O vereador Genivan Vale (PDT) alerta para a elevada
quantidade de plantões pagos pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) nos
últimos meses. Há registros de servidores lotados na Secretaria Municipal de
Saúde que receberam por mais de 30 plantões de 12 horas cada em um único mês.
Como exemplo desta situação, há Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) que trabalham em um regime de 40 horas semanais, e que receberam em
maio adicionais por 30h de hora-extra, dois plantões diurnos, 15 plantões
noturnos, além de 13 plantões diurnos e dois noturnos atrasados. Esses
adicionais representaram um acréscimo de mais de 160% no salário base.
“Chama atenção a quantidade de horas trabalhadas pelo
servidor. Para cumprir toda esta carga horária, seria necessário trabalhar
todos os finais de semana, além de exceder o horário habitual de expediente por
vários dias”, observa o vereador. Outro ponto que desperta estranheza é a
quantidade de plantões atrasados pagos em maio, uma vez que nos dois meses
anteriores o mesmo servidor recebeu por 23 plantões, sendo 16 no mês de abril e
sete em março. “Esses plantões atrasados são referentes a qual mês?”,
questiona.
A mesma situação é observada no contracheque de outro
servidor, também Agente Comunitário de Saúde. Em maio, ele recebeu por 18
plantões noturnos, e mais 11 plantões diurnos e quatro noturnos atrasados,
incidindo um acréscimo superior a 100% em seu salário base. Assim como no caso
acima descrito, os plantões atrasados não estão claros quanto ao mês que foram
trabalhados, uma vez que em abril este mesmo servidor recebeu por 16 plantões e
em março foram pagos 15 plantões.
Genivan Vale informa que levará os documentos que comprovam
o pagamento de elevado número de plantões ao Ministério Público para que seja
analisada a situação. “Na última campanha, alguns candidatos se valeram do
pagamento de plantões como forma de angariar votos. Vamos levar essa situação
ao conhecimento do Ministério Público para evitar que esta referida prática não
se repita”.
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