O Ministério Público (MP), através da 4ª Promotoria de
Justiça, promoveu hoje, 25, uma audiência pública para discutir a situação do
transporte escolar na rede pública estadual, em especial a suspensão do serviço
que tem prejudicado centenas de estudantes. Na ocasião, as autoridades competentes
informaram que esperam que o serviço seja retomado no início de julho.
A audiência pública foi provocada pelos vereadores Genivan
Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT). No dia 13 de maio, quando os estudantes
interditaram a RN-015 em protesto contra a falta de transporte escolar, os
vereadores foram ao Ministério Público pedir a intervenção do órgão a fim de
contribuir para solucionar este problema.
“Desde o início do ano, cerca de 300 alunos da rede
estadual e municipal de ensino, que moram na zona rural, estão sendo
prejudicados com a falta de transporte escolar. Alguns deles, mesmo sem
condições financeiras, estão tendo que pagar diariamente pelo deslocamento até
a zona urbana para não perderem aula”, revela Genivan Vale.
O problema da falta de ônibus escolar na zona rural ocorre
devido ao impasse entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mossoró
(PMM) quanto à adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do
Rio Grande do Norte (Petern). Segundo o Estado, a Prefeitura precisaria aderir
ao programa para viabilizar o transporte escolar, de modo que o Estado
repassaria recursos para que a PMM realizasse o transporte de alunos. No
entanto, a Prefeitura resolveu não aderir ao Programa, alegando
incompatibilidade de rotas.
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