O incêndio ocorrido no
Departamento de Química do Campus Central da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (Uern), na semana passada, expôs a fragilidade da
infraestrutura da instituição. O laudo oficial do Instituto Técnico-Científico
de Polícia (Itep) irá sair daqui a 30 dias. No entanto, tudo indica que a causa
tenha sido um problema elétrico.
Fiação aparente, salas
interditadas, fossas estouradas, bancos quebrados, entre outros problemas são
comuns em vários locais como na Faculdade de Serviço Social (Fasso/Uern). A
diretora da unidade acadêmica, professora Telma Gurgel, diz que o problema está
no orçamento da Universidade.
"A Uern pede um
volume de recursos e imediatamente já se tem cerca de 30% de corte. Depois de
autorizado, ainda tem um contingenciamento de 25%. Isso foi constatado em um
estudo do orçamento da Universidade nos últimos dez anos. A Uern não tem
recursos suficientes para custeio e investimento. O resultado é essa
infraestrutura precária que coloca em risco toda a comunidade acadêmica",
esclarece Telma Gurgel.
A diretora chega a citar
que alguns equipamentos são comprados através de recursos captados por
projetos. "Adquirimos centrais de ar-condicionado com recursos de
projetos. No entanto, os equipamentos não foram instalados porque a rede
elétrica não suportaria. O incêndio que houve na Fanat (Faculdade de Ciências
Exatas e Naturais) comprova as falhas", diz a docente.
A Fanat/Uern já deveria
ter um prédio novo para abrigar salas de aula e laboratórios. No entanto, as
obras foram iniciadas e paralisadas no final de 2010. O serviço foi retomado em
março deste ano, mas os funcionários da empresa responsável pela obra já dizem
que haverá nova paralisação.
"A obra foi retomada
em março com 17 trabalhadores. No dia 27, assinamos o aviso prévio e outros trabalhadores
foram relocados para outras obras da empresa. O que estamos sabendo é que o
serviço não está sendo pago. Agora mesmo, só tem eu e um mestre de obras
trabalhando", disse o responsável pelo almoxarife.
Para a administração da
Uern, a obra continua em andamento. "Oficialmente não nos foi comunicada a
paralisação das obras. No entanto, não é estranho o comportamento da empresa. O
que nós sabemos é que o Governo do Estado está tendo problemas para o pagamento
a empresas", explica Lauro Gurgel, pró-reitor de Administração da Uern.
Ainda segundo ele, já foi
feita uma licitação, no valor de R$ 1 milhão, para fazer reparos na estrutura
em alguns locais da Uern, como no caso da Fasso e Fanat. "A primeira
licitação foi deserta e vamos lançar um novo edital no final deste mês",
afirma o pró-reitor.
Sobre a licitação deserta
para as obras no Campus Central, o professor Lauro Gurgel esclarece que não é a
primeira vez que acontece isso. "Já foram abertas duas licitações para o
Campus de Caicó e as duas foram desertas. Não há um estudo sobre isso, mas
podemos perceber que as empresas estão deixando de participar de licitações
quando os recursos são provenientes do Tesouro do Estado. Quando são obras do
Governo Federal ou até mesmo de recursos captados pela Uern, as empresas
aparecem", esclarece.
Segundo o pró-reitor de
Planejamento da Uern, professor Fábio Lúcio, a previsão para conclusão das
obras do novo prédio da Fanat estavam previstas para o próximo ano. "Não
foi nos comunicado nada oficialmente e o prazo de conclusão era de 12 a 18
meses, o que indica para o ano de 2014", destaca.
MP instaurou inquérito
para apurar precariedades na estrutura física da Uern
Os problemas de
infraestrutura no Campus Central chamaram a atenção do Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MP/RN). No mês passado foi instaurado um inquérito com o
objetivo de apurar irregularidades consistentes nas precariedades da estrutura
física da unidade acadêmica.
A instauração do inquérito
é de responsabilidade da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, na
defesa da Educação, pela qual responde o promotor Hercy Ponte.
Na portaria publicada pelo
MP/RN, o promotor destaca que a educação é direito de todos e dever do Estado e
da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho. Além de apurar as irregularidades
na estrutura física, o inquérito também tem como objetivo propor solução
extraprocessual ou promover ação judicial adequada.
Comparativo do orçamento
autorizado e o orçamento executado da Uern
ANO ORÇAMENTO ESTIMADO
ORÇAMENTO EXECUTADO
2007 R$ 176.607,237,14 R$
91.970.863,60
2008 R$ 183.984.827,87 R$
109.991.962,62
2009 R$ 195.328.596,41 R$
126.485.379,22
2010 R$ 203.852.736,36 R$
144.797.151,14
2011 R$ 212.997.162,41 R$
168.033.157,00
2012 R$ 257.809.013,30 R$
184.974.210,14
*Jornal O Mossoroense
"Esta
situação vem comprometendo seriamente os serviços aos pacientes de câncer e tem
levado o Hospital da Solidariedade a depender ainda mais das
doações da população", ressalta Genivan Vale. 
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