O deputado João Maia aprovou nesta quarta-feira (14) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio um projeto de lei de autoria do deputado Rafael Guerra (PSDB/MG) que regulamenta as atividades das cooperativas de saúde para gerar mais empregos e melhorar o atendimento médico nos hospitais.
Através de um voto em separado, João Maia garantiu o benefício para todas as categorias de saúde e não apenas para os médicos, como desejava o autor da proposição.
A regulamentação das cooperativas de saúde é uma antiga reivindicação dos profissionais da área para evitar a atuação de cooperativas fraudulentas que operam no mercado como meras intermediárias de mão-de-obra, subtraindo direitos trabalhistas e praticando concorrência desleal.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda a organização de trabalhadores em cooperativas como forma de gerar mais emprego e melhorar condições de trabalho.
“Todos os profissionais de saúde, do enfermeiro ao médico, realizam um trabalho essencial para a população e têm direito à organização em cooperativas que garantam o aumento das oportunidades de emprego, assegurem direitos trabalhistas aos cooperados e ofereçam melhores serviços aos consumidores”, disse o deputado João Mai
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