O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN)
realizou na manhã desta quarta-feira, 13, uma audiência com representantes da
Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e o Governo do Estado para discutir a
questão do transporte dos pacientes transplantados de Mossoró para o tratamento
em Fortaleza. Na oportunidade, ficou garantida a continuidade do serviço até
que seja apontada uma solução definitiva para o problema.
Participaram do encontro, o promotor da saúde, Wilkson
Vireira; a Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz; a representante da
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Telma Praxedes, que é
coordenadora do SERAC Tratamento Fora do Domicílio (TFD); o vereador Genivan
Vale (PDT) e o representante dos pacientes transplantados, Gilberto Oliveira.
Na ocasião, a representante da Sesap propôs a implantação
de um núcleo de Tratamento Fora do Domicílio (TDF) em Mossoró. Com isso,
evitaria que os pacientes que fazem tratamento fora do estado tenham que se
deslocar até Natal para regulamentar o cadastro. “A instalação do núcleo
permitirá que uma junta médica de Natal venha periodicamente a Mossoró para que
possa ser feita essa regulação dos pacientes”, explica Telma Praxedes.
Para a instalação do núcleo, o Governo do Estado
disponibilizará a equipe e o município oferecerá, em contrapartida, o local
onde ele será instalado. A previsão, conforme foi acordado na reunião, é que o
processo seja concluído em até 120 dias. “Enquanto isso, o transporte
permanecerá”, frisou o promotor Wilkson Vieira, tranquilizando os
transplantados presentes na reunião.
A Secretaria Municipal de Saúde também se comprometeu a
encaminhar para a Promotoria de Justiça e para a Coordenação do TFD a relação
com todas as pessoas que realizam o tratamento em Fortaleza. Ainda ficou
definido que será realizada uma nova audiência no dia 24 de maio, quando será
firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o tratamento dos
pacientes.
“Ficamos satisfeitos em ver que a provocação do MP pelo
nosso mandato resultou em um encaminhamento para a solução deste impasse e,
principalmente, na garantia da permanência do transporte de pacientes
transplantados. Entendemos que este é um problema complexo, mas não poderíamos
permitir que cerca de 300 pacientes fossem penalizados com a suspensão do
serviço”, declara o vereador Genivan Vale.
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