A
situação do transporte de pacientes transplantados no município foi pauta de
reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 04, na sede do Ministério Público
(MP). O encontro contou com a presença do promotor da Saúde, Wilkson Vieira; a
Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz; o vereador Genivan Vale (Pros) e
representantes de pacientes que necessitam do serviço.
Na
ocasião, a secretária municipal de saúde expôs as dificuldades que o município
vem enfrentando para realizar o transporte destes pacientes. “A Prefeitura de
Mossoró não tem recursos para arcar com os transportes de pacientes do
município e da região”, declarou. Segundo Leodise Cruz, o município já buscou
por diversas vezes que o Governo do Estado assuma a responsabilidade do
Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes, mas até o momento não obteve
nenhuma resposta concreta sobre prazos para resolver a questão.
Diante
do exposto, o promotor Wilkson Vieira sugeriu convocar o titular da Secretaria
Estadual da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, para uma audiência no dia 13 de
abril, a fim de buscar uma solução definitiva para o impasse. Além disso, o
órgão decidiu prorrogar o prazo para o transporte dos pacientes transplantados
até o dia 16 de abril.
O MP
irá solicitar do Governo do Estado a criação e a implantação de um Núcleo de
Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Mossoró. O órgão também irá propor que
parte do recurso de R$ 340 mil que o Estado recebe do Governo Federal para o
TDF possa vir diretamente para Mossoró.
“O
Governo estadual precisa ser chamado à responsabilidade. Ou o Estado assume o
serviço que é prerrogativa dele ou oferece condições para o município prestar o
serviço da forma adequada. O que não pode é os pacientes serem penalizados por
causa deste impasse”, avalia Genivan Vale.
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