Levantamento revelado pelo Ministério Público de Contas
(MPC) aponta que o serviço de limpeza pública de Mossoró custaria cerca de R$
50 milhões por ano, a partir da realização da licitação que estava prevista
para ocorrer na manhã desta terça-feira, 25, e foi suspensa pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
Segundo o documento, o valor per capita que seria cobrado
em Mossoró é mais do que o dobro do que é praticado em Natal.
“Aduz ainda o Corpo Técnico em sua informação que, se
comparado a outros Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, atesta-se que
os valores per capita estavam abaixo dos R$ 14,27/habitante da Licitação nº
20/2016 – SEIMURB, a exemplo do Município de Natal, que tem o valor per capita calculado
em 6,73/habitante, o valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de
112,03 %, isto, frise-se, sem considerar os efeitos inflacionários.”, diz
trecho do levantamento e ainda enfatiza que o valor também é superior ao que
vinha sendo praticado no contrato emergencial assinado por seis meses com a
Vale Norte.
“É importante destacar que o valor referente ao serviço de
limpeza urbana per capita de R$ 14,27/habitante previsto no Edital nº 20/2016 –
SEIMURB, é maior, inclusive, do que o valor da última contratação emergencial,
o que, a priori, carece de qualquer fundamento lógico, visto que a licitação
busca justamente a proposta mais vantajosa, respeitando-se uma relação de custo
e benefício.”
Ainda no documento, o MPC entende que a prática de
sobrepreço no certame previsto para esta terça-feira está bastante evidente,
considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e
com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal.
A reportagem entrou em contato com o secretário executivo
de Serviços Urbanos, Carlos Clay, sobre esse levantamento do MPC. Clay alegou
que o órgão municipal mais adequado para prestar essas informações é o setor de
compras da Secretaria de Administração e que a sua pasta fez um diagnóstico da
limpeza urbana no município e enviou um plano de gerenciamento para a
Administração.
Disse também que desconhece qualquer informação sobre a
suspensão da licitação.
*Fonte: Jornal De Fato
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