No último dia 26, o Centro de Mossoró presenciou uma cena
atípica. Centenas de policiais nas ruas para retirar pais e mais de famílias
que há décadas vendem seus produtos em barracas para de lá tirarem seu
sustento. O maior problema era que a Prefeitura de Mossoró pretendia
realocá-los para espaços de 1m², sem a mínima estrutura. Após protestos,
manifestações e apelos, o bom senso prevaleceu. O judiciário concedeu um prazo
de 60 dias para que as calçadas do centro fossem desocupadas.
Embora o prazo tenha sido estendido, o problema ainda está
aí e precisa de uma solução. E até o momento, pouco se tem feito para encontrar
um local adequado para que os ambulantes possam trabalhar dignamente. O prazo
dado pela Justiça encerra em julho e é preciso agir para que as cenas
presenciadas no mês passado se repitam.
Como externamos inúmeras vezes, somos favoráveis a retirada
dos ambulantes das calçadas. Todavia, criticamos a forma como o processo foi
feito. Faltou sensibilidade do poder público quanto à situação das centenas de
famílias que têm do comércio ambulante o seu único ganha pão. O espaço proposto
pela prefeitura não tinha a menor estrutura para abrigá-los. Sem água, sem
energia, sem proteção solar. A área sequer tinha laudo do Corpo de Bombeiros e
da Covisa.
Esse é um problema que se arrasta há anos e que precisa de
uma solução adequada, que não venha prejudicar os trabalhadores.
Há anos vimos acompanhando essa problemática dos
ambulantes, participando de reuniões e debates a fim de encontrar uma solução
para a questão. Propomos alguns lugares para abrigá-los como o Aceu. Inclusive,
chegamos a conversar com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (Uern), Pedro Fernandes, e o então pró-reitor de Planejamento,
Wogelsanger Oliveira, sobre a possibilidade, mas a Universidade já tinha um
projeto para a área, o que inviabilizou a proposta.
Também propomos que os ambulantes fossem realocados para o
prolongamento da avenida Rio Branco, próximo à Praça dos Esportes. Ainda tem a
sugestão, feita pelos próprios ambulantes, de que eles sejam remanejados para a
praça Carlos Alberto de Souza, em frente ao Clube Carcará. As opções existem,
basta vontade do gestor público municipal para buscar viabilizá-las.
Apesar do local para trabalharem ser o problema prioritário
a ser resolvido no caso dos ambulantes, é preciso observar alguns outros pontos
para oferecer melhorias para a classe. É importante a adoção de políticas
públicas para torná-los microempreendedores, com capacitação em área de
empreendedorismo, administração, para que eles possam prosperar em seus
pequenos negócios.
Com o incentivo a formalização, além de dar dignidade aos
ambulantes, com a possibilidade de conseguirem crédito bancários, a Prefeitura
trará benefícios para o município. Pois, uma vez formalizados, os ambulantes
passarão a contribuir com imposto, ajudando no desenvolvimento de nossa
cidade.
Genivan Vale
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