terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Falta de acessibilidade é um dos principais problemas enfrentados por deficientes



Os direitos das pessoas com deficiência aos poucos estão sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de forma lenta, segundo aponta o Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD).
Para o Instituto, um dos principais empecilhos para a efetivação desses direitos diz respeito à falta de acessibilidade, seja nos prédios públicos, privados, transportes públicos, restaurantes, universidades, hotéis, praças, entre outros. Em Mossoró, aquelas pessoas que possuem algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida se deparam diariamente com dificuldades que comprometem e às vezes impossibilitam o descolamento.
É o caso do técnico do Ministério Público, Marlos Luiz. Deficiente visual há 30 anos, quando sofreu um acidente de carro, o profissional, bacharel em direito e funcionário concursado do parquet, lamenta o fato do poder público e do setor empresarial não investirem em acessibilidade.
"O centro comercial de Mossoró, por exemplo, é composto por inúmeras barreiras arquitetônicas, e também por falta de rampas de acesso. Falta vontade política e prioridade do poder público e sensibilidade do empresariado, que não percebe o mercado consumidor que os deficientes constituem. O último censo do IBGE apontou que cerca de 25% da população possui algum tipo de deficiência, ou seja, uma parcela significativa que não consegue chegar ao produto. Falta um entendimento adequado do que seja realmente inclusão social", diz.
Marlos Luiz destaca que mesmo com todas as dificuldades, alguns avanços foram registrados nos últimos anos. "Houve avanços, mas em face da lei, não porque haja sensibilidade. Os prédios que estão sendo construídos já têm projeto preparado para a acessibilidade. A nova sede do Ministério Público é um exemplo, assim como o novo Fórum, algumas praças, mas ainda há muito a ser feito", conclui o técnico do MP.
Entidades criticam existência de barreiras arquitetônicas na cidade
Diante do atual quadro da falta de acessibilidade em diversos pontos de Mossoró, órgãos como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atuam de forma a amenizar a situação vivenciada frequentemente pelos portadores de deficiência na cidade.
Segundo o promotor Hermínio Perez, titular da 18ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da pessoa com deficiência, inúmeras representações foram feitas pela população referentes à inexistência de acessibilidade em locais como escolas públicas, privadas, órgãos públicos, entre outros.
"A cidade foi construída de forma que vários pontos não são acessíveis aos portadores de deficiência, sendo que o debate sobre esse tema é um tanto recente. Não se discutia essa temática antes", destaca o promotor.
Ainda segundo o promotor, qualquer informação relacionada ao problema que prejudica constantemente os deficientes pode ser repassada ao Ministério Público, que analisará cada situação e adotará as providências adequadas.
Para a presidenta da Comissão de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da OAB Mossoró, Fátima Bezerra, é a própria sociedade que constrói barreiras para os deficientes, dificultando o seu dia a dia.
"O deficiente tem um potencial elevado, mas encontra na sociedade diversos obstáculos, sendo a falta da acessibilidade um dos principais problemas para essas pessoas, não só aqui em Mossoró, mas em todo o Brasil. Dessa forma, a Comissão atua divulgando essas dificuldades, para que assim a lei possa ser cumprida", conclui Fátima Bezerra.

*Jornal O Mossoroense

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