De pouco valeu o
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) ignorar o Ministério
da Saúde, que reconhece as funções de parteira e doula (acompanhante) na
assistência ao parto, e proibir (19/7) não só a participação dessas
profissionais em ambientes hospitalares, como a presença de médicos obstetras
em partos domiciliares e em equipes de sobreaviso — que ficam de plantão para o
caso de alguma complicação. A proibição gerou reações imediatas de movimentos
sociais e de mulheres, que viram feridos os direitos e autonomia femininos e
programaram manifestação de repúdio. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren),
responsável pelas parteiras (ou obstetrizes), entrou com ação civil pública
contra a decisão do Cremerj, e a Justiça Federal suspendeu (29/7) o veto, por
considerar que as diretrizes do conselho inviabilizavam o exercício da
profissão de parteira, oficialmente regulamentada, pela lei nº 7.498/86,
informou o portal de notícias BOL (30/7).
O Ministério da Saúde
não só reconhece o trabalho de parteiras tradicionais como incentiva a
participação de doulas nos hospitais públicos. Em março, assinou convênio com a
Universidade de Brasília para o programa Doulas no SUS, de formação dessas
acompanhantes. O ministério considera que a participação da doula é um
instrumento humanizador e que “a assistência prestada pelas parteiras é uma
realidade em diversos locais do país”.
Para a conselheira da
Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), Ingrid Lotfi, a
decisão do Cremerj foi “retaliação” à Marcha pelo Parto em Casa, ocorrida em 17
de junho em várias cidades brasileiras, como reportou a Folha de S. Paulo
(22/7). “As resoluções do Cremerj inibem
o direito da mulher de decidir onde e por quem será acompanhada no seu parto,
praticamente a obrigando a dar à luz no hospital”, registrou o Coren em seu
site. “O Cremerj desrespeita os preceitos dos manuais do SUS sobre os direitos
sexuais e reprodutivos, além dos decretos do Ministério da Saúde referentes à
humanização no parto”, afirmou, ainda, o texto.
Na edição 117 da
Radis, matéria de capa mostrou que o parto é um processo da mulher, não um ato
médico, mas que, dos cerca de 3 milhões de partos realizados por ano no Brasil,
mais da metade se dão por cesariana, prática para a qual a mulher é induzida
pelos médicos, que visam “organizar melhor suas agendas”. Como afirmou a
pediatra e doutora em Saúde Pública Sônia Lansky, “o parto é um evento
fisiológico e, na grande maioria dos casos transcorre bem sem necessidade de
intervenções”.
*Fonte: Revista Radis
Nenhum comentário:
Postar um comentário