Prefeitura Municipal de Mossoró fecha portões com cadeado para evitar diálogo com terceirizados

Funcionários que prestam serviço terceirizado à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) reclamam de atrasos de até cinco meses no pagamento. Os trabalhadores realizaram protesto ontem pela manhã no centro da cidade reclamando da falta de diálogo com a PMM, que trancou o portão da sede do Executivo com cadeado, não recebendo os manifestantes.

"Quando souberam que íamos protestar em frente à Prefeitura, trancaram os portões com cadeado para não receber os funcionários terceirizados. Os atrasos variam conforme a função, motoristas estão sem receber há dois meses, mas há pessoas com quase cinco meses de salário atrasado", conta o motorista Yata Anderson da Silva.

O motorista explica que, devido ao não-recebimento dos salários, 17 dos 23 motoristas do transporte escolar municipal resolveram suspender atividades desde ontem. Ele informa que servidores terceirizados procuraram o Ministério Público (MP) para falar sobre os salários dos terceirizados, sem nenhuma ação concreta para resolução do problema.

"Trabalho numa empresa há três anos e nem mesmo sei quem é meu patrão, pois a sede da empresa fica em Fortaleza (CE). Nos reunimos com o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, na quinta-feira passada e ele nos disse que o pagamento deverá ser feito com o dinheiro dos royalties, mas nada de previsão. Não podemos ficar assim", afirma.

Contatada, a assessoria de comunicação da PMM declara que a previsão é que, até a próxima terça-feira, 1º, o pagamento deverá ser realizado referente a um mês em atraso às quatro empresas que prestam serviço terceirizado à Prefeitura. Já o restante da dívida aguardará pela antecipação dos royalties, o que ainda não tem data prevista para ocorrer.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Estudantes fazem protesto contra aumento ocupando Prefeitura

O Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, viveu manhã inquieta até bem poucos minutos. Estudantes fizeram protesto contra o aumento de 50% nas tarifas de ônibus urbanos.

A mobilização começou no leito da Avenida Alberto Maranhão, em frente à Prefeitura. Em seguida, a manifestação ocupou espaço interno da Prefeitura.

Palavras de ordem, faixas, apitaço, esquetes teatrais e outras ações marcaram a movimentação que em seguida retornou ao asfalto, quando o trânsito foi interditado por alguns minutos. Tratam o reajuste como um “assalto!”

Vários veículos e homens da Guarda Civil Municipal (GCM) acompanharam o protesto.

Sem diálogo

Comissão de estudantes chegou a conversar com Francidaule Amorim, adjunto da pasta da Mobilidade Urbana (SEMOB) e o secretário recém-empossado na Comunicação, jornalista Jota Paiva.

Cobraram suspensão do aumento. Mas a medida deverá ser mantida.

Os manifestantes não foram recebidos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Os vereadores Genivan Vale (PROS) e Tomaz Neto (PDT) acompanharam os estudantes.

Nesse enredo tem alto esdrúxulo e inédito: a concessionária do serviço, empresa Ocimar, colocou seus ônibus circulando logo na quarta-feira (18), com a nova tarifa, mesmo sem a Prefeitura ter publicado oficialmente a majoração.

Fonte: Blog do Carlos Santos

Vereadores provocam o MP sobre problema de atraso salarial dos terceirizados

Na manhã de hoje, 19, os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT) aproveitaram a audiência agendada no Ministério Público (MP) para provocar o parquet a intermediar uma solução para o problema dos servidores terceirizados da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), que estão há cinco meses sem receber os salários. Uma comissão de trabalhadores acompanhou os parlamentares.

A ideia de levar a comissão de terceirizados ao MP surgiu durante um protesto realizado pelos trabalhadores na manhã de hoje, com ato em frente à Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Este foi o terceiro ato público dos trabalhadores nesta semana, que cobram uma posição da Prefeitura sobre o pagamento dos salários. “Já tínhamos uma audiência agendada com a promotora Ana Ximenes e então convidamos uma comissão de trabalhadores para nos acompanhar e discutir mais este assunto”, revela o vereador Genivan Vale.

A comissão foi recebida pelo promotor do Patrimônio Público, Fábio Weimar Thé. Na ocasião, os trabalhadores externaram a situação de dificuldade enfrentada devido aos cinco meses sem receber salários. “Até o vale alimentação foi cortado”, afirmaram. Genivan Vale pediu apoio do Ministério Público, seja na esfera administrativa ou judicial, para resolver essa pendência.

O promotor informou que o órgão já está com um procedimento aberto que investiga o atraso salarial das merendeiras. “Vamos incluir todos os terceirizados que estão nesta situação no procedimento de investigação”, garante o Weimar Thé. O promotor assegurou apoio do órgão na busca de uma saída para este impasse. 

MP pede informações sobre o aumento de 50% no valor da tarifa de ônibus

Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT) participaram na manhã de hoje, 19, de audiência com a promotora da Defesa de Consumidor, Ana Ximenes, para tratar do reajuste de 50% na tarifa de ônibus. Os parlamentares questionam o alto valor reajustado, bem como o aumento ter sido colocado em prática sem uma autorização da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

“O que justifica um aumento de 50% no valor da passagem? Cadê a planilha de custos da empresa para fundamentar esse reajuste? Por que o decreto autorizando o aumento será publicado após o valor ser praticado pelas empresas?”, questiona Genivan Vale, justificando a preocupação com a forma como o reajuste foi repassado aos usuários.

Diante do exposto pela comitiva de vereadores, a promotora Ana Ximenes adotará providências para analisar a legalidade do reajuste da passagem de ônibus. A promotora solicitará que a Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), encaminhe informações sobre qual o embasamento legal para o aumento de 50% no valor da tarifa.

A promotora também requer que seja encaminhada a planilha de custos da empresa e a cópia do contrato da Prefeitura de Mossoró com a empresa Ocimar.

O procedimento sobre o aumento da tarifa ficará a cargo do promotor Sávio Domingos, que assumirá a promotoria do consumidor durante as férias de Ana Ximenes. A promotora informou ainda que  há outro procedimento investigativo no MP sobre os ônibus, no qual apura denúncias sobre a ineficiência do serviço. 

Prefeitura gasta com propaganda mais do que em UTI

Toda essa polêmica a respeito da suspensão dos serviços da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica nos mostra uma constatação, a prioridade do município é muito mais fazer publicidade do que garantir o tratamento adequado às crianças de Mossoró. Olhando o Portal da Transparência pode-se chegar a essa simples constatação.

Nos meses de agosto, setembro e outubro a Prefeitura já gastou em publicidade o montante de R$ 909.679,45, valor esse superior ao débito das UTIs Pediátricas, que é de R$717 mil, ou seja, os dados do Portal da Transparência mostram que a prefeitura possuía o dinheiro para pagar a UTI, mas preferiu pagar as agências de publicidade que trabalham para a mesma. Tudo uma questão de prioridade da gestão.

Em outubro de 2015 o valor foi de 405.437,31. No mês de setembro de 2015 foi de 229.502,12 e no mês de agosto de 2015 foi de 274.740,02, totalizando R$ 909.679,45 de gastos de publicidade neste pequeno período de três meses.

Tarifa de ônibus tem reajuste de 50% e o valor da passagem chega a R$ 3,00

A partir de hoje, os usuários dos transportes coletivos de Mossoró vão pagar mais caro pela passagem. O valor foi reajustado de R$ 2,00 para R$ 3,00, segundo informe que circulava ontem, nos veículos que atendem a cidade.

O gerente de operações da empresa Ocimar Transportes, Alisson Lima, disse que o aumento é fruto de uma decisão discutida em audiência pública e com participação de representantes da Prefeitura. “Já era uma coisa certa para acontecer”, afirmou.

O gerente do Transporte da Prefeitura Municipal de Mossoró, Luís Correia, destaca que a informação deverá ser publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) nesta sexta-feira e que, por lei, o reajuste só pode ser feito a partir deste decreto. “O aumento tem que ser um decreto do prefeito, a forma de informação para a população deve ser através do JOM”, afirmou.

Segundo Luís Correia, o reajuste é necessário devido ao aumento dos insumos. “Desde 2013 não há reajuste nas tarifas dos ônibus, mas deve ser reajustado anualmente. Além disso, realizamos um estudo para avaliar a situação e o que percebemos foi que insumos, como o combustível, rodagem, equipamentos, aumentaram bastante nos últimos meses”, continuou.

A notícia sobre o reajuste não agrada os usuários. A estudante Ingrid da Costa utiliza diariamente o transporte coletivo e considera que o serviço não compensa o valor. “É um absurdo esse reajuste. Vivemos em uma cidade onde a gestão não investe de verdade no transporte público. Fizeram a maior propaganda dos ônibus novos e com ar-condicionado, mas os ônibus que eu pego nenhum tem ar-condicionado. E aos domingos eu preciso pegar carro de linha ou mototáxi para me deslocar”, reclamou.

A manicure Luana Nayara também achou o valor elevado. “Está muito caro, pois não tem boa qualidade. Não pego ônibus sempre porque demora muito e eu sempre ando com minha filha, que é criança, tenho que ir de táxi”, disse.

*Fonte: Gazeta do Oeste

CMM rejeita projeto que previa o saneamento de rua antes de receber a pavimentação

Por nove votos a três, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) rejeitou o projeto de lei que estabelecia critérios para a pavimentação de ruas e avenidas no município. De autoria do vereador Genivan Vale (Pros), a matéria previa que toda rua, antes de ser calçada, necessitaria primeiro ser saneada.

O projeto tinha como objetivo evitar que ruas recém-pavimentadas fossem novamente quebradas para iniciar as obras de saneamento, de forma a otimizar o uso dos recursos públicos. “Não são raros casos de ruas que são pavimentadas ou asfaltadas, e em pouco tempo a pavimentação é deteriorada para poder fazer a obra de saneamento, sendo necessário refazer todo o serviço de pavimentação. Isso é desperdício do dinheiro público”, observa o vereador.

E complementa: “Nosso projeto tem o intuito de evitar casos como este. A proposta seria obrigar o poder público a fazer um planejamento das ruas que faltam a ser saneadas e somente após a obra de saneamento, é que o Executivo possa fazer a pavimentação, garantindo assim que o serviço não será desfeito em pouco tempo e, consequentemente, economizando os recursos”, justifica.

Apesar de a bancada governista elogiar a iniciativa do vereador no aspecto da economia dos recursos públicos, a maioria da Casa votou contra o projeto, sob a alegação de que a matéria prejudicaria ruas que necessitam de pavimentação, mas que não podem esperar pelo saneamento. 

“Lamentamos essa visão imediatista, que legitima a falta de planejamento. Em tempo em que fala-se tanto em crise, assistimos a um projeto que prevê a economia dos recursos públicos ser derrubado. É lamentável”, finaliza Genivan Vale.

Serviço da UTI Pediátrica está suspenso devido à falta de pagamento da Prefeitura

A convite de mães de crianças internadas no Hospital Wilson Rosado, preocupadas com o risco de fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, os vereadores Genivan Vale (Pros) e Francisco Carlos (PV) estiveram hoje à tarde na unidade. Na ocasião, três crianças aguardavam por cirurgias no Hospital Wilson Rosado, no entanto o procedimento não foi autorizado devido à falta de UTI.

“É revoltante e preocupante essa situação”, destaca Genivan Vale. O vereador entrou em contato com o Promotor de Saúde, Rafael Galvão, para que o Ministério Público possa tomar alguma posição quanto a esta situação. O promotor marcou uma reunião para a próxima quinta-feira com vereadores para tratar dessa problemática.

O atendimento na UTI pediátrica foi suspenso devido ao atraso de cinco meses no pagamento do aluguel por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). A direção do Hospital Wilson Rosado oficializou a decisão hoje e enviou dois comunicados da decisão de suspensão das novas entradas de pacientes na UTI pediátrica.

Estão em atraso os pagamentos dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, totalizando R$ 717 mil. De acordo com o contrato assinado pelo Hospital Wilson Rosado com a Prefeitura, o atraso de mais de 90 dias no pagamento à unidade assegura ao hospital poder rescindir o documento.

Servidores de terceirizadas pedem apoio da CMM para resolver problema dos salários atrasados

Servidores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) estiveram na manhã de hoje, 17, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para pedir apoio dos vereadores para intermediar as negociações a fim de sensibilizar a Prefeitura de Mossoró a regularizar o pagamento dos salários, atrasados há cinco meses.

Os vereadores manifestaram apoio aos trabalhadores e se comprometerem a intermediar a negociação junto à Prefeitura. O vereador Genivan Vale destacou que é preciso resolver essa situação o quanto antes.

“O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) trouxe ontem um aditivo de R$ 100 mil para pagar custos do Mossoró Cidade Junina. Isso mostra que não falta dinheiro, o que falta é gestão, falta prioridade. Por que não usar esses R$ 100 mil para quitar parte dos salários dos servidores?”, questiona Genivan. 

Brasil reduz em 36% o número de mortes de crianças no trânsito

O Brasil reduziu em 36% o número de mortes de crianças (0 a 10 anos) no trânsito na última década. Entre os anos de 2003 e 2013, esse número caiu de 1.621 para 1.054 vítimas. Cerca de 560 crianças foram salvas, sejam as ocupantes de veículos motorizados, sejam as que se deslocam a pé ou de bicicleta. Quinhentas crianças são diariamente vítimas fatais do trânsito em todo o mundo, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). Como forma de chamar a atenção dos líderes mundiais, 500 crianças de escolas do Distrito Federal realizaram na manhã desta segunda-feira (16/11) uma mobilização na área externa do Congresso Nacional em Brasília.

O evento Save Kids Lives é uma campanha mundial e oficial, liderada por crianças e coordenada pelo grupo Colaboração Global das Nações Unidas para a Segurança no Trânsito. O objetivo é conclamar autoridades de todo o mundo a assumir compromissos e adotar medidas pela redução das mortes no trânsito. A Declaração das Crianças para a Segurança Viária já atingiu a marca de 1 milhão de assinaturas e será entregue pelos organizadores aos líderes mundiais e demais participantes da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília.

A mobilização Save Kids Lives, em Brasília, foi organizada pela FIA Foundation em parceria com a Aliança Global de ONGs pela Segurança no Trânsito, a Criança Segura (coordenadora brasileira da campanha) e a Policia Rodoviária Federal, com apoio de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e da empresa Michelin.

“Esse é evento importante para chamar a atenção para o problema, e para que os países reforcem as medidas voltadas para proteger as crianças no trânsito, seja as ocupantes de veículos motorizados, seja as que se deslocam a pé ou de bicicleta”, afirmou a coordenadora do projeto Vida no Trânsito no Ministério da Saúde, Marta Silva, lembrando que o Brasil logrou reduzir as mortes de crianças no trânsito, na última década e meia, em cerca de 36%. “Campanhas educativas, aumento da segurança veicular e a lei da cadeirinha contribuíram para a redução”, destacou.

Lei da cadeirinha – Um dos mais importantes avanços na legislação brasileira protetiva a crianças no trânsito é a lei da cadeirinha, de maio de 2010, que estabeleceu padrões de segurança para transporte de crianças menores de dez anos. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças nessa faixa etária devem viajar no banco traseiro usando cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente - bebês de até um ano de vida têm que estar em bebê conforto ou conversível, de um a quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos em assento de elevação. A não obediência ao dispositivo legal é considerada infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

*Fonte: Agência Brasil

Casos de microcefalia sobem para 35 no RN

Menos de uma semana após o anúncio da secretaria de estado de Saúde Pública do RN de 30 casos de microcefalia confirmados no Rio Grande do Norte, o número já aumentou. De acordo com a  coordenadora de promoção a saúde da Sesap, Cláudia Frederico, o RN já soma 35 casos confirmados. A informação foi repassada durante entrevista ao Jornal 96, na manhã desta segunda-feira (16).

Segundo ela Natal concentra o maior número de casos. Ao todo são 13, quando a média considerada normal pelos especialistas na área da saúde é de dois casos ao ano. As causas desse aumento, porém, seguem desconhecidas. “Ninguém sabe ainda”, revela Cláudia.  “Enquanto não se descobre a causa, fica a angústia em todos nós”.

Sobre a possibilidade de relação com os Zika vírus, a coordenadora faz uma alerta.  “Cuidado com qualquer afirmação. A zika é uma virose, sendo assim toda gestante tem que ter cuidado, principalmente no primeiro trimestre da gestação, quando o feto está sendo formado. Como no ano passado tivemos um surto da doença, a zika entrou na linha de investigação, mas nem os estados com maior número de notificações tem esse diagnóstico fechado”.

“A gente não descarta nenhuma possibilidade e ressalta que é preciso um pré-natal bem feito. Nele que a gente garante a saúde da mulher e do bebê”, complementa. Já sobre o pedido de evitar gestações nesse período, Cláudia diz que não é preciso tal atitude. “O que a gente orienta é que as gestantes procurem seus médicos para se resguardar e saber se está tudo bem e as que ainda pretendem ter, que procurem cuidar da saúde, verificar se foi acometida por alguma doença para que assim possa engravidar com maior segurança”.

A microcefalia é uma malformação congênita, na qual o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é a maior preocupação das autoridades de saúde. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. As consequências nos bebês variam, explica a especialista. “Pode ser desde problemas cardíacos a outros. Cada um vai ter sua especificidade”.

No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes vai ser referência para o tratamento das crianças com a anomalia a partir do seu setor pediátrico. “Uma vez chegando ao HOUL, o paciente vai ser encaminhado de acordo com suas necessidades”, disse Cláudia. A ala da unidade conta com 31 leitos, sendo três por enfermaria e um leito de isolamento.

Fonte: Portal No Minuto

Terceirizados da Prefeitura de Mossoró protestam contra atraso salarial

Servidores de seis empresas terceirizadas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) decidiram cruzar os braços devido à falta de pagamento dos salários. Os atrasos somam cinco meses. Para cobrar uma providência, eles estão acampados em frente ao Palácio da Resistência.

O vereador Genivan Vale (Pros) está acompanhando a mobilização. “Os servidores cansaram de esperar pelo pagamento dos salários decidiram fazer a manifestação. Por diversas vezes cobramos na Câmara Municipal de Mossoró o pagamento dos servidores. É inadmissível vermos alguns servidores ganhando supersalários, a prefeitura pagando diárias operacionais maiores do que as pagas em Natal, enquanto que os terceirizados passam por esta situação vexatória”, destaca o parlamentar.

Participam do ato os servidores das terceirizadas JJ, Imperial, Art Service, Prime, Certa e Vagalume. Eles afirmam que vão permanecer em mobilização até que a prefeitura pague os salários. 

Rio Grande do Norte tem 30 casos confirmados de microcefalia

Trinta casos de microcefalia já foram registrados no Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, na tarde de ontem (12).

De acordo com o secretário, o aumento traz preocupação para o Estado, que registra em média dois casos por ano.  “Há um aumento significativo e isso se dá basicamente nos últimos meses, embora tenha aparecido mais agora”, disse.

A microcefalia é o resultado de um crescimento anormal do cérebro que pode ocorrer no útero ou na infância. Segundo Ricardo Lagreca, ainda não se sabe o que tem causado o aumento da doença no RN.  “Não sabemos ainda a causa, mas há suspeitas fortes. Porém, não podemos afirmar nada. Existe uma ligação com uma virose, que é a zika”, explica.

Dos 30 casos já confirmados em todo o Estado, 11 foram em Natal, 3 em Ceará-Mirim, 2 em Mossoró e 2 em Parnamirim. As demais notificações foram em outros 15 municípios. O secretário acrescentou que semanalmente está sendo feito o monitoramento dos municípios para acompanhar possíveis novos casos.

O titular da pasta da Saúde disse ainda que reuniões estão sendo feitas para definir como será enfrentada essa situação já que esse aumento é novo no Rio Grande do Norte. “Esse é um problema de interesse social. Tudo vai ser estudado, é novo. Estamos adaptando um protocolo que já existe em Pernambuco, tudo em parceria com o Ministério da Saúde, que serve para acompanhar os novos casos logo depois deles serem identificados”, conta.

Sobre o hospital que teria condições de cuidar dos pacientes, o secretário explicou que ainda não existe um definido, mas argumentou que o Hospital Onofre Lopes é um dos mais adequado. “Lá [Onofre Lopes] tem tomografia, tem pediatria, tem pessoas interessadas nessa área”, disse.

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para dar maior agilidade às investigações. Até o dia 9 de novembro, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, em 44 municípios do estado.

*Fonte: Portal No Minuto

Instituto português receberá estudante com boa nota no Enem

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pretendem estudar fora do Brasil podem ingressar no Instituto Politécnico de Barcelos (IPCA), em Portugal. Na última segunda-feira, 9, em Brasília, foi firmado convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para adoção dos resultados do exame na seleção de estudantes interessados nos cursos de educação superior oferecidos pela instituição lusa.

O IPCA é a sétima instituição daquele país a manter acordo com o Inep para aproveitamento dos resultados do Enem. Para o presidente do instituto, João Baptista da Costa Carvalho, a presença de estudantes brasileiros contribui com a experiência multicultural. “O Enem traz estudantes com vastos conhecimentos e cultura para compartilhar com jovens de vários países”, explica.

O presidente do Inep, Chico Soares, considera a iniciativa mais uma oportunidade de os estudantes brasileiros usufruírem dos acordos educacionais entre as instituições da União Europeia.

Localizado na cidade de Barcelos, norte de Portugal, o IPCA [Instituto Politécnico do Cávado e Ave] reúne cursos que vão desde gestão de atividades turísticas a licenciatura em engenharia em desenvolvimento de jogos digitais. O investimento anual é de 1.750 euros [R$ 7.120], que podem ser divididos em até dez vezes. A hospedagem em alojamento do IPCA sai por cem euros [R$ 407] ao mês. O valor da refeição oferecida pelo instituto é 2,4 euros [R$ 9,76].

Desde 2014, o Inep tem acordo firmado com as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve para aproveitamento dos resultados do exame. Também já fecharam acordos com o Inep os institutos politécnicos de Portalegre (IPP), do Porto (IPP), de Leiria (IPL) e de Beja (IPBeja).

Mais informações sobre o processo seletivo na página do IPCA na internet.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Governistas aprovam antecipação de royalties às pressas

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou autorização para a Prefeitura antecipar dinheiro de royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, ontem à tarde, em regime de urgência, por 13 votos a 5. A aprovação do projeto do Executivo (nº 1.173/2015) foi cercada de polêmica e de pronunciamentos acalorados.

A sessão plenária ocorria normalmente até que, no final da manhã, vereadores governistas comunicaram aos de oposição que o projeto seria votado ontem, e não na próxima semana, como estava acordado entre as duas bancadas.

Foi o suficiente para gerar revolta generalizada na bancada oposicionista, que reivindicava o cumprimento do compromisso da votação após audiência pública, segunda-feira (16), para aprofundar o debate sobre a matéria.

“O líder do governo, vereador Soldado Jadson (SD), garantiu que não colocaria o projeto em votação antes de discuti-lo em audiência pública. Mas, houve quebra de compromisso”, afirmou o vereador Genivan Vale (PR), que atribui ao Palácio da Resistência a ordem para que a aprovação ocorresse ontem. “Mais uma vez, a Câmara se curva à Prefeitura”, lastimou.

O vereador considerou a atitude descortês e desrespeitosa com o Ministério Público, com quem a bancada governista também se comprometeu em votar o projeto após o debate público de segunda-feira. O compromisso, segundo ele, foi firmado pelo vereador Soldado Jadson com o promotor Fábio Weimar Thé, da Promotoria do Patrimônio Público.

Oposição resistiu, mas foi vencida pela maioria absoluta

A bancada de oposição até tentou suspender a sessão para adiar a análise do projeto. O vereador Genivan Vale questionou a inclusão do requerimento de urgência e da matéria na pauta após prazo estabelecido no Regimento Interno (RI) da Câmara. O argumento, entretanto, não foi acatado pela mesa diretora, com base em interpretação diferente do RI.

Anteontem, Genivan Vale já havia impetrado na Justiça mandado de segurança preventivo, a fim de suspender provisoriamente a tramitação do projeto, para aprofundamento da discussão. O juiz Pedro Cordeiro se pronunciou sobre o pedido, ontem, oficiando o presidente Jório Nogueira se manifestar em 72 horas. Contudo, Sem efeito prático.

No fim, prevaleceu o desejo da esmagadora maioria governista. Todos os 13 vereadores da situação aptos a votar teclaram sim no painel do plenário. Os vereadores Flávio Tácito (DEM), de licença médica, e Izabel Montenegro (PMDB), em viagem, não estavam presentes. Todos da oposição votaram contra.

O plenário também aprovou emenda, de autoria da bancada governista, obrigando a Prefeitura a realizar audiência pública para debater a destinação dos recursos assim que o montante for conhecido. Fala-se em R$ 40 milhões. 

“Isso contempla a discussão com a sociedade”, argumentou Jadson. Para a oposição, a medida é inócua. “É apenas uma cortina de fumaça para confundir a opinião pública”, avaliou Francisco Carlos.

*Fonte: Com informações do jornal O Mossoroense

Nota dos servidores da saúde

Diante dos últimos fatos ocorridos no município de Mossoró e provocados pela MÁ GESTÃO MUNICIPAL, os SERVIDORES DA SAÚDE vêm se manifestar.

No início do ano, o prefeito emitiu um Decreto 4435, informando o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais.

Ocorre que, ao longo desse mesmo ano, um fato extremamente desagradável passou a ocorrer. A atual gestão deixou, eventualmente, de pagar em dia a remuneração completa dos trabalhadores. FATO QUE CONSIDERAMOS DE EXTREMA IRRESPONSABILIDADE.

Esses acontecimentos foram justificados pela prefeitura como supostos infortúnios relacionados apenas aos bancos. Nunca por problema de MÁ GESTÃO.

Também durante o ano, fomos acostumados a ler e escutar que o município se encontra em crise, não sendo esse “privilégio” apenas dos mossoroenses, segundo eles. Esse fato também serviu a desculpa.

Isso resultou em um Decreto 4461 no mês de março desse ano, por meio do qual, aqueles que gerenciam esse município supostamente evitariam gastos desnecessários, contribuindo para o combate à crise econômica.

Infelizmente, não foi isso que acabou sendo observado na prática, pois também nos acostumamos a ler e escutar notícias de pessoas altamente favorecidas dentro da gestão pública, inclusive com altíssimos salários; além da manutenção de carros alugados e sem uso; imóveis pertencentes ao município sem o devido aproveitamento, enquanto outros prédios são alugados e também não são utilizados, onerando ainda mais os cofres públicos.

Tudo isso é notícia nos inúmeros meios de comunicação da cidade.

A consequência não poderia ser outra. A suposta crise permaneceu e a autoridade máxima do município foi “obrigada” a emitir novo Decreto, que recebeu o número 4559.

Nele, o prefeito refaz o Decreto 4435, que estabelecia o calendário de pagamento dos servidores e, de forma ABSURDA, OFICIALIZA O ATRASO no pagamento da remuneração completa dos servidores públicos.

No novo documento, o atual prefeito obrigou os servidores a aguardarem o pagamento completo da remuneração até o dia 10 do mês seguinte ao trabalhado. Ou seja, diferente do que havia sido posto pelo próprio prefeito no início do ano, quando o pagamento deveria ocorrer de forma integral nos dias 30 ou 31 do mês trabalhado.

Tal fato já seria motivo de ser REPUDIADO COM VEEMÊNCIA, visto que não pode ser considerado aceitável qualquer trabalhador, após uma longa jornada mensal, ficar sem a sua remuneração completa.

E pasmem! O PREFEITO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O PRÓPRIO DECRETO FEITO POR ELE. Hoje são 11de novembro e os Servidores da Saúde ainda não receberam a sua remuneração completa.

O que é mais impressionante! A atual gestão vai aos meios de comunicação e afirmam que estão com seus pagamentos e em dia! Não temos uma palavra adequada para descrever tal infortúnio sem que mesma seja considerada um palavrão.

Então, nos sentimos na obrigação de informar a toda a sociedade mossoroense, que O PREFEITO DE MOSSORÓ NÃO PAGOU EM DIA A REMUNERAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

Atenciosamente,

Servidores da Saúde.

Governismo barra solicitação de plano de investimento para os recursos dos royalties

O vereador Genivan Vale (Pros) solicitou, através de requerimento, que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) encaminhasse o plano de investimentos para os recursos oriundos da antecipação dos royalties. O pedido, no entanto, foi barrado pela bancada governista, que derrubou o requerimento.

O Projeto de Lei nº 1173/15, que autoriza o poder Executivo a antecipar os recursos dos royalties, foi apresentado na última quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para ser apreciado em regime de urgência. Porém, a matéria não especifica o valor a ser antecipado, tampouco a forma como serão aplicados os recursos.

“A Resolução 02/2015 do Senado Federal prevê que o projeto de pedido de antecipação dos royalties seja encaminhado com o plano de investimentos para os recursos, o que não ocorreu. Lamentamos que a bancada governista tenha barrado o requerimento com a alegação de que haverá uma audiência pública para discutir a questão. Isso não se justifica, pois a audiência pública seria mais um motivo para que a prefeitura apresentasse o plano de investimentos, a fim de embasar as discussões do encontro”, destaca Genivan Vale.

Quanto à possível realização da audiência pública, o vereador lembra que o projeto será apreciado em regime de urgência, portanto, deverá ser colocado para a votação na quarta-feira, dia 11 de novembro. “A audiência teria que ser realizada até hoje”, reforça.

Genivan Vale critica a falta de clareza quanto à finalidade da antecipação dos recursos dos royalties. “O projeto será votado nos próximos dias e a prefeitura não esclarece quanto pretende antecipar e como serão aplicados esses recursos”, enfatiza o vereador.

Homicídios contra mulheres negras aumentam 54% em 10 anos, mostra estudo

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado hoje (9).

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.

Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.

O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.

Homicídios de Mulheres no Brasil

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

*Fonte: Agência Brasil

Parabéns a todos os radialistas

Genivan Vale apresenta 36 emendas ao orçamento municipal

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou na sessão ordinária de hoje, 3, a leitura das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).  O vereador Genivan Vale (Pros) apresentou 36 emendas ao orçamento para o ano 2016, contemplando ações que trarão benefícios à população de diferentes bairros.

Genivan Vale destinou recursos R$ 300 mil para a reforma e ampliação de Unidades Básica de Saúde (UBS), contemplando as unidades de saúde do Alto da Conceição, do Conjunto Vingt Rosado, da Lagoa do Mato e do bairro Belo Horizonte. O vereador propõe que os recursos para a execução dos serviços nas UBSs sejam remanejados do orçamento previsto para o Mossoró Cidade Junina.

O vereador propôs ainda a destinação de recursos para a pavimentação da avenida principal do Conjunto Vingt Rosado, da avenida Centenária, no Aeroporto II, entre outras. Nas emendas apresentadas, o edil propõe a destinação de recursos para a construção de área de lazer nos conjunto Abolição I e Vingt Rosado, e a construção da rede de drenagem e obras de saneamento em diferentes bairros.

Também na área de infraestrutura, Genivan Vale apresentou emenda de R$ 300 mil para a construção da ponte da rua Benício Filho, no Alto de São Manoel, e outra próximo ao canal da primeira etapa do conjunto Vingt Rosado, além de R$ 642 mil para a construção de um conjunto habitacional na comunidade Rincão.

Com relação às emendas impositivas, o vereador distribuiu os recursos da seguinte maneira: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Mossoró e Região Oeste (Asccom), Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (Adefim), Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), Lar da Criança Pobre e a Fundação Santa Luzia, cada uma com R$ 20 mil; o Hospital da Caridade, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Abrigo Amantino Câmara, com R$ 50 mil cada; R$ 80 para a reforma do mercado do Bom Jardim; R$ 30 mil para a manutenção da Central de Abastecimento; R$ 30 mil para manutenção do vuco-vuco, R$ 15 mil para o Lar de Nazaré e R$ 14 mil para o Centro Social Francisco Dantas – Albergue de Mossoró.

“A grande maioria das emendas ao orçamento apresentadas por nosso mandato é fruto de sugestões da população. Esperamos que as emendas sejam acatadas pela Câmara Municipal de Mossoró, atendendo assim aos anseios da comunidade”, declara Genivan Vale.

EMENDAS PARA O CONJUNTO VINGT ROSADO

O vereador Genivan Vale usou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para externar uma insatisfação dos moradores do conjunto Vingt Rosado sobre a não-apresentação de uma emenda coletiva solicitando melhorias para a comunidade.

Em audiência pública, representante da Associação dos Moradores do Vingt Rosado (Amovir) entregou à Mesa Diretora da Casa uma pauta com nove pontos que deveria ser incluído ao orçamento como forma de emenda coletiva. No entanto, o compromisso firmado não foi cumprido.

“Lamentamos que a Mesa Diretora tenha ignorado a pauta de reivindicação dos moradores. O conjunto Vingt Rosado somente foi contemplado no orçamento porque nosso mandato e alguns outros vereadores apresentaram emendas individuais, contemplando assim parte da pauta entregue pelos moradores”, declara Genivan.