Durante audiência
com o Ministério Público, o vereador Genivan Vale (Pros) teve acesso a um
documento encaminhado ao Conselho Previdenciário de Mossoró pela presidência da
entidade. O ofício 300/15 (ver abaixo) mostra que os débitos da Prefeitura
Municipal de Mossoró (PMM) com o Instituto Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Mossoró (Previ Mossoró) são maiores do que os anteriormente
denunciados por ele.
De acordo com o
documento, assinado pelo presidente da Previ, Renato Fernandes, o débito do
Executivo soma R$ 15.684.135,25. Desse total, R$ 4.737.108,53 é referente a
contribuições dos servidores, ou seja, recursos que são recolhidos do salário
do servidor e não são repassados a Previ Mossoró.
“Isso é um ato
claro de apropriação indébita. Já estamos com o requerimento pronto para pedir
o afastamento do prefeito Francisco José Junior para que a denúncia seja
investigada. Vamos levar o documento à apreciação em plenário na próxima sessão
da Câmara Municipal de Mossoró”, revela o vereador.
Conforme o ofício
da presidência da Previ, desde janeiro a Prefeitura de Mossoró não repassa a
contribuição patronal da Previ. Já a parte dos servidores, não está sendo
repassada à previdência própria desde abril deste ano.
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