Senhor presidente,
Colegas vereadores,
Ocupo esta tribuna, para um pronunciamento que se propõe a contribuir para o melhor entendimento da crise vivida por esta Casa, na atualidade. Ao mesmo tempo, espero que sirva a uma reflexão da própria sociedade da qual fazemos parte e representamos.
Além disso, desejo que nós, vereadores, independentemente da opção partidária ou afinidade pessoal e tendência política, saibamos aprender com nossos próprios erros, omissões ou eventuais ações equivocadas.
Ao longo de toda esta legislatura, portanto quase dois anos de mandato, temos vivido diversos momentos conturbados. Oposição e governo, com suas respectivas bancadas, participam de discussões e debates que muitas vezes provocam alterações de ânimo no plenário e fora dele.
Nesse mesmo espaço de tempo, a relação no quadro de forças passou por modificações. Nós, da oposição, que iniciamos a legislatura com apenas três componentes, passamos à condição de majoritários.
Hoje, numa composição com o “Bloco Independente”, liderado pelo vereador Francisco José Júnior, somos sete componentes. Somos maioria.
Em qualquer casa parlamentar, esse movimento e alterações são normais. Fazem parte do jogo democrático. Oposição e governo desenham o mapa do legislativo aqui ou em qualquer município brasileiro. Da mesma forma que acontece na Assembléia Legislativa, Câmara Federal e Senado.
Infelizmente, esta Casa paga um preço alto por ser “vidraça”. Mas parte das pedras que nos atingem, sobretudo vereadores da oposição, são arremessadas com base na desinformação e a intencional distorção dos fatos.
Alguns desses senhores sequer comparecem a esta Casa, pessoalmente, à cobertura dos trabalhos legislativos. É tudo por “ouvir dizer” ou terceirizando opinião, para agradar o chefe de ocasião.
Escolhem um lado e transforma muitos de nós em inimigos da cidade, imagem que interessa a quem precisa que este poder não funcione a contento. É a máxima do “quanto pior, melhor”.
Passou a ser inaceitável se fazer oposição responsável. É incompreensível para uns poucos atores da imprensa, que apresentemos emendas ao Projeto de Orçamento Geral do Município, requerimentos que questionem a prefeitura e cumpramos nosso papel fiscalizador. Este papel é normal, salutar, desde que exercido por deputados Estaduais, Federais e Senadores, vereador mossoroense não pode ter a ousadia de querer trabalhar. Devem somente figurar.
Querem que nos transformemos numa espécie de “politburo”, o antigo parlamento comunista da época da extinta União Soviética, um legislativo de partido único, apenas para dizer “sim senhor” e “amém”.
O agravante é quando vendem versões que classificam alguns vereadores como venais, negociantes de apoios, mercadores de negócios escusos. Esquecem, na pressa de desmoralizar, que em todo ato de corrupção existe o corrupto e o corruptor.
Se a intenção é enxovalhar e desacreditar alguns vereadores, deveriam saber que ao mesmo tempo compromete a quem querem agradar. Se existem negociatas, quem são os corruptores e de onde viria tanto dinheiro para comprar gente e consciências? Do próprio bolso? Do cofre público?
O povo precisa estar atento a tantos interesses subalternos que estão em jogo, mas que não costumam aparecer nas colunas e manchetes. Por que esta Casa tem que ser sempre crucificada? Por que sobram elogios para o vereador quando ele é governista e ao mudar para oposição, tudo se transforma em agressões e leviandades?
Senhor presidente,
Colegas vereadores e Acadêmicos,
Por outro lado, nós enquanto instituição pública e agentes políticos, também precisamos ser mais conscientes quanto ao nosso papel. Não faço a defesa do “espírito de corpo” pura e simplesmente, mas do espírito das leis, da transparência, da maior visibilidade dos atos deste poder.
Aqui, o caso não é de ser oposição ou governo, minoritário ou majoritário. É ser um poder que tem a obrigação de agir às claras e sem medo, prestando contas de suas atividades, respeitando seu próprio regimento, a Lei Orgânica, a Constituição Estadual e a Constituição Federal. A próxima mesa diretora e todos nós temos o dever de levar nossas sessões e atividades técnicas, nas comissões, ao conhecimento do povo. È fundamental que avancemos, com o projeto de transmissão dos trabalhos ao vivo pela TV. Esta transmissão com certeza aumentará o poder fiscalizatório da sociedade sobre a Câmara melhorando num espaço curto, espesso o nível dos debates nesta casa. E a médio e longo prazo melhorará o nível dos edis. Outra mudança importante que ocorrerá será o nível de informação da população, que assistindo as sessões pela TV ou rádio verá o que se passa aqui, e, portanto não aceitará versões fabricadas, e isto com certeza elevará o nível de nossa tão necessária imprensa.
O povo precisa saber o que estamos fazendo, quais as prerrogativas e deveres do vereador, o que tem sido feito em seu favor e quem realmente produz e trabalha nesta Casa. Não ser transparente é dar margem à especulação, à desconfiança e à promoção de campanhas que apesar de serem dirigidas contra alguns de nós, terminam atingindo a todos nós e à própria Câmara Municipal - como poder legalmente constituído.
Tenho defendido desde o primeiro dia do meu mandato, que precisamos mudar, mas mudar para melhor. Aqui não é uma questão de nomes, do presidente ser esse ou aquele vereador.
Todos que formamos esse poder somos co-responsáveis por seu rumo, temos obrigações com o cidadão mossoroense e àqueles que escolheram esta cidade para viver. E não esqueçamos: estamos aqui de passagem. Estamos vereadores. Vereador não é profissão, é missão.
Nossa missão é representar o povo e não a vontade do poder que quer poder a qualquer custo, por cima de pau e pedra, sem se permitir ao diálogo, sem o devido respeito por quem pensa diferente. Esta época de empurrar tudo goela abaixo já passou, não podemos mais aceitar essa prática.
Esta Casa já foi a casa de Aldenor Nogueira, ex-combatente, radialista, pai do vereador Jório Nogueira. Também foi a casa de dona Raimunda Nogueira, dona “Dodoca”, mãe do vereador Ricardo de Dodoca.
Ambos, já falecidos, passaram por aqui num período de arbítrio, de regime militar, da mordaça, da perseguição, da tortura e do controle à imprensa. Miremo-nos em seus exemplos e os desafios que enfrentaram em momento tão difícil.
Mesmo com as dificuldades e cultura do radicalismo político da época em que passaram por este poder, souberam honrar o voto popular. Em alguns momentos, foram obrigados a contrariar líderes políticos para não contrariar o próprio povo.
Se eles formaram o bom conceito no passado, não podemos ser a vergonha do presente e má referência pro futuro.
No meu caso pessoal, volto a afirmar como tenho dito reiteradas vezes: “estou vereador”.
Esse não é meu ofício. Deixei a comodidade de uma vida lá fora, às vezes até sacrificando a convivência com a família, para dar minha contribuição aqui dentro, numa atividade que continuo acreditando – a política.
Vou sair adiante, como entrei: limpo, inteiro, íntegro.
Muito obrigado.
Genivan Vale
