Credenciamento de leitos de UTI neonatal entra em fase final

O processo de credenciamento de mais três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) superou sua fase mais difícil: aprovação de documentos pela Gerência Executiva da Saúde, vinculada à Prefeitura de Mossoró, comprovando que a unidade cumpriu todas as dez exigências.

A documentação tem respaldo da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) e o próximo passo será o encaminhamento para o Ministério da Saúde, a fim de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com o credenciamento de mais três leitos, o Ministério passará a custear todas as sete vagas de UTI neonatal de Mossoró.

Segundo especialistas, o procedimento abrirá caminho para instalação de novos leitos em Mossoró. UTI neonatal é importante para reduzir a mortalidade infantil, porque, segundo estatísticas, em cada cem partos, dez são prematuros. Apesar da importância, apenas a Casa de Saúde Dix-sept Rosado oferece o serviço em Mossoró.

O processo de credenciamento já dura mais de um ano, o que motivou a intervenção do Ministério Público. A promotora de Defesa do Consumidor com atuação na Saúde, Ana Ximenes, precisou exigir pressa da Prefeitura de Mossoró na análise da documentação necessária à habilitação, haja vista à importância do serviço.

A última pendência era alvará do Departamento da Vigilância em Saúde, que concedeu o documento, mas com ressalva relativa à comprovação do funcionamento do aparelho de ecodoplecardioterapia. A ressalva motivou uma reunião da promotora Ana Ximenes com auditores da Gerência de Saúde, segunda-feira passada.

"Entregamos os documentos resolvendo as dez pendências exigidas no check list à Gerência de Saúde segunda-feira da semana passada, exigindo absoluta pressa na apreciação, mas fomos surpreendidos com mais uma exigência sexta-feira à tarde, que, na verdade, estava implícita em uma exigência. Isso foi esclarecido na reunião, e a pendência foi resolvida", contou Ana Ximenes.

A UTI neonatal atende bebês prematuros ou com doenças congênitas e é fundamental para salvamento de vidas de recém-nascidos. A carência do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é diminuída pelo funcionamento de sete leitos na CSDR, porém, apenas quatro estão credenciados pelo Ministério da Saúde.

O credenciamento dos três leitos reforçará o serviço em Mossoró e agora só depende do Ministério da Saúde, já que a Secretaria Estadual de Saúde, que vinha acompanhando o processo, endossa a documentação apresentada e garante pressa no envio para análise definitiva dos técnicos do Ministério da Saúde.


*Retirado do Jornal O Mossoroense