Apesar do VETO da Prefeita, Projeto de Acessibilidade é atendido

Apesar de ter sido vetado pela prefeita Fafá Rosado, a Auto-Escola CEDUTRAM atendeu ao apelo do Vereador Genivan Vale, que solicitou o Projeto de Lei nº 306/2010, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, sediados no município de Mossoró, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física.

De acordo com Genivan, é uma solução para que os deficientes físicos não se vejam impossibilitados de obter sua habilitação e que não seja necessário o deslocamento para Natal para a realização das aulas.

O projeto de Lei do vereador foi vetado de acordo com o Jornal Oficial de Mossoró (JOM) Nº 90 de 15 de abril de 2011, alegando “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Frisando que a matéria foge à competência do município para legislar sobre trânsito.

“Na realidade, não estamos legislando nem alterando qualquer lei de trânsito, mas sim sobre acessibilidade, o que é de extremo interesse público”, frisou Genivan Vale.

O vereador visitou a Auto-Escola juntamente com a Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Associações para Deficientes (FENADE), Lúcia Aquino de Paula e Renata Fernades, da ADEFIM parabenizando o proprietário da Auto-Escola CEDUTRAM, Wellington Alves.

“O veto da prefeita dificultou a possibilidade de acessibilidade e dignidade aos portadores de deficiência física, mas graças a Deus, Wellington atendeu ao nosso pedido”, finalizou.

FOTOS

Wellington Alves, Genivan Vale e Lúcia Aquino de Paula.

Wellington Alves, Renata Fernandes e Lúcia Aquino.

*Assessoria de Comunicação