Em Natal

Tivemos oportunidade de participar, ontem, 29, em Natal, como representante da edilidade mossoroense, da Audiência Pública realizada pela Assembléia Legislativa, que debateu a reforma da Lei 0591/2010 da micro e pequena empresa, a qual deverá ser aprovada. Agradecemos, desde já, o convite feito pelo engenheiro João Vidal, coordenador da unidade do Sebrae em Mossoró.

Aprovados

Na sessão ordinária da última terça-feira, 22, realizada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, nosso mandato conseguiu aprovar por unanimidade três importantes requerimentos.
Foram eles:

REQUERIMENTO 982/2010
Requer explicações a respeito do não pagamento de insalubridade aos funcionários contratados pela empresa CERTA, prestadora terceirizada da PMM;

REQUERIMENTO 983/2010
Requer que a Sr.a Ieda Chaves, gerente de Educação, veja a possibilidade ds aulas de Educação artística sejam ministradas por artistas locais.

REQUERIMENTO 984/2010
Requerer que seja encaminhada ao Ilmo Sr. MANUEL ONOFRE da Promotoria Geral de Justiça do Estado expediente solicitando que a 4ª Promotoria da Defesa da Educação, do Patrimônio Publico, Sonegação Fiscal e Tutela das Fundações de Mossoró, cujo Promotor responsável é Jose Hercy Ponte de Alencar seja exclusiva em Defesa da EDUCAÇÃO do nosso Município.

Comissão estabelece metas para o futuro do Nogueirão

A comissão formada para tratar da negociação do estádio Leonardo Nogueira esteve reunida na manhã de ontem no gabinete do vereador Genivan Vale. Foi o primeiro encontro formal do grupo após sua formação, quando da audiência pública realizada no mês passado na Câmara Municipal.
Participaram do encontro, além do próprio Genivan Vale, o vereador Ricardo do Dodoca, o presidente da Liga Desportiva Mossoroense, Francisco Manoel Filho, o promotor Fábio Weimar de Thé, o representante da CDL, Stenio Max, e o representante do Baraúnas, Lenilton Silva.
Ficou definido que o assunto da permuta ou venda receberá atenção especial e os vereadores envolvidos darão mais celeridade ao processo. Assim, um projeto de lei será enviado ainda neste ano para apreciação da Câmara Municipal.
Esse projeto tratará da autorização de negociação do terreno do Nogueirão, vez que este, quando da construção do estádio, foi doado para uso pelo Município e, portanto, como expresso na escritura do imóvel, só com a anuência do próprio Município é que poderá ser envolvido em qualquer tipo de negociação que implique em mudança de propriedade.
Também ficou definido que a proposta de negociação (permuta ou venda) do Nogueirão será precedida pela proposta de municipalização. A comissão entende que a LDM, sem fonte de renda, não possui condições de manter o estádio, fato corroborado por todos os presentes. Assim, mesmo que o estádio seja permutado, a proposta de municipalização seguirá para apreciação da Câmara e do Município.
Seguindo proposta do promotor Fábio de Weimar Thé, que também compõe a comissão, depois de a lei aprovada e lançado o edital de permuta ou venda, será dado um prazo até junho de 2011 para recebimento das propostas dos possíveis interessados no terreno do Nogueirão.
Se até lá as propostas surgidas não garantirem a construção de um novo estádio dentro do que foi idealizado, os esforços se concentrarão apenas na proposta de municipalização do atual imóvel do Nogueirão.
Todas as decisões tomadas aconteceram em consenso dos membros da comissão, por isso a palavra satisfação foi a mais ouvida após o encontro, a partir dos resultados obtidos.

(Fonte: site da LDM)

Comissão define proposta para resolver problema do Nogueirão

A comissão criada na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mossoró para acompanhar as negociações em torno de uma possível venda/permuta ou reforma geral do estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, "Nogueirão", se reuniu ontem. O encontro aconteceu pela manhã no gabinete do vereador Genivan Vale (PR), representante do Legislativo na comissão.

Na reunião ficou deliberado que a melhor alternativa para o estádio é a sua venda ou permuta e logo em seguida a municipalização. Existe uma proposta ainda não-oficializada, de inserir também como alternativa a estadualização. "Hoje estaremos elaborando um documento com a proposta, mostraremos ao secretário Francisco Carlos e ao gerente de Esportes, Lupércio Luiz, para em seguida marcar uma audiência com a prefeita Fafá Rosado", confirma Genivan.

No entendimento da comissão, hoje se torna inviável uma reforma ou construção de um estádio novo para deixá-lo sob a administração da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), sendo comprovada a sua falta de condição para administrar tamanho patrimônio. "Na minha opinião não é da comissão, falta vontade política para definir a municipalização, ou até mesmo a estadualização, e nós vamos em busca desta definição a partir de agora", concluiu o edil.

Além de Genivan representando a Câmara Municipal, também participaram da reunião o presidente da LDM, Francisco Manoel, Stênio Max representando a CDL, promotor Fábio Weimar Thé que irá acompanhar todo o processo, e os representantes de Potiguar e Baraúnas. Outros segmentos foram convidados, como entidades comunitárias e Ufersa, mas estes não compareceram.


*Extraido Jornal O mossoroense - edição 26/11/2010.

CÂMARA HOMENAGEIA MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Manoel Bezerra, Genivan Vale, ministro Emmanoel Pereira, Claudionor dos Santos e Cláudia Regina na entrega do Título de Cidadania

Em solenidade hoje de manhã, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a Câmara de Mossoró entregou Título de Cidadania Mossoroense ao jurista Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por iniciativa do presidente da Casa, Claudionor Antônio dos Santos (PDT).
"O ministro Emannoel Pereira tem papel importante na defesa das leis trabalhista, ação que beneficia Mossoró, contribuiu para a ordem política e social do Estado e do município nas últimas décadas. Portanto, o título de Cidadania é um gesto de reconhecimento da Câmara", justifica o vereador.
Natalense, o jurista Emmanoel Pereira é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), advogado militante por mais de 25 anos nas áreas do Direito do Trabalho, Eleitoral e Penal, com artigos publicados nos principais jornais do Rio Grande do Norte.

Foi oficial de Gabinete do Governador do Estado, chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal, defensor dativo do Estado do Rio Grande do Norte e procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN.

Também Conselheiro federal da OAB, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro-consultor da Comissão Direito Eleitoral. Desde 30 de dezembro de 2002, é ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Estou lisonjeado com a homenagem", confessou Pereira.


Câmara Municipal de Mossoró Palácio Rodolfo Fernandes Rua Idalino de Oliveira, s/n, Centro www.cmm.rn.gov.br Assessoria de Comunicação Regy Carte 8874-8998

Câmara realiza Audiência Pública e debate reforma do Caic do BH

Por proposição do Vereador Genivan Vale, a Câmara Municipal de Mossoró, Audiência Pública para debater a reforma da Escola Estadual Monsenhor Francisco Cavalcante Sá (CAIC do Belo Horizonte)

O evento contou com as participações de diversas autoridades e representantes dos organismos envolvidos com o tema,além de diversas lideranças dos bairros adjacentes:

Na composição da mesa estiveram presentes e fizeram uso da palavra, pelo Governo do estado o Sr. Antomar Carvalho

Sub-coordenador de construção e reforma de Escolas, que assegurou a conclusão da reforma até o dia 30 de Dezembro do corrente ano.

Major Franklin (Corpo de bombeiros) – Que relatou durante a vistoria feita na referida escola - foram encontradas várias irregularidades, como escadas, quadra, optando assim pela interdição da mesma.

Diretor da Escola Sr. José Pereira – O espaço onde estão sendo ministradas as aulas (cedido pelo estado), é muito improvisado, não comporta a quantidade de alunos.

Diretor da empresa construtora responsável pela obra;

Pelo Ministério Público, o Promotor José Eci, questionou sobre a verba (445 mil reais), se ela seria suficiente para realizar a obra já que a Escola encontra-se muito comprometida em sua estrutura ou se a mesma seria apenas para realizar um paliativo, e questionou sobre o porque da quadra e o muro não terem sido contemplados no orçamento.

A audiência contou ainda com a participação de Professores, funcionários e alunos da escola, tanto na galeria quanto na tribuna, onde foi facultada a palavra a todos os presentes.

Como autor da proposição,o vereador Genivan Vale ao dar as boas vindas ao participantes, agradeceu a atenção de todos

E manifestou sua preocupação com a necessiadde de se estar discutindo um assunto menor como este quando “o correto era estarmos aqui discutindo a melhoria do ensino, mas somos obrigados a nos deter a um problema de falta de gestão que faz com que uma escola importante como esta esteja com suas atividades paralisadas por absoluta falta de estrutura”, lamentou.

Também participaram, os vereadores Daniel Gomes, Ricardo de Dodoca, Francisco José Jr e Jório Nogueira.

Vereador tem Projetos de Lei de sua autoria aprovados

Em sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan vale teve 03 (três) Projetos de Lei de sua autoria aprovados por unanimidade. Foram eles: Projeto de Lei número 225/10, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da praça”;
Projeto de Lei N°241/10 que dispõe sobre a inclusão no calendário de atividades de saúde do município de Mossoró, a Semana de Estudos, Prevenção e Combate ao Câncer Bucal;
Projeto de Lei N° 242/10 que dispõe autorização para implantação do Programa Municipal de Saúde do Diabético do Pé Diabético no município.
Outros Projetos de Lei igualmente importantes apresentados pelo vereador foram derrubados em votação, como o que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que venderem ou permitirem o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade, bem como o que propõe a inclusão da interdisciplina de Sociologia no currículo escolar na rede municipal de ensino.

“Lamentamos que pelo fato de sermos da bancada da oposição, tenhamos que enfrentar enormes dificuldades para vermos nossas proposições aprovadas em plenário, pois estas viriam para beneficiar à população de um modo geral e sem distinção. Mesmo assim, temos conseguido aprovação em alguns casos, pela relevância do teor nelas contidas, o que já nos tem deixado satisfeitos pelo efeito benéfico para o cidadão mossoroense de cada uma delas, quando são colocadas em prática.” Festejou o vereador.

Audiência Pública do Nogueirão teve expressiva participação popular

A Audiência Pública realizada ontem, 27, às 15:00H, de autoria do vereador Genivan Vale, para tratar da questão da permuta do estádio Nogueirão contou com expressiva participação popular.

Estiveram presentes representantes dos mais diversos segmentos sociais da cidade e as principais lideranças ligadas ao esporte mossoroense.

Na condução dos trabalhos, esteve à frente o próprio presidente da casa e ex-presidente do Potiguar, vereador Claudionor dos Santos; Pela PMM estiveram compondo à mesa o secretário da juventude e esportes Lupércio Luíz de Azevedo e o responsável técnico da secretaria de Obras do município, engenheiro Yuri Tasso; pelo ministério público, promotor de justiça Fábio de Weimar Ther; pela LDM - Liga Desportiva Mossoroense - presidente Francisco Manoel Filho; Pela CDL e pelo Potiguar, empresário Stênio Max; pelo Baraúnas, diretor jurídico José Carlos de Brito, pela Uern, prof. Ideraldo Félix; Augusto César pela Metro Shopping - empresa pronente à negociação da permuta do estádio - , engenheiro Augusto César; além de representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Pela relevância do tema, a AP teve duração de mais de três horas e produziu ao seu final como principal resolução a criação de uma comissão de acompanhamento na elaboração da proposta de permuta do Nogueirão sua viabilidade ou não para o esporte local. A comissão será composta por representantes ligados aos poderes legislativo, executivo e judiciário; da LDM; dos Clubes Profissionais e da OAB.

"Considero ter sido esta umas das mais produtivas APs já realizadas aquí nesta casa legislativa. Pois, vimos com muita satisfação uma intensa participação de todos os que de uma forma ou de outra estão envolvidos e preocupados com o desenvolvimentos do esporte em nossa cidade. Espero - e acredito - que desta forma estamos contribuindo na busca pela melhor solução possível para os problemas enfrentados pelo nosso estádio de futebol e que esta venha em um futuro não muito distante", asseverou o vereador Genivan Vale, ao final da Audiência Pública, fruto de proposição de sua autoria.

COMISSÃO
A comissão criada é formada pelos seguintes membros: vereadores Genivan Vale, Ricardo de Dodoca e Daniel Gomes; Promotor do patrimônio público Fábio de Weimar Ther e um representante da LDM, Potiguar e Baraúnas.