quarta-feira, 23 de março de 2011

Que venha a Copa para Natal por meios lícitos

A matemática financeira do estádio

Recebi e me apresso a transcrever mensagem que o arquiteto Moacyr Gomes da Costa, 83, autor do projeto do estádio municipal João Machado, em Natal, me enviou em função de registro que fiz na coluna sobre a formação do fundo garantidor da construção da praça de esportes almejada para atrair para a capital potiguar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2.014.
Ei-la, na íntegra:

Caro Roberto:
Realmente a capacidade de persuasão da senhora governadora perante a Assembléia Legislativa na reunião da ultima quarta feira, se fosse num programa de auditório teria levado Gongo, mas entende-se, considerando-se que a ilustre senhora não é engenheira nem economista, mas é inadmissível a um secretário, engenheiro experiente, persuasão ZERO, dizer na televisão para todo o Rio Grande do Norte, que aquilo que anda sendo divulgado no site do Estado (http://www,portal.rn.gov.br) seria um um projeto que embasou uma licitação que se dizia internacional, na qual teriam sido inscritos vinte tantos interessados, mas, ao final, estranhamente só apareceu uma única ganhadora, apesar do governo dizer que a modelagem econômica é bastante atraente, como de fato foi, mas apenas para uma só empresa interessada. Que é isso?
Que projeto, secretário, como é que se faz uma licitação de obra pública, com base em simples imagens virtuais, desprovidas de quaisquer informações, mínimas que sejam, que possam levar pelo menos a uma estimativa, muito menos a um orçamento e a um cronograma ? Bem que o presidente do CREA vem há bastante tempo dizendo que não há projeto, e, se apareceu recentemente um projeto, cadê a TRANSPARÊNCIA, porque não se publica no site do Estado junto com orçamento e cronograma, para conhecimento da sociedade , que afinal é quem vai pagar a conta ?
Parece que o governo debocha dos engenheiros, arquitetos e economistas locais, como se fossem imbecis. A televisão mostrava claramente as fisionomias constrangidas de todos, inclusive da governadora e seu secretário, fingindo acreditar no que se dizia,numa espécie de fascinação pelo "canto das sereias", e tudo indica, que no fim, vão aprovar a esbórnia mais facilmente do que a polêmica da poda do cajueiro de Pirangí.
Na pratica é o seguinte: o governo encomenda ao parceiro privado, um elefante branco, por R$ 300 milhões, sendo seu fiador, dando-lhe como fundo garantidor terrenos subavaliados por R$370 milhões, sabendo que valem três vezes mais, além de "royalties" de petróleo no valor de R$ 70 milhões, e admite que quando receber o paquiderme, seu custo terá um ágio de 300% a mais, isto é, terá um custo final multiplicado por 4 = R$ 1,2 bilhões. Resumindo, o Estado para candidatar-se a receber (ou não) do Governo Federal, R$ 3 bilhões para infra-estrutura (cadê os projetos ?) tem que pagar um juro de 40% ? FANTASTICO, nem nos Emirados Arabes, por isso, São Paulo se recusa a paga esse mico.
Assim, sabendo-se que o governo não terá como pagar as contrapartidas, e que, os "royalties" não cobrirão o déficit do empresário, sua grande jogada será avançar nos terrenos, vendê-los, ou usá-los na especulação imobiliária e se locupletar.
E nós ficamos com a fama que atribuía Nelson Rodrigues aos beócios: chamando-os de "lorpas, pascácios e bovinos", enquanto os políticos e gestores ficarão impunes e continuarão a ser eleitos. No fim, essa aventura irresponsável de arriscar mais de R$1,5 bilhões para candidatar-se a receber R$ 3 bilhões, em promessas terá o custo de quantas vidas humanas desprezadas nos corredores dos hospitais durante os vinte anos, por conta de 2 jogos inexpressivos para enriquecer a CBF/FIFA e seus apaniguados?


Desculpe, Roberto, peguei carona no seu PS do jornal de ontem, sexta-feira 17, porque sei que você faz jornalismo com seriedade e coragem. Gostaria de publicar esses comentários em todos os jornais do país, até mesmo como alerta às outras cidades brasileiras que estarão sendo também enganadas por esse rolo compressor. Não sendo possível, estou enviando para os contatos que tenho por aqui, pois estou seguro que ainda tem muita gente sensata em meu estado, embora consciente de que nada mudará o curso dessa insensatez. Que venha a Copa para Natal, por meios lícitos, e não através de manobras abjetas.
Grande abraço do amigo Moacyr Gomes.

*Extraído do Jornal de Fato / Roberto Guedes

sexta-feira, 18 de março de 2011

Solidariedade aos nossos Poetas


Na sessão desta terça-feira, 15, no plenário da CMM,o Vereador Genivan Vale solicitou aos responsáveis pela administração da Conab (antiga COBAL) que apresentem um "pedido de desculpas" aos poetas da cidade pela forma como estes foram tratados no episódio em que os mesmos chegaram a ser expulsos daquele local, grosseiramente, por dois seguranças, quando da tentativa de alí se apresentarem ao público em comemoração ao Dia da categoria - 14 de Março.

Relatou o vereador, que no momento do ocorrido encontrava-se no local e tentou via contacto telefônico fazer algum tipo de gestão junto ao Sr. Silvio Mendes Júnior, gerente executivo da indústria, comércio e turismo do município, só obtendo êxito na terça, 15.

Este declarou não está a par do assunto e pediu que o vereador entrasse em contato com Sr. Carlinhos, gerente administrativo do local, que alegou a existência de normas que impedem qualquer realização de evento naquele espaço sem pedido de auitorização prévia.

Mesmo assim, o vereador fez refuto "pelo fato de terem expulsos de um espaço público legítimos representantes da poesia e, consequentemente, defensores da nossa cultura, os quais são merecedores de estímulo e apoio em quaisquer circunstâncias. E não o contrário, como vimos neste caso, in loco."


"Por tudo isto, quero aquí levar não só a minha solidariedade, como também, venho cobrar que a Prefeita Fafá Rosado exija um pouco mais de bom senso por parte das pessoas responsáveis pelas instituições públicas do município. Afinal, tratam-se - como neste caso, por exemplo - dos nossos poetas, pessoas de bem, querendo levar cultura à nossa população”, justificou.

* Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 17 de março de 2011

Audiência Pública: Central do Cidadão

Hoje, em Audiência Pública realizada no auditório do SESI, onde o tema abrangido foi Central do Cidadão, solicitei ao Promotor José Hercy que entre com ação exigindo manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos, para que não cheguem ao estágio da Central do Cidadão e do Colégio Estadual de Mossoró (E. E. Jerônimo Rosado).

Também defendi a instalação de mais uma Central do Cidadão para o grande Alto de São Manoel, mais especificamente no CSU. Facilitando a locomoção dos moradores que sentem certa dificuldade com a distância com relação à única Central do Cidadão existente na cidade.

E apóio a transferência da Central do Cidadão para a Rodoviária, desde que seja garantido linhas de ônibus, devido à distância.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Genivan Vale parabeniza os mossoroenses pela emancipação da cidade

Na sessão realizada ontem, 15, o vereador Genivan Vale parabenizou os cidadãos mossoroenses e a todos que lutaram pela independência da cidade que faz cada vez mais uma das cidades que mais cresce e gera emprego.
Genivan também deixou claro que seu Projeto de Lei foi elaborado com o intuito de corrigir o equívoco da data e não só torná-la feriado.

*Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 10 de março de 2011

Câmara corrige data de Emancipação Política de Mossoró


A Câmara Municipal de Mossoró, em sessão realizada ontem,09, aprovou por unanimidade o projeto de lei No. 330/2010, de autoria do vereador Genivan Vale (PR), que institui novo feriado para as comemorações da Emancipação do município: 15 de Março.

Caso sancionada pela prefeita Fafá Rosado, será revogada a Lei anteriormente aprovada, de autoria do então vereador Júnior Escóssia, que reconhecia como comemorativa a data 09 de novembro.

Leia mais em nosso site: http://www.genivanvale.com

quarta-feira, 2 de março de 2011

Ônibus adaptado


Na mesma sessão (terça-feira, 22/02), o vereador usou da tribuna para agradecer às Empresas de transportes coletivos, Cidade do Sol e Ouro Branco, pela entrega de 05 (cinco) veículos adaptados à cidade de Mossoró, trazendo assim enormes benefícios aos portadores de necessidades especiais. Genivan tem sido um apoiador e defensor incansável das lutas empreendidas pela ADEFIM - Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró – e sabe da importância deste serviço na vida de tantas pessoas.

Vereador solicita colocação de sinais de trânsito

Na sessão realizada na última terça-feira, 22, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, o Vereador Genivan Vale (PR) utilizou o Grande Expediente para solicitar à Gerencia de Trânsito Jaime Balderramaa colocação de semáforos nos cruzamentos das ruas: Pedro Velho com Ferreira Itajubá, no bairro Santo Antônio; Jeremias da Rocha com Prudente de Morais, também no bairro Santo Antônio; Rodrigues Alves com José Damião no bairro Santo Antônio; e BR 110 com a Rua José Falcão (trevo de acesso ao conjunto Vingt Rosado). “São pontos de grande fluxo de veículos que têm apresentado grandes riscos de acidentes”, justificou.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Vereador lança mais um sinal de alerta sobre caos na área da saúde

A sessão da última terça-feira (22) da Câmara municipal de Mossoró foi oportunidade para que o vereador Genivan Vale mais uma vez lançasse um sinal de alerta sobre o caos que vem se instalando na área de saúde de Município. Algo que tem tido do parlamentar uma atenção especial desde o início do seu mandato

Em relato apresentado com riqueza de detalhes a cerca, por exemplo, das consequências da má administração do Saúde da Mulher, onde o exame de histerectomia - hoje considerado um exame simples – é realizado na cidade, mas só conta com a existência de dois médicos especializados nesse exame. Por outro lado, os dois aparelhos de que dispõe para realização do exame estão quebrados. Com um agravante: não há, atualmente, nenhum médico pago pelo SUS para realizar este tipo de exame em Mossoró;

Em sua fala, ainda na área da saúde, Genivan apresentou denúncias feitas por moradores do bairro Barrocas, que estão a reclamar da falta de medicamentos e de profissionais médicos no posto de saúde do bairro;

Já os Agentes de Saúde do mesmo bairro solicitam urgentemente a instalação de no mínimo 10 (dez) salas no referido Posto de Saúde;

Genivan Vale também apresentou solicitação para que se encontre solução para o problema do mau funcionamento dos postos de Odontologia da Rede Municipal. Segundo pôde colher na reunião do Conselho Municipal da Saúde, que ocorre a cada 30 (trinta) dias, “os aparelhos que equipam estes postos encontram-se danificados”, alertou.

Outro problema relatado em sua fala e que atinge sobremaneira a população mais carente, diz respeito ao transporte de pacientes, que precisam se deslocar para tratamento em outras cidades. “Esses transportes não estão mais indo e vindo diariamente e, sim, em dias alternados, dificultando ainda mais, desta forma, a vida do paciente”, finalizou Genivan.

*Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Recilcagem profissional para os Farmacêuticos-bioquímicos

Ontem trouxemos o Professor da UFRN, Dr. Jairo Sotero, a maior autoridade em medicamentos do RN para dar uma aula aos colegas Farmacêuticos do Oeste potiguar, onde foi proferida no auditório do Hotel Garbos.

Hoje levaremos o mestre pra proferir a mesma aula em Pau dos Ferros.

Este ano iremos a cada mês trazer um mestre para proferir aulas, reciclando os farmacêuticos-bioquímicos da região Oeste.

A política, nestes dois primeiros anos do nosso mandato, não me permitiu continuar este projeto que tanto luto que é a reciclagem. Este ano volto com muito estímulo a esse processo de educação continuada. Inclusive, fiz a inscrição no Congresso Brasileiro de Análises, que será realizado no mês de junho em Curitiba-PR.

Aos Servidores do MEIOS


Em nosso pronunciamento na Sessão desta quarta-feira, 23/02 fomos, primeiramente nos solidarizar com os servidores do MEIOS, os quais estão desde o mês de outubro sem receber salário. Vesti essa camisa e fiz um pedido de sensibilidade à Governadora Rosalba Ciarline.

Sabemos que em toda mudança de governo, sempre é atribuido um problema para a gestão anterior. Acreditamos que possa haver, mas não se foi mostrado números e não viemos criticar o atual governo, nem o anterior, mas fazer um pedido de sensibilidade. Pois, os servidores estão passando dificuldade, pedindo ajuda por não terem o que comer, e não estamos exagerando.

Portanto, já que a Governadora falou em público na Feira do Bode que iria pagar aos servidores, fica aqui o apelo deste Vereador para que confirme a data deste pagamento e que seja realizado com urgência.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Vereador solicita melhorias para o trânsito de Mossoró


O vereador solicitou na Sessão desta terça-feira, 22/02 à Gerencia de Trânsito, que seja efetuada a colocação de semáforos nos cruzamentos das ruas: Pedro Velho com Ferreira Itajubá, no bairro Santo Antônio; Jeremias da Rocha com Prudente de Morais, também no bairro Santo Antônio; Rodrigues Alves com José Damião no bairro Santo Antônio; e da BR 110 com a Rua José Falcão (trevo de acesso ao conjunto Vingt Rosado).

Ele também agradeceu às Empresas Cidade do Sol e Ouro Branco por terem entregue 05 (cinco) veículos adaptados para a cidade de Mossoró, trazendo assim muita satisfação ao pessoal da ADEFIM.

*Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Genivan Vale fala sobre exames e cirurgias em Mossoró

Na Sessão ocorrida no dia 16/02 (quarta-feira), o vereador Genivan Vale fez uma defesa à saúde de Mossoró, pondo em prática o assunto de exames e cirurgias.
O vereador diz que com a nova gestão que se inicia e a governadora Rosalba Ciarline sendo pediatra, ele tem esperança que mude, apesar de que já está em gestão plena.
Atendimentos básicos, algumas cirurgias e a maioria dos exames feitos têm total responsabilidade da PMM (Prefeitura Municipal de Mossoró), apesar disso não vir acontecendo à contento.
Com isso, Genivan Vale aproveita para lembrar das denúncias feitas de pacientes que estão há 8 (oito) meses esperando para fazer uma ressonância magnética, há 6 (seis) meses para fazer uma tomografia, há 1 (um) ano esperando para fazer uma cirurgia e a PMM sempre culpava o Governo do Estado por não ajudar.
O vereador diz esperar que esses problemas que culpavam o Governo do Estado se acabem e reconhece que nem somente a culpa é da Prefeitura Municipal, nem admite que seja só do Governo do Estado, porém, espera que se comece a trabalhar pelo povo de Mossoró.
Genivan Vale também fala sobre o PLUS pago aos médicos, que devido à tabela baixa do SUS, entram com um valor a mais para estimular os médicos que se recusam a realizar os procedimentos, sendo assim, o PLUS posto em prática como um estímulo do município e do Governo para os profissionais voltarem a atender pelo SUS. E o vereador questiona o por que desse procedimento só ser efetuado em Natal e Parnamirim.
"A gente não pode somente ficar querendo culpar um ente e esquecer de fazer o dever de casa". Disse o vereador.
E mais uma vez ressalta que é preciso diminuir o dinheiro de propaganda e festas para poder dar uma melhor qualidade no atendimento do SUS. Pois, um aparelho de ressonância magnética custa em torno de 1 (um) milhão de reais, enquanto são gastos cerca de 3 (três) milhões no Mossoró Cidade Junina. Ele diz que com metade do dinheiro de uma festa como esta, poderia dotar à cidade de Mossoró com um aparelho de ressonância magnéica e assim diminuir e melhorar o sofrimento de quem precisa de um exame especializado como este.
Logo após esse pronunciamento, Genivan Vale se ausentou da Sessão para se reunir com o Secretário da Saúde Domício Arruda, que estava em Mossoró, onde fizeram visitas ao Hemocentro e HRTM (Hospital Regional Tarcísio Maia). Genivan foi cobrar para que o Secretário leve esses casos para a Governadora e que haja sensibilidade de forma rápida à Prefeita de Mossoró para que tenhamos a construção de um Hospital Público Municipal, pois a população mossoroense precisa resolver seus problemas mais rápido.

*Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Genivan Vale responde perguntas aos telespectadores do Cenário Político

Em entrevista nesta quarta-feira, 16/02 ao Programa Cenário Político na TV Cabo Mossoró (TCM), o vereador Genivan Vale foi o convidado.

No decorrer da entrevista, o vereador falou sobre a liderança da oposição.

Algumas perguntas de telespectadores não foram respondidas a tempo durante o Programa e o vereador aproveita o Blog para respondê-las:

O telespectador João Neto do bairro Alto da Conceição parabeniza o vereador Genivan Vale e diz que ele é uma pessoa sincera e realista.

O vereador agradece o prestígio do telespectador.

Já Socorro, do bairro Boa Vista quer saber se o vereador vai falar a favor do MEIOS?

- Sim, vamos cobrar da Governadora sobre esta causa. Disse Genivan Vale.

José Raimundo do bairro Abolição II perguntou se o G7 vai indicar o vice-prefeito para as próximas Eleições?

Genivan Vale diz: “O objetivo foi a eleição da Câmara Municipal, porém, se o grupo permanecer unido, gostaríamos de sermos ouvidos”.

Francisco do bairro Paredões disse que o problema que existe na Câmara é que eles não sabem quem manda e acham que estão acima do bem e do mau! O telespectador também falou que sempre acompanha as entrevistas e tem muita esperança no vereador Genivan Vale e em Francisco José Júnior

O vereador agradece a atenção e credibilidade do telespectador Francisco.

Roberta do bairro Nova Betânia quer saber se o convidado Genivan Vale pode fazer algo para resolver o problema da Operadora TIM?

Em resposta, o vereador diz que entrou com uma ação junto a ANATEL

A telespectadora também pergunta se o convidado será candidato a Vice-Prefeito de Larissa Rosado ou será candidato a reeleição?

Genivan Vale diz que será candidato a reeleição, porém, outras possibilidades virão a partir de sugestões do Partido.

O telespectador Ricardo Santos do bairro Boa Vista ao enviar sua pergunta, disse que Genivan Vale se diz gostar muito de rir e brincar. Ele pergunta se na Câmara o vereador vai fazer valer isso?

Em resposta, o vereador diz que na sua vida pessoal gosta muito de agregar, fazer amizades e rir. - “Não é porque ESTOU Vereador que passarei a ser sisudo, trancado”.

*Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Sessão inaugural com inovações na CMM

A Sessão Inaugural do 5º período da 16º Legislatura do Poder Legislativo, realizada no Palácio Rodolfo Fernandes nesta terça-feira (15/02) marcou o reinício das sessões ordinárias na Casa Legislativa.

A Prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, ao fazer leitura da mensagem anual frisou prioridades para o ano de 2011.

E, pra encerrar a sessão, o Presidente da Câmara Francisco José Lima da Silveira Júnior em sua mensagem anunciou uma série de mudanças para uma organização melhor da Casa.

Em sua mensagem, o Pte diz que a Casa não estará distante da educação, saúde, geração de emprego, assistência social ao idoso e ao carente e uma política especial voltada para os jovens.

“Buscarei dos mais antigos e experientes toda informação e orientação necessária, mas de certo, a melhor experiência será a de inovar”.

Sobre a inovação, deu-se início a sessão ao vivo para a população através da TV Mossoró (Canal 7) e à noite pela TV Cabo Mossoró (TCM). Também será instituída a Câmara Itinerante nos Bairros, ocorrendo a descentralização do poder a deslocar-se para o bairro, realizando sessões específicas por bairro, iniciando-se no mês de março com o bairro Santo Antônio.

Também será instalada a Tribuna do Cidadão, onde o representante do Conselho Comunitário das zonas rural e urbana falará durante dez minutos sobre as necessidades de sua comunidade nas sessões para que os vereadores ouçam e transformem estes pedidos em projetos e propostas.

A partir desta sessão, será exigida identificação para ter acesso ao prédio. De acordo com o Presidente da Câmara, essa exigência ocorre na maioria das casas legislativas e sedes de poderes de todo o Brasil e irá garantir a segurança da população.

* Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Solicitação de melhorias

Já nesta quinta-feira, 10/02 o vereador também participou de uma reunião com o Gerente da Saúde Benjamim Bento, onde foi solicitada a volta da produtividade dos profissionais da área da saúde; melhores condições de trabalho para o laboratório do PAM do Bom Jardim, bem como a aquisição do programa de controle de Qualidade da SBAC (Sociedade Brasileira de Análises Clínicas) para o laboratório.

O Vereador também solicitou a aquisição de um equipamento automatizado de bioquímica para o laboratório do Alto de São Manoel, possibilitando o atendimento de mais pacientes e consequentemente a realização de mais exames. Isto melhoraria a produtividade do laboratório e acabaria com a possibilidade de transferência da rotina desta unidade para o Pam do Bom Jardim.

* Assessoria de Comunicação

Preocupação com o meio ambiente

Genivan Vale foi à Biblioteca Ney Pontes Duarte no dia 09/02 para participar da reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) que lida com questões referentes à preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais do município. O vereador discutiu sobre um projeto de sua autoria, que visa obrigar o plantio de uma árvore para cada dois veículos vendidos na cidade de Mossoró.

* Assessoria de Comunicação

Melhorias nas condições de trabalho

Também no dia 08/02, Genivan Vale foi à reunião do CEREST, onde discutiu com os trabalhadores da saúde melhorias nas condições de trabalho, recebimento de EPI’s, bem como a implantação de um programa de saúde do trabalhador municipal.

* Assessoria de Comunicação

Reuniões na FECAM

Nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, o vereador Genivan Vale participou de reuniões na FECAM (Federação das Câmaras Municipais). O vereador foi prestigiar o Presidente Fco. José Júnior e lutar por melhorias para as Câmaras Municipais do interior do Rio Grande do Norte, bem como a instalação de Telecentros e implantação de cursos de capacitação para a população, funcionários e assessores.

* Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Genivan Vale defende independência do legislativo mossoroense

Desde quando conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), há dois anos, Genivan Vale (PR) tem se mostrado um incansável defensor da autonomia dos atos Legislativo. Em 2010, essa luta ficou ainda mais clara com a formação de um bloco independente de vereadores de diferentes partidos, logo batizado de G7.

Numa atitude encorajadora, e indo de encontro às orientações vindas do Executivo municipal, Genivan Vale articulou a criação desse grupo juntamente com outros seis membros da CMM.

Para ele, o G7 trouxe mais equilíbrio à relação com o Executivo. O vereador sabe que os poderes são independentes, mas acredita que ambos possam interagir em perfeita consonância. Porém, é preciso que haja respeito mútuo e autonomia para que o Legislativo possa exercer plenamente suas funções, sem intervenções ou manipulação de parlamentares.

“É preciso entender que as responsabilidades de um vereador não se resumem apenas a legislar, mas também fiscalizar e até legitimar os atos praticados pelo Executivo, mas tudo isso sem amarras ou conchavos”, frisou Genivan Vale.

A formação do G7 favoreceu a apresentação de um número maior de projetos, possibilitando a aprovação de importantes emendas, requerimentos e indicações de autoria de seus membros, que mais tarde se transformam em benefícios à população, como a reforma e construção de escolas públicas e o abastecimento de água na zona rural, coisa que jamais teria ocorrido se não fosse à união deles.

Além de ter sido responsável pela aprovação do Orçamento Geral do Município 2011, a soma de forças desse grupo possibilitou ainda que pudesse eleger um de seus membros presidente da Casa – vereador Francisco José Junior (PMN).

O bloco procura atuar de maneira autônoma para analisar e deliberar sem pressões sobre decisões que necessitam de respaldo do legislativo, inclusive os atos encaminhados pela chefe do executivo.

Para Genivan Vale, a manutenção coesa desse bloco no ano legislativo de 2011 seria de suma importância para que os trabalhos na CMM transcorressem sem amarras.

*Assessoria de Comunicação

Vereador cobra maior transparência no uso dos recursos públicos

Além de legislar, o vereador também é responsável por fiscalizar os atos do Poder Executivo. Sabedor disso, Genivan Vale tratou de estabelecer diretrizes neste sentido, conforme as atribuições que lhe são conferidas, através de medidas legais.

Com base em entendimentos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Genivan Vale apresentou no dia 4 de novembro uma emenda substitutiva que altera o Projeto de Lei nº 1030/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

A emenda modifica o artigo 5 da Lei do Orçamento Geral do Município, estipulando que o Poder Executivo só poderá transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com especifica autorização Legislativa. A mudança é vista como um grande avanço, um verdadeiro marco nas relações institucionais.

Antes, o Poder Executivo não precisava de tal aval, ficando autorizado a abrir no exercício financeiro de 2011, créditos suplementares e especiais até o limite de 10% (dez por cento) do total das despesas fixadas por lei, sem precisar de autorização prévia dos vereadores.

“É clara e cristalina a tentativa de tolher a Câmara Municipal de Mossoró no seu mister constitucional de fiscalizar, legislar e, fundamentalmente, dar legitimidade aos atos do Poder Executivo, assim sendo, com estas modificações restabelece-se as funções constitucionais do Poder Legislativo”, pondera Genivan Vale.


*Assessoria de Comunicação