásio de Oliveira

Rua José Alves de Aquino

Rua José Praxedes de Aquino

Rua Lindinha Falcão

Rua Maria Neci Campos (Titico jornaleiro)

Rua Paulina Gomes Bezerra

Rua Tércio Rosado da Costa/Jornalista Rafael Negreiro

Rua Zacarias Gomes de Lima

Planalto 13 de maio

Rua Farias

Rua Francimar Bezerra da Silva

Rua Francisca Pereira da Costa

Rua Francisco Nunes de Amorim Neto

Rua Hernandes Alves Pereira

Rua Isaura Isauri dos Santos

Rua Luiz Gonzaga de Melo

Rua Manoel Adelino

Rua Mestre Antônio do Rosário

Rua Mônica Helena Gurgel Dantas

Rua Rosália Fernandes Pimenta

Rua Teófilo Saraiva

Rua Toré

Presidente Costa e Silva

Rua Artur Paraguai

Rua Carlos Neru de Souza

Rua Francisco Leite

Rua João Bosco L. Frota

Rua José Carlos Barra

Rua José Enéias Ferreira

Rua José Firmino Sobrinho

Rua José Valmir Pessoa

Rua José Vieira da Silva

Rua Luiz Rola da Rocha

Rua Luiz Rosendo da Fonseca

Rua Maria Cesário Brazílio

Rua Maria Edite da Costa

Rua Santana

Rua Vanci Fernandes Pereira

Rincão

Rua Antônio Bebel

Rua Doutor Epitácio da Costa Carvalho

Rua Francisco Basílio Filho

Rua Gérson Belarmino de Souza

Rua Jerônimo Vingt Rosado Neto

Rua José Izídio de Lima

Rua José Nigueira da Silva

Rua Levi Melo Batista

Rua Manoel Francisco Águia

Rua Marginal BR- 110

Rua Maria Rosa de Araújo

Rua Narciso Raimundo

Rua Otacília Fernandes da Silva Martins

Rua Petronio Alves

Rua Projetada 01 (Maria Cristina de Medeiros)

Rua Projetada 02 (Mundinho Medeiros)

Rua Projetada 03 (Antônio Afonso Nunes Medeiros)

Rua Raimundo Almeida Lopes

Recapeamento

Abolição

Rua Maria Salem Duarte

Rua Dr. José Xavier

Rua Delfim Moreira

Rua Monsenhor Gurgel

Rua Raimundo Fernandes

Rua Francisco Xavier de Oliveira

Rincão

Rua Francisco Bandeira Sobrinho

Rua Francisco Insmael de Araújo

Rua Inácio Pereira do Vale Neto

Rua Maria Zélia F. Guerra

Rua André Pedro Fernandes

Rua Otávio Ferreira

Rua Antônio Galdino Filho

Rua Eptácio Carvalho

Santa Delmira

Rua Nossa Senhora de Fátima

Rua Santa Isabel

Rua Nossa Senhora de Guadalupe

Rua Antônio Florêncio

Rua Benjamim Soares Cardoso

Rua  José Simão do Nascimento

Santo Antônio

Rua Chico de Clara

Rua Vera Maria de Melo Freitas

Rua Nicácia Costa Araújo

Paredões

Rua Tibério Burlamaque

Rua Afonso Pena

Rua Anatália de Melo Alves

Rua Campos Sales

Rua Antônio Soares do Couto

Barrocas

Rua Nilo Peçanha

Rua Zeca Cirilino

Rua Tabelião Aoem Menescal

Rua Maximiliano Urbano

Rua Orlando Dantas

Alto de São Manoel

Rua Benício Gago

Rua Chiclo Linhares

Rua Presidente Café Filho

Rua Frederico Trota

Rua General Péricles

Rua Sabino Valentim

Ilha de Santa Luzia

Rua Benício Filho

Alto do Sumaré

Rua Francisco Sales Bezerra

Rua Lourival Caetano Pereira

Rua Manoel B. Neto

Rua Zé de Bilinha

Rua Damão R. Sousa

Rua Manoel Amâncio

Rua Francisca Lima Ferreira

Dom Jaime Câmara

Rua Rosa Adália

Av. Antônia Filgueira

Av. Erondina Cavalcante

Rua João Tubiba

Rua Zé Borges

Planalto 13 de Maio

Rua Antônio Câmara

Rua Avelino Cunha

Rua Estudante Odilon Rodrigues

Rua Farias

Rua Genésio Xavier RebouçasRua Joaquim Afonso

Rua Manoel Adelino

Rua Maria de Lourdes Albano

Rua Martins Junior

Rua Pedro Paraguai

Av. Walter Wanderlei

Rua Toré

Costa e Silva

Rua Alameda das Imburanas

Ruas das Oiticicas

Rua Joaquim da Silveira Borges

Rua Padre Cícero

Rua Rosilene Alves de Medeiros

Bom Jesus

Rua Antônio Geraldo de Medeiros

Rua Januário Grangeiro

Rua Josefa Xavier de Medeiros

Rua Niza Pires

Aeroporto

Av. Miguel A. da Silva

Av. Mota Neto

Rua Ricardo Guilherme de Lima

Rua Raimundo Nonato Chaves

Rua Olivaci Rocha de Freitas

Rua Aldemir Fernandes

Rua Vicente Fernandes

Rua Luiz Teotonio de Paula

Nova Betânia

Rua Raimundo Leão de Moura

Rua Terezinha Vasconcelos

Rua Jornalista Rafael Negreiros/Tércio Rosado

Rua Lidinha Falcão

Rua Jornalista Jorge Freire

 Alto da Conceição

Rua César Campos

Rua Padre João Urbano

Rua Tiradentes

Belo Horizonte

Rua Marinho Dantas

Rua Padre Freire

Rua Santos Morais

Rua Vicente Martins

Lagoa do Mato

Rua Zeca Medeiros

OBS: As ruas em negrito foras as indicadas pelo vereador Genivan Vale