Vereadores propõem Comissão Especial de Inquérito para investigar compra de insulinas

A bancada oposicionista da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) protocolou, no final da audiência pública realizada na última quarta-feira, 11, requerimento para instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades em contratos e licitações da área da saúde, especialmente na compra de insulinas pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

Todos os sete vereadores que compõem a bancada oposicionista, Genivan Vale (PROS), Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Lairinho Rosado (PSB), Lucélio Guilherme (PTB), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-un Neto (PSB) assinaram o requerimento, de número 716/2014. A expectativa é que o documento seja lido em plenário na próxima sessão da CMM, que acontece na terça-feira, 17 de junho.

“A decisão de requerer a CEI foi motivada por denúncias feitas pelo próprio prefeito, que destacou a diferença de preços na compra de insulinas. Vamos investigar não somente essa questão, como outras relacionadas à saúde, uma vez que a Câmara tem a prerrogativa para fiscalizar as ações do Executivo”, relata o vereador Tomaz Neto.

A diferença de preços na compra de insulina foi destacada pela própria Prefeitura, através de sua página oficial na internet (www.prefeiturademossoro.com.br), em matéria publicada no dia 7 de fevereiro. “A insulina adquirida em tempos anteriores custava ao município o valor de R$ 84,00 a unidade e com esse novo processo conseguimos baixar para R$ 61,39. Uma redução de valor substancial economizando R$ 22,61 na aquisição de cada unidade”, afirmou na época a secretária de Saúde, Leodise Cruz.

“A CEI talvez nem fosse necessária, caso o prefeito fosse mais claro quando abordou o assunto, e apresentasse informações mais precisas, o que não ocorreu. A Comissão é um instrumento das minorias, e acredito que não haverá objeções por parte da presidência da Câmara”, frisa Tomaz Neto.

De acordo com o vereador Vingt-un Neto, os trabalhos da CEI devem ser iniciados em até uma semana após leitura do requerimento em plenário. “O nosso regimento é claro, com a assinatura de sete parlamentares, um terço da Casa, a presidência tem a obrigação de instaurar a Comissão Especial de Inquérito, que será composta por três membros, presidente, vice-presidente e relator”, explica o edil.

A presidência da CEI deve ser atribuída a um vereador de oposição, enquanto as demais funções devem ficaram sob responsabilidade da bancada situacionista. “É uma prerrogativa do presidente da Câmara escolher os parlamentares que irão compor a Comissão. A previsão é de que fiquemos com a presidência, e a situação com a vice-presidência e a relatoria”, enfatiza Vingt-un Neto.

*Fonte: Jornal O Mossoroense