Embora tenham sido iniciadas nesta segunda-feira (15), as obras do Estádio Arena das Dunas ainda não foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Ou seja: começaram a construção da arena sem a licença de instalação que se faz necessária.
Em 25 de julho, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) requereu à Semurb Licença Ambiental de Instalação para implantação da Arenda das Dunas. De lá para cá, o processo não avançou nenhuma etapa na pasta de Meio Ambiente, já que não há notificação da movimentação do protocolo da Prefeitura do Natal.
No pedido de licença, foi um incluído um calhamaço técnico contendo o cronograma de execução da obra, a sondagem geotécnica; 45 plantas do projeto arquitetônico; 23 dos projetos de drenagem e esgoto; 26 referentas aos projetos de estrutura e três plantas do projeto de fundação.
Nesta terça-feira (16), o DER deu ciência do caso ao publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) o pedido de licença ambiental para instalação da Arena das Dunas. Diz o documento que a área construída será de 95,4 mil, e o terreno de 132.196,84 metros quadrados.
A demolição do Estádio João Machado, dentro do cronograma da Fifa, não pode ultrapassar a data de 30 de setembro. É dado como certo que a Semurb expedirá a licença que for necessária para o soerguimento do estádio.
No caso da licença em questão, a de instalação, a Resolução nº 237, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) diz ser imprescindível sua expedição. Ela autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
*Retirado do Nominuto - www.nominuto.com
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