segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MANTENHA O MOSQUITO DA DENGUE LONGE COM OS REPELENTES DA FARMAFÓRMULA

Soluções podem ser manipuladas em três diferentes tipos

O período chuvoso chegou. E esta época do ano é propícia à proliferação do mosquito da dengue e outros insetos, como as famosas muriçocas que tanto incomodam e tiram o sono, principalmente das crianças. A Farmafórmula Mossoró tem uma arma eficaz para evitar a picada desses mosquitos. O repelente de insetos mantém esses bichinhos indesejados longe de você e da sua família. “No inverno a incidência de muriçocas e a probabilidade de contaminação pelo mosquito da dengue é maior, por isso é importante manter o corpo protegido, evitando a doença e certos transtornos, comenta o farmacêutico Genivan Vale, diretor da Farmafómula.

A Farmafórmula manipula três tipos de repelente de insetos: o repelente natural, o inodoro, que não contém fragrância e o repelente hipo-alergênico, destinado às pessoas que possuem algum tipo de alergia na pele. “A nossa linha de repelentes conta com vários tipos, de acordo com a necessidade de cada pessoa. Aqueles que preferem o produto sem cheiro, podem utilizar o repelente inodoro por exemplo”, comenta o farmacêutico.

É importante destacar que o uso dos repelentes não dispensa os cuidados básicos com o mosquito. A população deve seguir as orientações que se resumem em evitar a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue. Afinal, a doença é um problema de saúde pública e só pode ser combatida através da conscientização coletiva.

Para conhecer a linha de repelentes de insetos da Farmafórmula, basta visitar uma das nossas unidades situadas no bairro Santo Antônio, ao lado do CACIM ou na Rua Wenceslau Brás, próximo à matriz de São José.

Farmafórmula – Farmácia de manipulação

Fones: 3316-3399 | 3316-4404

www.farmaformula.com.br 

Mortalidade materna sobe em Mossoró

JANAÍNA HOLANDA
Da Redação

Nos últimos dez anos, o número de mulheres mortas em decorrência de complicações no parto ou durante a gravidez caiu 19% em todo o país. Foi a maior redução já registrada pelo Ministério da Saúde desde a década de 90. Na contramão da boa notícia, a região Nordeste continua preocupar, devido à concentração de óbitos.

No Rio Grande do Norte, a mortalidade materna é três vezes maior que a taxa tolerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, registrou um aumento no número de mortes entre gestantes. No ano passado, foram registradas 6 mortes de grávidas, duas a mais que em 2010, disparando o coeficiente de mortalidade materna de 67 para 159,49.

De acordo com a Coordenadora do Programa de Saúde da Mulher, Vanja Lima, a explicação pode estar no fato de um maior controle nos serviços de notificação do Município.

"Quando a gente melhora o serviço de notificação, os casos aparecem, o que nos dá subsídios para traçar estratégias para reverter a situação, o que é o nosso objetivo. Nós estamos em processo de avaliação dos dados, mas de forma preliminar acredito que tínhamos subnotificações", falou Vandja, acrescentando que a mortalidade materna não pode ser avaliada isoladamente e que o atendimento à mulher, principalmente à gestante, melhorou em Mossoró.

"Nosso coeficiente de mortalidade materna está ruim, mas nós melhoramos muito na cobertura do pré-natal, passando de 19% em 2010 para 46% em 2011, o que é um avanço e mostra melhoria na atenção básica", destacou Vanja.

No ano passado, a média de atendimento pré-natal em Mossoró foi de 885, realizados através das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Apesar de o Município dispor de 43 UBS realizando acompanhamento pré-natal, a gestão enfrenta ainda o desafio de manter as gestantes na rede. "Muitas mulheres quando se aproximam do parto migram para consultórios e clínicas particulares para garantir o que médico que está acompanhando a gestação faça o parto, apesar do Município garantir a assistência gratuita ao parto", comentou Vanja.

A partir do próximo mês, o Ministério da Saúde reforçará apoio aos Municípios na implementação de estratégias que venham a reduzir os índices de mortalidade materna.
Segundo o órgão, o avanço na redução do indicador depende da ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto.

Mossoroenses ainda não terão direito ao auxílio-gravidez
Uma das novidades anunciadas pelo Ministério da Saúde para estimular o pré-natal na rede pública foi a criação de um auxílio financeiro para ajudar as gestantes com as despesas com deslocamento às consultas de pré-natal e à maternidade.

O auxílio será de até R$50,00, e será pago através de um cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal a partir do mês de abril.

O benefício será pago em até duas parcelas. Para receber o valor integral, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25.

Para que as gestantes tenham acesso a esse auxílio, elas devem ser cadastradas no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança, denominado SISPRENATAL, que a partir de março ganha uma nova versão online.

O benefício, no entanto, será concedido à medida que for implantada a Rede Cegonha. Como no Rio Grande do Norte, a previsão é que apenas Natal receba o novo serviço, as mossoroenses terão que aguardar um pouco mais.

"O Ministério da Saúde só libera o recurso para as cidades onde já esteja funcionando a Rede Cegonha. Estamos bem adiantados no processo de credenciamento e tão logo seja autorizado, as nossas gestantes poderão requerer esse auxílio", concluiu o Gerente de Saúde Benjamin Bento.

*Retirado do Jornal De Fato

"O NÃO DE ELOÁ"

ARTIGO PUBLICADO NO JB, DA DRª MARIA ISABEL, PROFESSORA DE PSICOLOGIA, QUE DENOMINEI DE "O NÃO DE ELOÁ".

VALE A PENA LER...

Isabel Alves - Centro de Apoio e Defesa da Cidadania-RJ

UM ALERTA PARA OS PAIS!!! Criando um Monstro.

O que pode criar um monstro?
O que leva um rapaz de 22 anos a estragar a própria vida e a vida de outras duas jovens por... Nada? Será que é índole?


Talvez, a mídia? A influência da televisão? A situação social da violência? Traumas? Raiva contida? Deficiência social ou mental? Permissividade da sociedade?

O que faz alguém achar que pode comprar armas de fogo, entrar na casa de uma família, fazer reféns, assustar e desalojar vizinhos, ocupar a polícia por mais de 100 horas e atirar em duas pessoas inocentes?

O rapaz deu a resposta: 'ela não quis falar comigo'.

A garota disse não, não quero mais falar com você. E o garoto, dizendo que ama, não aceitou um não.

Seu desejo era mais importante. Não quero ser mais um desses psicólogos de araque que infestam os programas vespertinos de televisão, que explicam tudo de maneira muito simplista e falam descontextualizadamente sobre a vida dos outros sem serem chamados.

Mas ontem, enquanto não conseguia dormir pensando nesse absurdo todo, pensei que o não da menina Eloá foi o único. Faltaram muitos outros nãos nessa história toda.
Faltou um pai e uma mãe dizerem que a filha de 12 anos NÃO podia namorar um rapaz de 19.

Faltou uma outra mãe dizer que NÃO iria sucumbir ao medo e ir lá tirar o filho do tal apartamento a puxões de orelha.
Faltaram outros pais dizerem que NÃO iriam atender ao pedido de um policial maluco de deixar a filha voltar para o cativeiro de onde, com sorte, já tinha escapado com vida.
Faltou a polícia dizer NÃO ao próprio planejamento errôneo de mandar a garota de volta pra lá.
Faltou o governo dizer NÃO ao sensacionalismo da imprensa em torno do caso, que permitiu que o tal sequestrador converssasse e chorasse compulsivamente em todos os programas de TV que o procuraram.
Simples assim. NÃO.

Pelo jeito, a única que disse não nessa história foi punida com uma bala na cabeça.
O mundo está carente de nãos.


Vejo que cada vez mais os pais e professores morrem de medo de dizer não às crianças.
Mulheres ainda têm medo de dizer não aos maridos ( e alguns maridos, temem dizer não às esposas ).

Pessoas têm medo de dizer não aos amigos.
Noras que não conseguem dizer não às sogras.
Chefes que não dizem não aos subordinados.
Gente que não consegue dizer não aos próprios desejos.
E assim são criados alguns monstros.
Talvez alguns não cheguem a sequestrar pessoas. Mas têm pequenos surtos quando escutam um não, seja do guarda de trânsito, do chefe, do professor, da namorada, do gerente do banco.
Essas pessoas acabam crendo que abusar é normal. E é legal.

Os pais dizem, 'não posso traumatizar meu filho'. E não é raro eu ver alguns tomando tapas de bebês com 1 ou 2 anos. Outros gastam o que não têm em brinquedos todos os dias e festas de aniversário faraônicas para suas crias. Sem falar nos adolescentes.

Hoje em dia, é difícil ouvir alguém dizer:

- Não, você não pode bater no seu amiguinho.
Não, você não vai assistir a uma novela feita para adultos.
Não, você não vai fumar maconha enquanto for contra a lei.
Não, você não vai passar a madrugada na rua.
Não, você não vai dirigir sem carteira de habilitação.
Não, você não vai beber uma cervejinha enquanto não fizer 18 anos.
Não, essas pessoas não são companhias pra você.
Não, hoje você não vai ganhar brinquedo ou comer salgadinho e chocolate.
Não, aqui não é lugar para você ficar.
Não, você não vai faltar na escola sem estar doente.
Não, essa conversa não é pra você se meter.
Não, com isto você não vai brincar.
Não, hoje você está de castigo e não vai brincar no parque.


Crianças e adolescentes que crescem sem ouvir bons, justos e firmes NÃOS crescem sem saber que o mundo não é só deles. E aí, no primeiro não que a vida dá ( e a vida dá muitos ) surtam. Usam drogas. Compram armas. Batem em professores. Furam o pneu do carro do chefe. Chutam mendigos e prostitutas na rua. E daí por diante.

Não estou defendendo a volta da educação rígida e sem diálogo, pelo contrário. Acredito piamente que crianças e adolescentes tratados com um amor real, sem culpa, tranquilo e livre, conseguem perfeitamente entender uma sanção do pai ou da mãe, um tapa, um castigo, um não.

Intuem que o amor dos adultos pelas crianças não é só prazer - é também responsabilidade.
E quem ouve uns nãos de vez em quando, também aprende a dizê-los quando é preciso.
Acaba aprendendo que é importante dizer não a algumas pessoas que tentam abusar de nós de diversas maneiras, com respeito e firmeza, mesmo que sejam pessoas que nos amem.
O não protege, ensina e prepara.

Por mais que seja difícil, eu tento dizer não aos seres humanos que cruzam o meu caminho quando acredito que é hora - e tento respeitar também os nãos que recebo. Nem sempre consigo, mas tento.

Acredito que é aí que está a verdadeira prova de amor.

E é também aí que está a solução para a violência cada vez mais desmedida e absurda dos nossos dias.

*Se você acha importante que algumas coisas sejam mudadas em nossa sociedade, educação e mídia. Repasse  este artigo para seus amigos e todos que você quer bem.

Equívocos no sacrifício de cães com suposto calazar

Por Klívio Loreno Raulino Tomaz

Quase todo dia no meu trabalho tenho que repassar a alguém o destino de seu cão quanto ao sacrifício ou não, baseado no diagnóstico da Leishmaniose visceral, mais conhecida como Calazar. Esse parecer dever ser tomado considerando, primariamente, um bom exame clínico, exames sorológicos e parasitológicos do animal. Existem também outras possibilidades diagnósticas mais aprofundadas.

O fato é que os animais que fazem parte dos inquéritos públicos apenas passam por exames de sorologia que em nada garantem que sejam portadores da enfermidade. Aí mora um grande problema.

É frequente a procura por exames de leishmaniose no hospital veterinário da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de animais que já trazem um histórico de exames que se apresentaram como reagentes em inquéritos públicos procedidos pela prefeitura de Mossoró. Essa problemática deve ser patente em outros municípios.

Esses exames não são provas cabais que o paciente apresenta a enfermidade. São procedidas coletas simples, por pessoas sem habilitação para examinar o cão, para unir os dados clínicos com a sorologia para se tentar chegar ao diagnóstico definitivo.

O retorno dos resultados desses exames é demorado, e com poucas explicações, nos casos ditos positivos, é exposta a necessidade de sacrifício do animal. Isso mexe com muitas famílias.

Por vezes testemunhei exames sorológicos confrontantes de diversos pacientes. Tanto entre exames públicos e privados, como privados entre privados, e até confronto entre exames do mesmo laboratório. Fica claro que podem ocorrer erros desde o envio da coleta até a manipulação nos laboratórios.

Outra possibilidade, bem discutida, são as possíveis reações cruzadas com outras patologias que podem dar um cão como positivo para calazar enquanto tem outra doença. Isso merece atenção, e por isso, todo animal que atendo com primeira sorologia reagente, sem nenhum sintoma, procedo a um exame parasitológico. Este último é direto, de rápido resultado, e de fácil execução. É bom deixar claro que nem todos os infectados apresentam sintomas. Isso justifica mais ainda uma maior investigação.

Levanto essa questão do diagnóstico para enfatizar que o trabalho em massa de inquéritos sorológicos que o poder público faz para decidir a vida de inúmeros cães é passível de erros e necessita de mais critérios para sacrifício. Muitos animais podem morrer sem a menor necessidade.

O sacrifício nessas condições não garante que está morrendo um cão verdadeiramente infectado. Esse trabalho apenas justifica uma triagem para exames mais aprofundados nos casos assintomáticos.

O poder público tem que estar munido para certificar ao cidadão que seu animal é realmente portador dessa doença. Caso o problema seja recursos humanos, contrate. Caso seja a falta de estrutura, estruture. O que não pode é ocorrerem sacrifícios sem embasamento clínico completo.

Você que cria seu cão, fique alerta. Faça exames regulares de leishmaniose. Caso seja confirmado que seu cão não está infectado, vacine. Utilize coleiras repelentes. Use também o spray repelente. Isso cabe a você, proprietário.

Espero que os sacrifícios sejam eficazes em diminuir a incidência de calazar. Que pena que não noto isso em consultório. Será que realmente funciona?

Klívio Loreno Raulino Tomaz é médico veterinário (Hospital Veterinário da Ufersa)

*Retirado do Blog do Carlos Santos

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REQUERIMENTO Nº 022/2012
ASSUNTO: Requer ao Sr. Benjamim Bento, Gerente Executivo da Saúde da PMM, informações acerca da real situação do calazar no município e quais ações estão sendo realizadas para diminuição da incidência do mesmo.
INICIATIVA: Vereador Genivan Vale

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Lançamento da Campanha da Fraternidade 2012


Neste ano de 2012, acontece 49ª Campanha da Fraternidade, com o objetivo de despertar a solidariedade dos fiéis em relação a um problema concreto que envolve toda a sociedade. O tema abordado esse ano é “Fraternidade e Saúde Pública.

A Campanha da fraternidade foi lançada quarta-feira, 21, em todo o Brasil e, no período de 23 a 25 desse mês, o Regional Nordeste 2 estará reunido em João Pessoa (PB), para lançamento da CF no Regional. O Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, estará presente.

Praça dos Hospitais em Mossoró-RN

E no próximo domingo, dia 26, 8h, os fiéis estarão reunidos na Praça dos Hospitais, para de lá seguirem em caminhada para a Catedral, onde acontecerá a missa de lançamento da CF na Diocese de Mossoró.



A missa terá início a partir das 9 horas, na Catedral de Santa Luzia, e será presidida pelo Pároco da Catedral, Padre Walter Collini, com transmissão da Rádio Rural de Mossoró.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Boneca Maria Espaia Brasa arrasta mais de dez mil pessoas pelas ruas do Santo Antônio


Mais de dez mil pessoas percorreram as ruas do bairro Santo Antônio no final da tarde da última terça-feira, 21, prestigiando o 11° aniversário da já tradicional boneca Maria Espaia Brasa.

Nascida em 2001, através da ideia das amigas Tony Silva, Luciana Duarte e Ivonete Soares, a boneca este ano trouxe muitas novidades, como a volta das marchinhas e a premiação de fantasias nos quesitos luxo, concedida ao folião Francisco Basílio; originalidade, cujo prêmio foi entregue ao folião Neto Almeida; e a inusitada fantasia marmota, premiada através do folião Chaginha Bartô.

O bloco realizou um percurso histórico, passando pelas casas onde moraram grandes nomes do Carnaval local. A troça saiu da rua Melo Franco, passando pela Prudente de Morais, em seguida pela Juvenal Lamartine e Delfim Moreira, retornando então para seu ponto de partida.

Durante o percurso, foram reverenciados grandes ícones da história do Carnaval mossoroense, como as Escolas de Samba Coisa Acesa, Malandros do Morro; Cláudio Rodrigues; Zoraide, dona do primeiro bloco de frevo; Masquinha; Ivete Maravilha; Cristina dos Pimpões. Os grandes homenageados da festa foram Tiluca, a primeira mulher a introduzir o maracatu em Mossoró, e o mais antigo carnavalesco da cidade, Expedito Bolão.

Ao longo da folia, duas orquestras de frevo agitaram a multidão que acompanhou Maria Espaia Brasa. A animação ficou por conta das bandas Só Papo Musical e Caindo na Folia, que tocaram apenas marchinhas de Carnaval.

*Jornal O Mossoroense

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Lixo e drogas no bairro Paredões preocupam vereador Genivan Vale

 

Usando a tribuna durante o pequeno expediente, o vereador Genivan Vale (PR) manifestou a sua preocupação com a grande quantidade de lixo que toma conta das ruas do bairro Paredões e, o tráfico de drogas que gera insegurança na comunidade. “A prefeitura precisa olhar para o bairro e sua limpeza”, alerta.


Quanto ao tráfico de drogas,  lembrou que a população já não consegue mais ficar sequer nas calçadas. Ele narrou que os moradores do bairro Paredões se encontram prisioneiros em suas próprias residências, pois não podem mais ficar na rua para evitar se expor a violência.

“Observamos a ausência da polícia no local para o combate direto aos traficantes e, até um Posto Policial que foi reivindicação nossa, foi construído e hoje se encontra fechado sem uma explicação que justifique”, lembrou. Genivan propôs que um trabalho conjunto das polícias militar e civil, para detectar e fechar os pontos de venda e assim devolver a tranquilidade dos moradores.

O vereador voltou a ocupar a tribuna, durante o Grande Expediente, para falar sobre a situação do Caic do bairro Carnaubal. Genivan Vale lembrou que os R$ 400 mil, conseguidos no governo anterior a da governadora Rosalba Ciarlini, não foram suficientes.   “Acompanhamos matéria na imprensa mostrando duas turmas assistindo aula em uma mesma sala, comprometendo o seu aprendizado”, relatou Genivan. Ele fechou o assunto manifestando sua crença de que a governadora Rosalba Ciarlini possa devolver, em plenas condições de uso, o Caic a comunidade do Belo Horizonte, Carnaubal, Alto do Xerém e demais bairros das proximidades.

SAÚDE – Durante o recesso de final de ano o vereador Genivan disse que foi constante receber reclamações sobre a precariedade do serviço público de saúde prestado nas três esferas de governo municipal, estadual e federal, em Mossoró. “Não recuo nas críticas nem mesmo contra o governo o qual conta com apoio do meu partido”, acrescentou o vereador numa referência ao governo federal.

Em Mossoró mulheres com problemas ginecológicos são mandadas para casa sem a devida assistência e, para não continuar com o problema, pessoas estão fazendo empréstimo para buscar tratamento médico particular. “Estão investindo muito com propaganda e deixando faltar médico e medicamento nos postos de saúde”, denunciou Genivan. 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Genivan Vale defende interesses dos servidores públicos municipais



Sempre quando tem oportunidade, Genivan Vale (PR) tem feito uso do expediente da Câmara Municipal de Mossoró, para sair em defesa do servidor público municipal, questionando os argumentos comumente utilizados pelo executivo para não conceder aumentos reais ao funcionalismo, lembrando da luta do Sindiserpum para receber dívida antiga do FGTS, além da convocação, ainda não realizada, das 60 pessoas aprovadas no concurso público para agentes de endemia. O vereador tem sido um dos interlocutores nas negociações de interesse da coletividade

Mandato Produtivo do vereador Genivan Vale. Trabalho feito, trabalho reconhecido!

Genivan Vale cobra atenção do poder público aos moradores do bairro Paredões

O vereador Genivan Vale (PR) saiu em defesa dos moradores do bairro Paredões, que clamam por segurança e maior assistência por parte do poder público municipal. Segundo o parlamentar, a comunidade tem sido obrigada a assistir a escalada da violência, alimentada pelo consumo e tráfico de drogas, além de assaltos à luz do dia. As ruas do bairro encontram-se esburacadas e falta um Posto de Saúde e uma área de lazer para as famílias levarem seus filhos aos finais de semana. Genivan ainda cobrou da Prefeitura de Mossoró a reabertura da Casa da Nossa Gente no bairro, a qual deixou de realizar projetos com idosos, campanhas de vacinação, entre outras importâncias para a população. Sempre que tem oportunidade, o vereador sai em defesa dos oradores da periferia de Mossoró, os mais prejudicados com a  falta de assistência.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Parceiro Digital | Campanha de Prevenção à Aids no Carnaval 2012






Foi lançada no dia 2 de fevereiro, no Rio de Janeiro, a Campanha de Prevenção à Aids no Carnaval 2012 com o objetivo de estimular a prevenção e o uso de preservativo durante as festas de carnaval, voltada para jovens de 15 a 24 anos, priorizando o público gay.
Por isso, blogueiro, faça parte desta rede que incentiva o uso da camisinha.
*Blog da Saúde

ABASTECIMENTO - Genivan Vale cobra continuação da rede de água para moradores do bairro Barrocas e é atendido

Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores do bairro Barrocas, o vereador Genivan Vale solicitou, de ofício, ao gerente regional da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN), Francisco Nehilton Negreiros Barreto, a Continuação da rede de água da rua Zeca Cirilino, no trecho da rua Marechal Deodoro até a Marechal Hermes. O requerimento foi prontamente atendido. A obra foi executada em setembro do ano passado, solucionando um problema que há muito trazia transtorno àquela comunidade.





Com a sua participação vamos fazer muito mais em 2012. 
Mandato produtivo do vereador Genivan Vale. Trabalho feito, Trabalho reconhecido.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

TSE decide sobre Twitter em eleições nesta semana

Tribunal dirá se uso é legal antes da propaganda eleitoral…
…placar está 3 a 2 contra a rede social; faltam 2 votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre a legalidade de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho –data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O tribunal terá sessões plenárias na 3ª (14.fev.2012) e na 5ª feira (16.fev.2012).
O placar está 3 a 2 contra a possibilidade de veicular apoio aos candidatos no microblog. Gilson Dipp interrompeu o julgamento na última 3ª (7.fev.2012) e deve votar primeiro. Depois será vez do presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
Votaram a favor do uso livre do Twitter na pré-campanha Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Foram contra Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho e Henrique Neves. Marco Aurélio não votará porque era substituído interinamente por Toffoli, que já votou. Nancy Andrighi substituiu Aldir Passarinho na corte e não votará.

Resumo do caso
A polêmica começou em 2010: em 4.jul.2010, antes do início do período de propaganda eleitoral permitida, o ex-deputado federal Indio da Costa (ex-DEM; atual PSD) pediu votos no Twitter para ele e José Serra (PSDB). Indio era candidato a vice-presidente da República na chapa presidencial encabeçada por Serra.
Os tweets de Indio foram: “A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”; “Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente”; “A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você”; e “Juntos aqui na rede faremos a diferença”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu e, em 18.jul.2010, o ministro do TSE Henrique Nevesaplicou multa de R$ 5 mil contra Indio por propaganda eleitoral antecipada. Ele considerou como propaganda antecipada somente o tweet que pedia votos.
Polêmica
O julgamento em curso ocorre porque Indio da Costa recorreu da decisão. Em 2010, a defesa do político alegou que não houve propaganda antecipada porque consistiu “numa troca de ideias em ambiente restrito” e que a utilização do Twitter “não pode ser considerada como ato que leva ao conhecimento geral uma candidatura e as suas propostas. Trata-se, bem se vê, de uma interlocução entre pessoas que se dispuseram a falar sobre os temas que são de livre escolha, numa comunidade previamente estabelecida”.

Já o ministro Henrique Neves, que aplicou a multa contra Indio da Costa, considerou que “o acesso independe de cadastro, as mensagens são instantaneamente copiadas para as páginas dos seguidores e, possivelmente, são replicadas para tantas outras”. Na decisão pela multa, ele alegou que na mensagem em que pede votos, Indio da Costa “foi além”.
Em contraposição, o ministro Dias Toffoli disse, segundo divulgado pelo site do TSE, que mensagens postadas no Twitter são conversas entre pessoas, comparáveis a conversas telefônicas. Para ele, interferir nessa relação interferiria numa “seara absolutamente individual”.

Opinião do Blog
Será um avanço para o país se o julgamento do TSE terminar com uma decisão favorável ao livre uso de redes sociais, a começar pelo Twitter. A tomar a Constituição ao pé da letra, candidatos e não candidatos têm o direito constitucional de escrever o que quiserem a qualquer tempo e hora, inclusive mensagens de apoio a políticos fora do período de campanha.
Na realidade, vigora no Brasil um jogo de hipocrisia consentida. A legislação eleitoral do país pavimenta esse caminho: fixa prazos rígidos para cidadãos poderem dizer em público que são candidatos a um cargo eletivo. Até o dia 5 de julho, ninguém é candidato. A partir da meia-noite desse dia, como num passe de mágica, os candidatos surgem e podem assim se apresentar.
A rigor, essa lei é flagrantemente inconstitucional. Se alguma entidade com poder de ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal quiser, certamente terá sucesso derrubando os aspectos da lei eleitoral que determinam uma censura no caso de candidatos que queiram se declarar como tal quando bem desejarem.
A rigor, o que não pode é prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente fazerem campanha no horário de expedientes. Mas à noite, sem usar o dinheiro público, não causariam nenhum dano. E cidadãos sem cargo público não deveriam ter impedimento de fazer campanha no horário em que desejassem.
Mas lei eleitoral só é assim por conveniência de quem está no poder. Primeiro, foi a ditadura militar (1964-1985), a quem interessava campanhas bem delimitadas e restritas. Na democracia pós-1985, os sucessivos governos viram vantagens em manter as campanhas políticas enrijecidas por um calendário engessado.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a lei eleitoral foi mudada para diminuir o tempo de propaganda eleitoral de 60 para 45 dias. É também dessa época a restrição ao uso de camisetas e bonés com o nome de um candidato. Essa proibição –certamente também inconstitucional– coloca o Brasil como único país na galáxia que impede um político e seus apoiadores de usarem vestuário com inscrições pedindo voto.
Trata-se de anomalia a favor dos mais poderosos. O político sem recursos pouco pode a não ser confeccionar algumas camisetas no fundo do quintal de sua casa, de forma artesanal. No Brasil, isso é crime eleitoral.
Como também poderá ser um crime, a depender do TSE, um cidadão pedir votos para outro no Twitter quando bem entender.
Se o TSE derrubar a proibição ao livre uso das redes sociais as coisas não se tornam perfeitas, mas pelo menos o país passa a entrar em um caminho mais normal e menos esquizofrênico no que diz respeito a regras eleitorais.

*Blog do Fernando Rodrigues