O deputado federal João
Maia, preocupado com a situação do segmento de carcinicultura do Rio Grande do
Norte, antes de viajar em Missão Oficial para a Colômbia, elaborou uma proposta
de Emenda à Medida Provisória Nº 609, de 08/03/2013, onde inclui o camarão
cultivado no rol dos produtos da cesta básica, que serão contemplados com a
desoneração de impostos.
Argumenta o deputado: “O
objetivo é restabelecer a competitividade para um setor estratégico da economia
primária da Região Nordeste do Brasil, que ao longo dos últimos anos vem
diminuindo a sua participação no mercado externo exatamente pela falta de
políticas públicas, além de compensar os efeitos adversos da ação antidumping e
da brutal desvalorização cambial”.
Considerando a importância
desse segmento na geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte, o
deputado João Maia solicitou apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, para que juntos possam sensibilizar o relator da MP Nº
609, Deputado Edinho Araújo, do PMDB-SP.
Em anexo, documento enviado
ao Presidente da Câmara
*Assessoria do Deputado João Maia
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