Representando a CMM em Curitiba

O I Fórum sobre a Destinação Final de Medicamentos Vencidos, realizado nesta quarta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Curitiba, reuniu representantes de todas as etapas da cadeia produtiva do setor, incluindo os órgãos públicos de saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Promovida pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), a atividade aglutinou representantes dos farmacêuticos, dos empresários do comércio de medicamentos, das secretarias municipais e estaduais de Saúde e Meio Ambiente, pesquisadores e professores universitários, sindicalistas e empresas que trabalham com a destinação final destes resíduos.

O vereador Genivan Vale fez uso da palavra no fórum, representando a Câmara Municipal de Mossoró.

Ao final de três horas de debate, os 50 participantes do fórum decidiram pela criação de um grupo de trabalho, cuja próxima reunião será na primeira quinzena de agosto. O encontro acontecerá novamente no Legislativo municipal, com o objetivo de aprimorar a redação de projeto de lei do vereador Felipe Braga Côrtes, que instituía postos de coleta para medicamentos vencidos nas farmácias e drogarias do município.

O parlamentar elogiou a qualidade do diálogo e os resultados obtidos já na primeira reunião do grupo. “É com iniciativas assim que nós, vereadores, podemos fazer bons projetos de lei para a nossa cidade. A ideia de sugerir a criação de postos de coleta para os medicamentos vencidos partiu de coisas que nós observamos no dia a dia, dentro de casa. Eu já tinha recebido sugestões e comecei a observar, a buscar mais informação. Quando recebem uma destinação inadequada, indo para o lixo comum, os medicamentos são muito poluidores”, afirmou.

Mossoró poderá ficar sem jogos de Potiguar e Baraúnas em 2012

Mesmo com as presenças de Potiguar e Baraúnas no Campeonato Estadual de 2012, que começou a ser definido esta semana, a cidade de Mossoró poderá ficar sem os jogos destas equipes na competição. Essa possibilidade existe diante de uma possível presença dos dois times ou, um deles, na decisão do título de campeão.

Isso acontecerá se for aprovada na reunião da próxima segunda-feira, 4, a proposta apresentada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) de que os jogos decisivos aconteçam em estádios com capacidade superior a 4 mil pessoas. Parcialmente interditado, o estádio Nogueirão abriga hoje pouco mais de 3 mil torcedores, não alcançando os números da proposta.

Em números exatos, para o Estadual deste ano o estádio mossoroense só foi autorizado a abrir para abrigar 3.500 pessoas. Como até o momento nenhuma reforma foi feita ou sequer levantada essa possibilidade, o Nogueirão vai continuar com seu lance de arquibancadas dividido por dois muros, além da proibição da utilização do antigo setor de gerais.

Sendo assim, aprovada a proposta da FNF, mesmo que Potiguar e Baraúnas, um ou os dois, cheguem às fases decisivas, o seu torcedor terá que deixar Mossoró para assistir seus jogos em outras cidades. Existe ainda a proposta em discussão de que o mando de campo seja da FNF e não dos clubes, neste caso ela decidirá onde a partida irá acontecer.

*O Mossoroense

Professores da Uern formulam contraproposta para o Governo do Estado

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) realizou ontem, 29, uma assembleia geral extraordinária na sede da 12ª Diretoria de Educação, Cultura e Desporto (12ª Dired). Durante o encontro, a categoria fez avaliações do movimento grevista e formulou uma contraproposta para ser entregue ao Governo do Estado.

De acordo com o presidente da Aduern, o professor Flaubert Torquato, a categoria decidiu lançar contraproposta. "Nós, professores da Uern, em virtude da omissão do governo em se pronunciar, estamos lançando uma contraproposta para o governo em relação à nossa reivindicação salarial. O governo tem dito que só pode atender as categorias em greve a partir de setembro, e devido a isso nós estamos aceitando esse desafio do governo. Concordamos em receber o reajuste de 23,98% a partir de setembro, desde que retroativo a abril deste ano. É uma forma de demonstrar que não somos intransigentes", destaca.

Para Flaubert Torquato, a expectativa agora corresponde à abertura do diálogo por intermediação do reitor da Uern Milton Marques de Medeiros. "Tivemos na última segunda-feira com o reitor, e ele irá a Natal nesta sexta-feira para se reunir com secretários e a governadora Rosalba Ciarlini, para tratar da greve. O reitor levará a contraproposta, ele será o porta-voz da Aduern", frisa o sindicalista.

Na assembleia, o professor Flaubert Torquato classificou a atuação na intermediação da comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), como uma "tremenda encenação". Na semana passada, os parlamentares se comprometeram em intermediar as negociações com o governo. Na ocasião, solicitou ainda que as categorias grevistas refizessem as pautas de reivindicações.

"Os deputados se comprometeram a abrir as negociações, mas nada conseguiram. Ou não se empenharam ou o Governo do Estado não abriu o diálogo por não achar que os deputados são capazes de intermediar as negociações", explica Flaubert Torquato.

Ele destacou que, apesar de os professores da Uern serem a única categoria, atualmente, em greve que conta com praticamente 100% de adesão dos docentes, o governo deu "as costas" para a categoria. Mesmo com o apoio dos técnicos administrativos e dos estudantes, as reivindicações não são atendidas", ressalta.

*O Mossoroense

Livro "Só Rindo2" - A pedido.

Através de emails, contatos telefônicos, abordagens pessoais e intermediárias, muita gente manifesta desejo de comprar o livro “Só Rindo 2 – A política do bom humor do palanque aos bastidores”.

O próprio Blog (http://www.blogcarlossantos.com.br) monta estratégia de venda on-line. O sistema deverá entrar em funcionamento em poucos dias, com plena segurança para uso de cartões de crédito, boleto bancário etc.

Mas é certo estar nas livrarias, como a Siciliano.

Emergencialmente, pelo menos para Mossoró, foram abertos pontos de venda direta ao leitor nas bancas de Zé Maria da Rádio Rural (Praça Vigário Antônio Joaquim, Centro) e na Banca do Ademar (Rua Idalino Oliveira, Centro).

Mas pedidos podem ser feitos para entrega de volume, autografado, através do e-mail herzogcarlos@gmail.com para qualquer parte do país.

Professores da Uern promovem debate sobre autonomia

Hoje, terça-feira (28), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) realizará debate sobre autonomia financeira.

A atividade integra as mobilizações dos professores da Uern que, desde o dia 31 de maio, estão em greve por mais verba para a instituição, melhores salários e melhores condições de trabalho.

O tema será exposto pelo professor e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), José Cristóvão de Andrade, que irá relatar a luta e a proposta da autonomia financeira da UEPB. O debate será realizado às 8h, na sede da 12ª Dired em Mossoró.

Segundo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, a atividade tem como objetivo provocar a discussão sobre a temática a partir da experiência construída na UEPB.

Para a professora Telma Gurgel, presidente da Comissão de Autonomia Financeira da UERN, o debate irá agrupar os docentes em torno do tema. “Será mais um passo na discussão da autonomia para a nossa universidade”, explica.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Aduern.

*Retirado do Blog do Carlos Santos

Genivan Vale reforça sua luta por mais segurança durante Audiência Pública

Na Audiência  Pública que debateu o aumento da violência na cidade de Mossoró, promovida pela Câmara Municipal, último dia 17, que contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança, Aldair Rocha, o vereador Genivan Vale fez uso da tribuna e reforçou sua luta na área, onde já apresentou várias proposições no plenário do legislativo mossoroense, as quais, visam proporcionar mais proteção ao cidadão.

Dentre os pontos defendidos pelo vereador, destacaram-se:

- Valorização dos servidores da Polícia Militar;

- Melhorias estruturais, com o aumento do número de delegacias distritais e especializadas, com ênfase na necessidade urgente da implantação destas  para roubos e furtos de veículos e  de homicídios;

-Convocação imediata de 200 policiais aprovados em concurso;

- Estudo para colocação de câmeras de segurança nas ruas de acordo com o mapa do crime;

- Funcionamento das delegacias em um único prédio para diminuição de custos a fim de termos mais policiais e agentes nas ruas;

- Construção de casas pelo Estado dentro de um Plano de Habitação para Policiais Militares, com doação de terreno feito pela prefeitura;

- Implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários para categoria;

- Recuperação do contingente policial, que sofreu diminuição em 20% nos últimos 10 anos;

- Investimento em cursos de qualificação de mão de obra para ressocialização de presos.

Assista o vídeo com o pronunciamento na íntegra:

Audiência Pública sobre “Estrada do Cajueiro” no Jucuri

Pronunciamento do Vereador Genivan Vale na Audiência Pública da CMM sobre a Estrada do Cajueiro, realizada nesta quarta, 22, na Comunidade do Jucuri.

CMM cada vez mais próxima do povo

Depois do sucesso da Tribuna Popular, abrindo espaço nas sessões ordinárias para a participação de um líder comunitário nas terças e quartas-feiras, a Câmara Municipal de Mossoró retoma nesta quarta-feira mais uma atividade com participação popular. O legislativo deixa sua sede para mais uma edição da Câmara nos Bairros.

O projeto será reinaugurado na zona rural, indo a comunidade do Jucuri, atendendo solicitação dos próprios moradores. Na pauta da sessão um tema de interesse interestadual que há vários anos ocupa espaço da classe política dos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, que é a estrada do cajueiro.

Um antigo sonho dos moradores das cidades que fazem fronteira para melhorar o deslocamento e o escoamento da produção agrícola da região. Sensíveis a esta reivindicação e entendendo a sua importância para a economia de Mossoró, os vereadores resolveram fortalecer a luta e, a sessão desta quarta-feira, 22, será um marco importante na busca de uma solução. A sessão terá início às 15h30 na escola da comunidade.

*Assessoria de Comunicação

Falta de diálogo do Governo do RN irrita estudantes que ocupam Dired

Exma. Senhora 

Rosalba Ciarlini Rosado, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

MOSSORÓ, RN.

Senhora Governadora:

O Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM) vem, por meio desta nota, expressar total repúdio à decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, utilizando-se de autoritarismo e truculência não acatando a reivindicação de comparecer a 12° Diretoria de Educação, Cultura e Desporto (DIRED) de Mossoró/RN, inviabilizando o diálogo e impedindo as negociações com os representantes do COMEM, em relação à desocupação do recinto.

Como é de conhecimento de Vossa Excelência, há algum tempo o Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM) tenta negociar suas pautas com o Governo do Estado, não obtivendo êxito. Sendo assim desta maneira, o comando, através de uma assembléia geral realizada no dia 20 de junho, decidiu por unanimidade recusar a proposta do Governo do Estado de somente iniciar às negociações após a desocupação da 12° DIRED de Mossoró/RN.

Nós, o Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM), reiteramos que, apenas desocuparemos o restrito órgão, somente quando o governo vir até o mesmo dialogar com os estudantes, e se esse diálogo resultar em acordo benéfico para o segmento estudantil.

Solicitamos ao Governo do Estado uma resposta até as 16h00min hrs (dezesseis) horas de hoje, 21 de junho, em relação ao dia e horário que a Exma. Sra. Rosalba Ciarlini Rosado poderá vir até a 12° Diretoria de Educação, Cultura e Desporto (DIRED) de Mossoró/RN dialogar conosco.

Comunicamos que, ao chegar o horário estipulado, e nenhuma resposta houver chegado, ou se vir e esta ser intransigente, autoritária e radical, no sentido de não dialogar durante a ocupação, adiantamos que também tomaremos medidas de desconforto para ambas as partes, de tal maneira a suspender a habitualidade do funcionamento total da 12° DIRED, a partir de quarta-feira, 22 de junho, até o Governo rever sua posição autoritária e resolver dialogar com os estudantes no local de ocupação, isto é, na 12° Diretoria de Educação, Cultura e Desporto (DIRED) de Mossoró/RN.

*Jornal Gazeta do Oeste

Genivan Vale reforça sua luta por mais segurança durante Audiência Pública

Na Audiência  Pública que debateu o aumento da violência na cidade de Mossoró, promovida pela Câmara Municipal, último dia 17, que contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança, Aldair Rocha, o vereador Genivan Vale fez uso da tribuna e reforçou sua luta na área, onde já apresentou várias proposições no plenário do legislativo mossoroense, as quais, visam proporcionar mais proteção ao cidadão.

Dentre os pontos defendidos pelo vereador, destacaram-se:

- Valorização dos servidores da Polícia Militar;

- Melhorias estruturais, com o aumento do número de delegacias distritais e especializadas, com ênfase na necessidade urgente da implantação destas  para roubos e furtos de veículos e  de homicídios;

-Convocação imediata de 200 policiais aprovados em concurso;

- Estudo para colocação de câmeras de segurança nas ruas de acordo com o mapa do crime;

- Funcionamento das delegacias em um único prédio para diminuição de custos a fim de termos mais policiais e agentes nas ruas;

- Construção de casas pelo estado dentro de um Plano de Habitação para Policiais Militares, com doação de terreno feito pela prefeitura;

- Implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários para categoria;

- Recuperação do contingente policial, que sofreu diminuição em 20% nos últimos 10 anos;

- Investimento em cursos de qualificação de mão de obra para ressocialização de presos.

Assista o vídeo com o pronunciamento na íntegra:

A Câmara quer te ouvir

Mais de 300 pessoas participaram do projeto “A Câmara quer te ouvir” e receberam com os deputados federais - Miguel Corrêa (PT-MG), João Maia (PR/RN), Sandra Rosado (PSB/RN), Fátima Bezerra (PT/RN) e Luis Tibé (PTdoB/MG) , no dia 16, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O objetivo das audiências é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.

A audiência abordou temas como: combate ao crack, políticas de segurança pública, preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e seus impactos no setor de turismo e acesso ao ensino superior.

O vereador Genivan Vale, representando a Câmara Municipal de Mossoró, fez uso da palavra nos temas: Combate ao crack e Copa do mundo. Também falou do projeto Tribuna Popular, da CMM e foi bastante elogiado pelo Deputado Luiz Tibé.

Durante as atividades do evento, o Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Miguel Corrêa, comunicou à população que a próxima cidade a receber o projeto “A Câmara quer te ouvir” será Manaus.

Vacinação contra a pólio

No RN cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN) inicia, no sábado (18), a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. 

Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio. 

Este ano a campanha tem como tema "Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças". No Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 crianças. Segundo Helena Santanna, coordenadora de Imunização da Sesap, a meta é alcançar, em todos os municípios, 95% dessa população.

A Sesap orienta aos pais que é importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas. O número de postos fixos de vacinação no Estado é de 917, enquanto que os postos de vacinação móveis chegam a 715; o número de pessoas envolvidas na ação é de 8.149.  

VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO

Em 2011, a campanha de vacinação contra a poliomielite terá uma novidade. No início da primeira etapa, em 18 de junho, além das duas gotinhas contra a paralisia infantil, municípios de oitos estados também vão vacinar crianças contra sarampo: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas.

Os municípios das demais unidades da federação, que é o caso do Rio Grande do Norte, vão vacinar as crianças dessa faixa etária contra o sarampo no dia 13 de agosto (começo da segunda etapa de vacinação contra a pólio).  

As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

*Retirado do RN 24h - Ana Clea Abreu

Nota do Blog: Em Mossoró, a campanha começou nesta segunda-feira, 13, realizando o dia 'D' no próximo sábado, 18. Esse ano, a meta do Município é imunizar 19.629 crianças, ou pelo menos 97% desse total. De acordo com o Gerente Executivo da Saúde, Benjamin Bento, todas as Unidades Básicas de Saúde já estão abastecidas com a vacina.

Representando a CMM em Natal

O vereador Genivan Vale irá representar a Câmara Municipal de Mossoró hoje, 15, em Natal/RN, na posse do cargo de chefe da 15ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RN.

A cerimônia acontecerá no auditório do SEST/SENAT, às 10:00h.

Assume a chefia do Órgão o Inspetor Rosemberg Alves de Medeiros, no lugar do Inspetor Francisco Charles Lindemberg Magalhães Pires.

Genivan ao lado do Inspetor Rosemberg e da Dir. Geral da PRF Maria Alice Souza

*Assessoria de Comunicação

Apoio: Combate ao trabalho infantil

Na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, desta terça-feira, 14, o  vereador Genivan Vale apoiou o projeto do vereador Lahyre Neto que viabiliza a criação de um Núcleo de Monitoramento da possível existência de exploração do trabalho infantil em Mossoró, fortalecendo essa luta na cidade.

Genivan fez uso do à parte para parabenizar o vereador e ressaltar que a população deve participar desta luta e que o Estado não deve se omitir jogando a culpa da violência na sociedade e resolva assumindo esta responsabilidade com qualificação da mão-de-obra para que a cidade cresça, porém com qualidade.

E reafirmou: “Precisamos de mais escolas em tempo integral, mais áreas de lazer e capacitação para os jovens, para que não percamos estes jovens para o mundo das drogas”. Concluiu Genivan.

*Assessoria de Comunicação

Genivan reúne-se com João Maia em Natal

O vereador Genivan Vale reúne-se hoje (10), em Natal, com o deputado federal e presidente do PR, João Maia. Ele se fará acompanhar do suplente de vereador, Vingt-un Rosado Neto, que está em processo de mudança de partido e deverá engrossar as fileiras dos republicanos. Sendo este um dos assuntos a ser tratado na reunião, além de se discutir os rumos do partido nas próximas eleições.

Natal deverá ganhar novo estádio na zona norte e Mossoró vai perdendo o Nogueirão

Em discordância com o Plano Diretor de Natal, vai ficando inviabilizada a reforma do estádio Juvenal Lamartini. E pelas notícias vinculando o próprio governo do Estado, a saída deve ser mesmo a construção de mais um estádio na capital. A secretária de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Kátia Pinto, anunciou que um terreno está sendo procurado na zona norte para abrigar a nova praça.

Confirmando-se a informação, Natal terá muito em breve dois novos e modernos estádios de futebol, já que o atual Machadão será demolido, segundo promessas, para a edificação do Arena das Dunas. O governo inclusive tem pressa na construção do estádio da zona norte, para atender principalmente às direções de América e Alecrim, que ficarão sem espaço para mandar seus jogos com a demolição do Machadão. 

REALIDADE

Enquanto na capital dois novos estádios estão sendo bancados pelo governo do Estado, em Mossoró a realidade é bem diferente. O estádio Nogueirão segue parcialmente interditado, com suas arquibancadas divididas por dois muros e o campo de jogo em péssimas condições, verificadas durante toda a disputa do Campeonato Estadual. Quanto a solução para este problema, no momento não existe nada de concreto sendo trabalhado.

*Jornal O Mossoroense

Autonomia financeira da UERN. Quem tem medo?!

Pronunciamento do Vereador Genivan Vale na audiência pública sobre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), ontem (8), na Câmara de Mossoró, Governo do Estado, Reitoria, servidores e estudantes reconheceram a necessidade da autonomia financeira plena da instituição.

Situação da Uern será debatida hoje na Câmara Municipal de Mossoró

A audiência pública para debater o fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que acontecerá hoje, quarta-feira (8), às 10h, na Câmara Municipal de Mossoró, reunirá os principais segmentos da instituição. 

Sindicato dos Docentes da Universidade (ADUERN), Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN), Diretório Central dos Estudantes (DCE) inseriram a audiência pública nas atividades da greve da Uern, deflagrada no último dia 31 de maio.

Inclusive, servidores e estudantes farão marcha do Arte da Terra à Câmara, onde se concentrarão para o debate.

*Retirado do Blog do Carlos Santos

Primeira captação de órgãos em Mossoró

Dado a importância do tema, dois vereadores fizeram ontem, durante o grande expediente, pronunciamentos idênticos abordando a primeira captação múltipla de órgão humano realizado na cidade de Mossoró. Aconteceu no sábado, no Hospital Regional Tarcísio Maia, com a doação de uma senhora de 61 anos.

O primeiro a levantar o tema foi o vereador Genivan Vale (PR) elogiando toda a equipe envolvida e também a família que autorizou. “A idéia do nosso pronunciamento é motivar outras famílias a tomar o mesmo caminho”, acrescentou Genivan. O próprio vereador adiantou que já orientou seus familiares neste sentido, colocando-se como doador.

No mesmo sentido a vereadora Cláudia Regina levantou o tema, lembrando que antes não acontecia devido à falta de estrutura do hospital, situação resolvida no atual governo do estado. Os dois vereadores lembraram que em todo o Brasil ainda é pequeno o número de pessoas doadoras, e essa realidade precisa mudar. Os órgãos captados no sábado tiveram como destino, no caso dos rins, foram para Fortaleza e as córneas ficaram em Mossoró.

*Assessoria CMM

Genivan critica argumentos do governo para não dar aumento a servidores

Mais uma vez, o vereador Genivan Vale (PR) voltou a usar a tribuna na Câmara Municipal de Mossoró para criticar o uso da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Poder Executivo, que só lembra quando é para prejudicar o servidor público. Sua crítica vai diretamente à falta de diálogo que possa levar a uma solução, aos movimentos grevistas que explodfem no Rio Grande do Norte.

Enquanto os governos utilizam-se desse discurso para não atender as reinvindicações dos servidores, utilizam-se milhões de reais em festas juninas e patrocínios dos clubes de futebol, ABC, América, Alecrim e Santa Cruz, que irão disputar o campeonato brasileiro. "Tamb´[em não procedem os argumentos de que foram eleitoreiros os Planos de Cargos Carreira e Salários, afinal de contas estes são discutidos desde 2003, 2004 e 2005", reforçou Genivan.

O vereador fechou seu pronunciamento dizendo que a governadora Rosalba Ciarlini deixe de olhar pelo retrovisor, criticando o governo passado, e passe a trabalhar. Ele também não concorda com aqueles que iniciam, em Natal, o movimento "Fora Rosalba".


* Extraído do Jornal O Mossoroense, edição do dia 02/06/2011.

A publicidade de bebidas alcoólicas

Entre as cinco intervenções propostas em artigo recente da publicação "The Lancet" para lidar com a crise mundial de doenças não transmissíveis está a redução do consumo abusivo de bebidas alcoólicas. No Brasil, dados divulgados pelo Ministério da Saúde em abril mostram o aumento do percentual dos que bebem em excesso.

Diversos especialistas em saúde pública alegam ser impossível conceber uma política pública para reverter essa alarmante situação sem combater o estímulo exercido pela publicidade, especialmente a de cerveja, que associa seu consumo a imagens e situações atraentes, divertidas, bonitas ou eróticas.

Veiculada com impressionante frequência, especialmente na TV, a publicidade é capaz de interferir na liberdade de decisão de adolescentes e jovens adultos, por serem eles mais vulneráveis. No entanto, a proposta de proibir a publicidade de cerveja como medida útil para reduzir o alcoolismo vem provocando reação de setores publicitários e de mídia, que alegam tratar-se de cerceamento de sua liberdade de expressão ou censura.

Será que esses setores corporativos têm razão? A interferência do Estado na economia não é novidade nem arbitrária; é bem-vinda como resultado da evolução do direito para conciliar o capitalismo com a promoção do bem-estar social.

Ora, como promover a saúde e o meio ambiente, por exemplo, sem controlar (quando possível) certas atividades que comprovadamente causam doenças ou poluem?

A imposição de algumas restrições às empresas se justifica, portanto, quando orientadas a proteger eficientemente e na justa medida interesses sociais valiosos. A lógica é simples: o sacrifício de um direito passa a ser aceitável quando resultar na proteção de outro considerado mais relevante.

Parece-nos legítimo questionar se as cervejarias devem ter direito irrestrito a bombardear crianças e adolescentes com todo tipo de assédio publicitário -altamente sofisticado e persuasivo-, quando argumentos consistentes demonstram a gravidade dos problemas de saúde pública causados pelo álcool e a influência da publicidade sobre esses consumidores. Será que interesses empresariais devem, nesse caso, se sobrepor a interesses sanitários?

Ainda que se reconheça sua importância, a publicidade não pode gozar da mesma proteção legal que merecem as manifestações artísticas, literárias, políticas ou jornalísticas, pois os valores que justificam a defesa intransigente destas absolutamente não estão presentes na mensagem de fim comercial.

Cabe lembrar que, desde 1996, restringiu-se a propaganda de bebidas de alto teor alcoólico, sem que fosse abalado o prestígio de nossa democracia (quem não se lembra do famoso slogan que espalhava pelos meios de comunicação de massa o conceito de que beber cachaça era "uma boa idéia"?).

O que é inadmissível, em uma sociedade verdadeiramente democrática, é a prevalência de interesses econômicos quando está em jogo a saúde de jovens que são persuadidos diariamente a consumir bebidas alcoólicas.

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JOÃO LOPES GUIMARÃES JÚNIOR é procurador de Justiça; foi promotor de Justiça do Consumidor.

ILANA PINSKY, psicóloga, é vice-presidente da Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas).


*Retirado da Coluna de Roberto Guedes

LRF: Lei de Responsabilidade Fiscal ou Lei de REPRESSÃO ao Funcionário?!

Na mesma Sessão desta quarta-feira, 01, em seu grande expediente, o vereador Genivan Vale fez uso da tribuna mais uma vez em favor dos servidores.

O vereador questionou o por quê de "sempre que é para transportar dinheiro para o trabalhador, que virá para melhorar a vida das famílias norte rio-grandense, sempre é barrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal".

“Sempre o Governo usa a Lei de Responsabilidade Fiscal, por isso que faço esse comparativo à Lei de Repressão ao Funcionário. Por que só falta dinheiro para reembolso do servidor? Por que não falta dinheiro pra carnaval, quadrilhas juninas, 500 milhões com um estádio de futebol e não se pode dar um aumento de extrema importância pra esses cidadãos trabalhadores?”, acrescentou.

Genivan advertiu sobre a demissão de mais de 1.000 (mil) servidores do MEIOS, que até agora não receberam seus direitos trabalhistas. E questionou por que o Governo alega falta de capacidade orçamentária, mas disponibiliza 500.000 (quinhentos mil) para quadrilhas juninas, 1.000.000 (um milhão) para os clubes de Natal e Santa Cruz, gastos excessivos com mídia, propaganda. E o servidor sempre pára na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Como disse a Governadora Rosalba Ciarlini no almoço com os vereadores que entendo que há dificuldade, mas o discurso de que o Estado está quebrado, discordo, pois não podemos aceitar esse discurso conhecendo e lendo um pouco sobre como estão as finanças do Estado. E aos que costumam dizer que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários foram planos eleitoreiros, gostaria de lembrar que têm planos que vem sendo negociados e foram aprovados no ano de 2003, com propostas para que parcelas fossem depositadas ao longo do ano”, justificou.

O vereador solicitou mais uma vez que houvesse sensibilidade da Governadora para que “poupe gastos de onde não é de extrema importância e que dê o aumento aos servidores para que não haja mais tanta greve no estado”.

E concluiu seu pronunciamento exprimindo que fez questão de estar presente em Natal na Audiência Pública sobre a LDO para ver realmente os números apontados pelo consultor Raul Veloso. “Estes números assombram. O percentual que o governo tem pra investimento é pequeno, mas o trabalhador brasileiro não pode ficar pagando por toda dificuldade!”, finalizou.

*Assessoria de Comunicação

"Bom na Escola Bom de Bola"

Em seu pronunciamento ontem, 01, o vereador Genivan Vale fez uso da Tribuna para parabenizar aos que fazem a Associação Atlética do Sítio Florânia, Josirene e Antônio Marcos pelo projeto Bom na Escola Bom de Bola e agradecer o convite para conhece o projeto. Genivan também elogiou as empresas Agrícola e Fortelli, que contribuem com alimentos.

- Espero que o município com recursos, firme parceria para a melhoria deste projeto e que haja ajuda de entidades para estes garotos tornarem-se bons profissionais e que o futuro deste projeto seja a saída de mais de 300 cidadãos formados, independentemente de se tornarem atletas reconhecidos. Finalizou Genivan.
 

O projeto “Bom na Escola Bom de Bola” constitui-se de uma proposta pedagógica de inclusão social na construção da cidadania e melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social na cidade de Mossoró e adjacências, pois o esporte é um instrumento fundamental para a melhoria das relações entre as pessoas. Ele é capaz de congregar nações, comunidades, escolas, empresas, governos e pessoas. Através da disciplina e da orientação, o esporte proporciona aos seus participantes uma vida saudável.

O esporte comunitário é um espaço propício para o exercício da democratização da prática esportiva e de formação da cidadania, quando são enfocados, insistentemente, valores como participação, cooperação, companheirismo e fraternidade.

Nesse contexto, o projeto bom na escola bom de bola na escola insiste na necessidade de adequar e destinar espaços para a prática esportiva, oferecendo às crianças e adolescentes condições satisfatórias para o lazer e a recreação, criando o 1º Projeto que inclui três modalidades esportivas: Futebol, Vôlei de Areia e Natação.

É, também, uma oportunidade de mostrar a capacidade de intensificar políticas públicas nas instalações disponibilizadas pela Secretaria de Esporte desta cidade e, ao mesmo tempo, massificar o esporte junto à população de baixa renda, de faixa-etária entre 08 (oito) e 18 (dezoito) anos.

Genivan conheceu o projeto na sexta-feira, 27 e ministrou palestra para as crianças envolvidas, ficando muito satisfeito com a iniciativa.

*Assessoria de Comunicação