O deputado federal João
Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão do deputado Edinho Araújo
(PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria para que o sal refinado seja
incluso como produto integrante da cesta básica.
O deputado Edinho Araújo
atendeu o pleito do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta
quarta-feira (5) fez um adendo ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao
texto emenda do deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios
fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta básica,
diminuindo significativamente sua carga tributária, com a isenção total do
pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.
Para Henrique, a
iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à indústria salineira
do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu esforços para vê-la aceita pelo
relator da MP-609.
“O deputado Edinho Araújo,
nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à
importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma
medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro
facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição
de qualquer refeição”, disse o presidente da Câmara.
*Tribuna do Norte
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