Vereador defende taxa diferenciada para proprietários de cinquentinhas

O vereador Genivan Vale (PDT) defende a implantação de taxas diferenciadas para os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como “cinquentinhas”, retirarem a habilitação. A exigência pelo documento para conduzir este tipo de veículo começaria a valer neste mês, mas foi prorrogado até novembro. 

Genivan Vale lembra que outros estados, como a Paraíba, por exemplo, adotam valores reduzidos para estes condutores. “Na Paraíba, o governador sancionou uma lei que reduz em 80% o valor das taxas para proprietários de Cinquentinhas retirarem a habilitação”, relata. Além de diminuir o valor das taxas, o Detran da Paraíba fez um acordo com os Centros de Formação de Condutores para que eles reduzam o valor das aulas teóricas e práticas para esta categoria.

“Tentamos sensibilizar o governador Robinson Faria para adotar medidas semelhantes no Rio Grande do Norte. Participamos em reuniões em Natal e em Assú, tivemos encontros com o governo em inaugurações, mas, infelizmente, não obtivemos sucesso na nossa empreitada”, lamenta o edil.

E complementa: “O prazo para a exigência da habilitação inicia nesta quarta-feira, esperamos que até lá o governador possa considerar o pleito dos proprietários de cinquentinhas. Não estamos pedindo que não haja a exigência da habilitação, mas que sejam cobradas taxas diferenciadas para não prejudicar estes cidadãos”. 

A partir de novembro, para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Quem descumprir a determinação cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.