terça-feira, 16 de abril de 2013

João Maia apresenta sugestão de Emenda em defesa da Carcinicultura



O deputado federal João Maia, preocupado com a situação do segmento de carcinicultura do Rio Grande do Norte, antes de viajar em Missão Oficial para a Colômbia, elaborou uma proposta de Emenda à Medida Provisória Nº 609, de 08/03/2013, onde inclui o camarão cultivado no rol dos produtos da cesta básica, que serão contemplados com a desoneração de impostos.

Argumenta o deputado: “O objetivo é restabelecer a competitividade para um setor estratégico da economia primária da Região Nordeste do Brasil, que ao longo dos últimos anos vem diminuindo a sua participação no mercado externo exatamente pela falta de políticas públicas, além de compensar os efeitos adversos da ação antidumping e da brutal desvalorização cambial”.

Considerando a importância desse segmento na geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte, o deputado João Maia solicitou apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para que juntos possam sensibilizar o relator da MP Nº 609, Deputado Edinho Araújo, do PMDB-SP.

Em anexo, documento enviado ao Presidente da Câmara


*Assessoria do Deputado João Maia


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