O vereador Genivan Vale (Pros) reivindica da Prefeitura
Municipal de Mossoró (PMM) a execução das emendas impositivas aprovadas pela
Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e incorporadas ao Orçamento Municipal de
2016.
Conforme a Lei do Orçamento Impositivo, a Prefeitura de
Mossoró tem o dever executar as emendas propostas pelos parlamentares, no
limite global de 02% da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei
Orçamentária. Considerando que o orçamento aprovado para 2016 é em torno
de R$ 685 milhões, o valor de recursos de emendas impositivas destinadas a cada
vereador é de R$ 439 mil.
Genivan Vale informa que distribuiu os recursos das suas
emendas impositivas para entidades filantrópicas e serviços de manutenção de
espaços públicos. Para a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de
Mossoró e Região Oeste (Asccom), Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró
(Adefim), Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), Lar da Criança
Pobre e a Fundação Santa Luzia foram destinadas emendas de R$ 20 mil para cada
instituição.
Ainda dos recursos das emendas impositivas, o vereador
destinou R$ 50 mil para o Hospital da Solidariedade, R$ 50 mil para Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o mesmo valor para Abrigo Amantino
Câmara; R$ 80 para a reforma do mercado do Bom Jardim; R$ 30 mil para a
manutenção da Central de Abastecimento; R$ 30 mil para manutenção do vuco-vuco,
R$ 15 mil para o Lar de Nazaré e R$ 14 mil para o Centro Social Francisco
Dantas – Albergue de Mossoró.
“Esperamos que a Lei do Orçamento Impositivo seja cumprida
e os recursos que destinamos através de emendas possam ser de fato encaminhados
a estas entidades”, declara Genivan Vale.
Nenhum comentário:
Postar um comentário