O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira,
15, que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos
do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a
presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para
saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma
situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da
presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de
Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no
sábado (13).
“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de
estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos
baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as
pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das
residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público]
entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa
está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade
na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques
Wagner.
Permissão
O governo publicou no dia 1º de fevereiro Medida Provisória
(MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e
particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti,
transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em
casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se
mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos,
solicitar auxílio de autoridade policial.
Ações
A partir desta segunda-feira, 15, até quinta-feira (18), 55
mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à
terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti. Nesta etapa, o reforço
das Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito e
envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes
de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.
Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas,
em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão
percorrer escolas públicas e privadas, além de universidades, levando
informações aos alunos.
*Com informações da Agência Brasil
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