Na sessão ordinária desta quarta-feira, 9, a Câmara
Municipal de Mossoró (CMM) realizou a leitura das emendas
apresentadas pelos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA ) para
o exercício de 2017. Ao todo, foram apresentadas 169 emendas pelos 21
parlamentares.
O vereador Genivan Vale (PDT) apresentou sete emendas à
LOA. Juntas, elas alocam R$ 790 mil em recursos do orçamento municipal para
2017 para áreas e ações sugeridas pelo edil.
Das emendas apresentadas, o vereador prevê a destinação de
recursos da ordem de R$ 50 mil para aquisição de microchips para identificação
de cães e gatos, e de R$ 200 mil para implantação do sistema de castração de
animais de pequeno porte. O edil também apresentou emenda que aloca recursos de
R$ 400 para o Abatedouro, Frigorífico e Industrial de Mossoró (Afim).
Genivan Vale, assim como fez na peça orçamentária que está
sendo executada neste ano, destinou recursos no orçamento para auxiliar o
trabalho de entidades filantrópicas em Mossoró. Os valores das emendas foram
distribuídos da seguinte forma: R$ 15 mil para o Lar da Criança Pobre; R$ 50
mil para o Hospital da Solidariedade; R$ 50 mil para o Abrigo Amantino Câmara;
e R$ 25 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
As emendas serão analisadas pela Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, que tem até o próximo dia 18 de novembro para
proferir parecer. No próximo dia 22, o plenário da Casa Legislativa fará a
leitura da decisão da Comissão acerca das emendas. No mesmo dia, o plenário
votará o projeto da LOA em primeira votação. No dia 30 deste mês, os vereadores
votarão a peça orçamentária em segunda e última votação.
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