Nota de esclarecimento

Durante a audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014, realizada na manhã de hoje, 30, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) nos retiramos do Plenário como forma de protesto a uma clara tentativa de tolher a palavra dos vereadores da oposição. A nossa saída foi acompanhada pelos vereadores Tomaz Neto (PDT) e Professor Francisco Carlos (PV).

Quem conhece e acompanha o nosso trabalho, sabe que esta postura não condiz com nossa prática habitual, mas diante da descortesia usada para com o nosso trabalho não tivemos alternativa.

A audiência para a prestação de contas da saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que determina que a secretaria Municipal de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses. Com a conivência da base governista da Câmara Municipal de Mossoró, a prefeitura passou dois quadrimestres sem apresentar o relatório da prestação de contas ao Legislativo.

Desse modo, a audiência de hoje é referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre do ano passado, ou seja, todo o ano de 2014. Mesmo diante da importância e complexidade do tema, ao questionarmos à Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, sobre questões da pasta, fomos praticamente impedidos de externar nossas dúvidas, sob a alegação do horário estendido.

A prestação de contas da saúde municipal é um tema que interessa toda a sociedade, e a audiência pública é o momento propício para que a representante do Executivo possa explicar à população como estão sendo investidos os recursos na área. Nesse contexto, o debate e questionamentos são inevitáveis. A Secretaria de Saúde estava republicanamente respondendo a todos os vereadores, mas a bancada governista quis impedir que os oposicionistas fizessem suas colocações.  

Lamentamos profundamente que na ânsia de defender o governo municipal, alguns parlamentares impeçam que a população tenha acesso ao direito à informação. Infelizmente, o ato da bancada aliada da prefeitura não atingiu apenas os vereadores, mas também usuários que foram impedidos de participar livremente da audiência pública.

Pedimos desculpas à Secretária Municipal de Saúde e aos cidadãos que nos confiaram o voto por termos deixado o Plenário, porém não podemos admitir que situações como esta se repitam sob a alegação de que a audiência está muito longa. Somos pagos para representar a polução e não podemos ficar reféns do horário, temos que ficar o tempo necessário nas audiências públicas até exaurirem todos os questionamentos.  

Atenciosamente,

Genivan Vale

Mossoró pretende vacinar 49.2 mil pessoas contra gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró iniciará a campanha de vacinação contra gripe na próxima segunda-feira (4). Desde o início da manhã, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão recebendo usuários para imunização. A campanha seguirá até o dia 22 de maio em todo o município. Neste ano, o público-alvo é de 61.556 pessoas, sendo a cobertura mínima exigida de 80%. Ou seja, Mossoró deverá vacinar, no mínimo, 49.224 pessoas. O Dia D será no dia 8 de maio.

A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público-alvo foi de seis meses e menores de dois anos. Integram também este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puerpéreas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas portadores de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem receber a vacinação.

A secretária municipal de Saúde pede que toda a população se mobilize em favor da campanha. “Estudos mostram que essa vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e, além de reduzir a mortalidade por complicações da influenza. Por isso, pedimos o apoio de toda a sociedade para incentivar as pessoas a receberem a vacinação. Assim, toda a população será beneficiada, seja direta ou indiretamente”, explica.

De acordo com a coordenadora municipal de imunização, Norma Senna, nos últimos dois anos, Mossoró não conseguiu atingir a meta estabelecida de vacinar 80% do público-alvo. “É um dado que não pode se repetir. A imunização é contra dois tipos de gripes: a comum e a H1N1. Esta última pode ser letal ou causar sequelas nos pacientes. Daí a necessidade de receber a imunização”, declara.

*Fonte: Nominuto.com

Genivan Vale pede conserto de iluminação na praça de esporte

O vereador Genivan Vale (Pros) esteve ontem, 28, à noite, na Praça de Esportes para ver a situação da quadra de basquete que está com as lâmpadas queimadas. A falta de iluminação está inviabilizando o desenvolvimento de um projeto com 30 jovens entre 13 a 19 anos, que visa ocupar o tempo ocioso deles com a prática do basquete. 

A visita foi feita a convite do cidadão Geroldhy Dansiguer. Ele promove um trabalho social com os jovens e por causa da falta de iluminação não está mais havendo treino. “Já comuniquei a Cosern e ao secretário municipal de esporte, mas até o momento nada foi resolvido”, disse.

Genivan Vale foi ontem ao local para averiguar a reclamação do cidadão. Na oportunidade, o vereador ligou para o secretário municipal de esporte, que garantiu que encaminhará uma equipe à praça para poder resolver este problema.

*Assessoria de Comunicação

MPF investiga reforma de praça que custou quase meio milhão de reais

A reforma da Praça da Saudade no Cemitério São Sebastião está sendo alvo de investigação do Ministério Público Federal. Motivo é o valor gasto pela Prefeitura de Mossoró na obra: quase meio milhão de reais.

O procedimento n° 1.28.100.000068/2015-19 foi aberto pelo Procurador da República, Aécio Mares Tarouco, que enviou ofício ao prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), em 08 de abril, solicitando cópia de toda a documentação referente à reforma da Praça da Saudade, incluindo licitações, termos aditivos, medições, notas fiscais, entre outros documentos. 

O Procurador também solicitou que o prefeito informe a origem dos recursos utilizados para custear a obra. O ofício foi protocolado no dia 09 de abril no Gabinete do Prefeito e estipulado prazo de 10 dias para o envio da documentação.

A obra teve um acréscimo de quase 70% entre o valor inicial e final. Inicialmente custaria R$ 288 mil aos cofres públicos, de acordo com informação da empresa Potiguar Empreendimentos e Comércio Ltda (Percol), vencedora da licitação. No entanto, após a mudança da empresa executora do serviço (M V Gomes & Cia Ltda – ME) e de dois aditivos, a reforma passou para R$ 488.847,53. O último aditivo, de R$ 152.732,38, foi assinado em 13 de março de 2015 e publicado na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 27 de março de 2015.

*Com informações Blog do Magnos Alves

Ônibus não circularão aos domingos e feriados

Alegando contenção de despesas, a empresa Sideral comunica que a partir do dia 1º de maio os ônibus da empresa não vão mais circular aos domingos e feriados. A decisão está em um comunicado afixado nos coletivos. A medida vai afetar os passageiros das linhas compreendidas pelo Vingt Rosado e Abolições.

De acordo com o gerente da Sideral, Célio Carvalho, a medida foi tomada pelo baixo número de pagantes verificados nesses dias, além da concorrência desleal dos clandestinos. Ele alega que o número de passageiros que pegam os ônibus nos dias citados acarreta prejuízo.

“Como não tem fiscalização nos fins de semana e feriados os clandestinos tomam de conta e com isso tira os passageiros dos ônibus. É uma concorrência desleal. Para se ter uma ideia, muitas vezes o coletivo, em todo o dia, não consegue levar 100 passageiros, o que durante a semana a gente não tem problema”.

Célio Carvalho ressalta que o veículo rodando no domingo ou feriado gera um prejuízo a empresa de cerca de 80% devido a falta de passageiros. “Rodar nesses dias gera um prejuízo de cerca de 80%. O que é arrecadado no dia, às vezes, não dar nem para pagar o motorista”, frisa.

Sobre as fiscalizações não ocorreram durante os fins de semana, Célio enfatiza que a empresa já solicitou a Prefeitura de Mossoró. “Eles (Prefeitura) sabem do problema e não é de hoje. Os clandestinos levam tudo no fim de semana e a gente fica com o prejuízo”, finalizou.

*Fonte: Jornal De Fato

Câmara de Mossoró promove reunião com os ambulantes

A Câmara Municipal de Mossoró realizou ontem, 26, Assembleia Geral para a criação da Associação dos Comerciantes Ambulantes do Centro de Mossoró e eleição de sua primeira diretoria, que tem como presidente eleito o comerciante Antonio Canuto Neto. O encontro contou com a presença dos vereadores Genivan Vale (Pros), Tomaz Neto (PDT) e o presidente da Casa, Jório Nogueira.

Na ocasião, uma nova proposta foi colocada em pauta para que se recorra ao Ministério Público em busca de uma prorrogação do prazo dado pela Justiça para a retirada dos camelôs das calçadas da cidade. A visita ao Ministério Público foi agendada para esta hoje, 27.

O prazo para os ambulantes deixarem as calçadas do centro encerra na próxima quinta-feira. E os ambulantes ainda aguardam uma definição da Prefeitura de Mossoró sobre o local definitivo para a realocação dos comerciantes.

*Com informações Assessoria Câmara Municipal de Mossoró

Servidores de UBS protestam contra a falta de estrutura

Com bolo e refrigerante, os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Soares da Costa, no Alto de São Manoel, “comemoraram” ontem, 24, dois anos de descaso do poder público com relação à unidade. Para o protesto, foram convidados profissionais da imprensa e os vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT). 

Mais do que compartilhar do bolo e da data, os convidados foram chamados para presenciar a situação de abandono vivida pela UBS e somar força aos servidores para cobrar providências urgentes para a situação. 

Segundo os funcionários, no dia 20 de abril de 2013, a unidade foi parcialmente interditada devido a rachaduras no teto. Com isso, foram suspensos os serviços de laboratório e o plantão odontológico. Passados dois anos, a situação na unidade permanece a mesma. 

Além da interdição da sala de odontologia, o prédio da unidade apresenta vários problemas estruturais. “Os servidores nos informaram que desde abril de 2013 encaminham memorandos para a prefeitura pedindo soluções para estes problemas e até hoje não obtiveram nenhuma resposta”, diz Genivan Vale.

E complementa: “É preciso que a prefeitura tome uma atitude para resolver essa questão, pois vários cidadãos estão sendo prejudicados com a falta de atendimento adequado”.

*Assessoria de Comunicação

Mossoró acumula saldo negativo de 1.644 postos de trabalho no primeiro trimestre

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Mossoró apresentou saldo negativo de 1.644 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano. Em comparativo, os três primeiros meses de 2015 tiveram um desempenho 285% inferior que o mesmo período do ano passado, quando o município apresentou saldo negativo de 427 postos de trabalho.

Somente no mês passado foram 2.541 demissões contra 2.210 contratações, resultando em uma perda de 331 empregos na cidade, uma retração de 0,55% na geração de empregos. Os números fizeram com que Mossoró amargasse a última posição no ranking das cidades analisadas pelo Caged.

No mês passado, Natal ocupou a primeira posição no ranking do Caged, com um saldo positivo de 634 empregos. Nas segunda e terceira posições ficaram, respectivamente, as cidades de Assú, com saldo de 142 empregos, e São José do Mipibu, com saldo de 65 postos de trabalho formal.

A nível estadual, segundo dados do Caged, em março deste ano foram eliminados 171 empregos celetistas no Rio Grande do Norte, o que corresponde a uma retração de 0,04% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. A queda, no entanto, é bem menor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando no Estado foram perdidos 1.297 postos de trabalho.

De acordo com o MTE, o desempenho negativo em março último decorreu da redução do emprego nos setores da Agropecuária (-888 postos), da Construção Civil (-404 postos) e da Indústria de Transformação (-213 postos), cujos saldos mais que compensaram a elevação de empregos observada em vários setores.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Câmara Municipal de Mossoró debate sobre o Complexo Viário do Abolição

A Câmara Municipal de Mossoró realizou na manhã desta quinta-feira, 23, Audiência Pública para debater os transtornos causados pelo Complexo Viário do Abolição. Durante o encontro, foi colocado em evidência a fiscalização da obra por parte do DNIT, o perigo que o Complexo vem causando à população e os prejuízos causados a economia da cidade.

Na discussão, os edis citaram as mortes ocorridas naqueles trechos nos últimos anos, o erro na execução do projeto, a falta de iluminação e os prejuízos provocados ao comércio situado naquelas localidades em virtude do difícil acesso.

Foi questionado, também o repasse de 95% da obra, a possibilidade de ser apresentado um cronograma de execução com prazos definidos para o término da obra, além de mobilidade segura para a população.

Usando a Tribuna da Casa, o representante do DNIT, Walter Fernandes, respondeu que de fato houve erro na execução do projeto. Ele, ainda, explicou que todo projeto de engenharia admite adequação de até 25%.

"Primeiramente, esclareço a todos que todo projeto de engenharia por mais aperfeiçoado que seja, admite correção. Essa adequação pode ser de até 25%. E neste projeto houve, sim, erro de execução", disse.

Em seguida, Walter Fernandes, explicou o valor de 95% repassado pelo DNIT não é o valor da obra, e sim o valor correspondente ao repasse do convênio. Walter informou ainda que "o Governo do Estado talvez não tenha feito nenhum pagamento à empresa contratada, não sabemos".

Questionado sobre a contração da empresa, Walter explicou que "a empresa contratada e licitada, inclusive, as medições realizadas são de inteira responsabilidade do Governo do Estado".

Quanto a permanente insegurança vivida pelos pedestres, Walter assegurou que o projeto não apresenta nenhuma passarela, mas que é possível realizar esta obra. Foi citado, ainda, algumas não conformidades do projeto. "Cito a sinalização defeituosa, execução de terraplanagem não comprovada, entre outras não conformidades", disse Walter Fernandes. Ao fim não foi apresentado nenhum cronograma com prazos para a continuidade e término da obra.

Participaram da Audiência Pública, o Secretário da Infraestrutura e Habitação do Município de Mossoró, Couto Filho; Alamo Duarte, Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB; Walter Fernandes, representando o DNIT; Allan Mota, representando o Governo do Estado; Willame Fernandes, Presidente do Sindicato Taxista; Francisco Edson, Vice-presidente do Sindicato Taxistas; Marcos Locutor, Líder Comunitário; os vereadores Genivan Vale, entre outros parlamentares.

*Com informações Assessoria da Câmara Municipal de Mossoró

Genivan Vale pede informações sobre transferência de secretarias

Prédio alugado abrigará secretarias municipais

O vereador Genivan Vale apresentou requerimento solicitando ao secretário municipal da Transparência Pública e Relações Institucionais, Luís Antônio Costa, informações sobre a locação do Centro Empresarial Antônio I.F. Frei, onde funciona a Previ Mossoró. Ele questiona sobre quais as secretarias que serão transferidas para o espaço, que fica situado entre a avenida Rio Branco e rua Felipe Camarão.

Através do requerimento, o parlamentar pede ainda informações sobre os motivos da transferência das pastas para o referido local. O documento foi aprovado por unanimidade hoje, 22, pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

“Tomamos conhecimento de que pelo menos três secretarias serão instaladas no prédio onde funciona a Previ. Nessa época em que o município anuncia cortes nas despesas por causa da crise, várias secretarias serão transferidas para um espaço alugado, aumentando os gastos públicos”, pondera o vereador.

Genivan Vale observa ainda que enquanto a prefeitura aluga um prédio particular para abrigar secretarias, vários outros prédios públicos estão completamente abandonados pelo Executivo, como a antiga sede da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, por exemplo.

 “Nosso requerimento objetiva analisar a real necessidade de alugar um prédio para as secretarias, a fim de cumprir com o nosso papel de fiscalizar o uso do dinheiro público e cobrar um melhor investimento dos recursos pela prefeitura”, justifica.

*Assessoria de Comunicação

População interdita BR-304 em protesto contra falhas do Complexo Viário da Abolição

Moradores interditaram a BR-304 na manha de ontem (21) em protesto contra os atropelamentos que vêm ocorrendo no Complexo da Abolição. Nos últimos dez dias três pessoas morreram atropeladas no local. Não há faixa de pedestres nem passarela no trecho e a obra do complexo se arrasta há cinco anos.

A Polícia Rodoviária Federal foi ao local. A BR foi interditada nos dois sentidos e liberada por volta das 9h30. De acordo com o morador da região, Antonio Marcos da Silva, de 43 anos, a população quer a sinalização e iluminação de todo o Complexo da Abolição. "Do jeito que está não dá pra ficar. Está muito perigoso para os pedestres aqui. Se não resolverem a gente fecha de novo", disse.

*Fonte: G1RN

Servidores públicos municipais fazem protesto no centro da cidade

Servidores públicos municipais realizam protesto pelas ruas do Centro da cidade contra o não-cumprimento de acordo firmado com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) que pôs fim a greve do ano passado. O vereador Genivan Vale (Pros) acompanhou toda a movimentação.

O grupo se reuniu em frente à sede da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) com faixas e carros de som.  Os trabalhadores reivindicam, além do cumprimento do acordo, melhores condições de trabalho.

A categoria informa que o prefeito prometeu a antecipação da data-base da categoria para março, o que não ocorreu. Os servidores também protestam contra o pacote de cortes anunciado pela prefeitura que, segundo eles, prejudicam os trabalhadores. Um dos pontos de insatisfação é o corte do pagamento de horas extras.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) informa que foi protocolado um pedido de reunião com o prefeito no dia 6 de março e até o momento, os trabalhadores não tiveram resposta.

*Assessoria de Comunicação

Ambulantes fazem protesto nas ruas de Mossoró

Vendedores ambulantes fizeram protesto ontem em frente à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) contra a decisão de retirada dos profissionais das ruas até o final deste mês. O manifesto foi acompanhado por seis dos 21 vereadores do município: Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (Pros), Vingt-un Rosado (PSB), Francisco Carlos (PV), Tomaz Neto (PDT) e Lucélio Guilherme (PTB). 

No ato, foi questionada a decisão de remoção dos trabalhadores das ruas sem que fosse encaminhado a um novo local pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). A possibilidade de ir para o Shopping Popular, único local proposto pelo município até o momento, não é aceita pela categoria devido ao alto preço do aluguel. 

"Tivemos reunião com o prefeito Francisco José Júnior e ele nos prometeu um local para trabalharmos sem ter que pagar aluguel. Elaboramos um croqui de instalações e entregamos na Prefeitura, mas nada do que nos foi dito tem sido cumprido. Muitos ainda não sabem para onde vão e nem tem condições de pagar um aluguel", disse o presidente da Associação dos Comerciantes Ambulantes de Mossoró (Ascam), Antônio Canuto.

Dentre as alternativas apresentadas durante o ato em frente à CMM estão a reforma de espaços no Vuco-Vuco e a construção de um espaço exclusivo para os camelôs no centro da cidade, onde não seria cobrado aluguel. Os vereadores presentes propuseram pedido de urgência na realização de audiência na Câmara para discutir o destino dos ambulantes.

Os maiores problemas apontados pelos ambulantes em relação à remoção das ruas e calçadas do centro estão o alto valor do aluguel cobrado no Shopping Popular, prédio da iniciativa privada, que varia de R$ 300 a R$ 750. Outro fator que tem incomodado os vendedores é o possível impacto negativo sobre o volume de vendas com a mudança de local.

"Muitas vezes, não conseguimos nem mesmo obter R$ 400 de lucro no mês, como vamos pagar aluguel de R$300 num cubículo, fora energia elétrica e água? Desse jeito acabaríamos tendo de pagar para trabalhar. Conheço camelôs que não chegam a ter nem R$ 500 em mercadoria, não valeria a pena sair para pagar aluguel", disse o camelô Antônio de Freitas.

Ambulantes fazem caminhada nas ruas até a Prefeitura de Mossoró

Da Câmara Municipal de Mossoró, os ambulantes e os vereadores saíram em caminhada pelas ruas até o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). No local, os trabalhadores cobraram uma audiência com o prefeito Francisco José Júnior para resolver a questão. 

A princípio, o prefeito informou, por meio dos auxiliares, que receberia uma comissão de trabalhadores, desde que fosse sem a presença de nenhum vereador. A proposta não foi acatada pelos ambulantes. Após esperarem por mais de meia hora na recepção da PMM, o chefe do Executivo aceitou receber uma comissão dos manifestantes composta por três representantes dos ambulantes e apenas um vereador. Assim, a comissão dos trabalhadores e o vereador Tomaz Neto foram conversar com o prefeito. 

Na reunião, o prefeito assegurou que os trabalhadores informais só serão notificados a desocupar as calçadas do centro da cidade após definido o local para onde eles serão transferidos. No entanto, o prazo para a saída dos ambulantes do centro da cidade continua sendo até o final deste mês. 

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Vereadores usam 'mordaça' durante sessão da Câmara Municipal de Mossoró

Os vereadores da oposição de Mossoró usaram mordaças durante a sessão desta quarta-feira (15) na Câmara dos Vereadores. De acordo com Genivan Vale (Pros), um dos que participaram do protesto, o ato é uma manifestação contra o fim da transmissão das sessões da casa legislativa na TV aberta.

O G1 tentou falar com o presidente da Câmara, vereador Jório Régis Nogueira (PSD), mas não obteve sucesso em nenhuma das tentativas. As sessões na Câmara de Mossoró acontecem às terças e quartas. A última sessão transmitida pela TV foi a do último dia 8.

"O presidente da Casa não renovou o contrato com a TV que transmitia nossas sessões. Hoje o povo não sabe o que acontece na Câmara Municipal de Mossoró porque as sessões não são transmitidas em nenhum meio, seja TV, rádio ou Internet", explicou Genivan.

Dos 21 vereadores de Mossoró, seis compõem a oposição ao prefeito Francisco Silveira Júnior.

Fonte: G1/RN

PESQUISA CONSULT / BG / MEIO-DIA CIDADE: Genivan Vale é o vereador mais atuante

Quando convidados a apontar o vereador mais atuante, a maioria da população mossoroense apontou o vereador Genivan Vale. Dos vereadores citados, Genivan Vale aparece com 8,4%, o atual presidente da Câmara, Jório Nogueira, figura com 4,4%, Alex do Frango com 2,8% e Alex Moacir com 1,6%. Todos os demais vereadores receberam entre 1,4% e 0,2% das indicações.

O levantamento ouviu 500 eleitores mossoroenses no dia 08 de abril, tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

Com informações Blog do BG: http://blogdobg.com.br/home/#ixzz3XNNNhE9G

Nota – Adiamento de audiência pública sobre o Rio Mossoró

A audiência pública agendada para esta quinta-feira, 16, no intuito de discutir propostas e ações para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró foi adiada.  O motivo foi a incompatibilidade de agenda do secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil. 

Na mesma data, os secretários participarão de reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Natal.  A presença dos auxiliares dos governos estadual e municipal é indispensável para o êxito dos debates sobre a problemática, por isso se fez necessário adiar o encontro. 

A nova data para audiência pública sobre o Rio Apodi-Mossoró ainda será agendada. Tão logo haja a confirmação, comunicaremos por meio de notas para a imprensa e em nossas redes sociais. 

Desde já, agradecemos a compreensão de todos. 

Vereador Genivan Vale 

Camelôs serão notificados a partir de segunda-feira para desocuparem calçadas

A partir da próxima segunda-feira, 13, os vendedores informais que comercializam os seus produtos nas calçadas do Centro da cidade serão notificados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para que desocupem os espaços até o dia 30 deste mês. Terminado este prazo, a Prefeitura de Mossoró, através da Guarda Civil Municipal, deve agir para garantir a liberação das calçadas, foi o que informou o secretário municipal de Transparência Pública e Relações Interinstitucionais, Luís Antônio Costa Reis.

Porém, o destino dos camelôs ainda é incerto. O prazo estipulado pelo Ministério Público para que a acessibilidade nas calçadas do Centro seja garantida já terminou, mas os vendedores continuam nas ruas. O impasse se dá por uma questão social, não adianta tirar os trabalhadores da rua, é preciso dar a eles condições de trabalho.

A Justiça sinalizou que pode estender o prazo para a retirada dos camelôs, mas é necessário que eles apresentem um projeto com um local para aonde devem ir. Para os ambulantes, o local considerado ideal seria o estacionamento próximo ao Clube Carcará, na subida da ponte para o Alto de São Manoel. Mas, para isso, eles precisam do apoio da Prefeitura. A proposta com sugestões de locais já havia sido entregue ao município.

Mas, segundo os próprios vendedores, em reunião realizada ontem, 8, com Luís Antônio Costa Reis, foi informado que o município não tem verba para fazer nem mesmo um serviço de terraplanagem no local para onde os ambulantes querem ir. Sem a ajuda da Prefeitura, os camelôs não têm como estruturar o estacionamento sozinhos e nem mesmo devem apresentar o novo projeto ao MP pedindo um novo prazo.

*Com informações jornal Gazeta do Oeste

Ministério da Saúde lança livro para estimular o consumo de alimentos saudáveis

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema a alimentação, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou hoje, 7, o livro Alimentos Regionais Brasileiros, com comidas típicas de cada região e dicas de como cozinhar com mais saúde. O principal objetivo é estimular a população para o consumo de uma alimentação saudável capaz de promover saúde e mais qualidade de vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças.

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2014) mostram que apenas um quarto da população brasileira (24,1%) consome a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em cinco ou mais dias da semana.

Segundo a OMS, a ingestão necessária é de pelo menos 400 gramas desses alimentos diariamente. Esse consumo é ainda menor entre os homens, quando o índice é de 19,3%, e maior entre as mulheres, 28,2%.

Durante a cerimônia de lançamento do livro, o ministro ressaltou que, apesar dos resultados da pesquisa, a diversidade culinária e variedade de frutas e hortaliças do Brasil possibilita à população manter uma alimentação saudável.

Desenvolvido como complemento do Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado em novembro de 2014, o Alimentos Regionais Brasileiros pretende incentivar especialmente o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras.

Além de orientar sobre o tipo de alimento (características e uso culinário), o Alimentos Regionais traz informações de como comer e preparar a refeição, uma lista de possíveis substituições para as preparações desenvolvidas, ressaltando a diversidade cultural brasileira. A intenção é proporcionar a população o conhecimento das mais variadas espécies de frutas, hortaliças, leguminosas, tubérculos, cereais, ervas, entre outros existentes no país. 

*Com informações da Agência Saúde

Parabéns a todos os jornalistas

Mossoró tem mais de 80 casos suspeitos de chinkungunya

Além da dengue, Mossoró está em alerta também para a chinkugunya.  Segundo a coordenadora do programa municipal de combate a dengue, Teresa Cristina, já são mais de 80 casos notificados com suspeita de chinkungunya na cidade. 

A doença é parecida com a dengue, mas é mais perigosa. Por ser nova, a chikungunya dificulta o diagnóstico. Por isso, a orientação é que os profissionais de saúde trabalhem primeiro com a hipótese de dengue, pois os resultados dos exames de chikungunya levam em torno de 20 dias após os primeiros sintomas da doença. A resposta da dengue é bem mais rápida. 

Pra piorar, Mossoró não tem agentes de endemias suficientes para realizar o trabalho de combate a essas doenças. Segundo o supervisor do programa municipal de combate a dengue, Sandro Elias, o déficit é de cerca de 20 profissionais para atuar nas áreas descobertas. Sandro assegurou que, mesmo sem os agentes, as áreas descobertas são assistidas.

*Fonte: Blog Magnos Alves

Valor usado na Praça do Cemitério é superior ao utilizado para reformar quatro praças

Somando o aditivo ao projeto original, a reforma da Praça da Saudade custou aos cofres públicos o valor de R$ 488.847,53. Com quase meio milhão de reais, a Prefeitura Municipal de Mossoró realizou serviços de pinturas, colocou 15 bancos, reestruturou pisos e passeios, fez serviço de iluminação e paisagismo. 

Com menos do valor investido na Praça do Cemitério, a Prefeitura de Mossoró reformou recentemente outras quatro praças no município: praça Antônio Floriano de Queiroz, no bairro Alto de São Manoel, com investimento de R$ 46.236,75; a praça Damião Germano de Queiroz, no conjunto do Inocoop do Nova Betânia, orçada em R$ 101.734,96; a praça Raimundo Rubira, no bairro Boa Vista, no total de R$ 224.572,44; e a Praça dos Skates, localizada na avenida Rio Branco, com R$ 52.908,00 investidos. 

Juntas, as quatro praças, inclusive algumas com equipamentos da academia da terceira idade, somam o investimento R$ 425.452, 15. Um valor de R$ 63.395,38 a menos que o utilizado para a obra da fachada do Cemitério São Sebastião.

*Com informações Jornal O Mossoroense

Feliz Páscoa!

Micro-ônibus da Guarda Civil Municipal tem 13 multas

O micro-ônibus entregue pelo prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), à Guarda Civil Municipal na semana passada é um colecionador de infrações de trânsito. De acordo com dados do site do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), esse veículo tem mais de uma dezena de multas abertas, do período de 2006 a 2008.

São 13 infrações no total, todas elas cometidas em Natal, e incluem transitar em alta velocidade, avançar sinal vermelho, desobedecer às ordens de agente de trânsito e dirigir utilizando-se de fones no ouvido.

É provável que o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, coronel Alvibá Gomes, desconheça a origem do micro-ônibus. Em entrevista ao Jornal da Cidadania da FM 98.7, Alvibá disse que o veículo estava à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, “mas como não era utilizado foi cedido para a Guarda Civil”.

O micro-ônibus está registrado em nome de Maria Ivone Matos de Souza, mas não tem contrato de locação com a Prefeitura de Mossoró em nome dela.

A proprietária é uma prestadora de serviços antiga do Município. Desde que o Portal da Transparência foi implantado, em 2009, ele tem recebido recursos, com exceção ao ano de 2014, exatamente o único em que Silveira Júnior foi prefeito os doze meses. Ela acumula repasses que vão de R$ 4.090,54, em 2009, a R$ 52.919,37, em 2011, de acordo com dados do Portal da Transparência. Ele recebeu ainda R$ 43.865,70, em 2010, R$ 42.019,90, em 2012, e R$ 37.732,48, em 2013.

Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Mossoró informou que o micro-ônibus foi devolvido. “Ao detectar o problema com o veículo, ele foi devolvido para que num prazo de oito dias seja reencaminhado a municipalidade com todas as questões resolvidas”, informou a assessoria.

A prefeitura acrescentou que durante esse período de devolução do veículo o valor do aluguel será descontado. Informou ainda que o micro-ônibus foi sublocado da empresa Eurorent.

Somente nos três primeiros meses deste ano, a Eurorent recebeu R$ 903.275,16 da Prefeitura de Mossoró, conforme dados do Portal da Transparência.

*Fonte: Jornal De Fato

Medidas de contenção de gastos terão pouco impacto no orçamento

O vereador Genivan Vale usou a Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para tratar sobre o pacote de contenção de gastos anunciado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), por causa da crise econômica. Segundo o parlamentar, com base em dados do Portal da Transparência do município, as medidas terão pouco impacto na redução de gastos do Executivo.

Ele exemplifica que o município anunciou um corte de 50% nas diárias com relação ao ano anterior. “Em 2014, a prefeitura pagou R$ 71 mil em diárias. Sendo assim, a economia será de R$ 35,5 mil”, diz. Com relação ao corte de 20% com água, a economia proposta será de R$ 1.400, considerando que os valores do ano passado com estas despesas somaram R$ 7 mil.

“É muito pouco. É preciso ser mais audacioso para cortar os excessos e economizar de verdade. A prefeitura gasta muito com coisas supérfluas, como publicidade para dizer que está tudo bem, quando o povo sabe que não está, sabe das dificuldades que a cidade enfrenta”, pondera o parlamentar.

Genivan Vale observa ainda que em meio a um decreto da Prefeitura anunciando cortes de gastos, os jornais locais trazem a notícia de que o Executivo fez um aditivo na obra da praça do cemitério São Sebastião, cujo valor total soma R$ 488 mil. “Quase meio milhão para construir a ‘calçada do cemitério’. Não precisava ter usado tanto dinheiro público para essa ‘calçada’. É isso que temos alertado”, destaca.

Para Genivan Vale, é preciso o Executivo ter coragem para fazer a economia que o município necessita. “Parabenizamos a atitude de anunciar um pacote de contenção de despesas para enfrentar a crise, mas é preciso economizar de forma estratégica. Corte os altos salários do prefeito, dos secretários, dos secretários adjuntos. Corte os excessos de gastos com publicidades, com festas. Corte as gorduras nos locais certos que o dinheiro vai aparecer”, avalia o edil.

*Assessoria de Comunicação

Servidores da saúde temem que cortes inviabilizem acordos que encerraram última greve

O Decreto 4.4461/15 publicado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, que estabelece um pacote de medidas que visa a contenção de gastos em diversos setores, foi recebido com preocupação pelos servidores da saúde. A categoria teme que o corte nas contas do município inviabilize o acordo que encerrou a greve dos servidores no ano passado.

De acordo com o Art.2º, no inciso VII, o município suspende a reestruturação ou qualquer revisão dos Planos de Cargos e Salários dos servidores públicos. "A medida põe em xeque vários pontos acordados na última greve, que trariam benefícios para o servidor", destaca o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), João Morais.

"Entre os pontos, o decreto deixa bem claro que está suspensa a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, e esse foi um dos pontos cruciais para pôr fim à greve da saúde, uma das maiores dos últimos tempos", complementa João Morais.

Ele ressalta ainda que os cortes comprometem a viabilidade da execução de pontos como a vinculação da insalubridade sobre o salário-base, o reajuste salarial e a alteração da data-base. Este último, conforme João Morais, deveria ter sido alterado para março com o pagamento em abril. "O que podemos afirmar que não ocorreu, pois março chegou ao fim e a prefeitura não anunciou a mudança da data-base, nem o valor do aumento salarial", observa o diretor.

João Morais ressalta que as medidas de corte da prefeitura deverão atingir cerca de cinco mil servidores da saúde. "A prefeitura precisa conversar com a categoria e explicar o que será atingido com esses cortes anunciados. Não entendemos essa necessidade de afetar o servidor, já que a prefeitura informou que com a auditoria conseguiu reduzir R$ 500 mil mensais no Orçamento. O que está sendo feito com o dinheiro?", questiona.

*Fonte: Jornal O Mossoroense