Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB),
Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT) participaram na manhã de hoje, 19, de
audiência com a promotora da Defesa de Consumidor, Ana Ximenes, para tratar do
reajuste de 50% na tarifa de ônibus. Os parlamentares questionam o alto valor
reajustado, bem como o aumento ter sido colocado em prática sem uma autorização
da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).
“O que justifica um aumento de 50% no valor da passagem?
Cadê a planilha de custos da empresa para fundamentar esse reajuste? Por que o
decreto autorizando o aumento será publicado após o valor ser praticado pelas
empresas?”, questiona Genivan Vale, justificando a preocupação com a forma como
o reajuste foi repassado aos usuários.
Diante do exposto pela comitiva de vereadores, a promotora
Ana Ximenes adotará providências para analisar a legalidade do reajuste da
passagem de ônibus. A promotora solicitará que a Prefeitura Municipal de
Mossoró, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), encaminhe
informações sobre qual o embasamento legal para o aumento de 50% no valor da
tarifa.
A promotora também requer que seja encaminhada a planilha
de custos da empresa e a cópia do contrato da Prefeitura de Mossoró com a empresa
Ocimar.
O procedimento sobre o aumento da tarifa ficará a cargo do
promotor Sávio Domingos, que assumirá a promotoria do consumidor durante as
férias de Ana Ximenes. A promotora informou ainda que há outro procedimento investigativo no MP
sobre os ônibus, no qual apura denúncias sobre a ineficiência do serviço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário