domingo, 25 de janeiro de 2015

Conselho Municipal de Saúde expõe caos no setor

A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMS), ocorrida semana passada, debateu por mais de cinco horas os problemas vivenciados no setor da saúde no município. Débitos milionários com hospitais, Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) sob a ameaça de fechamento, centenas de pessoas sofrendo com a falta de atendimento denunciam que a cidade enfrenta uma das suas maiores crises no setor.

Durante o encontro, o diretor do Hospital Wilson Rosado (HWR), Bernardo Rosado, se emocionou ao falar da grave crise na saúde em Mossoró. Ele revela que o débito da prefeitura com o HWR chega a R$ 3,5 milhões. As 10 UTIs Pediátricas estão há oito meses sem receber pagamento pela Prefeitura, outras 10 UTIs adultas correm o risco de fechar pelo mesmo motivo e os cardiologistas também não recebem pagamento há um ano.
O vereador Genivan Vale (PROS) lamenta essa situação. Ele lembra que a instalação de UTIs pediátricas no município foi uma luta da sociedade, e hoje Mossoró corre o risco de perder esse serviço.

Quanto à suspensão das cirurgias oncológicas, que vem prejudicando centenas de pessoas desde agosto do ano passado, a promotora federal Lídia Nóbrega chegou a entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal para que o município retomasse imediatamente o serviço. O pedido chegou a ser acatado pelo Judiciário em dezembro, mas a decisão foi descumprida pela prefeitura.

ÍNDICES PREOCUPANTES
Todavia, o problema da saúde pública não se resume aos débitos com hospitais e impasse entre servidores, que culminam em suspensões de serviços essenciais. Também falta atenção na saúde básica e nos indicadores de saúde, segundo revelaram especialistas que participaram do encontro.

De acordo com a médica Jandira Freitas, a cobertura do programa da Equipe da Saúde da Família (ESF) está em 72% da população, abaixo dos 85% propagados pelo governo municipal. Além disso, dos 67 indicadores do Ministério da Saúde (MS), o município atingiu o nível mínimo em 33 itens. “Caso a situação volte a se repetir, Mossoró corre o risco de perder recursos do governo federal”, alerta a especialista.

Outro dado preocupante foi com relação aos óbitos de parturientes e recém-nascidos. No último ano, houve um aumento. Em 2013, não foi registrado óbito em Mossoró, enquanto no ano passado foram oito.

PROBLEMAS NA ATENÇÃO BÁSICA
Também faltam, segundo a médica Gisela Reis Lopes, incentivos na saúde básica no município. Ela revela que há uma inversão de valores, que faz com que os médicos não queiram atuar no setor. “Um médico da atenção básica ganha em um mês o salário base de R$ 1.300, enquanto que um plantonista na UPA ganha R$ 800 por um plantão de 12h. Ou seja, em 24h o profissional da UPA ganha mais do que um médico trabalhando o mês inteiro na atenção básica. Isso é desestimulante”, desabafa.

Diante da situação crítica, inclusive com morte de pessoas por falta de cirurgias de câncer, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisas dos Hospitais Particulares de Mossoró (Sintrapam), Luiz Avelino, chegou a propor que o Conselho deliberasse sobre o pedido de prisão do gestor pelo caos na saúde. Sugestão que foi endossada pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Vera Denise.

Ela sugere ainda que Município pague as dívidas com aos diferentes setores da saúde e caso não tenha recursos, decrete calamidade pública, para facilitar a vinda de verbas. A sindicalista também exigiu o relatório de planejamento da saúde.

QUEIXAS DO CMS
O presidente do CMS, Gilberto Pedro, relatou que até mesmo o Conselho não recebe da Prefeitura a atenção merecida. Ele relata que antes o Conselho recebia R$ 6 mil ao ano da Prefeitura para a manutenção do colegiado. Porém, na atual gestão, o recurso foi aumentado para R$ 40 mil, mas o valor não é repassado. “Antes recebíamos um valor certo por ano, agora que o recurso aumentou, ironicamente não recebemos mais nada, nem mesmo os seis mil reais”, lamenta.

Gilberto Pedro informou ainda que há um ano tenta audiência com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), sem sucesso. “É preciso que a prefeitura se conscientize que auditores e consultores estão no mesmo patamar na Secretaria Municipal de Saúde. Eles precisam ser ouvidos nas tomadas de decisão”, diz Genivan Vale.


*Assessoria de Comunicação

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