Artistas sentem-se prejudicados pela ação da Polícia Ambiental

Músicos mossoroenses queixam-se sobre a forma que a Polícia Ambiental (PA) vem realizando a fiscalização para constatar a poluição sonora em bares e restaurantes do município. Segundo eles, o método utilizado pelas autoridades é um tanto arbitrário, gera constrangimento e dificulta a realização do trabalho por parte dos artistas.

O músico Marcelo Noberto disse que é preciso haver um consenso entre músicos e Polícia Ambiental para determinar qual seria a forma mais apropriada de fazer música, isto é, estabelecer um padrão que não prejudique os artistas e os moradores que residem próximos a bares.

"Muita gente na cidade se sustenta com o dinheiro que ganha através da música e a forma como as autoridades têm realizado a fiscalização nos deixa constrangidos e prejudica nosso trabalho, pois as pessoas começam a olhar estranho quando veem a polícia chamando o artista, pedindo para que este desça do palco. É importante que se discutam formas de contornar a situação, que não prejudique nenhuma das partes envolvidas, isto é, os proprietários dos restaurantes e bares, os músicos, os moradores e a própria polícia", destacou Marcelo.

Outro ponto destacado pelo músico Diego Nunes diz respeito aos métodos utilizados para realizar a fiscalização.

"Muitos artistas têm se perguntado se o decibelímetro utilizado pela PA é adequado para este trabalho em restaurantes e barzinhos. Outro questionamento é sobre a realização da perícia nos instrumentos. Será que no município há profissionais qualificados para realizar essa aferição?", indagou o músico.

Chefe da Polícia Ambiental de Mossoró, tenente Almeida explicou que os instrumentos utilizados para fazer a fiscalização estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"A fiscalização é realizada de forma imparcial. A população liga para o 190, solicita a visita da polícia ao local para verificar a situação e realizamos a aferição para comprovar se de fato existe poluição ambiental no estabelecimento. Caso haja a apreensão dos instrumentos, estes são enviados à empresa Nissí, que tem autorização do Inmetro para realizar a calibração do instrumento".

Ele ainda destacou que muitos estabelecimentos da cidade não têm o Licenciamento Ambiental.

"Para evitar algumas situações é importante que os estabelecimentos busquem na Prefeitura retirar a licença ambiental, pois além de regular a situação do som, ela determina as normas referentes à reciclagem, dispensa do lixo, entre outros pontos. De acordo com a Lei Estadual nº 6621/1994, os limites máximos de decibéis à noite são 45 em ambientes residenciais, e 55 em lugares diversificadamente habitados".

Além de perturbar o sossego, um som a partir de 50 decibéis traz efeitos negativos a curto e longo prazos para as pessoas que são obrigadas a escutá-lo.

*Jornal O Mossoroense