A Câmara Municipal de Mossoró
realizou na manhã de hoje, 14, audiência pública para prestação de contas da
saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2013, conforme Lei Complementar nº
141/2012.
Na ocasião, a secretária municipal de
saúde, Leodise Cruz, apresentou os valores repassados pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), os recursos do Governo do Estado e os números referentes aos
serviços da atenção básica e de média e alta complexidade.
Após a explanação, o vereador Genivan Vale (PROS) fez vários
questionamentos acerca de investimentos no setor, capacitação de servidores,
neuropediatria, oncologia, saúde mental, pagamento de produtividade, falta de
medicamentos, entre outros problemas na saúde pública. Além disso, ele cobrou
uma política de investimento na atenção
básica. “Pelos números, vemos que o município está gastando muito e mal. Hoje
investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em
atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o edil.
O parlamentar pediu ainda esclarecimentos da secretária sobre o
porquê que a Prefeitura de Mossoró comprava insulina 42% mais caro que o
mercado, e oxigênio com um superfaturamento no preço superior a 50%. “A possível irregularidade na compra
desses produtos seria investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI),
que foi derrubada pela bancada governista”, revelou.
Em resposta aos questionamentos do
vereador, Leodise Cruz informou que a prefeitura está buscando parcerias para
oferecer cursos de capacitação e melhorar a atenção básica. Ela afirmou que
está conversando com representantes dos servidores para discutir o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A secretária revelou que está
conversando uma parceria com o Governo do Estado para o Município utilizar o
Hospital da Polícia Militar para cirurgias eletivas de média complexidade.
Com relação à compra de insulina e
gás oxigênio, a secretária Leodise Cruz informou que está verificando os
contratos e licitações, para que possam respaldar as próximas medidas da
prefeitura. A secretária revelou ainda que já encaminhou os documentos (notas
fiscais e relatório descritivo) com os preços dos itens superfaturados sobre a
questão para as instituições competentes.
“No nosso entendimento a secretária confirmou que houve um
superfaturamento na compra de insulina e gás oxigênio, ratificando as
informações apresentadas pelo prefeito Francisco José Junior no início no ano”,
disse Genivan Vale. Quando interpelada pelo presidente da Casa, o vereador
Francisco Carlos, a secretária confirmou que a prefeitura atualmente adquire o
produto a preço mais barato e se disponibilizou ainda a apresentar as notas
fiscais ao presidente da Casa.
O vereador Genivan Vale destacou ainda que ficou preocupado com os dados
apresentados pelo presidente da Câmara e ex-gestor da Saúde, o vereador
Francisco Carlos. Este revelou que está havendo uma queda significativa no
atendimento à população de Mossoró. Segundo o ex-gestor, o atendimento na
saúde, na sua época, “era bem maior e hoje está reduzindo, numa preocupante
tendência de diminuição”, disse Francisco Carlos.
Genivan Vale informa que, nas próximas sessões da Câmara, irá entrar com
requerimentos, solicitando relatórios, documentos e notas fiscais que comprovem
as declarações feitas pela secretária Leodise Cruz. E quando estiver com os
documentos em mãos, irá disponibilizá-los ao público, para que a população,
juntamente com o edil, possa fiscalizar a forma como o dinheiro público está
sendo usado pelos gestores municipais.
*Assessoria de Comunicação
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