segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Emendas aditivas de Genivan ao PPA são acatadas pelo executivo




O Vereador Genivan Vale (PROS) teve nove emendas aditivas acatadas pelo executivo para o Plano Pluri Anual (PPA 2014-2017). Estas emendas já haviam sido aprovadas no PPA da gestão passada, mas só agora estarão sendo contempladas, na gestão atual.

As emendas prevêem melhorias para diversas áreas em Mossoró, em especial, saúde, educação e urbanismo. Uma das propostas mais significativas que está contemplada no PPA é a Construção do Hospital Maternidade Municipal (Emenda aditiva 006/2009) que prestará assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade. Na educação, Genivan teve a aceitação da sua proposição para a construção de Unidades Educacionais de tempo Integral para a educação infantil (emenda 004/2009).

Outro destaque é para a construção do Shopping Popular (emenda aditiva 009/2009) visando principalmente a liberação de calçadas e ruas do centro da cidade, hoje ocupadas pelos vendedores autônomos, além de fomentar a economia local, permitindo mais um local para o comércio de produtos populares. Para essa proposição, o executivo já divulgou, inclusive, os recursos a serem destinados para construção do Shopping Popular, mais de três milhões e 256 mil reais (R$ 3.256.250,00).

“Entendemos a necessidade dos vendedores ambulantes e com isso proverem o sustento das suas famílias. Porém esse direito não pode suplantar outro direito, dos demais cidadãos mossoroenses, de terem as calçadas e  ruas desimpedidas para o livre tráfego dos pedestres e em especial, as pessoas com deficiência, que são as mais penalizadas com as barreiras criadas em virtude das barracas e mesas dos ambulantes. Preocupados com isso, sugerimos a construção do shopping popular, para repetir como anteriormente se fez em gestões passadas na criação do ‘Vuco-vuco’, devemos fazer isso novamente sem esquecer de fiscalizar com rigor, para que as calçadas não sejam invadidas novamente, ocasionando os mesmos problemas que ora ocasionam”, ressalta Genivan Vale.

 Abaixo, segue a lista das emendas aditivas propostas por Genivan Vale e que estão contempladas no PPA 2014-2017, para várias áreas:


SEGURANÇA PÚBLICA - Emenda aditiva 010/2009
Subfunção: Informação e Inteligência
Programa – Projetos de Prevenção a Violência
Ações: Criação do Conselho Municipal de Segurança

SAÚDE – Emenda aditiva 006/2009
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Ações: Construção do Hospital/Maternidade Municipal

URBANISMO – Emenda aditiva 001/2009
Subfunção: Infra-estrutura Urbana  - (R$ 477.582,00)
Programa: Infra-estrutura viária
Ações: Construção de Ponte sobre o Rio Mossoró na localidade de Passagem de Pedras

Subfunção: Infra-estrutura Urbana – (R$ 868.330,00)
Programa: Infra-estrutura viária
Ações: Duplicação e Urbanização da Avenida Senador Duarte Filho

EDUCAÇÃO – Emenda aditiva 004/2009
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Ações: Implantação das Unidades de Educação de tempo integral

Subfunção: Educação Infantil
Programa: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Ações: Implantação das Creches de Tempo Integral
AGRICULTURA – Emenda aditiva 002/2009
Subfunção: Recursos Hídricos
Programa: Promoção da Economia e da Infra-estrutura Rural
Ações: Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

CULTURA – emenda aditiva 005/2009 (R$ 82.491,00)
Subfunção: Patrimônio Histórico e Cultural
Programa: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Ações: Instituir a política de tombamento do patrimônio histórico e cultural, e sua preservação

COMÉRCIO E SERVIÇOS – Emenda aditiva 009/2009
Subfunção: Abastecimento
Programa: Infra-estrutura de Abastecimento e Comercialização

Ações: Construção do Shopping Popular   (R$ 3.256.250,00)

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