A
arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte
somou R$ 12,55 milhões no mês de maio. O montante é levemente inferior ao que
os pequenos negócios geraram no mês anterior – R$ 12,8 milhões – e acima do que
foi arrecadado em maio do ano passado – cerca de R$ 11 milhões. Os dados são da
Receita Federal e referentes ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviço (ISS) por parte das
empresas optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de
tributos.
Somente
de ICMS, que fica retido para tesouro estadual, foram gerados R$ 9,1 milhões no
quinto mês do ano. Já em ISS, a soma foi de R$ 3,4 milhões, repassados aos
municípios. Natal ficou com a maior parte dos recursos – quase R$ 2
milhões – e Mossoró reteve R$ 411,4 mil. No ranking de arrecadação, Parnamirim
ocupa a terceira posição, com o recolhimento de R$ 246 mil - dos três já
citados, o único a registrar aumento de arrecadação.
O
município de Tibau do Sul ocupa a posição seguinte com R$ 116 mil, seguido de
Caicó (R$ 64,7 mil). No mês, todas as cidades potiguares foram contempladas com
recursos advindos das atividades das empresas de pequeno porte nos municípios.
São
consideradas pequenos negócios, as empresas que têm receita bruta anual de até
R$ 3,6 milhões e que atualmente são optantes do Simples. No Rio Grande do Norte
esse segmento comporta 109.405 empresas. Desse total, 55.443 são profissionais
que trabalham por conta própria formalizados na categoria jurídica do
Microempreendedor Individual (MEI).
*Fonte: Agência Sebrae
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