CMM aprova projeto de controle à superpopulação de animais, entretanto rejeita emendas que o viabiliza

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou na sessão desta terça-feira, 29, projeto de lei que prevê ações de controle à superpopulação de animais de rua. De autoria do vereador Genivan Vale (PDT), o projeto foi elaborado juntamente com entidades de proteção animal, órgãos e instituições envolvidas com o tema.

O projeto prevê que o poder Executivo incentive a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de cães e/ou gatos, bem como a promoção de medidas protetivas por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades.

Todavia, também nesta terça-feira, em sessão extraordinária, a Casa Legislativa rejeitou duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que asseguravam recursos no orçamento municipal do próximo ano para a execução das medidas previstas no projeto de lei. As emendas previam a destinação de recursos de R$ 200 mil para a implantação do sistema de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e R$ 50 mil para a aquisição de microchips para a identificação destes animais. 

O parecer da Comissão de Orçamento de Financias e Contabilidade da Casa alegou que as emendas impositivas apresentadas pelo vereador remanejavam recursos de fontes insuficientes para a concretização das proposições. A alegação, contudo, foi rebatida pelo parlamentar. 

“Para as emendas, não houve remanejamento de recursos, apenas otimizamos a aplicação da fonte destinada à atenção básica, uma vez que as medidas de controle à superpopulação dos animais de rua representam investimentos na prevenção de doenças. Isso porque, o crescimento da população de animais de rua aumenta o risco de surgimento exponencial de doenças entre estes animais, e essa situação pode se estender aos humanos, que correm risco de serem contaminados com a transmissão da raiva ou calazar, por exemplo”, justifica o edil. 

E complementa: “Lamentamos que vereadores que participaram dos debates, das audiências públicas sobre o projeto tenham votado pela rejeição das emendas. Infelizmente, sem os recursos no orçamento será difícil viabilizar as ações previstas no projeto que foi aprovado”.  

Genivan Vale observa que a aprovação do projeto e a criação da rubrica representam, contudo, um avanço nas ações de controle à superpopulação de animais. "Se este projeto for sancionado, vamos tentar junto ao novo governo buscar convênios no Ministério da Saúde para a implantação das ações ou mesmo ver a possibilidade de fazer um remanejamento de recursos para a rubrica que foi criada. Também é possível que algum vereador da próxima Legislatura apresente emendas no próximo ano para a ação. De todo modo, neste momento, conseguimos dar um primeiro passo para esta discussão", avalia. 

Campanha arrecada presentes de Natal para idosos do Abrigo Amantino Câmara

Um grupo de voluntários lançou na sexta-feira, 25 de dezembro, uma campanha em prol dos idosos do Abrigo Amantino Câmara, em Mossoró, pedindo presentes de Natal. Em menos de 24h, a campanha alcançou grande repercussão e todos os 68 idosos já foram apadrinhados. No entanto, a organizadora da campanha, Clara Coelho, ressalta que as pessoas ainda podem doar presentes e produtos para manutenção da instituição.

“Várias pessoas se ofereceram para doar o que os idosos pediram e muitos até já foram até o abrigo entregar os presentas. O fato de as pessoas se mobilizarem e doarem de coração aberto é ótimo, mas pedimos para que não vão entregar diretamente aos idosos, pois os que não receberem presentes na hora podem ficar tristes. Estamos juntando as doações para entregar a todos juntos no dia 15 de dezembro”, conta a organizadora.

Clara Coelho conta que os interessados em doar presentes e itens para a manutenção do Amantino Câmara podem entrar em contato com o Serviço Social do abrigo ou ainda falar com as organizadoras da campanha através dos telefones (84) 9.8804 – 1187 – Clara Coelho, e (84) 9.9931 – 3448 – Carol Ozzy.

Os itens serão entregues aos idosos durante a tradicional seresta das quintas-feiras realizada no Abrigo. Além dos presentes pedidos, o Abrigo necessita ainda de itens como alimentos, lençóis e produtos de limpeza.

“O Abrigo também precisa de doações de itens de limpeza, comida e material médico, sobretudo para curativos. Por isso, quanto mais pessoas se engajarem, e puderem doar, melhor”, conta a Clara Coelho.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Câmara homenageia Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, nesta sexta-feira (25), às 9h30, na Sala de Sessões Vereador João Niceras de Morais, sessão solene em homenagem ao segundo aniversário da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS).

A solenidade contará com a presença de autoridades representativas de diversos segmentos e setores da sociedade. Na oportunidade, a Câmara outorgará honrarias a pessoas, em reconhecimento a serviços prestados ao município de Mossoró.

ACJUS

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró nasceu do compromisso de seleto grupo de profissionais, pesquisadores das mais variadas formações, comprometidos com o desenvolvimento científico do Município e Região.

O objetivo da entidade é estudar as ciências jurídicas, sociais e filosóficas, estimulando a continuidade do trabalho científico de seus membros; difundir as letras jurídicas e sociais, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Cerca de 70% dos casos de câncer infantil têm cura

O câncer infantil corresponde a um grupo de várias doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais e que pode ocorrer em qualquer local do organismo. Os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as leucemias (que afeta os glóbulos brancos), os do sistema nervoso central e linfomas (sistema linfático).

Também acometem crianças e adolescentes o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal), tumor de Wilms (tipo de tumor renal), retinoblastoma (afeta a retina, fundo do olho), tumor germinativo (das células que vão dar origem aos ovários ou aos testículos), osteossarcoma (tumor ósseo) e sarcomas (tumores de partes moles).

Assim como em países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte (7% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, para todas as regiões. 

Estima-se que ocorrerão cerca de 12.600 casos novos de câncer em crianças e adolescentes no Brasil por ano em 2016 e em 2017. As regiões Sudeste e Nordeste apresentarão os maiores números de casos novos, 6.050 e 2.750, respectivamente, seguidas pelas regiões Sul (1.320), Centro-Oeste (1.270) e Norte (1.210).

Nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Hoje, em torno de 70% das crianças e adolescentes acometidos de câncer podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida após o tratamento adequado.

*Fonte: Inca

Câmara de Mossoró atualiza Lei Orgânica Municipal

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que cria, revoga, altera e corrige a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e outros dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Sancionada em abril de 1990, a Lei Orgânica Municipal recebeu suas primeiras alterações no ano de 2012, e em 2016, dentro da previsão legal, ganhou modificações mais amplas, resultado de 15 reuniões e outros trabalhos realizados ao longo dos últimos dois anos.

A nova lei revisa o texto em nove setores e promove adequações de políticas públicas sociais e de saúde que, apesar de contempladas na Legislação Federal, ainda não faziam parte da Lei Orgânica do Município.

Entre as alterações, a nova versão proíbe a antecipação de eleição para presidente da Câmara Municipal, reforça a imparcialidade nas peças publicitárias da Prefeitura de Mossoró, prevê a ênfase de ações de transparência e participação social, propõe a regulamentação dos serviços de transporte público, incluindo o mototáxi; estabelece o teto dos salários dos servidores públicos, entre outras modificações. 

A Lei Orgânica funciona como a Constituição do Município e será votada em segunda e última votação em dez dias.

Genivan Vale cobra regularização no pagamento dos salários dos servidores

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 16, o vereador Genivan Vale (PDT) cobrou a regularização no pagamento dos salários dos servidores do município. Segundo o parlamentar, o gestor tem prometido há dias quitar os vencimentos, no entanto, até o momento, o pagamento não foi efetuado. 

“Há vários dias, o prefeito Silveira tem usado as redes sociais para prometer quitar o salário dos servidores municipais, mas até o momento isso não aconteceu”, observa o edil. 

O vereador destaca que o atraso salarial causa diversos transtornos aos trabalhadores, e situação é agravada pela falta de definição de calendário real para a quitação da folha de pagamento. “Já ultrapassamos a metade do mês de novembro e grande parte do funcionalismo não recebeu o rendimento de outubro. É uma situação preocupante e lamentável”, ressaltou.

Transição

Ainda na sessão desta quarta-feira, 16, Genivan Vale cobrou mais transparência da equipe de transição do governo. Ele destaca que a equipe formada pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini tem encontrado dificuldades, uma vez que dados estão sendo ocultados por parte da equipe formada pela atual gestão. “É uma pena essa gestão acabar desta forma, tão melancólica, a ponto de ter que esconder números reais da equipe de transição formada pela prefeita eleita”, declarou.

Genivan Vale pede que o prefeito tenha um gesto de grandeza e cumpra a recomendação do Ministério Público, que é o de agir de forma republicana, democrática, limpa e transparente, com o próximo gestor. “A nova gestora precisa saber o rombo existente e a quem o município está em débito para que nos primeiros meses haja mais agilidade com esses problemas”, frisou o parlamentar.

Genivan Vale apresenta sete emendas ao orçamento

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 9, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou a leitura das emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA ) para o exercício de 2017. Ao todo, foram apresentadas 169 emendas pelos 21 parlamentares. 

O vereador Genivan Vale (PDT) apresentou sete emendas à LOA. Juntas, elas alocam R$ 790 mil em recursos do orçamento municipal para 2017 para áreas e ações sugeridas pelo edil. 

Das emendas apresentadas, o vereador prevê a destinação de recursos da ordem de R$ 50 mil para aquisição de microchips para identificação de cães e gatos, e de R$ 200 mil para implantação do sistema de castração de animais de pequeno porte. O edil também apresentou emenda que aloca recursos de R$ 400 para o Abatedouro, Frigorífico e Industrial de Mossoró (Afim). 

Genivan Vale, assim como fez na peça orçamentária que está sendo executada neste ano, destinou recursos no orçamento para auxiliar o trabalho de entidades filantrópicas em Mossoró. Os valores das emendas foram distribuídos da seguinte forma: R$ 15 mil para o Lar da Criança Pobre; R$ 50 mil para o Hospital da Solidariedade; R$ 50 mil para o Abrigo Amantino Câmara; e R$ 25 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). 

As emendas serão analisadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que tem até o próximo dia 18 de novembro para proferir parecer. No próximo dia 22, o plenário da Casa Legislativa fará a leitura da decisão da Comissão acerca das emendas. No mesmo dia, o plenário votará o projeto da LOA em primeira votação. No dia 30 deste mês, os vereadores votarão a peça orçamentária em segunda e última votação. 

Campanha Meu Melhor Natal une esporte e solidariedade

Com a meta de atender 1.850 crianças matriculadas em Unidades de Educação Infantil (UEIs) públicas, estendendo-se ainda a entidades sociais e de saúde que atendem a crianças carentes, a 19ª edição da Campanha Meu Melhor Natal foi lançada nesta segunda-feira (07), no Epílogo de Campos, Centro de Mossoró.

Este ano, a Campanha trabalha com o tema do Esporte. “Fiquei muito feliz com a escolha desse tema. O esporte tem uma importância fundamental na formação de uma criança. Sempre que a Campanha Meu Melhor Natal é lançada, a UERN começa a entrar no clima natalino. Esse ano, a situação não está fácil, mas vamos procurar envolver a comunidade”, afirmou o Vice-reitor Aldo Gondim.

Uma exposição de fotos retratando as 19 edições da Campanha foi montada no Edifício Epílogo de Campos, com a colaboração da Pró-Reitoria de Extensão.

“É muito importante o envolvimento das pró-reitorias e unidades acadêmicas. Essa Campanha é muito bonita, além do ato solidário, deixa a imagem da UERN na mente dessas crianças, como uma perspectiva de futuro”, ressaltou a Pró-Reitora de Recursos Humanos, Cicília Maia.

Leila Medeiros, uma das coordenadoras da Campanha, explica que as arrecadações vão até o dia 02 de dezembro. Já a entrega dos brinquedos, com a realização de ação educativa e recreativa, ocorrerá de 14 a 22 de dezembro de 2016.

ESPORTE E EDUCAÇÃO - O projeto atuará na área dos Esportes com a proposta de encerrar o ano letivo realizando atividades que estimulem a saúde, o lazer, o social e a cultura. Uma equipe de profissionais da área desenvolverá atividades recreativas, homenageando as Olimpíadas realizadas este ano no Brasil. A organização da Campanha solicita a doação de brinquedos que estimulem a prática do esporte.

*Fonte: Uern

Enem: gabaritos saem na quarta e resultado final no dia 19 de janeiro

Os estudantes terão acesso ao resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 19 de janeiro. No resultado,  poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas realizadas neste final de semana: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cuja tema foi a intolerância religiosa no Brasil. O gabarito será divulgado na quarta-feira (9), de manhã, no portal do Inep. O anúncio foi feito hoje (6) em coletiva de imprensa após o término do exame.

Teoria da Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro. 

Neste final de semana, mais de 8 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país. As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Uern – patrimônio do povo norte-rio-grandense

Não tem como mensurar a importância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). São mais de 15 mil alunos, 1.272 docentes, 850 técnicos, 69 cursos de graduação, 73 atividades de extensão e outras dezenas de projetos de pesquisa.

Por traz de todos esses números, a Uern revela o que ela tem de melhor: as histórias de transformação individual e social que ela provoca em todo o território potiguar, e além dele. É a história do filho do agricultor que virou médico, é a história do menino de Governador Dix-sept Rosado que foi estudar nos Estados Unidos, é a história de tantos egressos que fazem mover a economia norte-rio-grandense. É a nossa história. É a história do povo potiguar que vem se transformando ao longo de 48 anos que a Uern passou a fazer parte do Rio Grande do Norte.

Cogitar a possibilidade de privatizar a Uern é, no mínimo, desmerecer todo o seu histórico de luta e relevar o importante papel que ela desempenha em nosso Estado. Em meio a tantas dificuldades, a Uern tem cumprido, com louvor, a sua missão de ser instrumento de inclusão de milhares de jovens ao ensino superior, e tem contribuído de diferentes formas para o desenvolvimento do nosso Estado, com um retorno sócio-econômico muito além dos que os recursos usados para mantê-la.

A crise econômica que o país enfrenta é real, porém buscar soluções simplórias na tentativa de revertê-la não é a melhor saída. É preciso que todos os Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, possam dar exemplo e façam o dever de casa para poder economizar os recursos públicos, de modo que esses recursos economizados possam ser investidos em áreas prioritárias, como saúde, segurança e educação.

Empresários são homenageados por serviços prestados a Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta segunda-feira, 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção Mossoró, sessão solene em homenagem a Abolição da Escravatura no município.

Realizada anualmente, no final de setembro, a sessão aconteceria no dia 29 de setembro, mas foi adiada em respeito ao calendário eleitoral, num consenso entre todos os vereadores.

Durante a solenidade, o vereador Genivan Vale (PDT) homenageou com Título de Cidadania Mossoroense os empresários, Maria Eloilma Bezerra, José Herbert Rocha de Almeida, Guy Porto Barreto e Allison Dennis Delmas Nunes.

José Herbert Rocha de Almeida

José Herbert Rocha de Almeida nasceu no dia 18 de fevereiro de 1969, na cidade de Pombal (PB), filho de José de Almeida Silva e Ozaide Rocha de Almeida. É empresário – Diretor de Obras – Apresentação, formado pela Universidade Federal da Paraíba no Curso de Engenharia Civil, tendo concluído em 1994.

Guy Porto Barreto

Guy Porto Barreto nasceu no dia 07 de setembro de 1971, na cidade de Catolé do Rocha (PB). Filho de Guy Reinaldo Barreto e Francisca Porto Barreto, atualmente é sócio e Diretor de Planejamento da Massai Construções e Incorporações, desde sua fundação em 1997. 

Allison Dennis Delmas Nunes

Nasceu em 20 de junho de 1975, na cidade de João Pessoa (PB), filho de Nilton Ferreira Nunes (Empresário / in memoriam) e Niracy Delmas Nunes (Bibliotecária). Formou-se Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de João Pessoa (PB), em 2000, com vasta experiência na área de administração. 

Com espírito empreendedor, os empresários Guy Porto Barreto,  José Herbert Rocha e Allison Dennis Delmas decidiram apostar no mercado da construção civil fundando a construtora Massai, em 1996. No ano de 2003, eles decidiram expandir as atividades da Massai para Mossoró. Ao longo destes 13 anos, o grupo empresarial tem contribuído para o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda no município. 

Maria Eloilma Bezerra

Filha de Israel Beserra de Menezes e Francisca Nogueira Beserra de Menezes, Maria Eloilma Bezerra nasceu em Sonópole (CE), no dia 19 de abril de 1950. Cursou Pedagogia pela Universidade Estadual no Ceará, e faz especialização em Gestão e Pessoas, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). 

Teve relevante participação na área política e exerceu por dois pleitos seguidos o cargo de vereador no município de Senador Pompeu. Veio para Mossoró no dia 6 de julho de 2005, quando criou a loja Mil Opções Bijuterias, empresa familiar que gera 16 empregos diretos e mais de 100 indiretos. Em julho de 2007, com a abertura da Feminina Bijuterias gerou mais de 20 empregos diretos. 

Como católica, participa de todas as atividades sociais e espirituais da paróquia de São José. Ao longo destes 11 anos vivendo em terras potiguares, criou uma história de amor por Mossoró com laços de amizades em todo o convívio.

A UERN É O ESTADO VIVO

É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da Uern. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.

A Uern é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de aluguéis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.

Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a Uern conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.

Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
REITOR

ALDO GONDIM FERNANDES
VICE-REITOR

COMUNIDADE ACADÊMICA