Os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, da 33ª
e 34ª Zona de Mossoró, estão realizando nesta semana uma parada de advertência
por causa do abandono dos conselhos pela Prefeitura Municipal de Mossoró. São inúmeras
deficiências que estão prejudicando o trabalho dos conselheiros.
Durante a parada de advertência, os atendimentos ao público
estão suspensos, com exceção aos casos de urgência.
Em ofício encaminhado à Prefeitura, os conselheiros
detalham uma lista de problemas enfrentados pela unidade. Segundo o documento,
há um ano os conselhos tutelares encontram-se sem os serviços do
notificador/mensageiro, “situação esta que vem acarretando enormes dificuldades
no desempenho do nosso trabalho”, diz os conselheiros.
Eles também estão enfrentando dificuldades com relação aos
veículos dos conselhos tutelares, seja por problemas mecânicos ou em algumas
vezes por falta de profissional (motorista). Em alguns casos, também verifica-se
a falta de manutenção dos veículos por parte do município de Mossoró. Neste
momento, por exemplo, o veículo da 33ª zona se encontra “parado”, precisando de
pneus novos.
A sede do conselho tutelar da 33ª zona, no bairro boa
vista, não possui guardas civis municipais, inclusive já foi alvo de assalto,
estando os conselheiros laborando “trancados” devido à falta de segurança na
sede. Já a sede da 34ª zona, apesar de possuir guardas municipais, eles não
atendem a escala completa de trabalho.
Também há déficit de profissionais nas sedes dos conselhos
tutelares. Os órgãos estão precisando dos seguintes funcionários: auxiliar de
serviços gerais, recepcionista e de apoio, pois os que estavam foram demitidos
pelas empresas terceirizadas.
Conforme os conselheiros, há informações extras oficiais de que o prédio alugado onde
funciona o colegiado da 34ª zona, na Av. Rio Branco, está para ser entregue e
até o momento não foram informados para onde irão.
Os telefones fixos das duas sedes não fazem ligações
interurbanas e para celulares, somente para ramal, dificultando cada vez mais o
trabalho dos conselheiros, haja vista que cotidianamente precisam entrar em
contato com conselhos tutelares de outros municípios, bem como buscar solução
de situações acompanhadas pelos conselheiros.
Material de expediente também é uma queixa dos
conselheiros. “Sempre que solicitamos material de expediente vem em quantidades
inferiores ao solicitado”, diz o ofício. Por sua vez, faltam armários para
arquivos, bem como, cadeiras para os conselheiros e demais usuários de nossos
serviços, especialmente na sede da 34ª zona.
As duas impressoras “novas” doadas pelo Governo Federal no
ano passado, encontram-se paradas por falta de manutenção e toner.
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