Para reduzir as filas
no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias
eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões
aos Estados e Municípios. O investimento representa um crescimento de 100% se comparado
com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões.
Em 2011, foram
345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o País aumentou
1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram
realizados 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e
recursos por Estado foi publicada segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União.
"O aumento no
repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado,
instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos Estados e
municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a
realização de mutirões", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
"Estamos dando
um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso,
estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza,
que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.
Os recursos fazem
parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da
população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os Estados brasileiros e
Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um
ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas
pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do
total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua
população em situação de extrema pobreza.
CIRURGIAS
PRIORITÁRIAS- Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do
orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão
destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com
as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de
cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias
ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia,
incluindo retirada de amígdalas.
Outros R$ 210 milhões
atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a
realidade de suas regiões.Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso
a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema
pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades.
O objetivo do
Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento.
A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011,
168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010,
quando foram realizadas 86.005.
NOVIDADES- A nova
portaria permitirá aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada
os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida
permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e
beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.Mais três
procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia:
artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/
reconstrução do joelho.
*Gazeta do Oeste
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