Segundo defende os
historiadores da cidade, comemora-se hoje, 15 de março, 161 anos de Emancipação
Política. No entanto, a data envolve certa polêmica, uma vez que o Executivo
comemora, erroneamente (de acordo com especialistas), a data no dia 9 de novembro.
No intuito corrigir o
erro histórico, o vereador Genivan Vale (PR) pretende reapresentar nos próximos
dias um projeto de lei modificando a data oficial da comemoração, para que a
Emancipação Política da cidade possa ser celebrada na data certa.
O parlamentar
apresentou no ano passado o Projeto de Lei n° 330/2010, que instituía como
feriado municipal o dia 15 de março, corrigindo o erro histórico que atribui o
dia 9 de novembro como data da Emancipação da cidade. A matéria chegou a ser
aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM), mas foi vetada pela então
prefeita Fafá Rosado.
"O Executivo
justificou que alguns historiadores defendem que a data correta da Emancipação
é 9 de novembro, mas nenhum dos profissionais com que conversei concorda com
essa tese", declara Genivan Vale. Para debater essa questão, o parlamentar
pretende convidar alguns historiadores para participarem de uma reunirão na
Câmara na próxima terça-feira, 19. "Após essa discussão, devo reapresentar
o projeto que corrige a data", diz.
Segundo o
parlamentar, diferente da matéria apresentada anteriormente, o projeto não irá
propor a instituição de feriado municipal no dia 15 de março. "Quero
apenas que seja corrigida a data. Pois entendo ser importante a população
conhecer de forma correta a história de sua cidade", frisa. Ele defende
que a comemoração da data em novembro é um equívoco.
"É a principal
data da cidade, e lamentavelmente o erro permanece sendo cometido. Conversei
com vários historiadores e eles afirmam que o dia correto da Emancipação
Política é 15 de março, uma vez que no dia 9 de novembro a cidade apenas passou
da categoria de vila para cidade", explicou.
De acordo com os
historiadores, a Emancipação de Mossoró não se deu no dia 9 de novembro de
1870, como é comemorado atualmente, e sim no dia 15 de março de 1852, quando
Mossoró foi elevada de vila à cidade. A "certidão de nascimento" da
cidade está registrada na folha 138 do livro 2º de Leis e Resoluções
Provinciais, da Secretaria do Governo do Rio Grande do Norte, em 7 de abril de
1852.
Relatos históricos
apontam que Mossoró pertenceu politicamente ao município de Assú por 10 anos,
até que em 15 de março de 1852, através do Decreto Provincial nº 246, da mesma
data, foi criado o município de Mossoró, sendo sua sede administrativa elevada
à categoria de vila. Esse decreto provincial, cuja descrição consta nos
principais livros sobre a história de Mossoró, define os limites do novo
município, que passava a ser o décimo nono da Província.
*Jornal O Mossoroense
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